Escrito por: Rosely Rocha
Salário
mínimo fica abaixo da inflação. Já Bolsonaro manobra e consegue reajustar seu
próprio salário em 6,5%. Ministros militares são “agraciados” com até R$ 27 mil
de aumento – 69% a mais.
Depois de muito debate e divergência
com o Ministério da Economia, a Câmara dos Deputados, mais uma vez, se curvou
às vontades do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e aprovou essa semana a
medida provisória que reajustou o salário mínimo de R$ 1.045, em 2020, para R$
1.100 em 2021. Demoraram cinco meses para aprovar um valor R$ 2 menor do que a
inflação.
Enquanto reajusta o mínimo abaixo da
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que
calcula a inflação das famílias menos abonadas, que ganham até cinco salários
(R$ 5.500), Bolsonaro demonstra o seu desprezo pelos mais pobres ao reajustar o
próprio salário e o de alguns ministros militares em até 69% - alguns terão
aumento de R$ 2,3 mil nos ganhos mensais, como Bolsonaro; outros terão aumento
de mais R$ 27 mil por mês. (Veja abaixo quanto cada um vai ganhar
a mais).
Por trás da decisão de negar R$ 2 tem
um componente simbólico: o enterro da Política de Valorização do Salário
Mínimo, implantada pelo governo do ex-presidente Lula, após muita luta da CUT,
que levou milhões de pessoas às ruas em defesa de reajustes acima da inflação,
acredita o vice-presidente da entidade, Vagner Freitas.
“A grande diferença entre os dois é
que Lula entende que valorizar o salário mínimo aquece a economia, que a
aposentadoria e o mínimo são as principais rendas de centenas de pequenos
municípios, além do que Lula conhece o Brasil, já sentiu na pele parte dos
dramas dos brasileiros, é sensível e humano e tem empatia”, afirma o dirigente.
“Reajustar o mínimo acima da inflação
aumenta o poder de compra também de aposentados e pensionistas que mantém a
economia nos rincões do país. São ativos importantíssimos que não podem ser
reduzidos”, completa Vagner, que ressalta: “Já Bolsonaro, pensa em si próprio e
tem o desplante de reajustar o seu salário e dos seus aliados”.
Bolsonaro não conhece o Brasil. Ele aposta no vírus, não tem política de vacinação, de auxílio emergencial, ele só pensa em si, não tem empatia. Esse é o presidente que o Brasil tem- Vagner Freitas
O impacto do salário mínimo nas famílias de baixa renda
Os R$ 2 a menos vão impactar no
bolso de 50,34 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS,
que têm como referência de reajustes o salário mínimo. Confira na tabela do
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
DIEESE
“O aumento do salário mínimo gera
impacto nas outras faixas salariais do mercado de trabalho, influência a
pirâmide na hora da negociação, por isso sua valorização é importante”, explica
a técnica do Dieese, Adriana Marcolino.
Para ela, o reajuste abaixo da
inflação é simbólico também porque enquanto o pobre está juntado R$ 2 para
completar o dinheiro do leite, o governo economiza mais de R$ 752 milhões ao
ano, que seria o custo dessa diferença a ser paga ao trabalhador.
“São simbólicas as prioridades deste
governo no orçamento público. Dois reais podem não ser muito pro bolso, mas
pertence ao trabalhador e ao aposentado. O Estado economiza, mas por outro
lado, Bolsonaro reajusta o salário dele com um mecanismo que é
vergonhoso. O governo colocou o debate do teto do funcionalismo com a Reforma
Administrativa, se dizendo transparente com o dinheiro público,
mas ignora o teto quando é de interesse próprio”, critica Adriana.
O reajuste salarial de Bolsonaro e
seus ministros militares
Uma Portaria do Ministério da
Economia, do final de abril deste ano, aumenta o valor do salário acima do teto
constitucional do presidente Jair Bolsonaro, de reservistas e de servidores
públicos aposentados que exercem também determinados cargos públicos.
A manobra consiste em deixar de
abater o valor dos ganhos que ultrapassam o teto do funcionalismo. Atualmente,
quando a soma das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa R$ 39,2 mil,
aplica-se o chamado "abate-teto", reduzindo o valor final recebido.
Com a nova regra, Bolsonaro que já
ganha R$ 30.934 como presidente da República e benefícios de R$ 10.610,
totalizando R$ 41.544, vai deixar de abater R$ 2,3 mil por mês. Ou seja, sua
conta bancária será engordada em 6,5% enquanto a do trabalhador emagrece.
A medida favorece os aliados
militares de Bolsonaro que exercem cargos no governo e já são reservistas das
Forças Armadas. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), vai deixar de abater
no seu contracheque R$ 24 mil mensais, o que daria para pagar os R$ 2 a 12 mil
trabalhadores.
O ministro da Defesa, Braga Netto,
vai receber a mais, sem o "abate-teto”, R$ 22.759,39. Já o ministro da
Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, vai ter um ganho ao mês de R$ 27.070,24. Este
valor consta como “abate-teto” do ministro em fevereiro deste ano, conforme os
últimos dados disponíveis no Portal da Transparência.
Os três militares do governo ganham
acima de Bolsonaro porque foram para a reserva como generais, e o presidente
como capitão. Bolsonaro era tenente quando deixou as Forças Armadas e foi
beneficiado com uma maior patente ao se tornar reservista do Exército.
O impacto dos reajustes de Bolsonaro
e seus ministros militares reservistas aos cofres públicos, será de R$ 181,32
milhões ao ano.
Entenda o que mudou no cálculo do
salário mínimo
A MP do governo reajustou o salário
mínimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de
5,26%, em 2020. O IPCA mede a renda, não importa a fonte,
de quem ganha até 40 salários mínimos (R$ 44.000). Este índice, oficial do
governo e é calculado pelo IBGE desde 1980, abrangendo 10 regiões
metropolitanas do país, além das capitais, Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Rio
Branco (AC), São Luís (MA), Aracaju (SE) e de Brasília (DF).
Já o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), de 5,45%, em 2020, é calculado pelo IBGE
desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários
mínimos , sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do
país, além das capitais de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju
e de Brasília. Por contemplar rendas menores, capta melhor os rendimentos dos
trabalhadores e das trabalhadoras e por isso, é o Índice frequentemente
utilizado nas negociações coletivas.
“O IPCA calcula a inflação para os
mais abastados e inclui gastos com escola particular, viagens, etc. Já o INPC
tem um forte impacto com os preços dos alimentos porque quem ganha menos, gasta
mais em alimentação e com as necessidades básicas de uma família. Por isso que
ele reflete melhor o custo de vida dos mais pobres, dos trabalhadores”, explica
Adriana Marcolino.
A Política de Valorização do Salário
Mínimo
A Política de Valorização do Salário
Mínimo teve início de fato em 2004 quando o ex-presidente Lula começou a
autorizar reajustes acima da inflação e virou lei em 2011, com Dilma Rousseff
(PT) quando a proposta foi aprovada no Congresso Nacional.
De 2002, primeiro ano do primeiro
mandato de Lula, a 2014, já com Dilma, o aumento real do mínimo foi de 72,75%.
Os reajustes injetaram R$ 28,4 bilhões na economia do país, beneficiando
diretamente 48,1 milhões de brasileiros que tinham o mínimo como referencia de
seus rendimentos.
Foram 21,4 milhões de beneficiários
da Previdência Social, 14,3 milhões de trabalhadores assalariados, 8 milhões de
autônomos e 4,2 milhões de trabalhadores domésticos.
Gente que, como dizia Lula, consome e
investe em pequenas reformas e, com isso, fez a roda da economia girar,
garantindo mais emprego e mais renda, num círculo virtuoso que beneficia todos
os brasileiros. Já Bolsonaro acabou com a Política de
Valorização do Salário Mínimo em seu primeiro ano de
governo, em 2019.
“A política de aumento real era
fundamental para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores, principalmente
daqueles que consomem tudo o que ganham, mas também influenciava os demais
salários. Infelizmente, a luta histórica da CUT, com suas marchas pelas ruas
cai por terra com este governo antitrabalhador, que não tem sensibilidade com
os mais pobres. É um descalabro”, avalia o secretário de Assuntos Jurídicos da
CUT, Valeir Ertle.
Apesar dos reajustes acima da
inflação nos governos do PT, o Dieese calcula que o salário mínimo ideal para o
sustento de uma família de quatro pessoas em abril deste ano seria 5.330,69.
*Edição: Marize Muniz
Fonte: CUT NACIONAL
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