STF seja Supremo: Sérgio Machado, que gravou conversas com Jucá, Renan e Sarney, fará delação premiada

Mau-cheiro no ar: Machado delatará o “pacto nacional” para derrubar Dilma a Teori?

Via Valor Econômico em 24/5/2016

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite de terça-feira, dia 24/5, a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Com a homologação, a delação passa a ter valor jurídico. A partir daí, ela resultará em novos inquéritos abertos pela Procuradoria Geral da República (PGR) com autorização do STF.

O Valor apurou que a delação contém novas revelações graves ainda não tornadas públicas. Uma das prováveis linhas de investigação, a partir da chancela dos depoimentos de Machado, é a tentativa de políticos ligados ao PMDB de estancar a Operação Lava-Jato.

A delação premiada de Machado inclui as gravações que derrubaram o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB/RR). Nos áudios, divulgados pelo jornalFolha de S.Paulo, Jucá aparece sugerindo um “pacto” para deter as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Machado também entregou à PGR áudios de conversas que manteve com outros líderes do PMDB, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o ex-presidente da República José Sarney.

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Fonte: limpinhoecheiroso.com/2016/05/25/stf-seja-supremo-sergio-machado-que-gravou-conversas-com-juca-renan-e-sarney-fara-delacao-premiada/

PSOL pedirá suspensão de regalias de Cunha, que custa R$ 500 mil por mês

A bancada do PSOL na Câmara preparou um relatório a ser entregue à Procuradoria Geral da República onde contesta a manutenção dos benefícios mantidos ao deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O partido fará uma reclamação constitucional e pedirá a suspensão dos privilégios que, segundo o partido, custam R$ 500 mil por mês à Casa.

No documento, o PSOL alega que a manutenção das prerrogativas a Cunha é uma afronta e descumpre a decisão do STF. O partido quer suspender o Ato da Mesa que manteve as regalias, alegando que há falta de previsão legal e regimental para deliberação sobre o tema. O PSOL afirma ainda que a Mesa Diretora não poderia dispor sobre a remuneração de deputado afastado do mandato.

Fonte: Robson Pires

“Nós estamos é lascados”

Do senador Renan Calheiros:

“Eu vou ajudar o governo Temer da mesma forma que ajudei o governo Dilma. Não é o Michel, é o Brasil, é o interesse nacional. Acho que, mais do que nunca, precisamos que o governo diga quais são as mudanças que vai fazer. E no que for possível o Congresso Nacional vai ajudar. Hoje o Temer é o Brasil”.

Do blogue: Então estamos é “lascados”!

Fonte: Robson Pires

BRASIL: 8 ações de Temer que mostram ilegitimidade e geram paralisia ao país

Dez dias de interinidade do Michel Temer no poder foram suficientes para o Brasil descobrir que tem um governo ioiô. Um dia vai, um dia vem. O recuo mais recente, anunciado neste sábado, foi a volta do Ministério da Cultura. Os artistas gritaram, ocuparam diversos espaços do MinC e venceram. Já em meio a crise política, o governo consegue desmoralizar mais ainda a imagem do Brasil, passando uma sensação de insegurança e ilegitimidade a população. 

Confira abaixo algumas ações do governo ilegítimo que geram paralisia ao país:

Cultura 

1) Temer garantia que a Secretaria Nacional de Cultura seria ocupada por uma mulher. Depois de cinco nãos, incluindo a cantora Daniela Mercury e a jornalista Marília Gabriela, ele escolheu um homem para a função.

Economia

2) Na sua primeira entrevista, Henrique Meirelles preparou os espíritos para a volta da CPMF. Foi podado por vários políticos do entorno de Temer, que decidiram adiar a questão;

Trabalho

3) A reforma da Previdência traria idade mínima para trabalhadores da ativa; como o tema é sensível, também parou em algum buraco negro em Brasília.

Educação

4) Mendonça Filho (DEM-PE), o ministro da Educação que é filiado ao partido que é contra as cotas universitárias, havia anunciado o fim da gratuidade nas universidades públicas. Como não havia combinado com Temer, desdisse que havia dito. 

Saúde

5) Assim como ele, Ricardo Barros, da Saúde, dissera que o SUS não deveria mais ser universal. Pegou tão mal que ele também voltou atrás.

Movimentos sociais

6) Temer conseguiu agenda com apenas duas centrais Sindicais que legitimam o seu governo, sendo que, a CUT e a CTB, contrárias ao golpe, representam 40,48% do total de sindicalizados do país.

Minha Casa, Minha Vida

7) O presidente ilegítimo disse que não promoveria cortes nas áreas sociais, mas suspendeu todas as novas contratações do Minha Casa, encerrando com o sonho de milhares de brasileiros de ter a primeira casa própria. 

Personalidade zero

8) A profunda crise de personalidade do PMDB, que se entregou há tempos ao fisiologísmo, gera desdobramentos. Temer, que diz governar com a confiança do programa Ponte para o Futuro, entra em contrdição e já é pautado pela cartilha neoliberal tucana. Em entrevista, Fernando Henrique Cardoso já declarou abertamente o desejo de manter Temer sob rédea curta, cumprindo a agenda que os tucanos determinarem. "Se o governo for para o lado errado, o PSDB sai", avisou o ex-presidente. 

Todos esses movimentos revelam apenas um governo frágil, sem apoio popular e legitimidade alguma e que não tem força para fazer valer suas posições, gerando falta de firmeza para condução do governo e paralisia ao país. 

Do Portal Vermelho, Laís Gouveia, com Brasil 247

Golpistas querem tornar as mulheres verdadeiras escravas do lar e do patriarcado

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira, a primeira semana dos golpistas sem votos que assaltaram o poder traz uma visão reacionária e patriarcal, acabando com as conquistas dos últimos 13 anos.

“As importantes conquistas da última década correm sério risco se o golpe for consolidado de vez. Por isso, as mulheres permanecerão nas ruas e nas redes lutando para restituir à Presidência quem de fato a conquistou no voto, ou seja, a presidenta Dilma”, afirma.

Ela realça que existem projetos tramitando no Congresso que ameaçam as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. Para a sindicalista, “as políticas de Estado criadas nos últimos anos como as leis Maria da Penha e do Feminicídio visam dar mais garantias às mulheres para uma vida sem medo e não podem acabar”.

A sindicalista sergipana também se refere a projetos que tramitam no Congresso e podem fazer a vida das mulheres retroceder para séculos atrás. “Seria comédia se não fosse trágico”, diz.

Como conta a atriz Andréa Beltrão na ocupação contra a extinção do Ministério da Cultura, na Fundação Nacional das Artes, no Rio de Janeiro, “nós mulheres não somos do lar, somos da vida” mencionando recente reportagem de uma revista da velha mídia com a esposa do presidente golpista, Marcela Temer.

Já Ivânia cita o Estatuto do Nascituro (projeto de lei 478\07), que privilegia o feto em detrimento da mulher. “Esse PL retrocede a níveis incivilizados de vida, nos quais a mulher só existe para parir, sem direito nenhum sobre nada, nem à própria vida”.

Ivânia representa a CTB na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Também existem o Estatuto da Família (PL 6583\13), que quer determinar em lei um único modelo de família e o PL 5069\13, que proíbe a distribuição da pílula do dia seguinte, dificulta o atendimento a vítimas de violência sexual, além de criminalizar a realização de aborto, mesmo em casos de estupro.

“Se essas ameaças não fossem suficientes”, diz Ivânia, ”querem acabar com as políticas de Estado dos governos Lula e Dilma até na questão da saúde da mulher”. Porque “acabar com o Sistema Único de Saúde vai tirar todas as chances dos mais pobres terem atendimento e quem mais perde com isso são as mulheres”, realça.

Segundo ela, “não existe no mundo um avanço maior do que esse” em relação ao atendimento às especificidades da mulher. Inclusive prometendo criar uma idade mínima igual a dos homens para a aposentadoria.

“Quando conquistarmos a igualdade de fato com salário igual para função igual e o cuidar da casa e dos filhos for compartilhado, se pode pensar em tempos iguais para a aposentadoria”, ressalva. Para ela, a idade mínima de 65 anos é exagerada até para os homens, “que dizer das mulheres que têm tripla jornada?”

Querer igualar o tempo para a aposentadoria significa reforçar a desigualdade de gênero, “desrespeitando as famílias dos trabalhadores e trabalhadoras, porque nas condições atuais, é tirar a dignidade humana das mulheres”.

Por isso, diz Ivânia, “as mulheres trabalhadoras, especialmente as da CTB, não reconhecem esse governo golpista”. Para ela, "não é à toa que os conservadores tremem com a discussão da questão de gênero nas escolas. O que eles temem é a igualdade".

“Estaremos no movimento sindical, de mulheres e sociais enfrentando a ruptura que os golpistas querem implantar em prejuízo à classe trabalhadora, atingindo profundamente em especial as mulheres”.

De acordo com Ivânia, as mulheres exigem a renúncia dos golpistas. “Esse governo patriarcal, machista, branco e de ricos precisa respeitar os mais de 54 milhões de votos, a Constituição e o povo brasileiro”, diz.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

Cardozo desmascara seu sucessor na AGU

Em resposta à abertura de sindicância na AGU para apurar sua atuação na defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União reagiu indignado e apontou grave contradição de seu sucessor; Fabio Medina Osório declarou ao Diário do Grande ABC, em 15 de maio de 2015, que o afastamento da petista deveria ser qualificado de “golpe”

Por Brasil 247

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, divulgou nota à imprensa em que desmascara seu sucessor, Fabio Medina Osório, que declarou ao Diário do Brande ABC, em 15 de maio de 2015, que o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, na medida em que contrariaria a Constituição, deveria ser qualificado como um “golpe” leia a aqui a reportagem. “O impeachment, como todo processo de responsabilização, tem elemento político muito forte, mas não pode ser arbitrário. Do contrário pode se transformar em espécie de golpe. Golpe revestido de institucionalidade”, disse Medina à época” A notícia veiculada no DGABC foi reproduzida com grende destaque no site da própria banca do novo AGU, a Medina Osório Advogados.

O novo AGU determinou a abertura de uma sindicância com o objetivo de apurar a atuação de Cardozo no exercício da defesa de Dilma, afirmando que a defesa foi “criminosa” por nela ter sido feita a afirmação de que a consumação do atual processo de impeachment qualificaria um golpe de estado. Cardozo diz que a declaração do sucessor é ofensiva à sua honra.

“Causa espécie ainda que a acusação de crime contra mim dirigida pelo atual Advogado-Geral da União venha de pessoa que anteriormente defendeu publicamente o mesmo ponto de vista jurídico que hoje defendo”, diz Cardozo na nota (abaixo).

Cardozo alega que a sindicância não passa de uma tentativa de intimidação do livre exercício da atuação de um advogado e da defesa da Presidenta da República. “Viola claramente o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94), inteiramente aplicável nas prerrogativas que estabelece aos advogados públicos. Nele, como próprio dos Estados de Direito, se assegura ao advogado a ‘inviolabilidade por seus atos e manifestações’ (art. 2o., §3o), a liberdade no exercício da profissão’(art.7o.,I), a ‘imunidade profissional’ (art. 7o, §2o) e a ‘independência em qualquer circunstância’ (art. 31, §1o.). Além disso, recomenda eticamente aos advogados que não devam ter ‘nenhum receio de desagradar magistrado ou qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade’(art. 31, §2o).”

Cardozo alega ainda que a defesa que fez da presidente Dilma e que motivou a abertura da sindicância já foi objeto de análise pelo próprio Conselho de Ética da Presidência da República. Na decisão que arquivou representação apresentada pelo PPS, entendeu-se que a conduta da defesa era absolutamente regular dentro do que estabelece o estatuto da advocacia.

Veja a nota na íntegra.

NOTA À IMPRENSA

1. Recebo com absoluta indignação a notícia de que o atual Advogado-Geral da União, Dr. Fabio Medina Osório, determinou a abertura de sindicância com o objetivo de apurar minha atuação no exercício da defesa da Presidente Dilma Rousseff, afirmando, de forma ofensiva à minha honra, que “a defesa de Cardozo foi criminosa” por nela ter sido feita a afirmação de que a consumação do atual processo de impeachment qualificaria um golpe de estado.

2- Trata-se de evidente tentativa de intimidação do livre exercício da atuação de um advogado e da defesa da Presidenta da República. Viola claramente o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94), inteiramente aplicável nas prerrogativas que estabelece aos advogados públicos. Nele, como próprio dos Estados de Direito, se assegura ao advogado a “inviolabilidade por seus atos e manifestações” (art. 2o., §3o), a “liberdade” no exercício da profissão”(art.7o.,I), a “imunidade profissional” (art. 7o, §2o) e a “independência em qualquer circunstância” (art. 31, §1o.). Além disso, recomenda eticamente aos advogados que não devam ter “nenhum receio de desagradar magistrado ou qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade”(art. 31, §2o).

3- A matéria que ensejou a abertura da sindicância pelo atual Advogado-Geral da União já foi objeto de análise pelo próprio Conselho de Ética da Presidência da República. Na decisão que arquivou representação contra mim dirigida pelo PPS, entendeu que a conduta da defesa era absolutamente regular dentro do que estabelece o estatuto da advocacia.

4. Causa espécie ainda que a acusação de crime contra mim dirigida pelo atual Advogado-Geral da União venha de pessoa que anteriormente defendeu publicamente o mesmo ponto de vista jurídico que hoje defendo. Em 15.04.2015, o Dr. Fabio Medina Osório, em entrevista ao Diário do Grande ABC, afirmou textualmente que o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, na medida em que contrariaria a Constituição, deveria ser qualificado como um “golpe”. De fato, afirmando o que hoje considera ser um crime contra as instituições, declarou que: “o impeachment, como todo processo de responsabilização, tem elemento político muito forte, mas não pode ser arbitrário. Do contrário pode se transformar em espécie de golpe. Golpe revestido de institucionalidade”.

(http://www.dgabc.com.br/Notícia/1304941/defender-a-saida-da-presente-e-golpe).

5. A censura à liberdade de um advogado defender em um processo de natureza jurídico-política as teses que julga adequadas, em quaisquer circunstâncias, é inaceitável em um Estado Democrático de Direito ou para quem o respeite. Por isso, sem prejuízo de outras medidas jurídicas, representarei ao Conselho de Ética da Presidência da República contra o ato ofensivo contra mim praticado pelo Advogado-Geral da União, informando ao Sr. Presidente da República em exercício, ao Presidente do STF, ao Procurador Geral da República e ao Sr. Presidente da Comissão Especial de impeachment do Senado esta clara tentativa de intimidar o exercício da defesa da Sra. Presidente da República.

6. Como advogado jurei honrar minha profissão. No exercício da advocacia lutarei sempre contra a injustiça, contra o arbítrio e contra o exercício ilegítimo do poder conquistado fora de pressupostos democráticos e constitucionais. Jamais me curvarei diante de ameaças ou de intimidações de qualquer natureza, venham de onde vierem. Continuarei a afirmar, no exercício da advocacia, que o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff esta sendo processado sem base constitucional, qualificando, assim, como já disse no passado o Dr. Fábio Osório Medina, em um golpe de estado revestido de institucionalidade.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Advogado e ex-Ministro de Estado da Justiça e Ex-Advogado Geral da União

Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Revista Fórum

ILEGITIMIDADE - Para juristas, interinidade não autoriza Temer a desmontar governo e programas

Pressa em mexer na estrutura da máquina de pública é
incompatível com exercício temporário de governo

Brasília – RBA - A turbulência das nomeações e demissões desta primeira semana de governo interino de Michel Temer provocou novos protestos de parlamentares e juristas. Para muitos, a maioria das ações de desmontagem de equipes e programas pelo presidente em exercício só poderia ser levada adiante em caso de confirmação da saída definitiva da presidenta afastada – que até 180 dias para se defender.

O jurista Lodi Ribeiro afirma ter estudado a fio os preceitos da Constituição Federal sobre o assunto. Segundo ele, durante o afastamento de um presidente de fato – no caso de Dilma – o vice deveria assumir “precariamente”, apenas com objetivo de "substituição" da presidenta afastada no cargo. Por isso, só poderia tomar medidas de urgência, "sem alterações na ordem vigente e no programa de governo do presidente eleito", defende Ribeiro, em artigo veiculado hoje (20), no site Consultor Jurídico, assinado com a advogada Nina Pencak.

"Entender que o vice, em exercício precário possui competência para colocar em prática reformas institucionais, econômicas e sociais e/ou romper com os programas instaurados pelo presidente afastado é assumir que o constituinte permitiu a ocorrência de gravíssimo periculum in mora in reverso", argumenta o jurista, ao observar, na expressão em latim, que há a "perigo" da antecipação dessas medidas.

Para ao autores, "o constituinte não conferiu plenos poderes presidenciais ao vice durante o período de afastamento". Em primeiro lugar, porque o vice-presidente não foi eleito para ocupar a função do presidente da República. Em segundo, porque seria "no mínimo leviano" por parte do constituinte assumir periculum in mora in reverso de tamanha monta, aos custos da sociedade brasileira, já que a previsão constitucional é clara no sentido de afastamento temporário. E, por fim, porque "o constituinte não previu que o vice-presidente não estaria alinhado com o presidente, de modo a não dar continuidade ao programa de governo até então praticado e iniciar seu próprio mandato" – como ocorre atualmente.

Ribeiro e Nina destacaram, ainda, que no sistema atual, o vice é eleito para cumprir as suas próprias atribuições constitucionais, podendo vir a substituir a presidente em caso de impedimento temporário, ou sucedê-la, em caso de vacância do cargo. Mas, para isso, dando cumprimento ao programa apresentado por ambos (Dilma e Temer) e que foi sufragado pelos eleitores.

Na mesma linha, o constitucionalista e cientista político Jorge Rubem Folena de Oliveira afirmou que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem criar ou extinguir cargos e muito menos nomear ou desnomear ministros de Estado. "Caberia a ele se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial". Folena ressaltou que a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. "O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment". (...)

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Ana Hickmann sofre tentativa de homicídio

Na tarde desse sábado, 21 de maio, a cunhada e assessora da apresentadora Ana Hickmann foi vítima de disparos por arma de fogo no Hotel Caesar Business, no bairro Belvedere, região Sul da capital mineira. Segundo informações do jornal “O Tempo”, o atirador, que teria sido morto no local, era um fã da apresentadora, que também estava presente.

A assessora foi levada pro hospital Biocor e está sendo submetida a uma cirurgia. Rumores deram conta de que o marido da Ana, Alexandre Corrêa, foi quem matou o sujeito. À Glamour, a assessora da famosa confirmou que o marido está em São Paulo, ou seja não estava presente. “Ana está bem, mas abalada”, finalizou.

O hotel, por sua vez, afirmou ao site que Ana não estava hospedada lá. Houve uma confusão, mas não sabem dar maiores detalhes neste momento.

Fonte: Robson Pires

Mega-Sena acumula e paga R$ 40 milhões no próximo sorteio

Sem ninguém acertar todas as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena neste sábado (21), o prêmio da loteria acumulou de novo e promete pagar R$ 40 milhões na próxima quarta-feira (25). As dezenas sorteadas pelo concurso 1.820 da loteria, realizado no Espaço Caixa Loterias em em São Paulo, foram: 03 – 19 – 23 – 27 – 40 – 45.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal da loteria, 182 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 17.522,94 cada. Outras 9.333 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ R$ 488,15 cada.

Fonte: Robson Pires

14ª Semana dos Museus destaca exposições, lançamentos de editais e concertos musicais

Até o dia 31 de maio a Fundação José Augusto (FJA) promove a 14ª Semana dos Museus através de uma programação que contempla exposições, lançamentos literários, abertura de editais e concertos musicais. A programação está sendo realizada em equipamentos públicos como a Pinacoteca Potiguar, Memorial Câmara Cascudo, Teatro de Cultura Popular e Cidade da Criança. Pertencentes ao Governo do Estado.

No dia 31 serão lançados oficialmente no site da entidade (www.cultura.rn.gov.br) o edital de ocupação das salas de exposição da Pinacoteca do estado, e as consultas públicas para o Edital de Ocupação da Galeria Newton Navarro, Edital de Ocupação da Galeria Racine Santos – Fotografias TCP, Edital de Ocupação da Sala de exposição do Memorial Câmara Cascudo Fotografias.

Fonte: Robson Pires

Maioria dos municípios do RN não alcança meta de vacinação contra a gripe

Até o fim da manhã desta sexta-feira (20) haviam sidos vacinados 67,28% do público-alvo da Campanha de Vacinação contra a Influenza no Rio Grande do Norte, o que corresponde a 557.757 doses aplicadas em todo o Estado. A população a ser vacinada é de 776.019 pessoas.

Municípios como Natal (68,65%) e Mossoró (55,65%) não devem atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. A Sesap distribuiu as doses em seis cotas, conforme o recebimento das mesmas pelo Ministério da Saúde, e já totalizou 100% para todos os municípios. Até o fim da manhã apenas 24 municípios haviam atingido a meta o que representa 14,37%.

O número de doses distribuídas pela Rede de Frio Estadual foi de 769.690. A diferença é relativa ao quantitativo de doses destinadas a população privada de liberdade de algumas penitenciárias que ainda serão encaminhadas.

Fonte: Robson Pires

Prefeitos perdem o sono em busca de verba

Os prefeitos potiguares vem tirando o sono todos os meses após todo dia 20.

Motivo: Não sabem se o dinheiro do repasse do FPM dará para pagar a folha do funcionalismo, já que nos últimos meses os repasses vem diminuindo cada vez mais.

A angústia é algo corriqueiro!

Fonte: Robson Pires

Temer agora quer CENSURAR Encontro de Blogueiros de esquerda

Por Eduardo Guimarães

Após o tsunami de declarações assustadoramente reacionárias e até criminosas por parte de seus ministros, e do show de preconceito na montagem do próprio ministério (misógino e racista), esse usurpador que tomou o Palácio do Planalto montado em uma das maiores farsas da história da humanidade acaba de se superar.

Durante a última quinta-feira (19/5), o governo de facto de Michel Temer comunicou à mídia que a Caixa Econômica Federal descumpriria acordo de patrocínio que firmou com o Movimento de Blogueiros e Ativistas Digitais, que, em 2016, realiza seu 5º Encontro Nacional.

O evento ocorrerá em Belo Horizonte.

Blogueiros de esquerda organizam encontros nacionais e regionais desde 2010. Naquele ano, em uma das reuniões que os blogueiros Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai, Luiz Carlos Azenha, Altamiro Borges, Rodrigo Vianna, Luiz Nassif e este que escreve faziam no Bar Sujinho, surgiu a ideia de um Encontro Nacional baseado em experiência de blogueiros norte-americanos durante a primeira eleição de Barack Obama.

A organização que sempre pilotou esses encontros nacionais de blogueiros tem sido o Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, presidido pelo jornalista Altamiro Borges. A cada edição do Encontro Nacional de Blogueiros, a entidade trata de buscar patrocínios de empresas privadas, sindicatos, movimentos sociais e também de empresas estatais como a Caixa.

Na última quinta-feira, porém, o governo de facto de Michel Temer ameaçou suspender patrocínio da Caixa Econômica Federal ao evento de blogueiros. O patrocínio da empresa estatal fora autorizado pelo governo Dilma em março e totalizou R$ 100 mil, segundo publicação no “Diário Oficial da União”.

Inicialmente, o governo golpista havia mandado suspender o aporte de recursos. No início da noite, contudo, Temer foi informado de que a Caixa poderá ser processada por descumprir contrato firmado com o movimento de blogueiros e, com isso, a gestão peemedebista recuou da suspensão imediata dos recursos, mas ameaçou não desembolsar o dinheiro caso o evento seja “politizado”, o que, segundo o governo de facto, contraria as regras de patrocínio da empresa estatal.

Conversa mole. Temer está usando o governo federal para fazer perseguições políticas. Os fascistas que querem tirar direitos civis dos adversários políticos aplaudirão a medida ilegal de Temer, mas não sabem quanto ela tem de antidemocrática e ditatorial mesmo.

No alto da página, o leitor vê imagem de reunião eleitoral feita pelo Instituto Millenium em 2010 com o então candidato tucano a presidente, José Serra, e o candidato a vice Índio da Costa. Ao lado deles, Judith Brito, que presidia não só esse instituto como, também, a Associação Nacional de Jornais, que engloba veículos como Folha de São Paulo, Estadão, Globo etc.

Surpreendam-se: o instituto em questão apoiou e organizou incontáveis eventos financiados com dinheiro repassado pelo governo petista. Eventos cuja finalidade sempre foi acusar os governos do PT de tudo e mais um pouco.

Sim, leitor, os governos Lula e Dilma financiaram muito evento golpista, muito evento de adversários políticos e até hoje empresas estatais federais continuam financiando eventos com viés político inverso ao do Encontro de Blogueiros Progressistas.

A ameaça de Temer de não repassar o financiamento já contratado com a Caixa (mal) amparado em questões meramente políticas constitui outro dos crimes que os golpistas vêm perpetrando.

Os golpistas prometem analisar o que será dito nesse Evento para determinarem se cumprirão ou não um dos contratos de patrocínio que empresas estatais firmam desde sempre com entidades com viés político, sejam de esquerda ou de direita.

Será que Temer vai suspender financiamentos ao Instituto Millenium, entidade em que sua ex-presidente Judith Brito conclamou a dita “grande imprensa” a fazer oposição aos governos do PT? Se for cumprida a nova política de vetar patrocínios a eventos que tenham viés político, estabelecer-se-á uma nova forma de censura no Brasil.

E que atingirá tanto a direita quanto a esquerda.

Seja como for, com ou sem patrocínio da Caixa o evento ocorrerá e será um estouro. Contará com as presenças do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma.

O 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais #5BlogProg ocorrerá entre os dias 20 e 22 de maio de 2016 em Belo Horizonte, capital das Minas Gerais, e reunirá mais de mil pessoas, com o intuito de debater a Democracia, a liberdade de expressão e a democratização da mídia.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) fará a abertura do evento no dia 20 (sexta-feira), pela noite. No sábado, dia 21, pela manhã ocorrerá uma mesa sobre a democracia na América Latina com os ex-presidentes Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil).

À tarde ocorrerão rodas de conversas com todos os participantes para trocas de experiências, com a participação de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Rodrigo Vianna, Paulo Moreira Leite, Cynara Menezes, Hildegard Angel, Renato Rovai, Eduardo Guimarães,  Paulo Nogueira, Conceição Oliveira, Maria Ines Nassif, Fernando Brito, Miguel do Rosário, Leandro Fortes, Tereza Cruvinel, Marcos Weissemer, Elaine Tavares, Tarso Cabral Violin, entre outros blogueiros e ativistas digitais do Paraná, do Brasil e do mundo.

As mesas figuram divididas da seguinte forma:

Roda 01

Renato Rovai (SP)

Cynara Menezes ( RJ)

Miguel do Rosário (RJ)

Tarso Cabral (PR)

Roda 02

Paulo Moreira Leite ( Brasília )

Eduardo Guimarães ( SP)

Daniel Pearl Bezerra ( CE)

Elaine Tavares ( SC)

Hildegard Angel (RJ)

Roda 03

Laura Capriglione (SP)

Fernando Brito (RJ)

Diógenes Brandão (PA)

Najla Passos ( Brasília )

Douglas Belchior ( SP)

Roda 04

Conceição Oliveira ( SP)

Rodrigo Vianna (SP)

Lola (CE)

Tereza Cruvinel ( Brasília )

Marco Weisshmer ( RS )

Como em todas as edições anteriores do Encontro Nacional de Blogueiros, estarei presente. Embarco para Belo Horizonte nesta sexta-feira discutindo, sim, política, porque é meu direito, bem como o de todos que lá estiverem.

Para quem já cometeu tantas ilegalidades como Temer, mais uma não fará diferença, de modo que ele pode pegar os cem mil reais que a Caixa nos daria e enfiá-los onde melhor lhe aprouver. Nada mudará para os que lutam pela democracia. Com ou sem dinheiro continuaremos lutando.

Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br/

Dilma vem a Encontro de Blogueiros em Minas e Minas vem ao encontro de Dilma: 'Nós vamos resistir'

A presidenta eleita Dilma Rousseff chega ao Encontro de Blogueiros e mídia-ativistas na noite desta sexta num hotel em Belo Horizonte e é recebida por uma multidão com carinho e gritos de Volta, querida.

Fonte: Blog do Mello

Garibaldi apela pela retomada de investimentos da Petrobras no Nordeste

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu à nova direção da Petrobras que lance o leilão de concessão de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural dos chamados campos terrestres nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Espírito Santo.

Ele lembrou que o anúncio desse leilão foi feito em março, ainda durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Mas o senador espera que a atual gestão dê andamento ao processo que, conforme disse, beneficiará estados e municípios onde há poços maduros.

“A exploração dessas concessões por empresas independentes dará partida a um ciclo virtuoso nesses estados e nesses municípios. Seus investimentos novos, estimados em R$ 10 bilhões, incrementarão a atividade econômica, revigorando a cadeia de fornecedores locais de bens e serviços, gerando emprego e renda, arrecadação e royalties em benefícios de todos”, disse Garibaldi.

Fonte: Robson Pires

Campanha Maio Roxo busca conscientizar sobre doenças inflamatórias intestinais

Após aderir a campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, o Brasil participa este ano do chamado Maio Roxo. O objetivo é conscientizar a população sobre as doenças inflamatórias intestinais, que incluem a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. O ápice da campanha ocorre hoje (19), quando é lembrado o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal.

A estimativa dos organizadores do Maio Roxo é que, em todo o mundo, 5 milhões de pessoas vivam com a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. Ao todo, diversos países em pelo menos quatro continentes – entre eles, a Argentina, Austrália, o Canadá, Israel, o Japão, a Nova Zelândia, os Estados Unidos e 28 nações europeias – devem promover ações para marcar a data.

No Brasil, a Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Chron propõe ampliar a conscientização e melhoria na qualidade de vida dos pacientes por meio de caminhadas e da iluminação de monumentos como o Elevador Lacerda, em Salvador; o Cristo Luz, em Balneário Camboriú (SC); e a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre.

A doença de Crohn e a retocolite ulcerativa afetam diretamente o sistema digestivo e fazem com que o tecido intestinal se torne inflamado, provocando feridas e sangramentos facilmente. Ambas as doenças, segundo os organizadores do Maio Roxo, causam impacto tremendo no bem-estar físico e emocional do paciente.

“Não há cura ou causa conhecida e pouco se sabe sobre a dor e o sofrimento crônico a que pacientes com doenças inflamatórias intestinais corajosamente se submetem todos os dias de suas vidas”, publicou o site da campanha, gerenciado por instituições que representam pacientes com doença de Crohn e retocolite ulcerativa em 36 países

Fonte: Robson Pires

Câncer de ovário é o tumor ginecológico que mais mata em todo o mundo

É muito comum ouvimos falar sobre câncer de mama, do colo útero e de tantos outros tipos que acometem as mulheres, mas poucas pessoas conhecem sobre o câncer de ovário. Atualmente, ele é considerado o câncer ginecológico mais difícil de ser diagnosticado e também o mais fatal.

São quase 250 mil novos casos diagnosticado anualmente em todo o mundo, desse número, cerca de 140 mil acabam em morte. No Brasil, o número de casos notificados é crescente e preocupante, segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), somente em 2014 foram contabilizados 5.680 casos, a estimativa para 2016 é de 6.150 mulheres diagnosticada com a doença, e ao menos 3.330 mortes. Três quartos desses cânceres, quando diagnosticados, já se encontram em estágio avançado, o que diminui consideravelmente as chances de cura.

O câncer de ovário é um tipo de tumor que começa no sistema reprodutor feminino, não se sabe exatamente o que causa a doença, mas, de acordo com o ginecologista do Hapvida Saúde, Hamilton Franco Júnior, entre os fatores de risco estão: fatores genéticos (mudança no DNA); uso de medicamentos para fertilidade, uso de andrógenos (hormônios esteroides), antecedente familiar, idade (acima dos 40 anos), não ter filhos ou ser estéril, realizar reposição hormonal e ter síndrome dos ovários policísticos.

Fonte: Robson Pires

BRASIL: Temer revoga medida de Dilma e cancela construção de 11 mil casas - " Por que não começam a diminuir seus salários e as verbas dos gabinetes?" - EDUARDO VASCONCELOS

O governo ilegítimo de Michel Temer tomou mais uma medida dura contra a população mais carente, Bruno Araújo (PSDB), ocupante do ministério das Cidades revogou, nesta terça-feira (17), a portaria editada pela presidenta Dilma Rousseff que autorizava a construção de 11.250 unidades do programa Minha Casa Minha Vida.

A medida havia sido anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no 1º de maio, Dia do Trabalhador no ato das centrais sindicais na capital paulista. Na ocasião, a presidenta disse que seriam contratados mais 25 mil moradias neste ano para as entidades e movimentos sociais. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do programa.

A portaria que foi cancelada referia-se às obras que seriam contratadas pela Caixa Econômica Federal e destinadas à faixa mais carente do programa habitacional, a chamada faixa 1, que atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. A portaria que regulamentava o modelo do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades também foi revogado no decreto.

A modalidade "Entidades" tinha o objetivo de liberar financiamento direto para famílias de baixa renda organizadas de forma associativa (como em cooperativas e associações, por exemplo), que produzam suas unidades habitacionais. Segundo o portal do ministério, as entidades passariam por um processo de "habilitação", realizado pela Caixa e só poderiam ser aceitas após uma análise da regularidade institucional da entidade e de sua qualificação técnica. 

Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, a ação tomada por um governo ilegítimo não o surpreende, mas disse que sua resposta será dada nas ruas. O movimento está organizando atos contra o golpe neste domingo (22).

"É lamentável. Dissemos desde o começo que o processo golpista visava atacar também direitos sociais. Hoje foi só o primeiro corte, e não tenha dúvidas de que vamos responder nas ruas de todo o país", afirmou Boulos.

Boulos já havia explicado a importância da participação das entidades no processo de construção das das casas populares. “Quando a construtora faz o projeto, ela vai fazer para maximizar seu lucro. Então ela faz o projeto no tamanho mínimo, para aumentar a parte de lucro. Quando os próprios moradores fazem o projeto, a discussão não é lucro, mas é qualidade. Isso é evidente”, destacou o líder do movimento.

Tucano na Odebrecht

Quem não se lembra, o tucano Bruno Araújo foi o deputado que deu o voto decisivo para a abertura do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff no fatídico 17 de abril na Câmara dos Deputados. O presidente do PSDB de Pernambuco e vice de Aécio Neves na presidência nacional do PSDB também é um dos políticos que tiveram seus nomes citados em planilhas da Odebrecht, apreendidas durante a Operação Acarajé, da Policia Federal, no final de março deste ano. Segundo investigações, ele recebeu cerca de R$ 300 mil reais da Odebrecht para a campanha de 2010 e 2012. 

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 Autor do voto decisivo, Bruno Araújo recebeu R$ 300 mil da Odebrecht

Do Portal Vermelho, Eliz Brandão, com agências

IPEM RN cresce 23% e conquista primeiro lugar no ranking do Inmetro

O governador Robinson Faria visitou na manhã desta terça-feira (17) o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), onde recebeu um relatório com dados e metas alcançadas pelo órgão. O IPEM ficou em primeiro lugar no ranking do Instituto Nacional de Metrologia e Normalização (Inmetro), tendo um incremento de 144,3% na execução do plano de trabalho.

Na ocasião, Robinson Faria participou de um café da manhã ao lado dos servidores e destacou o bom desempenho do órgão na gestão estadual. “O Ipem é um exemplo de coragem e comprometimento com o serviço público. Quando os servidores estão motivados são apresentados bons resultados. Os números mostram que o órgão cresceu 23% nesse trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. A homenagem aos servidores é mais que merecida e um estímulo para atingir novas metas e oferecer um melhor atendimento aos consumidores”, disse Robinson.

O IPEM ainda ganhou destaque com relação aos valores apurados com fiscalizações e verificações de selos e certificações. O valor de repasse pactuado com o Inmetro para o primeiro trimestre de 2016 era de R$ 1,58 mi, tendo sido arrecadados mais de R$ 1,96 mi.

Fonte: Robson Pires