A Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus, foi sancionada. A medida garantirá renda emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais.
247 - O Brasil perdeu o compositor Aldir Blanc para a covid, mas seu nome volta para intitular a lei que pode garantir a sobrevivência de toda a classe artística brasileira. A Lei Aldir Blanc chega com R$ 3 bilhões e com a promessa de distribuir auxílio emergencial para informais.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “a medida, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais. O presidente vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.”
A matéria ainda sublinha que “pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos.”
Fonte: Brasil 247
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