Nivaldo Melo – Presidente da AMLAP – Foto: Daltro Emerenciano
O presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, Nivaldo Melo, comemorou o bom desempenho da maioria dos municípios do Agreste no levantamento técnico divulgado na Folha de São Paulo, no último dia 26, no Ranking de Eficiência dos Municípios – REM-F.
O REM-F é o resultado de um estudo científico que aponta os municípios brasileiros que entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos.
Dentre os municípios brasileiros considerados eficientes, se destacam na região Agreste do RN, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Passa e Fica, NOVA CRUZ, Montanhas, São José de Mipibu, Baía Formosa, Várzea, Canguaretama, Brejinho, Monte Alegre, Goianinha, Santo Antonio, Ares, Vila Flor e Pedro Velho.
O REM-F quantifica o cumprimento de funções básicas do município, previstas em lei, segundo os recursos disponíveis. A lógica para o filtro das variáveis leva em conta a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (disponibilidade dos dados para os mais de 5.000 municípios), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.
Após pesquisas e testes, são selecionadas oito variáveis, subdividas em quatro categorias – educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considera-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais. Em educação, toma-se como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculados no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches.
Em saneamento são considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água, esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo. Na saúde é levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município. A grande maioria dos dados provém do Censo 2010 do IBGE e não depende de informações oficias dos municípios.
Para o cálculo de eficiência, atribui-se peso dois à educação e saúde porque ambos os setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, o que torna o investimento uma obrigação constitucional. O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita.
O índice de eficiência varia de 0 a 1 –quanto mais próximo de 1, mais eficiente é o município no alcance de metas básicas. De acordo com os escores obtidos, os municípios são alocados em quatro subgrupos: ineficientes, cidades com pouca eficiência, com alguma eficiência e os eficientes.
Para Nivaldo Melo, presidente da AMLAP e prefeito do município de Baía Formosa, o resultado do estudo comprova o bom gerenciamento nos municípios. “Diante desse momento difícil em que passa a maioria dos municípios brasileiros, que sofrem com a escalada da crise econômica, obter um bom resultado na aplicação dos recursos públicos, fazendo mais com menos, é algo que merece destaque”, ressaltou.
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Com informações da Folha de São Paulo.
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