Nivaldo Melo: "A usina que será instalada vai gerar 400 mil empregos"

O prefeito de Baía Formosa falou sobre as dificuldades em administrar o município e das expectativas para 2014

Em entrevista ao jornalista José Pinto Jr. para o Potiguar Notícias, o prefeito de Baía Formosa, Nivaldo Melo, falou sobre as dificuldades em administrar o município e das expectativas para o ano de 2014.

Prefeito, como foi o ano de 2013 para Baía Formosa?

O ano de 2013 foi muito difícil para os municípios, tivemos cortes de recursos importantes, por parte doGoverno Federal. Foi um ano que queremos esquecer.

Diversas marchas ocorreram até Brasília, muitas capitaneadas pela Femurn. Esses momentos foram produtivos?

Qualquer movimento para defender a população, para defender aqueles que moram nas cidades é importante. Só assim levamos ao conhecimento de todos a nossa preocupação com o que vem acontecendo, que são essas quedas de recursos.

Qual a visão do Sr. sobre as emendas parlamentares impositivas?

As emendas impositivas  são importantes, afinal cada parlamentar federal pode distribuir nas cidades esses recursos para melhoria de infraestrutura ou para outras necessidades existentes.

Qual a missão da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap)?

A Amlap tem a função de reunir os prefeitos para pensar soluções que venham solucionar as demandas que são cobradas aos municípios, e contratar especialistas para desenvolver projetos técnicos que ajudem na busca destas soluções.

 

A Associação já encontrou uma solução para o problema do lixo?

Hoje nós não temos uma medida para resolver de imediato o problema do lixo na região Agreste do estado. Buscamos a emenda de bancada para que pudéssemos transformá-la na aquisição de caminhões compactadores para realizar a coleta nos municípios, e estamos buscando a construção de 4 a 5 estações de transbordo em alguns municípios. Assim, os caminhões compactadores encaminhariam o material para o aterro de Ceará-Mirim. Isso, enquanto não temos uma solução definitiva, que seria a construção do aterro sanitário da região Agreste.

Prefeito, nos fale um pouco sobre a usina que será instalada no município de Baía Formosa.

A usina irá gerar 400 empregos diretos, com boa remuneração, já que se trata de uma empresa de grande porte, completamente automatizada, que exigirá mão de obra capacitada.

Qual a estratégia do município em relação à qualificação, capacitação profissional?

O município vem trabalhando muito para fornecer incentivos à qualificação profissional e realização de cursos superiores. Ajudamos com transporte e estágios, e contamos também com o Pronatec, que é uma ferramenta espetacular para capacitação profissional.

Autor: José Pinto Jr. | Fonte: Potiguar Notícias

FEIRANTE E COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE DE NOVA CRUZ TERÃO ASSOCIAÇÃO.

Os feirantes e comerciantes que utilizam a feira livre de Nova Cruz estão em fase de organização de uma Associação que os representará oficialmente e juridicamente, nas ações que vislumbrem a organização da feira e os interesses dos associados.

Inicialmente um encontro informativo foi realizado no mês de Dezembro passado no Clube do Povo, Mercado Público, onde ficou acordado a realização de uma Assembleia para escolha dos membros da Diretoria da Associação. 

Esta Assembleia acontecerá na terça feira, 11 de Fevereiro, às 19 horas, no Clube do Povo, Mercado Público. A formação da Associação dos Feirantes e Comerciantes da Feira Livre de Nova Cruz está sendo apoiada por entidades públicas como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Cruz e pela Prefeitura Municipal.

A Prefeitura Municipal está realizando um conjunto de ações iniciadas desde o ano passado, para a reorganização da feira livre e do Mercado Público de Nova Cruz e para manter uma melhor parceria com os feirantes e comerciantes, incentivou os mesmos a organizarem uma Associação de forma democrática, o que foi aceito. Desde então um grupo de feirantes e comerciantes de vários setores da Feira Livre está se mobilizando para efetivar a Associação.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de NOVA CRUZ/RN

JUIZ CONDENA EX-PREFEITO A PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA

O juiz Odinei  Draeger, da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou ontem o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar  Calvalcanti Júnior, o Poti Júnior, por improbidade administrativa. A sentença do magistrado atingiu ainda dois outros réus, o funcionário público Carlos Roberto Varela e o advogado Creso Venâncio Dantas, segundo informação do Ministério Público Estadual (MPE).
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Júnior foi condenado a perda da função pública e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Da decisão ainda cabe recurso.

Na ação civil pública, o Ministério Público afirmou que no dia 22 de agosto de 2003 cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Natal, durante investigação em um esquema de fraudes em licitação que estava sendo praticado em quase 50 municípios do Rio Grande do Norte. A fraude estaria sendo praticada em conjunto com a assessoria do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas, que tem como sócio Creso Venâncio Dantas.

Segundo as investigações do Ministério Público, foram encontradas diversas irregularidades. Os promotores atribuíram a Poti Júnior as seguintes condutas: autorizar, sem assinar comunicação interna, o pagamento de despesa por empenho em vários processos licitatórios. Há várias outras irregularidades apontadas na denúncia do MP.

Quanto ao réu Carlos Roberto Varela da Silva, como presidente da Comissão de Licitação de São Gonçalo do Amarante teve muitas condutas tidas como irregulares.

Fonte: Tribuna do Norte - Foto: Divulgação

FERNANDO BEZERRA AFIRMA QUE DEFINIÇÃO SERÁ EM MARÇO

Ex-senador afirma que não aceita disputar com Wilma de Faria

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o ex-senador Fernando Bezerra, possível candidato do PMDB ao Governo do Estado, comentaram ontem sobre as perspectivas do partido de lançar candidatura própria - ao lado da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB),  na disputa para o Senado. Em entrevista à rádio 94 FM, Fernando Bezerra afirmou que tem até março para decidir se aceita o desafio de concorrer na condição de cabeça de chapa. Mas deixou claro que se Wilma de Faria sair para o Governo, ele desiste da disputa.

Em entrevista à 96 FM, o ministro Garibaldi Filho reforçou sobre a intenção dos peemedebistas lançarem o nome de Bezerra ao Governo. “Nós achamos que ele é o melhor nome, o mais preparado justamente para enfrentar isso [a situação adversa do Estado]”, disse Garibaldi. Ele não cogitou substituir o ex-senador na condição de candidato do PMDB caso Fernando Bezerra não aceite participar da disputa. Segundo Garibaldi, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e o deputado estadual Walter Alves, ambos cotados para protagonizar o pleito, também não pretendem concorrer ao Governo e sim disputar a reeleição.

Ao comentar as declarações de Fernando Bezerra, que disse preferir a companhia de Wilma de Faria na condição de candidata ao Senado caso concorra ao Governo, Garibaldi Alves afirmou que as efervescentes eleições passadas não deixaram mágoas entre peemedebistas e peessebistas. “Eu não tenho ressentimentos, mágoas. A política já foi muito mais radical. Um poço de mágoas, mas eu não tenho, nunca tive”. Ele admitiu que o PMDB conversou com a ex-governadora Wilma e na ocasião o nome de Fernando Bezerra foi colocado, sem qualquer resistência da parte ouvinte.

Para o ministro, caso Fernando Bezerra opte por não aceitar  o convite o PMDB tentará viabilizar uma outra opção. “Mas temos a expectativa em relação ao PMDB estadual e nacional de que o candidato seja do partido”, registrou. Garibaldi Alves observou também que será necessário justificar uma suposta cisão entre PMDB e PT. “Se vier a acontecer terá que ser explicado [sobre PT]. Acho que o PT está acompanhando a situação e hoje (ontem) já vi uma matéria dizendo que o PT estaria hoje mais inclinado a se compor com o PSD”, emendou.

Segundo ele, os peemedebistas “ainda podem” apoiar a deputada Fátima Bezerra [para o Senado]”. Mas ponderou que o próprio Fernando Bezerra assinalou que a chapa ideal seria com Wilma. “Então nós temos que procurar facilitar os caminhos de Fernando Bezerra, já que nós queremos a candidatura dele, precisamos facilitar esses caminhos e isso chega a essa afirmação”, finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte

VOTAÇÃO DE PROJETO QUE MUDA ATUALIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS FICA PARA MARÇO

Com a rejeição de um requerimento para retirada de emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto que reduz encargos de estados e municípios sobre suas dívidas com a União (PLC 99/2013) voltará ao exame de duas comissões temáticas, antes de ser votada no Plenário do Senado. A previsão é de que a definição do tema só ocorra em março.

O projeto, apresentado originalmente pelo governo, trocao atual indexador das dívidas, o IGP-DI, pelo IPCA. Além disso, reduz os juros anuais, dos atuais 6% a 9% para 4%, e define a taxa básica de juros (Selic) como limitador do pagamento dos encargos. Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% for superior à variação acumulada da Selic, a taxa básica de juros será o indexador.

Com a decisão desta quarta-feira (5), a proposta não sai da pauta do Plenário, mas volta às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), que têm 15 dias úteis para emissão do parecer sobre as emendas. O prazo, porém, pode ser prorrogado por igual período.

A matéria virou objeto de discórdia entre governo e oposição. Uma eventual redução nopagamento das dívidas dos estados e municípios para a União — de R$ 400 bilhões e R$ 68 bilhões, respectivamente — afetaria o volume de dinheiro disponível para o país honrar seus compromissos ou investir. O governo teme o rebaixamento da classificação de risco dada à economia do país por agências internacionais especializadas.

A ofensiva do governo contra o projeto começou na terça-feira (4) no próprio Senado. A ministra das relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se com líderes para convencê-los de que a mudança do indexador é inconveniente num cenário de crise internacional. Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrou-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, lideranças partidárias e governadores, para pedir o adiamento.

Manobra

Para Randolfe Rodrigues, a rejeição do requerimento para retirada de suas emendas, o que permitiria a votação já nesta quarta, foi "a desculpa do carrapato para matar o gado". Ele lamentou que suas propostas - incluindo uma que altera significativamente o projeto - sirvam "de álibi" para atender os interesses do mercado financeiro internacional.

Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que os senadores governistas cumpram o acordo fechado com os parlamentares em dezembro de 2013 para que a matéria fosse votada logo após a retomada das atividades legislativas. Os outros senadores da bancada gaúcha - Ana Amélia (PP) e Paulo Paim (PT) - reforçaram a cobrança.

- O Senado começa um ano tão importante como esse, um ano eleitoral, se humilhando. Peço que se cumpra a palavra – disse Simon.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assim como os de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), estiveram no Plenário para pedir a aprovação da proposta.

Explicações

A líder do PCdoB, Vanessa Grazziotin (AM), negou que haja manobra. Segundo ela, o que se quer é aproveitar o projeto que tramita para aprovar outras questões igualmente importantes, como a convalidação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dos incentivos fiscais concedidos pelos estados.

Outra justificativa da base aliada é a discussão da partilha entre os estados do ICMS gerado pelo comércio eletrônico, que atualmente beneficia apenas os locais de origem, como São Paulo, com quase 90% da arrecadação. A matéria (PEC 103/2011) está na Câmara dos Deputados. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), lembrou que a PEC sequer saiu da comissão especial da Câmara.

Para Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto do comércio eletrônico engloba a discussão sobre o pacto federativo iniciada em 2012 no Senado, que também envolve o debate sobre o fundo de participação de estados e municípios e a renegociação das dívidas. Tudo para "retomar a capacidade de investimento".

Lucro

Para a oposição, no entanto, sem a flexibilização do pagamento das dívidas, o governo "não dá aos gestores a chance de respirar". O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que os estados estão "quase falidos", perderam sua autonomia e não têm como investir em obras de infraestrutura. Segundo ele, a indexação levou ao crescimento exagerado da dívida.

- Alagoas, que é um estado pequeno, pagou R$ 4,5 bilhões e ainda deve R$ 7 bilhões, sendo que tomou R$ 2 bilhões emprestados - explicou.

Para o senador Randolfe Rodrigues a cobrança é ilegítima e uma "agiotagem" contra os estados. Até mesmo o petista Lindbergh Farias (RJ) afirmou que a União "está lucrando". Para ele, não é oprojeto de renegociação das dívidas dos estados que causa impacto fiscal, mas a política de desoneração para incentivar o consumo.

O senador José Agripino (DEM-RN) lembrou que o governo subtraiu R$ 21 bilhões no ano passado em desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Na opinião do senador Blairo Maggi (PR-MT), que votou pelo adiamento da apreciação do projeto, o governo teria que pagar um dia por essas "bondades". Ele avalia que as agências de classificação de risco apenas refletem a situação econômica do país. Ele resumiu a polêmica afirmando que "os estados e municípios precisam da flexibilização das dívidas, o Congresso quer e o governo não pode dar".

Fonte: Agência Senado - Foto Moreira Muniz 

PT VAI PROCESSAR GILMAR MENDES SE ELE NÃO SE RETRATAR

Foto: Ministro terá que explicar acusações feita sobre doação a Genoino e Delúbio

"Após insinuação de que dinheiro doado a Delúbio e Genoino pudesse ser fruto de lavagem de dinheiro, partido decidiu interpelar o ministro do STF

Da Revista Fórum 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, quer esclarecimentos do ministro do SupremoTribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a respeito de suas declarações sobre possíveis irregularidades das arrecadações para ajudar José Genoino e Delúbio Soares a pagarem a multa do STF.

“Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, questionou Mendes antes do início da sessão do Supremo nesta terça (4).

O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, declarou à Fórum que se Gilmar Mendes não se retratar, o partido vai processá-lo. “Vamos fazer uma interpelação para que ele explique o conteúdo das denúncias infundadas que fez. Se ele vier a se se retratar, ele tem fé pública porque é um ministro. Caso contrário, vamos processá-lo”, declarou Cantalice.

Cantalice também afirmou que as insinuações de Mendes provocaram revolta entre a militância e os que ajudaram Genoíno e Delúbio. “Essas acusações causaram uma profunda indignação na militância do partido, tanto entre os que contribuíram quanto entre aqueles que, por motivos financeiros, não conseguiram fazê-lo. E a militância quer que o PT haja de forma dura neste caso, que a gente responda à altura esses ataques”, frisou.

A interpelação é permitida com base no artigo 144 do Código Penal, que afirma que pessoas ou entidades que se sentirem lesadas ou vítimas de “crimes contra a honra” podem pedir explicações em juízo a um ministro do STF."

Fonte: Saraiva 13

WILMA CONFIRMA QUE VAI PARA O GOVERNO OU SENADO

A vice-prefeita Wilma de Faria, presidente estadual do PSB,  afirmou que será candidata ao Governo do Estado ou ao Senado nas eleições deste ano. Ela disse que tem certa preferência pelo Legislativo, ou seja, para se candidatar a senadora, uma vez que foi governadora por duas vezes seguidas, mas a decisão só será tomada em março, após uma série de conversas com correligionários e possíveis aliados.

Wilma de Faria reúne os vereadores do PSB para conversar sobre sucessão estadual

As declarações da ex-governadora sobre sucessão estadual foram dadas ontem, durante entrevista à rádio 98 FM, no início da noite. Ela também confirmou que recebeu, em janeiro, emissários do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. 

O deputado federal paulista Márcio França, o ex-deputado federal Pedro Valadares e o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho participaram da reunião, em Natal.

Além de Wilma, se reuniram com os emissários do governador de Pernambuco a deputada estadual Larissa Rosado, a deputada federal Sandra Rosado, o ex-deputado Cláudio Porpino e o ex-vereador Enildo Alves.  Wilma de Faria confirmou o diálogo e disse, durante entrevista à rádio 98 FM, que, na ocasião, foi discutida a presença dela na chapa majoritária neste ano. No pleito de outubro, estará em disputa, por voto majoritário, os cargo de governador e senador. 

Preferência
Wilma de Faria afirmou que tem interesse por uma atuação no Legislativo, uma vez que já deu contribuições no exercício de mandatos no Governo do Estado e  na refeitura do Natal.  Mas ela disse que a decisão não será individual. A ex-governadora comentou que tem conversado com integrantes do PSB e com a população para tomar a decisão. A definição sobre a candidatura, disse a vice-prefeita, será em março. 

Ao ser questionada sobre o veto dos petistas do Rio Grande do Norte a uma participação do PSB em uma aliança, ela disse que “acha estranha e inacreditável” a postura do PT, mas evitou fazer uma análise mais detalha sobre a decisão dos ex-aliados. Mesmo assim, afirmou que o PSB não fez restrição semelhante. “Não posso apresentar uma avaliação. Meu partido não fez isso, não adota uma verticalização, apenas existe a orientação para uma candidatura majoritária”, comentou. Ontem, antes de conceder a entrevista à rádio 98, Wilma de Faria e a deputada estadual, Márcia Maia reuniram vereadores do partido em Natal – Júlia Arruda, Bispo Francisco, Franklin Capistrano e Júlio Protásio.
Fonte: Tribuna do Norte

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DECIDEM NÃO ENTRAR EM GREVE

A categoria entendeu a proposta apresentada pela Secretaria como ponto de partida para a retomada das negociações.

Os educadores da rede municipal de ensino de Natal decidiram não entrar em greve. A categoria entendeu a proposta apresentada pela Secretaria como ponto de partida para a retomada das negociações. “Diferente do Governo do Estado, a prefeitura de Natal abriu diálogo e a categoria está sempre disposta a buscar uma solução negociada. A greve é usada apenas como último recurso”. Explicou a coordenadora do SINTE/RN, Fátima Cardoso.

Em comunicado a SME promete:

•Acréscimo de 04 horas aulas à jornada de 20 horas semanais dos professores de Ensino Fundamental. A distribuição dessas horas será de 16 horas em sala (2/3 jornada) e 08 horas reservadas para planejamento (1/3 jornada).

•Os educadores infantis que trabalham 30 horas semanais passam a trabalhar 20 horas em sala (2/3 jornada) e 10 horas reservadas para planejamento (1/3 jornada).

•Redução para 9 horas por dia o atendimento às crianças nas turmas de tempo integral

•Atendimento às turmas de tempo parcial em 4 horas diárias

•As propostas apresentadas pela SME serão levadas às escolas para que todos os trabalhadores conheçam, analisem e opinem.

Apesar de considerar a proposta como um avanço, o Sindicato entende que ela não atende todas as necessidades imediatas dos profissionais de educação. Um dos principais pontos de discordância é com relação ao conceito da hora/atividade. A prefeitura calcula o tempo de forma absoluta enquanto que a decisão do Supremo Tribunal Federal considera a hora/aula como fator de cálculo.

Uma nova assembleia geral da rede municipal está marcada para o dia 13 de fevereiro, às 14h30, na Assem. Serão discutidas as negociações dos pontos da proposta que não foram aceitos pela categoria.

Fonte: Nominuto, Por Gerlane Pires - Agência Brasil

JOÃO PAULO CUNHA SE ENTREGA NA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA

O petista divulgou uma carta na qual dizia que seguiria a lei e se entregaria para "cumprir a injusta absurda pena".

Antes de se entregar, no início da noite desta terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou uma carta na qual diz que o julgamento do mensalão foi um "show midiático". Um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, João Paulo reafirma na carta que é inocente e ressalta que seguiria a lei e se entregaria para "cumprir a injusta absurda pena" a que foi sentenciado.

No texto, ele diz ainda que foi condenado sem provas e que, encerrada a fase de embargos, sua defesa "solicitará a revisão criminal de todo o processo, de modo a garantir um novo julgamento. João Paulo acrescenta que enfrentará um possível processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, para o qual se diz preparado. Para o deputado, o processo no plenário da Câmara é que será um "legítimo julgamento". No plenário, ressaltou, é que provará sua inocência.

João Paulo Cunha teve o mandado de prisão expedido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O deputado foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão.

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse que o partido acredita na inocência do deputado. "Esta é uma condenação sem provas, sem testemunhas e, embora nós respeitemos a decisão do STF, a gente questiona. A penalidade será cumprida, não estamos questionando a penalidade, apenas manifestando a nossa opinião, nossa discordância da decisão."

João Paulo Cunha aguarda ainda que o Supremo analise recurso de s

a defesa contra a condenação a três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer neste ano.

O parlamentar era o presidente da Câmara dos Deputados à época do mensalão. Por ter sido condenado a pena inferior a oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto.

Fonte: Nominuto - Por Luciano Nascimento - Agência Brasil

Fernando Bezerra: “se eu não quisesse ser o candidato ao Governo, já havia dito”

Em declaração dada agora a pouco aoJornal da Cidade, da 94FM, o ex-senador Fernando Bezerra declarou que se ele não quisesse ser o candidato ao Governo pelo PMDB ele já já havia dito ao partido, mas a sua decisão só será dada em março, já que o partido analisa o quadro político.

Fonte: Robson Pires

Socialistas acham que a chapa: Wilma (Governo) e Fátima (Senado) dá certo

Aliados da ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) estão sugerindo que ela evite um embate eleitoral com a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Os socialistas acreditam que com o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) fora da disputa a chapa: Wilma (governo) e Fátima (senado) vai pro abraço da galera.

Fonte: Robson Pires

ALIANÇAS ESTADUAIS PODERÃO JUNTAR PMDB, PR, PROS E PDT

O PMDB de Henrique Alves há algum tempo está em plena negociação com o PR do deputado federal João Maia, ao cargo de vice para o executivo estadual, porém outras legendas já entram no páreo para negociações e o PDT do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, não abre mão da vaga. O PROS de Ricardo Mota também vem espreitando e quer sentar-se para futuras negociações visando a vice candidatura.

O problema será juntar estas legendas em muitas cidades que, politicamente, não se cheiram nem um pouco. A cidade de Caraúbas é um bom exemplo disso, há anos que PR e PMDB não se articulam com fortes tendências de afastamento cada vez mais, pois suas principais lideranças fazem uma política e afastamento e não de nenhuma possibilidade de junção no cenário local

Fonte: Sociedade Ativa

REPEITO À IGUALDADE DE GÊNERO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODE ENTRAR NAS DIRETRIZES DO CURRÍCULO ESCOLAR

Projeto tramita na Câmara dos Deputados tendo como meta incluir nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6010/13, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para determinar que, entre as diretrizes que os currículos da educação básica terão que observar, estão a divulgação e a ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.

Atualmente, entre as diretrizes que devem nortear a elaboração dos currículos estão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a promoção do desporto educacional.

O projeto que será analisado no Plenário da Câmara é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, comissão que tem como finalidade investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.

A CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho de 2013, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Da Câmara Notícias

Fonte: UBES

RECONSTRUTORES DA UMES-NATAL E APES REUNIRAM-SE NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 31 EM NATAL

 Um grupo que tem muita história para contar

 Um momento único

 Poeta e compositor dedicou uma linda música aos velhos tempos

Um momento descontraído

Um fato inédito! Ex lideranças estudantis das décadas de 80 e 90 reuniram-se na última sexta-feria, 31 no tradicional "Bar do Coelho", localizado na Cidade Alta - Natal/RN para um bate papo formal, cuja pauta era uma retrospectiva do Movimento Estudantil na época que todos estudavam o secundário e comparando aos movimentos de hoje.

O momento foi muito gratificante, reencontramos vários amigos e amigas que  a muito tempo não víamos! Inciando o encontro em uma grande roda, onde cada um relatou um pouco de sua história, das dificuldades e das conquistas!  Conquistas essas que hoje milhares de estudantes secundaristas e universitários, como também os estudantes de cursinhos e ensino profissionalizante são beneficiados, como a conquista do Passe Estudantil (Natal), Meia Entrada (1993), Lei do Grêmios Livres (1983), da Meia Passagem Intermunicipal (2000/03), Eleições Diretas Para Diretores (1999/2000), entre outras.

Hoje várias entidades foram criadas, mas para a maioria dos atuais estudantes existe um imobilismo por parte das maioria destas entidades para dá sequência nas lutas da conjuntura atual, muitos concordam no sentido de afirmar que as entidades em sua maioria só aparecem nas escolas em época das emissões das identidades estudantis e depois somem!

Reconhecemos que as entidades nacionais UBES e UNE travam um luta diária em defesa dos estudantes, culminando com as recentes conquistas de mais verbas para a educação através do Pré Sal e 10% do Produto Interno Bruto - PIB, Estatuto da Juventude, mas é preciso que as entidades estaduais e municipais se organizem de forma consciente e fortaleçam as lutas da UBES e UNE, só assim a estudantada conquistará mais e mais!

O grupo decidiu que vão se reunir nas últimas sextas-feiras de cada mês e que fortalecerão a conclusão do livro que está sendo escrito por ROGÉRIO MARQUES (1º presidente da UMES, após a reconstrução), dando depoimentos, fotos, materiais de jornais, etc).

Participaram dessa primeira reunião dezenas de companheiros/as, como Rogério Marques Ex presidente da UMES-Natal - 1886, Walter Junior - 1988/2000, MOACIR SOARES - UNESO-CURRAIS NOVOS, Jorge, José Henrique - Diretor da UBES - 1988/2000, Eduardo Vasconcelos - UMES/APES - Grêmio da E. E. Wiston Churchill - 1987/2000, João M. França, João Oliveira, Fraga, entre outros grandes companheiros/as, que contribuíram e muito para a reabertura da luta estudantil.

Esse encontro serviu para registrar e documentar um momento tão importante e histórico para a atual estudantada, que sem dúvida nenhuma saberá reconhecer a linha da organização e defesa dos interesses dos estudantes potiguares.

Na próxima reunião prevista para dia 28 de fevereiro, ás 17 horas no Bar do Coelho haverá muito mais companheiros/as.