Servidores do Ministério da Defesa e das Forças Armadas gastaram R$ 80.523 em 25 pagamentos com cartão de crédito do governo federal em churrascarias da rede Fogo de Chão, conhecida por ser uma das de mais alto padrão do país. Foram consideradas transações realizadas de 2013 a 2020.
Os dados foram extraídos da seção de “cartões de pagamento” do Portal da Transparência do governo federal. Entre os 50 pagamentos de maior valor a empresas que têm o termo “churrascaria” na razão social, 17 ocorreram na Churrascaria Fogo de Chão.
O pagamento de maior valor à rede foi feito em 19 de setembro de 2019 por Raul Lins Barradas Neto. Na ocasião, o capitão da Marinha gastou R$ 7.257 em um único dia. Naquele ano, o oficial gastou, também no Fogo de Chão, R$ 4.475 em 12 de março e R$ 2.301 em 10 de setembro.
Em 2019, primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Executivo chegou ao segundo maior valor gasto no Fogo de Chão desde o início da série histórica. Foram R$ 19.733. A marca só é superada pelo ano de 2017, quando o valor total desembolsado na churrascaria chegou a R$ 20.399.
Em quase oito anos, os cartões do governo foram utilizados apenas uma vez no Fogo de Chão, sem oficiais das Forças Armadas ou servidores da Defesa como portadores. Em 17 de setembro de 2015, a servidora Maria do Socorro Rodrigo de Medeiros, então vinculada à Agência Espacial Brasileira, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, gastou R$ 1.885 na churrascaria.
O Ministério da Defesa, o Exército e a Marinha concentram 96,5% do valor gasto pelo governo em churrascarias com o cartão de crédito corporativo. Desde 2015, foram R$ 737,6 mil gastos nesse tipo de estabelecimento. Os órgãos ligados aos militares foram responsáveis por R$ 719.659.
TCU analisa gastos com alimentação
O Brasil de Fato procurou os seguintes órgãos para esclarecimentos: a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Defesa e o Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas o último respondeu.
De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, “o TCU avalia o assunto no processo 012.915/2021-1, mas ainda não apresentou decisão. No momento, o processo está em andamento e não tem peças públicas”.
O processo em análise pelo TCU envolve gastos sigilosos de cartões de crédito da Presidência da República para despesas com alimentação. A ação corre em sigilo.
O Brasil de Fato teve acesso ao resumo do processo em um sistema de acompanhamento interno do TCU. A ação investiga um caso em que servidores do Palácio do Planalto utilizaram cartão de pagamento do governo federal para gastos com refeições. O caso aguarda posicionamento do ministro Raimundo Carneiro.
Um manual publicado pela CGU para uso dos cartões de pagamento em 2008, mas que segue disponível no site do órgão, afirma que “despesas com alimentação podem ser custeadas com recursos públicos, observado o interesse público, e desde que precedidas do processo licitatório cabível, e que não se confundam com aquelas já inclusas nos valores concedidos aos servidores, a título de auxílio alimentação e de diárias, quando for o caso”.
A mesma publicação diz, em outro trecho, que “despesas com alimentação decorrentes de reunião de trabalho internas em horário de almoço ou depois do expediente, no local de trabalho ou em restaurantes, não são passíveis de serem custeadas com recursos públicos, sob qualquer forma de aplicação”.
Metodologia: como o Brasil de Fato acessou os dados?
1. A reportagem acessou o Portal da Transparência governo federal;
2. Na página principal, clicou em “Cartões de Pagamento”;
3. Selecionou a opção “Consulta”;4. Escolheu o filtro “Favorecido” e digitou o termo “Fogo de Chão”;
5. Selecionou os quatro CNPJ’s ligados à churrascaria;
6. Como a plataforma só permite um período de busca de 12 meses. A reportagem repetiu o procedimento para todos os anos a partir de 2013;
7. Depois, sistematizou os dados em uma planilha. Repita os passos da apuração, clicando aqui.
Fonte: - Diário do Centro do Mundo - DCM
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