Sitio Conceiçãozinha, Guarujá (SP)
Moradores e pescadores do Sítio
Conceiçãozinha reclamam de não terem sido ouvidos sobre obras de ampliação do
terminal da gigante mundial dos alimentos, que deverá fechar antiga saída para
o mar,
A comunidade tradicional do Sítio
Conceiçãozinha, em Guarujá, vai formalizar denúncia contra a Cargill na União
Internacional de Associações de Trabalhadores da Alimentação, Agricultura e
Afins (Uita). O ato faz parte dos manifestos contra as obras de ampliação do
terminal da gigante mundial da indústria de alimentos no Porto de Santos. Um
dos principais problemas do projeto, já em andamento, é que o acesso ao mar
para pescadores tradicionais que vivem no local deverá ser fechado.
Em outra frente, a União dos
Pescadores de Conceiçãozinha (Unipesc), a Central de Movimentos Populares (CMP)
e a Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) protocolaram representação no
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério
Público de São Paulo na Baixada Santista. Isso foi na última sexta-feira (17),
véspera do carnaval.
No mesmo dia, a CMP divulgou um
manifesto contra a “obra antissocial da Cargill, que literalmente está
sufocando os pescadores do Sítio Conceiçãozinha” (íntegra no final da
reportagem).
Na representação ao Ministério Público, os autores pedem providências contra a expansão considerada irregular dos atracadouros marítimos da empresa Cargill, vizinha do Sítio Conceiçãozinha. Isso porque as obras têm impactos na mobilidade pesqueira e potencial de poluição das águas e do ar.
IMAGEM MOSTRA A COMUNIDADE VIZINHA À CARGILL E A AMPLIAÇÃO DO ATRACADOURO (EM VERMELHO). FOTO: REPRODUÇÃO/REPRESENTAÇÃO AO MPSP
Imagem mostra a comunidade vizinha à Cargill e a ampliação do atracadouro (em vermelho)
Para a comunidade, obra da Cargill é
irregular
“O estacionamento de gigantescos
navios afetará a circulação de ar, a entrada, saída e circulação de embarcações
de pescadores tradicionais, aumentará o potencial de risco de poluição das
águas e atmosférica devido ao embarque e desembarque de mercadorias a granel
que ocorrerá por esses terminais, criando uma barreira de aço entre o pescador
e a sua fonte de renda, o mar”, destacam em trecho da representação.
Comunidade antiga de origem caiçara,
o Conceiçãozinha tem uma população fixa, consolidada, de cerca de 6 mil
pessoas. Ali diversas ruas são asfaltadas, há iluminação, escola pública, posto
de saúde e um comércio significativo. “O sentimento é de que estamos sendo
emparedados pela multinacional, que chegou aqui muito tempo depois de nós”,
disse à RBA o líder comunitário Newton Rafael Gonçalves, de 75 anos.
Segundo ele, o bate-estaca que já
rachou muitas casas na comunidade trabalha sem parar. E a obra avança sem que
os moradores tenham sido ouvidos. “Não houve nenhuma audiência pública para
discutir o assunto com os moradores”, disse.
No entendimento do advogado da CMP,
Benedito Barbosa, o Dito, a Cargill desrespeita a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. A resolução prevê que
as comunidades tradicionais, entre elas caiçaras, sejam devidamente informadas
e consultadas em casos de intervenções locais como essa. Isso porque têm papel
relevante na proteção do meio ambiente e, sem ela, a cultura e as práticas
tradicionais não prosseguiriam.
O Sítio Conceiçãozinha está
localizado entre o canal de Santos e a Via Santos Dumont, no distrito de
Vicente de Carvalho, no Guarujá. Durante o governo Lula, a comunidade recebeu
investimentos para melhoria da infraestrutura e houve regularização fundiária.
O governo federal repassou a área para a Prefeitura de Guarujá, que em 2009
concedeu títulos de posse a 1.832 famílias.
O presidente Lula viveu aqui em sua
infância, quando veio de Garanhuns. E mais tarde, quando presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, já voltou sua atenção para o local, que
nunca esqueceu. Mas agora enfrentamos essa situação difícil, contra a qual
vamos lutar- Newton Rafael Gonçalves
Cargill nega bloqueio do acesso de moradores ao canal
O Terminal Exportador do Guarujá da
Cargill afirma, por meio de sua assessoria, que a realização das obras,
iniciadas em janeiro de 2023, atendem solicitação da Capitania dos Portos e da
Santos Port Authority (SPA). Assim, alega que seu objetivo é “ampliar a
segurança das operações, conferindo mais estabilidade às embarcações nas
manobras de atracação dos navios”. E ressalta que as obras não eliminarão o
acesso dos comunitários ao canal.
“O projeto conta com a anuência dos
órgãos competentes para sua realização e, embora iniciativas desta natureza não
demandem a realização de audiências públicas, em respeito aos comunitários, o
Terminal procurou proativamente as lideranças locais, com quem segue dialogando
e que inclusive já visitaram o Terminal para conhecer o projeto e sanar
eventuais dúvidas”, diz a empresa.
A Autoridade Portuária de Santos,
antiga Companhia Docas, Codesp, é um empresa pública federal. Até o governo
anterior, estava subordinada ao Ministério da Infraestrutura, então chefiado
pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Mas no
atual governo, está vinculado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, chefiado
por Márcio França.
Enquanto Freitas defende a
privatização do Porto de Santos, França contesta. “Quando a gente fala em
privatizar o Porto de Santos, o que o governador Tarcísio pretendia (quando era
ministro), que era a orientação dada pelo Paulo Guedes e Bolsonaro, era a venda
da autoridade portuária. Mas esse modelo só existe em um único país, a
Austrália, e mostrou muitas dificuldades”, disse França em recente entrevista à
CNN.
Leia o manifesto dos moradores
Cargill, empresa gigante e mundial de
alimentos, amplia porto privado e fecha saída para o mar de pescadores da Vila
Sítio Conceiçãozinha no Guarujá. Bate-estacas que está ampliando o porto também
tem provocado rachaduras em casas de moradores na Vila. Os moradores e
pescadores locais tentam impedir a obra que segue a todo vapor, para o
desespero de todos no Sítio Conceiçãozinha que estão indignados com ação da
empresa.
Diversas lideranças, a convite do
companheiro Newton Rafael, que é dirigente da CMP, pescador e morador,
visitaram o território em solidariedade aos moradores e pescadores, para,
também, ampliar a denúncia sobre esta obra antissocial da Cargill, que
literalmente está sufocando os pescadores do Sítio Conceiçãozinha.
Os moradores reclamam que o
bate-estacas, quando está funcionando, provoca tremor nas casas, o que tem
provocado diversas rachaduras nos imóveis.Os pescadores reclamam, também, que
não houve qualquer audiência ou consulta pública sobre a obra. Por isso, exigem
a paralisação imediata da ampliação do porto. No Sítio Conceiçãozinha vivem 6
mil pessoas e cerca de 100 pescadores dependem da pesca.
Fonte: CUT NACIONAL
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