Financiamento privado ainda pode existir?

domingo, 20 de setembro de 2015

Financiamento privado ainda pode existir?

A decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas pode não ser o fim definitivo deste capítulo na História do Brasil. Para juristas, a edição de emenda constitucional ou mesmo de nova lei que autorize as doações passaria a valer até que o STF fosse novamente provocado a julgar se estas também seriam inconstitucionais.

Portanto, a aprovação de uma PEC ou a sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT) da lei da reforma política aprovada na Câmara, se ocorrerem antes do dia 2 de outubro, podem liberar as doações novamente já para as eleições municipais de 2016

Fonte: ROBSON PIRES

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Millôr Fernandes em 2006: "“A imprensa brasileira sempre foi canalha. Eu acredito que se a imprensa

Justiça sem conluio - Pedro Izidoro Filho

Justiça sem conluio só com.... Democracia absoluta Todo caos que vemos na politica, nacional e mundial, é por que tem pouca participação popular. Precisamos de uma reforma politica. O poder é corruptivo, quanto maior o poder maior a corrupção. Por isso que a politica tem que ter um controle maior do povo. Legislativo A primeira mudança seria no legislativo em seus vários níveis, onde os seus integrantes não seriam mais eleitos e sim sorteados entre os eleitores. Poderíamos começar com 50% do legislativo sendo nomeado desta maneira. A cada 2 anos haveria um novo sorteio para renovação do legislativo. Acredito que assim poderia aumentar o interesse do povo pela política. Por sorteio, este grupo de parlamentares seria bem heterogêneo, bem representativo da população brasileira. Com certeza, 50% destes parlamentares seriam de mulheres. Executivo Poderíamos eliminar as coligações partidárias. Cada partido apresentaria seu próprio candidato a Presidente, governador, prefeito e seus vices. 50% do legislativo, o 50% não sorteado, seria eleito proporcionalmente aos votos dados aos candidatos do executivo. Para dar mais controle do executivo pelo povo, a cada dois anos haveria um plebiscito para confirmar ou não a permanência do mandatário no cargo. Caso o “não” vencesse seria feita uma nova eleição para aquele cargo.