Veja: Fábio Faria aparece entre os melhores parlamentares de 2013

A edição da revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (20) lista os senadores e deputados federais que mais trabalharam por um país mais moderno e competitivo em 2013. O deputado federal Fábio Faria (PSD) aparece na 11ª posição e é o parlamentar de maior destaque do Rio Grande do Norte. O ranking é feito anualmente pela publicação, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

“Fico feliz em ver nossa atuação no Congresso reconhecida nacionalmente, o que só nos motiva a trabalhar cada vez mais por um país mais justo, mais moderno, mais competitivo”, disse o deputado que é segundo vice-presidente na Câmara dos Deputados. O chamado “ranking do progresso”, da revista Veja, considera o posicionamento dos congressistas em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação do desenvolvimento do Brasil.

Fonte: Robson Pires

Comissão da Educação lança manifesto em defesa do piso dos professores

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou nesta quinta-feira, 18, na Comissão de Educação, do lançamento do “Manifesto em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica Pública”.        

O manifesto aprovado por unanimidade informa que “a instituição do piso salarial foi um passo fundamental no processo de valorização do magistério da educação básica, previsto na Constituição Federal, e que é inaceitável que o Congresso Nacional acolha qualquer proposta que represente um retrocesso, restringindo os avanços promovidos pela lei aprovada em 2008”.

O texto também apela aos gestores da federação para que busquem alternativas que não gerem prejuízos aos professores brasileiros.

Fonte: O Paralelo de Jackson - JK

CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DA SME-NOVA CRUZ/RN FOI UMA MARAVILHA!

 Secretária Valéria Arruda Câmara discursando na abertura da confraternização

 Secretária Valéria Arruda Câmara com educadores/as do município

 Secretária Valéria Arruda com funcionários

 Profissionais da educação (Nutricionista, motoristas, entre outros)

 Educadores e familiares

 Prefeito Cid Arruda e primeira dama, Drª Valéria Arruda com secretários e funcionários

 Drª Valéria entre funcionários/as

 Drª Valéria Arruda entre funcionários e seus familiares

 Drª Valéria entre as secretárias Nizia (administração), Rita de Cássia (saúde), Edicelma (coord. da SMAS), e Gizelda Felipe (finanças).

 Eduardo Vasconcelos (comunicação) entre as lindas amigas e companheiras de trabalho

 Amigas de trabalho e do dia a dia (Ednalva, Joelma e Gicélia)

 Drª Valéria Arruda e o seu "amigo secreto", Juarez Cardoso, coordenador de transportes da SME)

 Professora Albaniza e suas lindas filhas

Professora Ivana entre familiares e amigo

Eduardo Vasconcelos e Nizia Barbosa, secretária de administração e mãe de Heitor e Heloiza Vasconcelos

Ontem a noite no Comercial Atlético Clube - Nova Cruz foi realizada a Confraternização Natalina da Secretaria de Educação de NOVA CRUZ/RN um momento de muita alegria, descontração, orações, amigos/as secretos e uma jantar ao bom som da MPB.  Contamos com as presenças do Prefeito CID ARRUDA CÂMARA, Secretários/as de Saúde, Rita de Cassia, da administração, Nizia Maria Barbosa, das finanças, Gizelda Felipe, serviços urbanos, Germano Targino e da educação, Drª Valéria Arruda Câmara, além de diretores de escolas, creches e familiares e seus servidores.

O Coordenador Pedagógico, Miguel Rosa Filho abriu a cerimônia agradecendo as presenças dos mesmos, aproveitou para agradecer também pela dedicação e empenho que todos/as fizeram para que a educação do município entrassem nos trilhos.  

Em seguida a secretária, Drª Valéria Arruda Câmara discursou na linha da união, do trabalho e fez uma ligeira retrospectiva de 2013, das dificuldades que entrou ao assumir a secretaria, mas graças aos esforços de todos/as conseguiu realizar várias ações como reformas, reparos, eventos culturais, esportivos e educacionais, além de pagar em dia todo o funcionalismo e adiantou para finalizar dizendo que em 2014 os frutos serão colhidos graças ao empenho e projetos elaborados pela secretaria e finalizou desejando a todos um Feliz Natal e Prospero Ano Novo com Paz, Saúde e Muitas Realizações.

Por último o prefeito Cid Arruda discursou parabenizando a todos/as pelo esforço feito em prol da educação de Nova Cruz, enaltecendo os esforços que a secretária fez, dedicando-se 24 horas aos trabalhos em prol da educação do município com ações sempre voltada para a qualificação dos profissionais, realizando cursos, promovendo ações, como reformas em escolas e creches, além de elaborar projetos que serão concretizados em 2014, como reformas em escolas, entre outras ações em prol dos professores, funcionários e alunos.  Cid também aproveitou para ainda dizer que o município hoje caminha para um futuro promissor agradeça aos esforços e decisões tomadas para que Nova Cruz saísse da crise e sucateamento deixada pelo gestor anterior e já no próximo ano muitas obras serão realizadas no município, frutos dos esforços de todos que fazem a Prefeitura de Nova Cruz.  Por final Cid Arruda desejou a todos/as um Natal cheio de alegria, amor e realizações.

Após os discursos foi realizado a entrega dos presentes dos amigos/as secreto e em seguida foi servido um jantar acompanhado de uma boa música Popular Brasileira.

MULHERES SEM SORTE NA POLÍTICA DO ESTADO

O Rio Grande do Norte não teve sorte com as mulheres na política. Nos dois maiorescolégios eleitorais do Estado: Natal e Mossoró, respectivamente, cidades administradas por Micarla de Sousa e Cláudia Regina ambas foram afastadas dos cargos pela Justiça Eleitoral. E agora a atual governadora do RN Rosalba Ciarlini.

Fonte: Blog A Verdade

Carlos Eduardo pode repensar candidatura ao governo

Contam de Natal que o prefeito Carlos Eduardo (PDT) perguntou se a sua vice, Wilma de Faria (PSB), o apoiaria para o governo do estado. 

A líder pessebista devolveu com a mesma pergunta. Carlos mantém um possível projeto à candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD), embora esteja balançado pela própria candidatura. Essa vontade esbarra nos projetos que poderão lhe conceder uma boa gestão, o que pode deixa-lo na tranquila posição de ver as articulações no porto ou sair para o mar revolto da disputa majoritária.

FONTE. Robson Pires

GRAZI MASSAFERA DESFILA CORPÃO DE BIQUÍNI EM BÚZIOS E REFAZ COM A FILHA O PASSEIO QUE FAZIA COM CAUÃ REYMOND

A coluna segue acompanhando as férias de Grazi Massafera com a filha Sofia. Depois de visitar a Disney, a atriz foi passar o fim de semana em Búzios. Grazi chegou com a menina e a babá na sexta-feira à tarde, brincou com a criança num parquinho infantil, e no sábado refez o mesmo passeio que costumava fazer com Cauã Reymond para namorar, antes da separação do casal.

Grazi Massafera de biquíni em Búzios Foto: Marcelo Dutra

A atriz pegou um táxi aquático e seguiu com a filha para a Praia da Vida. Acompanhada de um casal de amigos, Grazi tomou sol de biquíni no meio do público, mergulhou, e mostrou que está com tudo em cima ao exibir o corpão, bastante criticado nas últimas semanas por conta da magreza. Ontem, ela voltou a circular pelas ruas de Búzios, desta vez para fazer compras.

Grazi foi pessoalmente comprar frutas para a filha e era sempre solícita quando um fã a abordava para as fotos. Enquanto isso, Cauã cumpria a agenda de compromissos profissionais em São Paulo. Só no sábado, ele participou de dois.

Grazi toma sol com a filha Sofia em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi toma sol com a filha Sofia em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi e a filha Sofia em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi com a filha Sofia em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi com a filha Sofia em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi e sofia pegam lancha para visitar praia que atriz ia com Cauã Reymond Foto: Marcelo Dutra

Grazi, a filha Sofia e a babá da criança em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi com a babá e a filha Sofia nas ruas de Búzios Foto: Marcelo Dutra

Descalça, Grazi brinca com Sofia em parquinho de Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi brinca com a filha em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Grazi brinca no parquinho de Búzios com a filha Sofia Foto: Marcelo Dutra

Grazi na Praia da Vida em Búzios Foto: Marcelo Dutra

Leia mais: http://extra.globo.com/famosos/grazi-massafera-desfila-corpao-de-biquini-em-buzios-refaz-com-filha-passeio-que-fazia-com-caua-reymond-11078417.html#ixzz2nddeNXVi

Fonte: O Globo

"TENHO INQUIETAÇÕES ARTÍSTICAS QUE PRECISO PERSEGUIR", DIZ SABRINA SATO

Sabrina Sato

Sobre a mudança de emissora, Sabrina comentou "Não sei se esse é o caminho certo ou errado. Pra falar a verdade não estou nem pensando nisso. So sei que algo grita alto dentro de mim dizendo que esse é meu caminho, torto ou reto, o meu caminho, o que eu acredito"

Conhecida pelo trabalho na Band, Sabrina Sato se despediu dos colegas do programa Pânico no último domingo (15/12). A apresentadora escreveu uma mensagem em rede social sobre o desligamento com a emissora, mas não falou sobre o futuro.

"Hoje, 10 anos depois, sinto que é hora da filha sair de casa, andar sozinha. Tenho inquietações artísticas que preciso perseguir e desejos em minha vida pessoal que começam a despertar", escreveu.

Na última semana, alguns sites e colunistas afirmaram que a japa recebeu uma proposta de apresentar um programa na Record em março de 2014 e que a Band havia oferecido R$ 600 mil para a apresentadora continuar na emissora.

Apesar da despedida, Sabrina tem compromissos com o Pânico até o fim do mês.

Confira a mensagem de despedida

Isso não é uma nota redigida por uma assessoria de imprensa. Isso não é um comunicado feito por advogados. Isso sou eu, Sabrina, em primeira pessoa, falando através do meu coração, como sempre fiz na minha vida. Meu sonho sempre foi fazer televisão e há 11 anos entrei no Big Brother Brasil, uma experiência rica que me abriria algumas portas.

Algumas possibilidades apareceram na emissora em que eu estava. Muito nova e em meio a uma avalanche de emoções, era difícil saber que rumo tomar, mas, por mais clichê que isso possa soar, posso afirmar que meu coração já sabia pra onde nós, eu e ele, deveríamos ir: Um programa de radio chamado Pânico, onde encontraria pessoas com quem passaria os próximos 10 anos da minha vida e que rapidamente se tornariam minha família. Nesses 10 anos, passamos momentos maravilhosos e momentos de sofrimento, porem em todos os momento, estávamos juntos, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, nos aplausos e nas vaias, por que foi assim que sempre vivemos, nos apoiando um no outro, deixando de lado ego e outras bobagens. O combinado sempre foi esse, juntos sempre, como uma família.

Dediquei grande parte da minha vida pro pânico, com todo respeito e foco e nunca vou me arrepender disso, foi lá que tive a oportunidade de aprender a fazer o que amo fazer, onde encontrei meus fãs que eu amo, onde me encontrei. Como nas melhores famílias, no pânico fui feliz, sofri, amei, briguei, gargalhei, chorei, me senti forte, perdi o chão. Foi lá onde nasci, comecei a engatinhar, a andar, cresci e amadureci.

Hoje, 10 anos depois, sinto que é hora da filha sair de casa, andar sozinha. Tenho inquietações artísticas que preciso perseguir e desejos em minha vida pessoal que começam a despertar. Não está sendo fácil, doi demais, enquanto escrevo essa carta, ficar assistindo esse filme que passa na minha cabeça sem parar, é um filme que passa a minha historia, que se confunde com a historia do pânico e é muito difícil diferenciar onde começa um e onde termina o outro. Me doi muito entender que a partir de agora não estarei mais sentada naquele sofá domingo a noite com minha família, que não estarei mais cercada dessas pessoas que tanto amo, doi muito, muito mesmo, mas sinto que é uma dor necessária.

Dessa história, guardarei para sempre grandes irmãos e um lugar que amo, levo comigo a sensação de que nós fizemos uma trajetória linda juntos, e que agora é hora de seguir no caminho pra onde meu coração está me chamando e insistindo que é pra onde nós temos que ir, eu e ele, e com o pânico pra sempre dentro de nós. Agradeço muito e do fundo do coração ao Emilio, Anne, Ceará ,Vesgo, Evandro, Gui, Edu, Dani, Ouriço, Ie Ie, Bola, Bolinha, Maizena, Carioca, Alan, Tutinha, as lindas Re, Carol, Nick a equipe da Band, Diego, Johnny e Claudia Saad, Rosana, toda a produção, redação, edição, direção, comercial e todos que trabalham com muito amor para colocar o Pânico no ar. Amo muito vocês.

Não sei se esse é o caminho certo ou errado. Pra falar a verdade não estou nem pensando nisso. So sei que algo grita alto dentro de mim dizendo que esse é meu caminho, torto ou reto, o meu caminho, o que eu acredito. Estou disposta a aprender, sei que não vai ser fácil, mas vou com as armas que tenho: coragem, paixão pelo que faço, vontade de aprender, gratidão e humildade.

Vou sentir saudades, muitas saudades....

Sabrina.

Fonte: Correio Braziliense

Raquel Rolnik: Corrupção e destino das cidades

Nos últimos meses, temos acompanhado no noticiário paulistano os escândalos da máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do cartel metroferroviário de São Paulo.

No primeiro caso, a máfia que atuava na prefeitura reduzia o ISS cobrado pela realização de obras, garantindo, em troca, propina para funcionários da administração paulistana. Já o esquema que está sendo investigado no metrô de São Paulo e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) envolve fraudes em licitações e pagamento de "caixinha" para funcionários, beneficiando diversas empresas prestadoras de serviços ao governo do Estado.

Em ambos os casos, embora ainda não claramente comprovados, existem indícios de que a participação de políticos --parlamentares ou detentores de cargos comissionados nos governos-- e o financiamento de campanhas também fazem parte dos esquemas.

São inquestionáveis os danos aos cofres públicos causados por esses e outros casos de corrupção. E, obviamente, tanto os agentes públicos envolvidos como as empresas privadas corruptoras devem ser punidos após investigação e conclusão dos processos judiciais.

Mas existe algo mais profundo na relação perversa estabelecida entre essas empresas e o poder público que pouco está sendo comentado: trata-se do quanto isso interfere no rumo de nossas cidades, através da definição de projetos, obras e políticas urbanas.

Em casos como esses, os recursos desviados ou superfaturados não apenas beneficiam as pessoas diretamente envolvidas (corruptores e corruptos), mas também financiam e viabilizam campanhas de candidatos dos mais diversos partidos, em eleições para cargos tanto no parlamento como no Executivo.

Depois de eleitos, seja nas câmaras, assembleias ou controlando secretarias nos governos, estes representantes buscam implementar projetos e programas que favoreçam os interesses das empresas que financiam suas campanhas.

Isso explica, por exemplo, como de repente aparece uma ponte ou um viaduto no meio de um projeto urbanístico que não previa isso originalmente, gerando mais uma obra milionária para uma empreiteira.

Quem já não viu também aparecerem emendas apócrifas em projetos de lei que mudam regras de uso e ocupação do solo, favorecendo claramente os interesses de construtoras e incorporadoras, em meio a negociações "difíceis" para a aprovação de projetos?

Quantos planos, projetos e regras, depois de amplamente debatidos nas instâncias públicas formais, acabam sendo mudados para atender os interesses específicos dos financiadores de campanhas/alimentadores de esquemas de corrupção?

Por onde passam, por exemplo, as decisões sobre que linha de metrô vai ser construída ou ampliada primeiro, ou se o novo trajeto vai passar por aqui ou por ali?

Essas definições interferem na vida de milhões de pessoas, cujas opiniões, em geral, não são determinantes nas decisões, já que a máquina de reprodução de mandatos e seus financiadores estabelecem um canal paralelo de tomada de decisões, mais poderoso e eficiente do que os mecanismos existentes para escuta, debate e participação dos cidadãos.

Por esta razão, apenas denunciar corruptos e corruptores, como se o problema se resumisse a uma questão de natureza ética e de volume de recursos públicos perdidos ou desviados é, infelizmente, uma cortina de fumaça que nos impede de ver o quanto estes esquemas na verdade definem o destino de nossas cidades.

Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada

Ministra que atacou “os bandidos de toga” deixa a magistratura

A proximidade do dia 5 de novembro de 2014 trazia uma inquietação à ministra Eliana Calmon. Nessa data, ela fará 70 anos, o que a obrigaria a deixar o cargo que exerce há 14 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e encerrar a carreira de 34 anos na magistratura. Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? Advogar? Nem pensar. Lecionar? Não vou ensinar mentira para os meninos.” Trabalhar numa ONG parecia uma boa ideia, até que convites para entrar na política começaram a aparecer.

Na entrevista concedida ao site do STJ, a ministra conta que a decisão de antecipar a aposentadoria para o próximo dia 18 de dezembro só veio realmente quando ouviu uma declaração do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pela televisão. “E ele nem sabe disso!”, revela a magistrada. Ainda que nunca tivesse passado pela cabeça dela ir para a política, como diz, “o destino vai mostrando os caminhos”. Por esses caminhos, chega à política quase como chegou à magistratura – “meio sem querer”.

Quando corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon causou polêmica ao afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, criticou a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes no Brasil. Em entrevista na noite de segunda-feira ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Eliana disse que o maior problema da Justiça está nos tribunais e não na primeira instância.

Fonte: Robson Pires

Políticos participam da Procissão da Padroeira de Mossoró

A presidente do PSB, Wilma de Faria, prestigiou a Procissão de encerramento da Festa da padroeira de Mossoró, Santa Luzia, nesta sexta-feira. Ao lado dos pessebistas deputada federal Sandra Rosado, ex-deputado federal Laíre Rosado, da deputada estadual Larissa Rosado e do vereador Lairinho Rosado, a ex-governadora encontrou ainda o vice-governador Robinson Faria (PSD), além do ex-governador Lavoisier Maia.

Thalita Moema – Nasceu dia 22 de outubro de 1986, natural de Natal. Morou em Lajes (RN) durante 8 anos, retornou para Natal há 6 anos, cursa Direito e Gestão Pública, atua na área de assessoria com Mídias Sociais, gosta de política, direito, atualidade, interagir, tecnologia e principalmente de estar perto da família nas horas vagas.
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EDUARDO BRAGA RETOMA PROPOSTA DO GOVERNO PARA O PNE - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Designado relator de Plenário do Plano Nacional de Educação (PNE), o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), recomendou a aprovação do substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retoma grande parte do texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eduardo Braga rejeitou o texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), aprovado pela Comissão de Educação, e o substitutivo apresentado por Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em linhas gerais, a proposta apresentada pelo líder do governo prevê a destinação, até o final do período de dez anos, de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação; a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.

O  plano ainda garante os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, e mantém a educação inclusiva na escola regular.

Uma novidade do texto de Vital do Rêgo foi o acréscimo de mais uma meta, a 21, proposta pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para estimular a produção científica com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

Críticas

Cristovam Buarque criticou a decisão do relator do PNE no Plenário de rejeitar o texto apresentado por ele. Cristovam propôs, entre outros pontos, a federalização da educação em todo o país, além da implantação da jornada integral em toda a rede pública. Um plano para os próximos 20 anos.

Alvaro Dias criticou o PNE na forma proposta pelo governo. O parlamentar tucano lamentou a supressão de diversas estratégias. Ele insistiu na importância da fiscalização permanente do plano, na responsabilização dos gestores no cumprimento das metas e na aprovação de uma proposta de Lei de Responsabilidade Educacional.

Fonte: Agência Senado - Fotos: Pedro França/Agência Senado

SUL-AFRICANOS ENFRENTAM SEIS HORAS DE FILA PARA DESPEDIR -SE DE MANDELA

Apesar do sol forte, que se opôs à chuva incansável de ontem (10/12) durante o tributo no Estádio Soccer City, o dia estava bonito e o cansaço não encobria o entusiasmo de cada um

Agência Brasil

Publicação: 11/12/2013 15:53 Atualização:

Milhares de pessoas passaram nesta quarta-feira (11/12) ao lado do caixão do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, pela primeira vez exposto ao público desde sua morte na quinta-feira (5/12).

O trajeto percorrido foi longo. A maioria teve de enfrentar mais de seis horas de fila para poder passar, em menos de cinco segundos ao lado do caixão. Apesar do sol forte, que se opôs à chuva incansável de ontem (10/12) durante o tributo no Estádio Soccer City, o dia estava bonito e o cansaço não encobria o entusiasmo de cada um.

"A espera vale a pena porque vamos dar nosso último adeus a Tata", disseram vários sul-africanos à Agência Brasil, carregando consigo adereços com a imagem de Mandela e chamando o ex-presidente por um de seus apelidos carinhosos. A despedida foi no belo Union Buildings, o palácio do governo da África do Sul.

A fila, que dobrou quarteirões, foi formada para, primeiramente, as pessoas entrarem nos ônibus que as levaria até o alto do terreno do Union Buildings, de onde se tem uma bela vista de Pretória. No local, outra fila para chegar até o caixão, que fechado, tornava difícil a visão do corpo de Mandela, apesar da superfície superior ser de vidro. Fotografias eram proibidas.

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Para registrar o momento, sul-africanos e alguns turistas aproveitaram para tirar fotos nos jardins do Union Buildings, normalmente fechados à população. Além da bela vista, um pequeno local serviu para os filhos de Mandela, como alguns se autodenominam, depositarem flores, fotos e outros objetos para marcar sua presença na despedida do primeiro presidente negro da África do Sul e ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1993.

O velório, cujo término estava previsto para as 17h, teve de ser estendido. Uma forte chuva caiu para fechar o primeiro de três dias do funeral de Estado no palácio. O corpo de Mandela será sepultado domingo (15), em Qunu, cidade onde ele nasceu, a quase 1 mil quilômetros de Pretória. Nos próximos dois dias, mais filas virão cumprir o objetivo de dar o último adeus a Tata Mandela.

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 Cortejo fúnebre de Mandela volta a percorrer as ruas de PretóriaFonte: Correio Braziliense - Agência Brasil

Defensoria Pública busca diálogo para realização da Parada Gay em Natal

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá tentar mediar o diálogo entre a organização da Parada Gay de Natal, o Corpo de Bombeiros e a prefeitura da cidade, para garantira realização do evento no próximo domingo (15). O objetivo da Defensoria é assegurar ao movimento LGBT, o direito constitucional de se manifestar contra os crimes de ódio praticados contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros.

Segundo os organizadores da Parada Gay, tanto a prefeitura de Natal quanto o Corpo de Bombeiros ainda não liberaram as licenças exigidas para a realização do evento, que deve ocorrer saindo de Ponta Negra, pela Avenida Roberto Freire, até a Praça da Árvore de Mirassol. “Nós seguimos todos os trâmites exigidos por esses órgãos e com bastante antecedência, mas até agora, faltando apenas quatro dias, não tivemos resposta”, contou Wilson Dantas, organizador da Parada.

De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho de Queiroz, titular da Defensoria de Tutelas Coletivas, a Defensoria Pública irá buscar uma solução extrajudicial entre os órgãos públicos e a organização do evento. “O primeiro passo é tentar resolver através do diálogo. Vamos encaminhar ofícios à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros e analisar as respostas enviadas”, afirmou.

Fonte: Robson Pires

Aviões do governo fizeram 87 voos a Mossoró durante eleições de 2012

Matéria levada ao ar pela Inter TV Cabugi, hoje (11), contabilizou que os dois aviões oficiais do governo estadual fizeram 87 viagens a Mossoró durante eleição municipal de 2012. Os dados são do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), responsável pelo monitoramento do espaço aéreo brasileiro.

A governadora Rosalba Ciarlini foi condenada por abuso de poder político e econômico, justamente por supostamente ter usado as aeronaves com pretexto com cumprir agenda oficial, mas acabava participando da campanha da sua candidata à prefeitura da capital do Oeste, Cláudia Regina.

Fonte: Robson Pires

TRE DECIDE PELO AFASTAMENTO DE ROSALBA CIARLINI E MANDA EMPOSSAR ROBINSON FARIA

GOVERNADORA FOI CONDENADA PELA PARTICIPAÇÃO NA CONDUTA VEDADA CONFIGURADA NA UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA ESTADUAL EM PROL DA PREFEITA CLÁUDIA REGINA E DO VICE, WELLINGTON FILHO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de decidir pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pelas irregularidades praticadas durante a campanha eleitoral de Mossoró, quando a chefe do Executivo utilizou a máquina pública para beneficiar a campanha da prefeita Cláudia Regina (DEM) e o do vice, Wellington Filho (PMDB), apoiados por ela. Além do afastamento, a Corte decidiu também pela notificação da Assembleia Legislativa para que, o quanto antes, empossasse o vice-governador do RN, Robinson Faria, do PSD.

A decisão do TRE não é nada comum. Afinal, a governadora é afastada do cargo por uma conduta vedada não na eleição que a tornou chefe do Executivo Estadual, mas sim por participar do pleito eleitoral municipal na condição de apoiadora de uma candidata. O esperado era que os juízes eleitorais, apenas, decretassem a inelegibilidade da governadora pelo prazo de oito anos, por ela ter sido condenada como litisconsorte passivo em primeiro grau, por utilizar o avião oficial do Governo do Estado para ir a Mossoró durante a campanha de 2012 e apoiar Cláudia Regina.

Contudo, na visão da maioria dos juízes (nesse ponto, divergindo do voto do relator do processo, o juiz Marco Bruno Miranda), além da condição de inelegibilidade, Rosalba Ciarlini também deveria ser afastada do cargo por conduta vedada.

Fonte: Portal no Ar  ( Upanema Net)

TSE ouve partidos políticos sobre gastos de campanha e prestação de contas

A exemplo do que ocorreu nas audiências anteriores, as sugestões foram apresentadas ao relator das instruções das eleições 2014, ministro Dias Toffoli, vice-presidente do TSE

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira (6/12) a quarta audiência pública para debater as resoluções das eleições gerais do ano que vem. Na penúltima das cinco audiências previstas, representantes dos partidos políticos e da sociedade civil apresentaram sugestões para aperfeiçoar a legislação no que se refere à arrecadação, aos gastos de campanha e à instalação dos comitês financeiros.

A maioria dos inscritos tratou da participação da militância partidária nas campanhas eleitorais, pois o Projeto de Lei do Senado 441/13, que aguarda sanção da Presidência da República, prevê a contratação limite de 1% de cabos eleitorais nos municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, soma-se mais um cabo eleitoral para cada grupo de mil eleitores.

A exemplo do que ocorreu nas audiências anteriores, as sugestões foram apresentadas ao relator das instruções das eleições 2014, ministro Dias Toffoli, vice-presidente do TSE. As recomendações que forem aceitas serão levadas a plenário para discussão e aprovação colegiada, o que só deve ocorrer depois da última audiência – ainda sem data – para discutir o horário eleitoral e o plano de mídia para as emissoras de televisão e de rádio.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece, porém, que as resoluções necessárias à normatização do pleito têm de ser aprovadas pelo TSE até o dia 5 de março do ano da consulta, sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na legislação, após terem sido ouvidos, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. O relator já disse que pretende levar “boa parte” das minutas de resolução para exame do plenário ainda neste ano.

Na primeira audiência, em 28 de outubro, foram abordadas a apresentação de reclamações e representações eleitorais, incluindo direito de resposta, regras para realização e divulgação de pesquisas, além da escolha e registro de candidatos. No dia 8 de novembro, foram discutidas as normas para propaganda, condutas lícitas em campanha e apuração de crimes eleitorais.

Na penúltima audiência, no 29 de novembro, foram debatidas as minutas das resoluções sobre atos preparatórios das eleições; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação e votação paralela; e modelos de lacre para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes que serão usados no pleito

: Correio Braziliense