segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Leonardo Boff: Onde está o poder hoje no mundo

Leonardo Boff

O deslocamento do poder dos Estados-nações para o lado do poder de uns poucos conglomerados financeiros deve preocupar todos os cidadãos do mundo.
Há um fato que deve preocupar todos os cidadãos do mundo: o deslocamento do poder dos Estados-nações para o lado do poder de uns poucos conglomerados financeiros que atuam a nível planetário, cujo poder é maior que qualquer Estado tomado individualmente. Estes de fato detém o poder real em todas as suas ramificações: financeira, politica, tecnológica, comercial, mediática e militar.
 
Este fato vem sendo estudado e acompanhado por um dos nossos melhores economistas, professor da pós-graduação de PUC-SP com larga experiência internacional: Ladislau Dowbor. Dois estudos de sua autoria resumem vasta literatura sobre o tema:”A rede do poder corporativo mundial”de 4/01/2012 (http:/www.dowbor.org/wp)e o mais recente de setembro de 2016:  http://dowbor.org/2016/09/ladislau-dowbor-o-caótico-poder-dos-gigantes-financeiros-novembro-2015-16p.html//:/: “Governança corporativa: o caótico poder dos gigantes financeiros.” 

É difícil resumir a mole de informações que se apresentam assustadoras. Dowbor sintetiza:
 
“O poder mundial realmente existente está em grande parte na mão de gigantes que ninguém elegeu, e sobre os quais há cada vez menos controle. São trilhões de dólares em mãos de grupos privados que têm como campo de ação o planeta, enquanto as capacidades de regulação mundial mal engatinham. Pesquisas recentes mostram que 147 grupos controlam 40% do sistema corporativo mundial, sendo 75% deles bancos. Cada um dos 29 gigantes financeiros gera em média 1,8 trilhão de dólares, mais do que o PIB do Brasil, oitava potência econômica mundial. O poder hoje se deslocou radicalmente”(cf. Governança corporative op.cit)

Além da literaura específica, Dowbor se remete aos dados de duas grandes instituições que se debruçam sistematicamente sobre os mecanismos dos gigantes corporativos: o Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica (que rivaliza com o famoso MIT dos USA) e o banco Credit Suisse, exatamente aquele que administra as grandes fortunas mundiais e que, portanto, sabe das coisas.
 
Os dados aí arrolados por estas fontes são espantosos: 1% mais rico controla mais da metade da riqueza mundial. 62 famílias têm um patrimônio igual à metade mais pobre da população da Terra. 16 grupos controlam quase a totalidade do comércio de commodities (grãos, minerais, energia, solos, água). Pelo fato de os alimentos todos obedecerem às leis do mercado, seus preços sobem e descem à mercê da especulação, tolhendo a vastas populações pobres o direito de terem acesso à alimentação suficiente e saudável.
 
Os 29 gigantes planetários, 75% são bancos a começar pelo Bank of America e terminando com o Deutsche Bank, são tidos como  “sistemicamente importantes”, pois sua eventual falência (não esqueçamos o maior deles, o norteamericano Lehamn Brothers que faliu) levaria todo o sistema ao abismo ou próximo a ele, com consequências funestas para a inteira humanidade. O mais grave é que não existe nenhuma regulação para o seu funcionamento, nem pode haver, porquando as regulações são sempre nacionais e eles atual planetariamente. Não existe ainda uma governança mundial que cuide não só das finanças mas do destino social e ecológico da vida e do próprio sistema-Terra.
 
Nossos conceitos se evaporam quando, nos recorda Dowbor, se lê na capa do Economist que o faturamento da empresa Black Rock é de 14 trilhões de dólares sendo que o PIB dos USA é de 15 trilhões e do pobre Brasil mal alcança 1,6 trilhões de dólares. Estes gigantes planetários manejam cerca de 50 trilhões de dólares, o equivalente à totalidade da dívida pública do planeta.
 
O importante é conhecer o seu propósito e sua lógica: visam simplesmente o lucro ilimitado Uma empresa de alimentos compra uma mineradora sem qualquer expertise no ramo,  apenas porque dá lucro. Não há nenhum sentido humanitário como, por exemplo, tirar uma pequeníssima parcela dos lucros para um fundo contra a fome ou a diminuição da mortalidade infantil. Para eles, isso é tarefa do Estado e não para os acionistas que só querem lucros e mais lucros.
 
Por estas razões entendemos  iracúndia sagrada do Papa Francisco contra um sistema que apenas quer a acumulação à custa da pobreza das grandes maiorias e da degradação da natureza.Uma economia, diz ele “que tem como centro o deus dinheiro e não a pessoa: eis o terrorismo fundamental contra toda a humanidade” (no avião regressando da Polônia em setembro). Chama-o em sua encíclica ecológica  de um sistema anti-vida e com tendência sucida (n.55).
 
Esse sistema é homicida, biocida, ecocida e geocida. Como pode tanta desumanidade prosperar sobre a face da Terra e ainda dizer: There is no Alternative”(TINA)? A vida é sagrada. E quando sistematicamente agredida, chega o dia em que ela se vingará, destruindo aquele que a quer destruir. Esse sistema está buscando o seu próprio fim  trágico. Oxalá a espécie humana sobreviva.
Leonardo Boff escreveu Cuidar da Terra – proteger a vida: como escapar do fim do mundo, Record 2010. Créditos da foto: reprodução

Fonte: Carta Maior




domingo, 23 de outubro de 2016

Boechat ironiza silêncio de Aécio sobre delação: “Quando é sua vez, você cala a boca”

“Esse que eu vejo todo dia na televisão enchendo a bochecha para falar de moral e bons costumes?”, afirmou o jornalista ao lembrar que, com o suposto depoimento de Delcídio Amaral, já é a terceira vez que o nome do tucano aparece em delações da Operação Lava Jato
Por Redação
O jornalista Ricardo Boechat comentou, na BandNews FM, a suposta delação do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que cita o ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) por envolvimento no esquema de fraudes da Petrobras. “Como? O PSDB? Ai, meu Deus. A casa das santas. O reduto das ninfas. Tem senador na boca do povo? Tem. Delcídio foi lá e citou sabe quem? O Aécio Neves”, ironizou.
“Esse que eu vejo todo dia na televisão enchendo a bochecha para falar de moral e bons costumes? É esse”, completou, lembrando que já é a terceira vez que o nome do tucano aparece em delações da Operação Lava Jato. Ao saber que ele não quis se manifestar sobre o assunto, Boechat provocou: “Como assim? Você quer declarar tudo o tempo todo. Quando é a tua vez você cala a boca. Ficou rouco? Tem que falar”.
Fonte: Revista Fórum

No ar a campanha “delata Cunha!”

Depois do “Fora, Dilma!” e “Fora, Temer!”, uma nova campanha está nas redes sociais: a “Delata, Cunha!”. O coletivo Juntos!, que se classifica como uma “juventude que luta por um futuro diferente”, lançou o apelo em uma rede social, acompanhado de uma frase atribuída ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB): “Se cair, levo comigo 150 deputados, alguns senadores e até ministros”.
A publicação já foi compartilhada por 76,3 mil internautas, que, nos comentários, reforçam o pedido para que o ex-deputado faça um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Cunha foi preso na última quarta-feira (19/10), em Brasília, por decisão do juiz Sérgio Moro, acusado de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.
Robson Pires


Crivella é acusado de receber propina em caixa dois na Lava Jato

crivellaO candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella está prestes a ver o seu nome envolvido no escândalo da Lava Jato. É que de acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, publicada neste domingo (23) no jornal O Globo, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, negocia uma delação premiada com o Ministério Público Federal e já adiantou acontecimentos que envolvem o bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus na Operação Lava Jato.
De acordo com o material que chegou ao MPF, Crivella (PRB) procurou Graça Foster em 2010, durante a campanha dele ao Senado, e pediu a ex-diretora de Óleo e Gás da Petrobras uma ajuda financeira. Graça, por sua vez, encaminhou a questão a Renato Duque.
Depois disso, João Vaccari, que era tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, entrou em cena e, de acordo com Duque, acionou Carlos Cortegoso, conhecido como Carlão, dono das gráficas Focal e CRLS. Essas gráficas, aliás, são as mesmas investigadas na ação do TSE que pode cassar a chapa Dilma e Temer.
A sequência da delação aponta que foram impressas 100 mil placas para a campanha de Crivella ao Senado, com gasto estimado em R$ 12 milhões. Segundo as informações do MPF, Duque disse que o serviço – não declarado nos gastos da campanha do agora candidato à prefeitura do Rio, foi descontado do dinheiro desviado da Petrobras.
Fonte: Robson Pires

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Debate na Câmara denuncia prejuízos da PEC 241 de Temer à agricultura familiar

Sobraram críticas às ações do governo ilegítimo de Michel Temer e de sua base aliada contra a agricultura familiar na Comissão Geral que debateu, nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara, “os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural”. 
“Conseguimos e abrimos as portas para que os deputados e deputadas pudessem olhar o que é a Agricultura Familiar, qual o tamanho dela e quem a representa. Estamos muito satisfeitos que a primeira Comissão Geral tenha conseguido trazer o debate, onde dissemos que não pode ter reforma da previdência para tirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que tem que voltar o MDA para fazer os programas de inclusão social, para manter a juventude na roça produzindo alimentos  que o País precisa. Quero agradecer a Contag e Federações que nos ajudaram a fazer essa primeira discussão do tema que dará rumo para Frente Parlamentar da Agricultura”, destacou o deputado Heitor Schuch (PSB RS).
Os participantes do debate criticaram a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, e a anunciada reforma da previdência, que poderão prejudicar a vida dos agricultores familiares.Os participantes do debate criticaram a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, e a anunciada reforma da previdência, que poderão prejudicar a vida dos agricultores familiares. Dezenas de agricultores e agricultoras familiares, dirigentes de organizações populares ligadas ao campo, além de técnicos agrícolas e servidores públicos de entidades desse setor criticaram as medidas adotadas, que já prejudicam, e as anunciadas, que poderão prejudicar a vida dos agricultores familiares. E citaram a tentativa de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 que congela os gastos públicos por 20 anos e a anunciada reforma da Previdência, além da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
As propostas foram classificadas como as grandes “pontas de lança” do desmonte das políticas públicas que beneficiaram a agricultura familiar nos últimos anos. Durante discurso, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, repudiou a tentativa de se aprovar no parlamento a PEC 241.
“Entendemos que essa medida é injusta, inconstitucional e vai penalizar fortemente os mais fracos e necessitados. Será o fim da moral e da ética política que ainda restam se o Parlamento sacramentar essa PEC, congelando gastos com políticas sociais e reservando recursos para pagar as dívidas do setor privado”, afirmou.
O deputado e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (RS), alertou que antes mesmo da aprovação da PEC 241 o governo golpista de Temer já se articula para aprovar o orçamento de 2017 com retrocessos para a agricultura familiar.
“Se compararmos as dotações orçamentárias do orçamento de 2016, com a lei orçamentária que está sendo apresentada, nós vamos ver que há um sério risco para a agricultura familiar. Nós temos, para a agricultura familiar, perda enorme. Mas só no PAA — e todos aqui sabem a importância do Programa de Aquisição de Alimentos — a perda chega a 190 milhões de reais. Na assistência técnica, a perda é de quase 40 milhões de reais. Nas políticas para as mulheres rurais, tivemos quatro milhões de reais de perda e para a política das comunidades indígenas e quilombolas, a perda foi de nove milhões de reais”, explicou.
O parlamentar revelou ainda que para o programa da reforma agrária - para a obtenção de terras e a assistência técnica -, as perdas são de 333 milhões de reais no Orçamento de 2017.
Reforma da Previdência
Outra ação que preocupa os agricultores e agricultoras familiares é a já anunciada reforma da Previdência. Sobre essa questão, o presidente da Contag alertou que a proteção social é tão importante quanto as políticas públicas de desenvolvimento da produção.
“A Previdência Rural não pode ser analisada apenas pela relação entre receita e despesa. Ela desempenha papel estratégico na proteção e no desenvolvimento socioeconômico das famílias rurais e potencializa a economia local”, avalia.
Ele lembrou que “hoje, há mais de 4.800 municípios com até 50 mil habitantes que dependem dessa política pública para movimentar sua economia local, pois os recursos previdenciários que entram mensalmente nas suas economias superam os valores do Fundo de Participação dos Municípios”, destacou Alberto Broch.
O dirigente ressaltou ainda que o benefício previdenciário “além de ser um eficiente mecanismo de proteção social à família do agricultor, o benefício previdenciário rural atua como uma espécie de seguro agrícola, amparando as famílias contra as questões da natureza”, afirmou Broch.
O presidente da Contag cobrou dos parlamentares uma ação para exigir do governo golpista a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A Contag pede apoio para formar uma grande frente parlamentar para exigir do atual Governo e do Palácio do Planalto a volta imediata do MDA. O MDA é o símbolo da agricultura familiar, que articula as políticas com os demais Ministérios, com todos os entes da Federação, com Estados e Municípios. O MDA é fundamental”, apontou.
Portal CTB com agências

PMDB não quer Cunha nem no WhatsApp

Logo após a notícia de sua prisão, na tarde da quarta-feira, 19, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi excluído do grupo de WhatsApp formado pela bancada do PMDB na Câmara. Apesar de ter tido o mandato cassado há mais de um mês, o peemedebista ainda era membro do grupo no aplicativo.
Segundo relatos de parlamentares do PMDB ao UOL, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu Cunha às 13h35, cerca de meia hora depois da prisão e após saber que a PF havia apreendido o celular do ex-deputado.
Fonte: Robson Pires

STF manda inquérito sobre Cunha e Henrique Alves para Justiça do RN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte de inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.
Os documentos da apuração, que aponta suposto recebimento de propina disfarçada de doação de campanha, foram remetidos nesta quinta-feira (20) ao Rio Grande do Norte.
O pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.
Eduardo Cunha e Henrique Alves são investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo a Procuradoria Geral da República, conversas interceptadas no celular de Léo Pinheiro mostraram uma conversa em que Cunha e o empresário falavam sobre votações de interesse da empreiteira . Depois, o parlamentar aparece cobrando doações oficiais da OAS para campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.
As informações foram enviadas para o Rio Grande do Norte em razão da cassação de Eduardo Cunha, que, com isso, perdeu o foro privilegiado, e porque as suspeitas apontadas na apuração ocorreram naquele estado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou no pedido de investigação “centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas no celular daquele, o que demonstra, nitidamente, a relação espúria entre o empreiteiro e o atual presidente da Câmara dos Deputados”.
Fonte: Robson Pires

terça-feira, 18 de outubro de 2016

A CLINICA E LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LANÇA SITE PARA INTERLIGAR COM SEUS USUÁRIOS E FORNECEDORES

Endereço: Rua MÁRIO NEGÓCIO, 13 - São Sebastião, RN, 59215-000
 Maquinas modernas e grandes profissionais
 Atendimento com grande profissionalismo e ambiente climatizado para seu melhor conforto
 Dr, Clóvis Macêdo 
O Laboratório e Clínica São Sebastião - Nova Cruz/RN agora tem mais um meio de comunicação para interegir e facilitar as informações buscadas pelos seus usuários/pacientes. Trata-se do site: http://labclinicasaosebastiao.com.br/ - Em apenas um clic você viaja pelo laboratório e aproveita para tirar suas dúvidas e manter contato direto com a cliníca. Parabéns a todos que fazem o Laboratório e Cliníca São Sebastião. "Orgulho dos agresteiros e paraibanos." 

Fundado pelo Farmacêutico Bioquímico Dr. Clóvis Patricio de Macedo no ano de 1981. Hoje sua equipe é formada por 02 Farmacêuticos Bioquímicos.
Hoje o laboratório está automatizado. Possui várias máquinas com interface, fazendo vários tipo de exames específicos e com agilidade na entrega dos mesmos, 90% dos exames são liberados no mesmo dia.

Dúvidas de Exames


1. A alimentação também interfere nos resultados de colesterol e triglicérides?
2. Água "quebra" o jejum?
3. Aspirina altera resultados de exames?
4. A urina só pode ser colhida no laboratório?
5. Bebida alcoólica pode alterar resultados de exames?
6. Crianças precisam de jejum para a coleta de exames?
7. E fumar antes de fazer exame, tudo bem?
8. Esforço físico atrapalha os exames laboratoriais?
9. Exame de sangue tem que ser sempre em jejum?
10. Exames que pedem jejum têm de ser feitos sempre de manhã?
11. Menstruação interfere nos exames?
12. Mulher menstruada pode fazer exame de sangue?
13. No caso de exame de urina, tem que ser a "primeira da manhã"?
14. Para colher o exame de fezes, a pessoa precisa estar em jejum?
15. Pode-se fazer exame de sangue com gripe, resfriado ou febre?
16. Por que devemos desprezar o primeiro jato de urina quando vamos fazer o exame?
17. Por que quando se tira sangue para exame, às vezes o local fica roxo?
18. Quantos dias deve-se ficar de abstinência sexual antes de coletar o Espermograma?
19. Remédios interferem em exames laboratoriais?

Acesse: http://labclinicasaosebastiao.com.br/

Fonte: Dr. Clóvis Patricio de Macedo
Rua.: Mario Negócio, 13
São Sebastião - Nova Cruz / RN
clinicasaosebastiao@uol.com.br
Fone.:(84)3281-2015 | (84)3281-2236

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

O APARELHAMENTO DO IPEA PELO GOVERNO GOLPISTA DE MICHEL TEMER


Pesquisadora do Ipea é exonerada após estudo sobre cortes na saúde pública

Especialista afirmou que PEC 241 "afeta particularmente" as políticas sociais
Após divulgar um estudo que projeta cortes bilionários na saúde a partir da PEC do teto de gastos públicos, a coordenadora de estudos de saúde do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fabíola Sulpino Vieira, foi chamada pelo presidente do instituto, Ernesto Lozardo, em seu gabinete e ouviu dele que o documento criou constrangimento ao governo, conforme relatou o colunista Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo deste domingo (16).

Sob pressão, Fabíola, que é doutora pela Universidade Federal de São Paulo, decidiu entregar o posto de chefia. Na conversa, ela ouviu de Lozardo que o Ipea divulgaria uma nota contestando o estudo do próprio órgão para endossar a versão do Palácio do Planalto sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241. O colunista lembra que o caso de censura pública, com direito a exoneração, é "fato inédito nos 52 anos do instituto".

A especialista projetou, em documento assinado com Rodrigo Benevides, quatro cenários para a saúde no novo regime fiscal. No pior deles, a perda para a área chegaria a R$ 743 bilhões. Reconhecendo a dificuldade do governo, o documento apontava, no entanto, que o ajuste focado nas despesas primárias "afeta particularmente as políticas sociais".

O colunista da Folha lembra que Ernesto Lozardo é amigo de Michel Temer e foi nomeado presidente do Ipea há quatro meses e classificou o estudo de "irrealista" e "desconectado", acrescentando que suas conclusões "são de inteira responsabilidade dos autores" e "não representam a posição" do Ipea, omitindo, ressalta Bernardo Mello Franco, que o trabalho foi submetido previamente à direção do órgão.

"A censura do doutor Lozardo é preocupante porque sugere que o novo regime está disposto a barrar estudos que contrariem suas teses. Se a regra prevalecer no Ipea, pode se alastrar para o IBGE e as universidades federais. Em outros tempos, a tentativa de submeter órgãos técnicos à vontade política do governo era chamada de aparelhamento", afirma o colunista da Folha.


Em seu site, o Ipea informa que é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e que suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

Clique aqui para conhecer o ESTUDO da Pesquisadora do IPEA

Fonte: 007BONDeblog

Análise - A PEC 241 e as suas principais falácias

PEC 241
Foto: divulgação
Ato contra a PEC 241 na Câmara: a emenda não garante crescimento
Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas
Um guia didático para entender, enfim, a PEC do limite de gastos, e nove erros embutidos no discurso de seus defensores
Falácia 1: A PEC 241 reduz os gastos com educação, saúde, salário mínimo, infraestrutura etc.
Correção 1: Ela não reduz gastos de imediato, mas limita o aumento no futuro. Deste modo, não resolve nada em curto prazo e não terá grandes efeitos sobre a crise econômica, apesar de garantir expectativas de solvência.
Como o PIB voltará a crescer em algum momento, com o limite de gastos, o Estado se contrairá necessariamente, e isso independe dos fatos e das políticas que se queira adotar.
Não se sabe quantas pessoas nascerão, quantas ficarão doentes etc. Com o aumento da expectativa de vida, certamente haverá aumento populacional e, portanto, mais gastos serão necessários. A despesa per capta com educação, que já é pequena, ficará muito menor.
A PEC engessará as políticas públicas, desacelerará o progresso socioeconômico, pois reduzirá gastos sociais e investimentos.
O Brasil precisa reformar as instituições e as políticas que pressionam o gasto, e não passar uma régua rígida sobre eles de forma açodada, que não resolverá os graves problemas do País.
Haverá descumprimento da regra da PEC ou desarrumação ainda maior das instituições e políticas para se adequarem a ela sem propostas avançadas e sem um contexto social propício. 
Falácia 2: Foram as despesas primárias que geraram o déficit fiscal.
Correção 2: Os juros nominais pagos devem girar em torno de 418 bilhões este ano. Apesar de o governo Temer vir se esforçando para aumentar o déficit fiscal, fazendo jantares milionários para convencer políticos a votarem a favor da PEC, ele não deve chegar a metade do gasto com juros.  
Se o objetivo do governo fosse reduzir despesas, não estaria aumentando o déficit de forma estrondosa mês a mês. A previsão no governo Dilma era de 97 bilhões reais e passou a 170,5 bilhões de reais com 1 mês de governo Temer, sendo que, até agosto, já haviam sido gastos 172 bilhões de reais, restando ainda 4 meses para o fechamento do ano.
O gasto de 2016 passará dos 200 bilhões de reais por conta de altos investimentos feitos para obter o impeachment e as reformas que se tenta agora realizar sem suficiente debate, como é o caso da PEC 241. 
Não há qualquer dúvida sobre ser esse o grande desequilíbrio brasileiro e uma distorção enorme em relação aos demais países.
Apenas se pode crer que a PEC é encomendada por rentistas, grandes instituições financeiras e empresários muito ricos, que fazem um lobby forte, com uso das práticas já conhecidas no Brasil.
Depois dos juros, a segunda maior despesa é com a Previdência, que precisa realmente ser reformada e não está contemplada pela PEC.
A questão sempre é: qual reforma? Não se fala numa reforma estrutural, que abarque também o péssimo financiamento da Previdência. O governo atual nem cogita de fazer os mais ricos pagarem mais, apesar de estar completamente provado que eles pagam pouquíssimos tributos no Brasil.  
Falácia 3: As despesas explodiram por conta do governo do PT.
Correção 3: As despesas primárias tiveram crescimento mais ou menos constante nos últimos 15 anos, ou seja, desde o governo FHC, mas explodiu este ano quando Temer assumiu.
As despesas cresceram de forma real na média de 4,2% ao ano nos últimos 15 anos, mas o governo Temer, que usa números distorcidos, por exemplo, pelas desonerações fiscais e pelo desfazimento das pedaladas fiscais, que não são efetivamente despesas, alega que o número seria 6,2%. 
Falácia 4: O aumento constante de despesas gerou o déficit fiscal de agora.
Correção 4: Déficits são gerados por despesas superarem as receitas. Se as despesas aumentaram de forma constante, o problema maior está do outro lado, ou seja, as receitas caíram muito por conta da grave crise econômica, que derrubou a arrecadação tributária.
Se as despesas fossem menores, o déficit poderia não existir ou seria menor. Deve-se atacar as despesas maiores, sendo absurdo culpar gastos sociais, aumentos de salário mínimo e investimentos em infraestrutura, cujos valores, mesmo que somados, são menores do que os gastos com juros. 
Ao mesmo tempo, é preciso reorganizar a tributação, para que o poder de renda do mais pobre seja aumentado, gerando imediatamente aumento da demanda agregada, que está baixíssima. É preciso tributar mais os ricos e menos os pobres, o que beneficiará indiretamente os ricos, que venderão mais.
É assim que se monta um ecossistema econômico saudável que beneficie a todos. A visão “curto prazista” da elite brasileira prejudica a ela mesma.
Falácia 5: O descontrole nos gastos levou à crise econômica.
Correção 5: Um conjunto complexo de causas gerou a crise brasileira, sendo a quantidade de gastos, provavelmente, a menos importante. O problema é a qualidade.
A maioria dos países ainda não se recuperou totalmente da crise de 2007-2009, e isso é bem analisado no livro, festejado hoje no mundo, Rethinking Capitalism: Economics and Policy for Sustainable and Inclusive Growth, editado por Michael Jacobs e Mariana Mazzucato.
Segundo os textos desse livro, inclusive de Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia, o conhecimento da Ciência Econômica tradicional foi insuficiente para permitir que os economistas previssem a crise, assim como vem sendo insuficiente para que eles consigam recuperar os seus países.
Uma das principais críticas é direcionada à austeridade fiscal, sobretudo àquela que ataca gastos sociais e investimentos, exatamente o caso da regra da PEC, uma péssima medida, dentre as várias possíveis. 
Falácia 6: Sem a regra da PEC 241, as despesas não pararão de crescer.
Correção 6: Para as despesas pararem de crescer, é preciso reduzir os juros e reformar a previdência. A regra da PEC não é necessária e não é adequada, pois há medidas melhores do que ela, como, por exemplo, o estabelecimento de um limite vinculado à taxa média do PIB de longo prazo, algo já proposto em texto publicado aqui na CartaCapital.
Além de desnecessária e inadequada, a PEC causará mais custos do que benefícios, de modo que ela não passa em nenhum dos critérios de validade da política pública. 
Falácia 7: Sem a PEC, o déficit fiscal vai aumentar e a economia não se recuperará.
Correção 7: A redução de despesas independe da aprovação da PEC. Além disso, o endividamento privado é atualmente mais grave do que o endividamento público, como lembra o economista Felipe Rezende.
O problema do Brasil é que a desarrumação institucional (política, tributária, previdenciária, administrativa etc.) trava a economia, endividando o setor privado e fazendo despencar a arrecadação. Com receitas menores, gera-se o déficit fiscal.
Com uma redução gradual dos juros em conjunto com o fim da isenção dos dividendos, a reforma da tabela progressiva do Imposto de Renda para os mais ricos e a criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS e contribuição previdenciária sobre a receita da empresa, seria gerado superávit ao mesmo tempo em que se corrigiria falhas graves da economia brasileira.
Falácia 8: A redução dos juros depende da aprovação da PEC 241.
Correção 8: Não há relação. Os juros reais brasileiros são enormes e a demanda agregada está muito baixa. O investimento em títulos da dívida pública brasileira é um baita investimento e não seria a redução gradual de juros até chegar em 2% dentro de 1 ano o que tiraria muito dinheiro do Brasil.
Por sinal, o País precisa de mais capital produtivo, e não capital rentista, que nada produz e apenas quer ganhar com juros altos.
Falácia 9: A recuperação da economia depende da PEC 241.
Correção 9: A recuperação depende de corrigir os graves desequilíbrios brasileiros. É uma bobagem acreditar que, após a PEC, eles serão corrigidos para que a regra seja descumprida.  
Esses graves desequilíbrios exigem reformas profundas, que requerem muito conhecimento, debate e algum tempo. A PEC não terá qualquer efeito positivo sobre demanda e oferta, mas apenas sobre as expectativas dos rentistas.
Fonte: Carta Capital

domingo, 16 de outubro de 2016

Comissão Política Nacional convoca a militância comunista para o debate e para a luta política

Ricardo Alemão Abreu – Secretário Nacional de Organização do PCdoB

Estamos em meio ao segundo turno da campanha eleitoral de 2016, com importantes batalhas como as de Aracaju-SE e de Contagem –MG. A Comissão Política Nacional, em sua reunião de 7 de outubro de 2016, aprovou a resolução política “Vencer as batalhas do segundo turno, enfrentar a agenda regressiva de Temer”, que deve ser lida, discutida e difundida pelo coletivo partidário.

A reunião da Comissão Política Nacional de 7 de outubro, por unanimidade dos presentes, aindareconsiderou a indicação de convocação da 11ª Conferência Nacional do PCdoB, anteriormente agendada para o início de dezembro deste ano, e a Conferência não será mais realizada.

Os motivos são basicamente dois: a complexidade da nova situação política, com o recrudescimento da ofensiva reacionária, que está a exigir mais tempo para a elaboração das ideias referentes a uma nova tática do Partido para o próximo período, e mais tempo para o debate nas organizações partidárias; e a dificuldade verificada de realizar esse esforço durante a campanha eleitoral, que só se encerra em 30 de outubro com o segundo turno.

A Comissão Política Nacional decidiu pela realização de uma reunião ampliada do Comitê Central, com convidadas e convidados, no mês de março de 2017. Em 2017 ainda realizaremos o 14º Congresso do PCdoB, que deve ser convocado ainda no final do primeiro semestre, com a divulgação do documento-base para debate. O processo congressual culminará na plenária final que está prevista para o último trimestre de 2017.

A reunião do Comitê Central que estava prevista para o mês de novembro foi adiada para os dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2016, em São Paulo.

Desde já as organizações partidárias estão chamadas a abrir um processo de debate – com base nas últimas resoluções do Comitê Central e da Comissão Política Nacional – sobre a nova situação política brasileira, criada pelo golpe parlamentar-midiático-judicial que instalou o ilegítimo governo Temer, e com o resultado das eleições municipais, que já se encerrou na maioria dos municípios, mas depende ainda da realização do segundo turno de 30 de outubro, que acontece em parte importante das capitais e dos municípios mais populosos.

Em novembro e dezembro de 2016 as Organizações de Base, os Comitês Distritais, Municipais e Estaduais, também devem realizar uma avaliação das eleições municipais de 2016 em seu âmbito de atuação, e do desempenho do PCdoB, para enriquecer e informar a reunião do Comitê Central de 2, 3 e 4 de dezembro deste ano.

Nas reuniões dos Comitês Estaduais – de novembro e dezembro deste ano – devemos pautar ainda a realização de uma Campanha de Estruturação Partidária, a ser desenvolvida no primeiro semestre de 2017, no qual o PCdoB comemora 95 anos de lutas.
Firmes na luta!

Venceremos!

Delação aponta propinas de mais de R$20 milhões durante governos de Serra e Alckmin

Sócio de construtora delata propina em pelo menos dois contratos durante as gestões dos dois líderes tucanos à frente do governo de São Paulo. Valores foram pagos para garantir que empresa participasse das obras da CDHU e do Rodoanel Mário Covas
Por Redação
José Antunes Sobrinho, empresário sócio da Engevix Construtora, está negociando com o Ministério da Transparência uma delação premiada que pode colocar as gestões de José Serra e Geraldo Alckmin no governo do estado de são Paulo sob investigação por recebimento de propinas em contratos de obras do CDHU e Rodoanel Mário Covas. Valor dos repasses ilegais passam R$20 milhões.
De acordo com reportagem de Ana Clara Costa e Alana Rizzo, para a Revista Época, Antunes teria apresentado a quatro integrantes do ministério e quatro procuradores da Advocacia-Geral da União uma lista com pagamentos de propina a quatro órgãos públicos, entre eles dois durante governos dos psdbistas no estado de São Paulo: uma para a Companhia da Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) – empresa estatal de construção de moradias populares – e outra para a Dersa Desenvolvimento Imobiliário, responsável por parte da obra do Rodoanel Mário Covas.
Além da Engevix, que aponta negociações de executivos durante os dois governos do PSDB, a Odebrecht também lista em suas planilhas apuradas pela Policia Federal ilegalidades em contratos firmados com ambos os governos, em 2004 e em 2016, mesmo período no qual as ocorrências referentes a CDHU, delatadas por Antunes, teriam ocorrido.
Fonte: Revista Fórum

PEC 241 pode tirar R$ 868 bi da assistência e levar ao fim do Bolsa Família

Estudo divulgado pelo IPEA mostra impactos da PEC que impõe teto para os gastos públicos no orçamento da assistência social e conclui que programas como Bolsa Família e aposentadoria para pessoas de baixa renda estarão em risco com aprovação da medida
Da Redação
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 pode retirar R$ 868 bilhões das políticas de assistência social do Brasil nos próximos 20 anos, o que pode ser o fim de programas como o Bolsa Família e aposentadoria para pessoas de baixa renda. A PEC impõe um teto para os gastos públicos, com fortes impactos no orçamento de áreas como saúde e educação, e foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados.
A conclusão é do estudo “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e divulgado neste sábado (15) pela Folha de S. Paulo.
De autoria de Andrea Barreto de Paiva, Ana Claudia Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos, o estudo conclui que a PEC levará a um corte de mais da metade dos recursos que seriam investidos até 2036 para manter os serviços nos padrões atuais. Isso se daria por dois fatores: o congelamento de receitas e aumento das despesas, com a entrada de novos beneficiários nos programas, com o crescimento da população.
Dessa forma, programas como o Bolsa Família, BPC (previdência para pessoas que vivem com menos de R$ 220 per capita e que não contribuíram ao longo da vida ativa), o PSB (Proteção Social Básica) e o Programa de Segurança Alimentar poderão ser excluídos pelos próximos presidentes. Em 2015, esses programas consumiram, juntos, 1,26% do PIB. A projeção, em 20 anos, aponta que esse teto encolheria a 0,7% do PIB.
A nota do Ipea crítica a proposta do governo, e diz que o teto ‘impactará de forma irreparável as redes protetivas’. As projeções do estudo do Ipea levam em consideração um crescimento econômico acima de 3% entre 2019 e 2028 e acima de 2% entre 2029 e 2036. E uma inflação média de 3,5% ao ano entre 2020 e 2036.”
Saúde pública em risco
Pesquisadores do IPEA também divulgaram estudo criticando os impactos negativos da PEC 214 para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação levou a críticas públicas do presidente do Instituto, Ernesto Lozardo, indicado por Temer, que emitiu nota buscando deslegitimar o estudo. Como resultado, uma das autoras pediu exoneração do IPEA.
Fonte: Revista Fórum