A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.
O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.
A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação”.
O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.
“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.
A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza na política de valorização dos professores”.
Postado por Raimundinho Duarte
REUNIÃO DA COMISSÃO FICA UERN SERÁ NO IFRN DE NOVA CRUZ-RN, DIA 07/03
Após a negativa por parte da direção do Núcleo da UERN em Nova Cruz-RN de não concordar com a realização da reunião marcada pelo CAMPUS DE NATAL com a Comissão FICA UERN e estudantes dos cursos de Ciência da Computação e de Direito, a comissão COMUNICA que a reunião será realizada no IFRN, campus de NOVA CRUZ/RN, nos mesmo dia e horário, ou seja: DIA 07 DE MARÇO, ás 9 horas da MANHÃ no IFRN-NOVA CRUZ/RN. Com a presença da diretora do Campus de Natal, professora, ANA LÚCIA CALDAS, que se prontificou a participar, antes de viajar para os Estados Unidos, demostrando o reconhecimento da sociedade em prol da LUTA PELA NOSSA UERN! Já outros não pensam desta forma o que é uma pena ! Pessoas sem espirito de LUTA e FRATERNIDADE!
A pauta da reunião:
1-) Relatório da atual situação do Núcleo da UERN de NOVA CRUZ-RN;
2-) Criação da Comissão CAMPUS JÁ!
3-) Retrospectiva do I DEBATE EM PROL DA UERN (OUTUBRO/2011) e
4-) Encaminhamentos.
NOSSA FORÇA ESTÁ NA ORGANIZAÇÃO! JACARÉ APRADO VIRA BOLSA DE MADAME!
Nenhum comentário:
Postar um comentário