Relator no Senado altera texto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados
Grande mobilização dos estudantes nas conferências municipais, estaduais e na Conferência Nacional de Educação (CONAE), a conquista dos 10% do PIB para a educação é uma das principais bandeiras defendidas pela UNE.
Em 26 de junho do ano passado, uma batalha foi vencida quando foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Plano Nacional da Educação (PNE) prevendo exatamente a destinação de 10% do PIB para o setor. Agora, nas mãos do Senado, o texto sofre alterações que podem prejudicar os investimentos em educação pública no país.
A nova redação cita apenas “investimento público em educação”, ao invés dos 10% de investimento federal em educação pública anteriormente previstos.
Tal mudança possibilita a inclusão de programas como o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e Ciência sem Fronteiras no cálculo total do que deve ser investido em educação no Brasil. Ambas as iniciativas concedem bolsas em instituições particulares.
Para o diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz, esse novo relatório estimula a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. ‘’A luta é para que esse texto não seja aprovado. Nele, podemos ver claramente a concepção de que a educação pode ser apenas um serviço prestado pelo setor privado, desde que os recursos sejam garantidos pelo governo. É um golpe forte na educação pública ’’, criticou.
METAS A CUMPRIR
O PNE apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas a serem cumpridas em 10 anos. No entanto, as mudanças realizadas pelo relator no Senado, o senador José Pimentel (PT-CE), substituem nas metas 11 e 12 a expansão de vagas públicas por vagas gratuitas. Já na meta 20, o novo texto desobriga o Poder Público a implementar o mecanismo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), cuja principal função é garantir a boa gestão dos recursos do PNE.
Outra alteração duramente criticada pelas entidades educacionais é a eliminação da meta intermediária, que estabelecia o patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência do Plano.
Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, se aprovado, o novo texto prejudicará principalmente o ensino superior. ‘’ Do jeito que está o PNE acabará por privilegiar medidas emergenciais como o PROUNI em detrimento à expansão das matrículas gratuitas nas universidades públicas’’, explicou.
ACOMPANHE O PNE
A leitura do novo parecer do relator do PNE foi realizada nesta terça-feira (14/5), mas a votação foi adiada para a próxima semana.
‘’ Estudantes de diversas correntes, ideias e opiniões, permaneceram unificados na grande pressão pela aprovação dos 10% do PIB. Agora mais do que nunca, devemos continuar com o mesmo espírito combativo até a vitória definitiva’’, declarou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Renata Bars
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