Despesa do Judiciário Federal com auxílio-moradia disparou 10.027,57%, indica relatório

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Despesa do Judiciário Federal com auxílio-moradia disparou 10.027,57%, indica relatório

Os técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira destacaram o peso que a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2014, quanto à concessão do auxílio-moradia, influenciou na tendência de alta dos gastos – Foto: Divulgação

Dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional apontam que, de 2009 a 2016, o Judiciário estabeleceu novos parâmetros de gastos.

Segundo informações obtidas pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional, de 2009 a 2016, o Judiciário Federal estabeleceu novos parâmetros de gastos reservados aos pagamentos de auxílios e benefícios, e para o custeio administrativo dos seus órgãos vinculados. O gasto com benefícios, no período, disparou 144,44%. Já a despesa com custeio aumentou 355,76%. Os números estão sendo analisados pela Comissão da Câmara dos Deputados, que trata do projeto do teto remuneratório dos servidores. As informações são de Nelson Lima Neto, do Extra.

No caso da concessão de benefícios e verbas indenizatórias, destaque para o pagamento do auxílio-moradia. Em 2009, a União gastou R$ 3.068.070. Já em 2016, a despesa passou para R$ 307.652.772, alta de 10.027,57% no período. As despesas aumentaram, também, com a concessão de auxílios médico, alimentação, creche, funeral, natalidade e transporte. A alta média superou os 200% somados os casos.

Atualmente, as verbas pagas como auxílios ou verbas indenizatórias não entram na conta do teto do funcionalismo. Os magistrados e servidores acumulam os pagamentos sem respeitarem o teto de R$ 33.763,00 do funcionalismo público.

Ainda a respeito dos benefícios aos magistrados e servidores, os técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira destacaram o peso que a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2014, quanto à concessão do auxílio-moradia, influenciou na tendência de alta dos gastos. O ministro Luiz Fux decidiu generalizar a oferta do auxílio indenizatório.

No geral, os agentes públicos acumularam, em 2009, R$ 1,08 bilhão recebidos por meio de auxílios e verbas indenizatórias. Em 2016, porém, o valor passou para R$ 2,53 bilhões. A alta foi de 244% no período.

Fonte: REVISTA FÓRUM

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Justiça sem conluio só com.... Democracia absoluta Todo caos que vemos na politica, nacional e mundial, é por que tem pouca participação popular. Precisamos de uma reforma politica. O poder é corruptivo, quanto maior o poder maior a corrupção. Por isso que a politica tem que ter um controle maior do povo. Legislativo A primeira mudança seria no legislativo em seus vários níveis, onde os seus integrantes não seriam mais eleitos e sim sorteados entre os eleitores. Poderíamos começar com 50% do legislativo sendo nomeado desta maneira. A cada 2 anos haveria um novo sorteio para renovação do legislativo. Acredito que assim poderia aumentar o interesse do povo pela política. Por sorteio, este grupo de parlamentares seria bem heterogêneo, bem representativo da população brasileira. Com certeza, 50% destes parlamentares seriam de mulheres. Executivo Poderíamos eliminar as coligações partidárias. Cada partido apresentaria seu próprio candidato a Presidente, governador, prefeito e seus vices. 50% do legislativo, o 50% não sorteado, seria eleito proporcionalmente aos votos dados aos candidatos do executivo. Para dar mais controle do executivo pelo povo, a cada dois anos haveria um plebiscito para confirmar ou não a permanência do mandatário no cargo. Caso o “não” vencesse seria feita uma nova eleição para aquele cargo.