EDUARDO VASCONCELOS -CPC/RN COM O VICE GOVERNADOR,ANTENOR ROBERTO

Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN e Antenor Roberto,Vice Governador do RN

Na última quarta-feira(16), o presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos foi parabenizar o amigo e camarada, Moacir Soares, sindicalista e diretor da CTB/RN e na ocasião teve a felicidade de se encontrar com o Vice Governador, ANTENOR ROBERTO, amigos da época dos Movimentos Estudantis e Sindicais nas décadas de 80/90, onde em poucos instantes bateram um rápido papo e ambos afinaram os discursos para que juntos façamos um conjunto de idéias voltados a CULTURA Potiguar.

Antenor como sempre se colocar a disposição para juntos buscar soluções eficazes para o fortalecimento da mesma, chegando verdadeiramente aos artistas potiguares de um modo geral, com políticas públicas realmente voltadas para os artistas e grupos culturais.  

Depois do rápido bate papo, ambos foram pousar para as fotos ao lado do aniversariante, MOACIR SOARES, outro apoiador da luta do CPC/RN.

ONTEM (16) EM NATALNIVER DE MOACIR SOARES REUNINDO GERAÇÕES

Moacir Soares e Eduardo Vasconcelos

Ontem (16) estive participando do aniversário do amigo e irmão camarada, MOACIR SOARES. Fiquei super feliz, pois tive a oportunidade de abraça-lo, rever os amigos das antigas e é claro uma boa discussão sobre o momento político atual com uma cachaça de lado!

Moacir apesar da sua "pouca idade", já um camarada viajado! Tive o prazer de conhece-lo na década de 90 em Currais Novos, sua terra natal, quando estávamos reconstruindo o Movimento Estudantil Universitário e Secundarista!  Hoje estamos colhendo os frutos com uma UNE, UBES, UEE/RN e CPC/RN forte na defesa da educação e da cultura.

Estava acompanhado com os sindicalistas, DAMIÃO GOMES DA SILVA, EDMILSON GOMES DA SILVA-NEGÃO, LENINHA (esposa de Negão) e Severino de Heleno, liderança rural.

No final cantamos os parabéns e acertamos para uma futura roda de conversa para voltarmos a discutir a possibilidade de escrevermos sobre o movimento estudantil no estado e é evidentemente convidar outros companheiros e companheiras, como Walter Jr, Lázaro e tantos outros que ajudaram na construção de uma sociedade mais justa e fraterna e os movimentos estudantis e sindical pode e deve fazer este papel na busca de mais conquistas e liberdade de expressão, principalmente na CONJUNTURA ATUAL, Bola pra frente!

Fátima diz a prefeitos que fará governo de parcerias

Por: Redação PN   Foto: Reprodução / Internet

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

 

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

 

 “A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

 

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. "Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

 

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. "Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

 

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

 

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

 

Marinha

 

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

 

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

Para jurista, Bolsonaro “passou recibo” sobre sua relação com caso Queiroz

Flávio Bolsonaro apelou para foro privilegiado, recurso criticado pela família

Vários pontos de estranheza são apontados por advogados diante da decisão do ministro do STF, Luiz Fux, de suspender a investigação contra o assessor do filho de Jair Bolsonaro.

CartaCapital – Nesta tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou em plantão a suspensão da investigação que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, suposto motorista e assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), eleito senador e filho de Jair Bolsonaro. A decisão vigora até o ministro relator do caso, Marco Aurélio, se pronunciar, o que deve acontecer após o fim do recesso.

A decisão ocorreu após pedido da defesa do parlamentar e, segundo o portal jurídico Jota, a fundamentação consistiria no argumento de que Flávio foi eleito senador, o que faz com que ele passe a ter foro por prerrogativa de função, também conhecido como “foro privilegiado”, no STF a partir de fevereiro e, por isso, seria melhor aguardar a corte decidir qual a competência adequada para a continuidade da investigação que está atualmente no MP-RJ.

• Atuação de Fux no caso Queiroz causa indignação, revolta e ironias

No meio jurídico, algumas consequências e incoerências desse caso foram apontadas. A primeira lançada mora no fato de a suspensão ter sido pedida por Flávio Bolsonaro, o qual afirmou repetidas vezes ser apenas uma testemunha do caso. Em outras palavras, somente um investigado pode pedir a suspensão da investigação contra si e, ao requerer a suspensão ao Supremo, para muitos juristas Flávio Bolsonaro “assumiu” ser investigado na ação penal, o que produz efeitos jurídicos diversos, principalmente com base nos julgados da corte dos últimos anos.

Nesse sentido, Rômulo Carvalho, defensor público em Minas Gerais e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, afirmou à CartaCapital: “O filho do presidente insistiu publicamente que não era investigado, mas ao se movimentar para paralisar investigações em curso acaba desenhando um alvo em sua própria testa. É prematuro fazer ilações sobre o debate jurídico existente até que todas as peças venham a público, mas o discurso de transparência fica evidentemente manchado. Já na largada do novo governo, o país tem muito com o que se preocupar.”

Por sua vez, Anderson Lopes, advogado criminalista e mestre em Direito Processual Penal pela USP, afirmou que a decisão de Fux somente faria sentido na hipótese de Flávio ser um investigado, mas ainda assim careceria de fundamento, uma vez que os fatos não têm relação com seu mandato no Senado Federal, que nem sequer iniciou. “A decisão [de Fux] é um baita 'passa recibo' [por Bolsonaro] porque somente emerge a competência da Corte quando o parlamentar é investigado.”

Sobre o mandato, outra questão levantada diz respeito ao foro por prerrogativa de função levantado por Fux como motivo para conceder a liminar. Isso porque o próprio Supremo Tribunal Federal, com voto do próprio Fux, decidiu em maio do ano passado restringir as hipóteses de foro de parlamentares. Uma das hipóteses excluídas da análise do Supremo pelo próprio Supremo são os casos de investigações de atos anteriores ao mandato do parlamentar. Vale lembrar que a investigação da movimentação financeira de Fabrício Queiroz não possui relação com o gabinete do senador Flávio.

“Flávio Bolsonaro tem foro de prerrogativa por função, mas de acordo com a própria jurisprudência do STF a partir da ação penal 937, o foro por prerrogativa de função se restringe apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas, que não é o caso. Aliás, o próprio ministro Fux votou nesse sentido. Aplicando o atual entendimento do STF e do próprio ministro Fux, o caso jamais deveria ter sido avocado pelo tribunal. Em poucas palavras, o STF está descompondo o entendimento do STF”, afirmou Anderson Lopes.

Um terceiro ponto lembrado com estranheza é a suspensão ter atingido toda a investigação, incluindo fatos que dizem respeito a pessoas sob as quais não paira qualquer dúvida sobre a competência por foro ser do Supremo, como é o caso de Fabrício Queiroz. A professora doutora de Direito Penal e Processo Penal Maira Zapater lembrou que a Reclamação, recurso movido ao STF por Flávio Bolsonaro, se destina a manter a competência do Supremo quando há o risco de ela ser usurpada:

“Salvo se houver alguma informação sigilosa que explique, não tem hipótese que justifique o Fabrício Queiroz ser julgado pelo STF. Então, se é uma reclamação, quem estaria usurpando a competência [do STF]? Enquanto ele era assessor de Bolsonaro deputado estadual, se houvesse conexão, a competência seria do TJ do Rio. Se antes de ser senador, seria da Justiça Comum. Então, fica estranho entender o porquê desse pedido. Ficam mais dúvidas do que respostas.”

Nas redes sociais, a decisão também causou estranheza. Quem resumiu o debate com pontuações sobre o assunto foi Aury Lopes Jr., professor Doutor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), o qual se manifestou apontando a aparente incoerência da decisão do ministro com a própria decisão recente do STF sobre foro por prerrogativa:

“Não me peçam para explicar porque eu também não entendi nada. Suspender a investigação em relação a quem tem prerrogativa de função (senador) é defensável na medida em que pode estar havendo usurpação da competência do STF. Contudo, como o próprio STF já decidiu no ano passado, a competência do supremo seria só para o processo e julgamento de quem tem a prerrogativa (logo, não justifica suspender a investigação em relação a particulares como o Queiroz), se o ato tiver relação com o cargo e for praticado ‘durante’ o exercício do mandato. E aqui, um novo problema: os fatos são anteriores a posse como senador, mas enquanto era deputado estadual com prerrogativa afeta ao TJRJ e não ao STF… Alguém poderia dizer: então está no limbo, pois se o próprio STF diz que a prerrogativa exige a ‘atualidade’ do exercício do mandato, ele não é mais deputado. Então não pode ser julgado pelo TJRJ e nem pelo STF (hoje é senador, mas os fatos são anteriores…). Enfim, tudo indica que até mesmo em relação a Flávio Bolsonaro tudo estaria afeto a justiça de primeiro grau… Mas uma coisa é certa: em relação a Queiroz não existe nenhuma dúvida! Não será julgado pelo STF. Mas, então, como o STF suspende em relação a ele? Volto ao começo…não sei.”

Fonte: Rede Brasil Atual

JUSTIÇA CORAÇÃO DE MÃE Atuação de Fux no caso Queiroz causa indignação, revolta e ironias

Ministro Luiz Fux desnuda a atuação parcial da Justiça ao ordenar a suspensão das investigações

por Redação RBA

"O Brasil acima de tudo, Bolsonaro acima de todos", afirmou o deputado Wadih Damous. "O cabo e o soldado já entraram no STF?", indagou Guilherme Boulos.

São Paulo – Indignação, revolta e ironia são as expressões que hoje (17) tomaram as redes sociais, com a notícia de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) as investigações que apuram as movimentações financeiras de ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Fux atendeu a um pedido do próprio parlamentar.

“No Supremo o lema é outro. Com a decisão de Fux, que mata no peito, de suspender o inquérito de Queiroz, o lema passa a ser: o Brasil acima de tudo, Bolsonaro acima de todos. Ou seja, esse negócio de investigar, acusar e condenar só vale para Lula e o PT. O resto é amigo”, escreveu em sua conta no Twitter o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

“Não ouço panelas”, se limitou a dizer em tom irônico o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, reportando-se ao período do segundo governo de Dilma Rousseff, em que a classe média se manifestou batendo panelas durante seus pronunciamentos pela televisão.

O ex-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos, fez seu comentário no Twitter evocando uma fala de outro filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, que como deputado eleito, afirmou em outubro do ano passado que para fechar o STF bastaria um soldado e um cabo. “STF acaba de suspender a investigação de Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro. O cabo e o soldado já entraram no STF”, indagou Boulos.

O jornalista e escritor Xico Sá também fez um comentário irônico, visto que a situação desnuda mais uma vez a já conhecida seletividade da justiça no país, marca registrada da crise política desde que a Lava Jato começou a atuar contra o PT, já antes do processo eleitoral de 2014. “Ê Supremão coração de mãe – mas só pra alguns”, afirmou.

A ativista e feminista Lola Aronovich destacou a decepção dos eleitores de Bolsonaro, frente à notícia. “Se já é revoltante pra gente que sabia que a famiglia (sic) Bolso não presta, ver o senador filhinho de papai implorar pro STF parar com a investigação do seu laranja #Queiroz e o STF acatar, imagino como deve ser pra quem realmente acreditou que este governo iria acabar com a corrupção”.

Fonte: REDE BRASIL ATUAL

Nós, pré-históricos

Por Janio de Freitas*

O homem das casernas quer o seu contemporâneo de volta à autodefesa que restava ao homem das cavernas.

O argumento de que a livre posse de armas de fogo, como diz Jair Bolsonaro, "é para garantir às pessoas o legítimo direito de defesa", dá uma decoração enganosa ao seu teor pré-histórico: o governo militarizado entrega à população a tarefa de defender-se da criminalidade que a aflige. O homem das casernas quer o seu contemporâneo de volta à autodefesa que restava ao homem das cavernas.

De alguns milênios para cá, a defesa dos cidadãos é atribuição das forças do Estado para isso mantidas. E aos governos compete dirigi-las com inteligência e civilidade. Na falta dessas qualidades, o roteiro cênico que o governo militarizado propõe é empolgante. Segue-se um trailer.

É nas ruas, nas lojas, nos espaços e eventos públicos que a criminalidade assola o cidadão. Se deve praticar a autodefesa armada, a vítima precisaria fazê-lo, a bala, no lugar público onde é atacada. Como são incontáveis os ataques diários, havendo inúmeros casos sem registro policial, o que o governo militarizado espera é um tiroteio assombroso produzido pelas autodefesas. Seriam tiros o dia todo, todos os dias, em toda a cidade, qualquer que seja.

Pior do que a massificação das armas é a obtusidade em que se ampara tal "reforma". O problema da criminalidade se manifesta pela já existente posse (ilegal) de armas. Armar suas vítimas para pretensa autodefesa não reduz, antes amplia os crimes de tentativa e de homicídio mesmo, agora praticados pelos antigos e por novos usuários de armas. A posse livre e legal de armas não tem como contribuir para a redução da criminalidade cometida como meio de vida ou melhora de vida. Não há como atribuir a raciocínios inteligentes o armamentismo trazido pelo governo militarizado.

Por desídia, incompetência, corrupção ou o que mais, as forças do Estado têm perdido, até com humilhação, no confronto com o fenomenal avanço do chamado crime organizado. Mesmo o Exército não consegue se impor, no máximo evitando o insucesso óbvio, com medidas incipientes como as da intervenção no Rio. Por mais chocante que pareça, é justo reconhecer que as grandes facções têm comprovado muito mais criatividade, ordem interna e funcionalidade estrutural do que a variedade de forças a que enfrentam.

Principal incumbido do problema, Sergio Moro ainda não descobriu que a corrupção não é tudo, não é o mais difícil e nem mesmo o principal entre as obrigações do Ministério da Justiça. E entre os males mais urgentes e perigosos no país, sua atenção continua concentrada na "criminalização do caixa dois", nas "contrapartidas em doações", no "aumento de penas", por aí. Nem uma palavra, antes ou depois de empossado, sobre políticas e táticas de ação contra a violência sempre crescente. Nem mesmo as duas semanas do show dado contra policiais e militares no Ceará desligou-o do seu samba de um assunto só.

A propósito, o governador petista do Ceará, Camilo Santana, cometeu um deslize. Recebida a Força Nacional para socorrê-lo, elogiou Sergio Moro como um aliado contra o crime organizado. Moro, na verdade, recusou o envio da Força, que assim mesmo Jair Bolsonaro determinou. Desperdiçar uma oportunidade de referência positiva a Bolsonaro, ainda mais equivocada, é imperdoável. Afinal, não se sabe quando, e se, haverá outra. A pré-história não oferece muito o que imitar.

*Janio de Freitas (foto) é Jornalista - Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo - Via Conversa Afiada

PSOL, PT e PSB se reúnem e discutem candidatura única para a Câmara

Bloco progressista nem bem começou a atuar no Congresso e corre o risco de ruir com divergência entre PSB e PDT

Os presidentes do PT, PSOL e PSB se reuniram na tarde desta segunda-feira 14, em Brasília, para discutir o lançamento de candidato único à presidência da Câmara dos Deputados. Na primeira semana do ano, o PSOL anunciou o deputado eleito Marcelo Freixo como candidato. A definição do nome comum, no entanto, ainda não foi tema da conversa.

Segundo Juliano Medeiros, dirigente nacional do PSOL, tanto Gleisi Hoffmann (PT) como Carlos Siqueira (PSB) se comprometeram a conversar com os presidentes do PCdoB e do PDT para tentar convencê-los a unirem-se à estratégia de focarem forças em um único nome, ao menos, no primeiro turno da eleição parlamentar.

➤ Leia também: Novo bloco progressista exclui o PT e quer protagonismo no Congresso

No último sábado, 12, o presidente do PDT, Carlos Lupi anunciou indicativo de que seus deputados votarão pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na Casa legislativa. O dirigente, porém, não quis dar certeza da posição de sua sigla porque tem compromisso com o bloco progressista. composto justamente pelo PSB, que já disse que não se juntará a Maia, e o PCdoB, que ainda não se posicionou.

O demista até agora tem o apoio de boa parte dos deputados. Ele se aliou a bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Ao menos sete nomes estão sendo ventilados para concorrer ao posto.

Bloco sob ameaça?

Nem mesmo começaram os trabalhos do bloco progressista, composto inicialmente pelo PSB, PDT e PCdoB, e ele já corre o risco de ruim com as decisões opostas das duas primeiras legendas.

“Vamos trabalhar para que isso não ocorra. A fórmula eu não sei ainda, afirmou Lupi a CartaCapital. “A política é a arte do impossível.”

Lupi afirmou ser muito difícil mudar a posição da bancada em relação ao apoio de Maia. Segundo ele, a grande maioria dos deputados do partido querem o demista na presidência na Câmara. Ele admite que a legenda vive um dilema.

“O nosso desafio é justamente esse: encontrar uma solução para esse impasse. Eu estou esperando a reunião do PCdoB para ver que caminho eles tomam e assim ter uma posição…. Não é fácil, mas vamos tentar.”

Questionado se a decisão da legenda comunista seria um desempate, o dirigente do PDT afirmou que não foi estabelecido nenhum critério para decidir quem o partido irá apoiar. “Tem que dar um tempo para as coisas acontecerem.”

O PCdoB deve se reunir com sua bancada nessa terça-feira, 15. Depois disso, afirmou Lupi, os dirigentes que compõe o bloco progressista deverão se encontrar para mais uma rodada de discussão.

Fonte: CARTA CAPITAL

Bolsonaro é flagrado com "dossiê" contra "petista" em sua mesa de gabinete

Imagem estava sobre a mesa do gabinete do presidente da República durante a visita da comitiva da Festa da Uva, na tarde de segunda-feira (14).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu na tarde de segunda-feira (14) as soberanas da Festa da Uva de Caxias do Sul e a presidente da comissão comunitária, Sandra Mioranzza Randon, no Palácio do Planalto.

Na mesa do gabinete de Bolsonaro, onde foram depositadas as lembranças e agrados ao presidente levados pela comitiva, repousava uma pasta com uma cópia impressa. Não se tratava de algo levado pelas caxienses. Já estava lá.

Aproximando a foto, é possível ler, na folha de frente, a menção a uma pessoa chamada "Eliane Caref", com a reprodução da foto da mulher e de uma mensagem que circula em uma rede social.

O texto da postagem, localizado em busca na internet e reproduzido na cópia impressa sobre a mesa, diz: "Esta é uma petista doente. Fez campanha contra Bolsonaro dentro do Banco do Nordeste. Responsável pela divulgação do "Ele não" no Estado do Ceará. Está pretendendo ser nomeada para o Conselho de Administração do BNB (o Banco do Nordeste). Vamos fazer campanha contra".

Ciro Fabres
No Clicrbs
Fonte: http://www.contextolivre.com.br
Adaptado pelo eduagreste.blogspot.com, em 16/01/2019.

Ao dizer não ao Brasil, justiça de Portugal impõe dura derrota à Lava Jato e a Moro. Por Joaquim de Carvalho

Raul Schimidt e Moro

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal de negar ao Brasil a extradição do empresário Raul Schimidt ao Brasil representa uma dura derrota para a Lava Jato e, em especial, para o juiz Sergio Moro.

Antes do julgamento, realizado ontem, os lavajatistas tinham a expectativa de uma decisão favorável, fruto do empenho das autoridades brasileiras mobilizadas por Sergio Moro.

O Brasil contratou advogados em Portugal a peso de ouro, a procuradora-geral, Raquel Dodge, viajou a Lisboa com o objetivo de convencer as autoridades daquele país de que o melhor a fazer era entregar Schimidt.

No governo Temer, o Ministério da Justiça prometeu o que não podia cumprir: reciprocidade na extradição de nacionais.

Isto é, caso Portugal extraditasse ao Brasil um cidadão português — Schimidt tem dupla nacionalidade —, o país também extraditaria a Portugal brasileiros, caso solicitado.

A Constituição brasileira proíbe.

Foi , aliás, esse o argumento aceito pelo Tribunal Regional da 1a. Região (Distrito Federal) para cancelar o pedido de extradição encaminhado ao Brasil, em abril do ano passado.

Na época, Moro, ainda juiz em Curitiba, desobedeceu o TRF 1, com o argumento de que só o TRF 4, do Sul, tinha competência para revogar uma decisão sua.

O caso foi parar o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que deu razão a Moro. Durante muito tempo, o juiz de Curitiba exerceu, na prática, as prerrogativas do Supremo.

Mas essa polêmica, levada ao conhecimento dos juízes em Portugal, repercutiu mal.

“Os magistrados em Portugal são muito discretos, muito atentos à Constituição, e rejeitam qualquer tipo de atitude que possa parecer pressão. Por isso é que a Justiça funciona bem naquele país”, afirma o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Raul Schimidt.

O empresário português, lobista na indústria petrolífera, foi acusado no Brasil de pagar propina a diretores da Petrobras.

São acusações semelhantes a que ele respondeu na Noruega. Lá ele foi absolvido. No Brasil, não teve chance de se defender, já que Moro decretou sua prisão antes mesmo que fosse acusado, na 25a fase da Operação da Lava Jato.

Chegou a ser preso em Lisboa, e o pedido de extradição, aceito.

Mas obteve no Tribunal Europeu de Direitos Humanos um habeas corpus que lhe permitiu recorrer em liberdade.

A Advocacia Geral da União acabou perdendo prazo para cumprir a extradição, e o processo foi considerado prescrito.

O Brasil recorreu, e Raquel Dodge esteve pessoalmente na procuradoria de Portugal para tentar reverter a decisão.

Em novembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt, num período em que substituía Moro, decidiu remeter o processo a Portugal, para que ele fosse processado lá, como manda a lei.

Mas o Ministério Público Federal a convenceu de que o melhor a fazer era esperar. Os procuradores achavam até que que a nacionalidade portuguesa de Raul Schimidt pudesse ser cassada.

Gabriela Hardt voltou atrás, e a Lava Jato, unida, apostava suas fichas na decisão favorável no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Pois ontem veio a resposta do Poder Judiciário de lá: por unanimidade, os juízes disseram “não”.

Certamente, influiu na decisão o comportamento militante dos juízes brasileiros — a prisão de Lula é incompreensível para europeus bem informados.

Magistrados como Moro e Gabriela Hardt agem de uma maneira que não é compreendida em países já civilizados.

São como jabuticabas.

Só existem no Brasil, não por acaso o país que tem na presidência um defensor da tortura, auxiliado por um juiz acusador.

Nossa imagem está péssima lá fora, e a decisão da justiça em Portugal confirma o que já se suspeitava.

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

EM CURITIBA - PT tem de vencer ressaca eleitoral e começar a fazer oposição, diz Damous

"Lula está sendo defendido pelo povo aqui fora e pelos advogados nos tribunais", disse Damous

Deputado diz que Lula considera este é "o melhor momento para o PT voltar a fazer a oposição" e cita Constituição como principal instrumento de defesa do ex-presidente.

São Paulo – O deputado Wadih Damous esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a manhã desta segunda-feira (14), em sua cela nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. Em rápida entrevista coletiva à tarde, afirmou que Lula continua “bem de saúde, disposto, com muita clareza política”. No período da manhã, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad também esteve na visita, junto com Damous e advogados.

A avaliação do ex-presidente, de acordo com Damous, é de que “este é o melhor momento para o PT voltar a fazer a oposição que sempre soube fazer: esse governo já dá mostras de que contra ele cabe uma oposição consistente”.

Nesse contexto, segundo o deputado, “o PT tem que vencer os obstáculos da ressaca eleitoral e começar a fazer oposição”.

Lula afirmou que, quando sair da prisão, a primeira coisa que vai fazer será “dar um abraço pessoal em cada uma das pessoas da vigília”.

Embora tenha ressalvado não poder dar detalhes de quais estratégias estão sendo elaboradas, o parlamentar – que também atua como um dos advogados do ex-presidente, preso desde 7 de abril – afirmou que a defesa está atenta. “Ele está sendo defendido, não só pelo povo aqui fora mas pelos advogados nos tribunais.”

“Sabemos que o sistema de Justiça está comprometido, então muitas vezes o que a defesa fala entra por um ouvido do juiz e sai pelo outro, mas ainda temos uma Constituição em vigor, por mais desrespeitada que ela esteja sendo. Ela está em vigor e é nessas brechas que vamos atuar”, disse Damous.

Fonte: RBA - REDE BRASIL ATUAL

Os recuos de Bolsonaro, além de despreparo, demonstram fraqueza política. Por Carlos Fernandes

Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

por 

Carlos Fernandes

No exato momento em que escrevo esse artigo ­- e é preciso que isso seja dito dada a profusão e velocidade com que o governo volta atrás nas suas decisões – o último recuo de Bolsonaro é sobre a saída do Brasil no Acordo de Paris.

A informação foi dada nesta segunda (14) pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o sujeito que ocupa um cargo que por si próprio deve a sua atual existência a outro recuo.

Mais do que indiferente à pauta ambiental justamente no país que detêm a maior reserva biológica do planeta, a subserviência às práticas predatórias do agronegócio o levaram a trombetear aos quatro ventos a saída do país de um acordo climático referendado por praticamente todas as nações do mundo.

A reação global foi equivalente ao despautério.

Antes mesmo de Bolsonaro tomar posse, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou ao então presidente eleito numa única declaração que ele não pode falar com o mundo como quem fala com a horda de ignorantes que o elegeu.

Incisivo e mostrando suas armas (bem mais poderosas que as bate buchas que seus eleitores desejam comprar com um salário mínimo de R$ 998,00), Macron declarou que a possibilidade de seu governo apoiar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul dependia diretamente da posição do iniciante sobre o Acordo Climático de Paris.

Não deu outra. Sua valentia sobre o tema não passou do início da segunda semana de governo. Como em tantas outras matérias em tão pouco tempo, o jeito foi dar meia volta e conceder de bandeja mais uma prova que não tem preparo nenhum para o cargo.

Vergonha passada, “por ora, a participação do Brasil está mantida”, confirmou Salles.

No seu já extenso cardápio de recuos, o até agora recordista em velocidade veio do Ministério da Educação através do desastroso edital que autorizava erros, propagandas, reimpressões e ausências de referências bibliográficas nos livros didáticos a serem distribuídos aos alunos do 6º ao 9º ano.

Em menos de 24 horas, dada a estrondosa repercussão em toda a sociedade civil, viu-se uma correria insana para apontar culpados e desfazer a lambança.

Não que as alterações ali propostas fossem estranhas aos atuais ocupantes do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, pelo contrário. O que ali foi exposto estava em plena observância ao que se espera de adoradores de Olavo de Carvalho.

Se voltaram atrás, portanto, é porque não possuem capital político e apoio popular suficientes para bancar absurdos dessa magnitude.

E aqui chegamos ao cerne da questão.

O governo Bolsonaro, diante tantos vacilos, práticas de nepotismo e casos de corrupção, derrete perante a opinião pública numa rapidez que nenhum outro presidente pós-redemocratização jamais experimentou.

Não são poucos os brasileiros que já demonstram arrependimento pelo voto que deram.

A continuar nesse ritmo, o que ainda sobra de respaldo no seu eleitorado menos fanático será rapidamente extinto ao ponto de não sobrar mais do que pequenos feudos de apoio nos setores mais conservadores e retrógrados da sociedade.

Base do que acima está exposto, é preciso lembrar que conforme demonstrado pela pesquisa Datafolha, a maioria da população é contra medidas caras ao governo Bolsonaro como a reforma trabalhista e as privatizações.

Sabedor que a sua vitória no pleito não representa de nenhuma forma a maioria do povo brasileiro, Bolsonaro recua porque tudo que fez até agora agride frontalmente até aqueles que lhe deram o mandato.

Trata-se de um paiol à espera de sua explosão.

Diante tudo, ironia das ironias, fica claro que as únicas medidas louváveis que fez até agora foi justamente voltar atrás daquilo que um dia pretendeu fazer.

Bolsonaro, por assim dizer, em apenas 14 dias de governo chegou à impressionante situação política em que se pode afirmar que é um presidente que faz mais e melhor justamente quando não faz nada e deixa tudo como já estava.

É realmente um mito.

Fonte: Rede Brasil Atual