Deputados contrários ao "distritão" comemoraram a rejeição desse sistema - Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados.
Votação da reforma política continua nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 12 horas.
O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia,
responsabilizou o PT pela derrota. “O PT mobilizou uma parte da sua
base, virou votos da semana passada para essa e provou que não quer
mudar nada”, disse.O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ),
outro partidário do distritão, também lamentou a derrota. “A decisão da
maioria foi de não promover mudança no sistema eleitoral. O PMDB cumpriu
o seu papel e defendeu a mudança do sistema”, disse.
Quem comemorou o resultado foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Derrotamos o que era o grande risco de retrocesso para a democracia do País, que era o distritão, um sistema que seria o paraíso do abuso do poder econômico e o fim dos partidos”, disse.
Argumentos
Votação da reforma política continua nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 12 horas.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o
principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados
e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos
recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267
votos a 210 e 5 abstenções.
A Câmara manteve o modelo atual, com
sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos
individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela
legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada
partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a
cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas
nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da
reforma.
Os
deputados
também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de
votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de
acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que
metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto
majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369
votos a 99 e 2 abstenções.
Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
ressaltou que manteve "rigorosamente" a promessa de votar a reforma
política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos
propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das
votações. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje,
uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.
Intenso debate
Intenso debate
O distritão foi alvo de intenso debate até mesmo durante a votação dos
outros modelos. Deputados contrários chegaram a empunhar cartazes
explicando os motivos pelos quais votaram contra o modelo: excesso de
personalismo, diminuição da força dos partidos, entre outros. Para os
favoráveis, o distritão é um modelo simples de ser entendido e capaz de
diminuir a pulverização de votos que levou ao Parlamento 28 partidos e
baratear as campanhas com menos deputados.
Rodrigo Maia, que propôs o sistema do "distritão", responsabilizou o PT pela derrota em Plenário - Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados
Deputados levantaram cartazes em protesto contra o "distritão"
Deputados levantaram cartazes em protesto contra o "distritão" - Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados
O partido,
no entanto, contou com dissidências. O deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), que foi relator da comissão especial da reforma política e
teve o parecer preterido por decisão dos líderes, chegou a distribuir um
panfleto aos deputados denunciando falhas do distritão.Quem comemorou o resultado foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Derrotamos o que era o grande risco de retrocesso para a democracia do País, que era o distritão, um sistema que seria o paraíso do abuso do poder econômico e o fim dos partidos”, disse.
Argumentos
O líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), chamou o
"distritão" de "canto da sereia". "Em princípio, parece um sistema que
prega a simplicidade, mas é o sistema que personifica a eleição e
fragiliza os partidos e ideias. Cada deputado seria um partido
político", disse ele, afirmando que o modelo de eleger os mais votados
inviabiliza as minorias.
Para o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o
distritão não atenderia aos que foram às ruas desde 2013 pedindo
mudanças nos rumos do governo. "No Japão, chegou-se à conclusão de que o
distritão favorecia a disputa individualizada, a disputa entre os
parlamentares e estimulava também os casos de corrupção e caixa dois. É
isso que nós queremos dar como resposta ao clamor das ruas?",
questionou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) também avaliou que o voto majoritário fortalece o personalismo e iria piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador", criticou.
Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), no entanto, não haveria problema em aumentar o personalismo. Ele defendeu a aprovação do “distritão”. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), argumentou que o distritão poderia ser a solução para o excesso de partidos. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.
Continua:
Câmara exclui da reforma política o financiamento de campanha por empresas
Cunha diz que será possível votar financiamento de empresas a partidos
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) também avaliou que o voto majoritário fortalece o personalismo e iria piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador", criticou.
Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), no entanto, não haveria problema em aumentar o personalismo. Ele defendeu a aprovação do “distritão”. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), argumentou que o distritão poderia ser a solução para o excesso de partidos. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.
Continua:
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara dos Deputados
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