Governos estaduais vão ao Supremo cobrar da União R$ 4,8 bilhões em repasses

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Governos estaduais vão ao Supremo cobrar da União R$ 4,8 bilhões em repasses

Por Robson Pires

Em uma cruzada por mais recursos, 23 Estados e o Distrito Federal alegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os cofres estaduais deixaram de receber R$ 4,8 bilhões da União por causa da mudança de uma regra que ampliou o uso que as empresas fazem de abatimento de impostos utilizando créditos tributários.

Os governos estaduais, amparados em estudo do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), pedem que o STF determine uma alteração na forma como o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é calculado.

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Justiça sem conluio só com.... Democracia absoluta Todo caos que vemos na politica, nacional e mundial, é por que tem pouca participação popular. Precisamos de uma reforma politica. O poder é corruptivo, quanto maior o poder maior a corrupção. Por isso que a politica tem que ter um controle maior do povo. Legislativo A primeira mudança seria no legislativo em seus vários níveis, onde os seus integrantes não seriam mais eleitos e sim sorteados entre os eleitores. Poderíamos começar com 50% do legislativo sendo nomeado desta maneira. A cada 2 anos haveria um novo sorteio para renovação do legislativo. Acredito que assim poderia aumentar o interesse do povo pela política. Por sorteio, este grupo de parlamentares seria bem heterogêneo, bem representativo da população brasileira. Com certeza, 50% destes parlamentares seriam de mulheres. Executivo Poderíamos eliminar as coligações partidárias. Cada partido apresentaria seu próprio candidato a Presidente, governador, prefeito e seus vices. 50% do legislativo, o 50% não sorteado, seria eleito proporcionalmente aos votos dados aos candidatos do executivo. Para dar mais controle do executivo pelo povo, a cada dois anos haveria um plebiscito para confirmar ou não a permanência do mandatário no cargo. Caso o “não” vencesse seria feita uma nova eleição para aquele cargo.