Reforma trabalhista é aprovada no plenário da Câmara

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Texto que altera pontos fundamentais da CLT é aprovado por 296 deputados federais.

Por redação

O texto base da reforma trabalhista foi aprovado na noite da quarta-feira 26 depois de mais de 10 horas de discussões, rejeição de requerimentos e obstrução da oposição. Ao fim da votação, 296 deputados federais aprovaram a proposta e 177 foram contra. Além do texto principal, há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda serão analisados.

O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN), que substituiu aquele enviado pelo governo, altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”.

Além disso, acordo e convenção prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.

O texto contempla ainda o fim da contribuição sindical, mas cria impeditivos para a terceirização. FGTS, 13º salário, integralidade do salário e férias proporcionais foram assegurados.

Foram apresentadas 32 emendas no plenário. O relator acatou três delas de forma parcial. Outras duas já tinham sido acatadas no substitutivo apresentado. As demais emendas foram rejeitadas pelo relator.

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas. O benefício será para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, ele cria uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima. Nesse caso, ela será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.

Mais cedo, durante a leitura do parecer, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que “a reforma trabalhista dá mais segurança jurídica às relações de trabalho e moderniza uma legislação que já tem 70 anos sem tirar direitos trabalhistas”.

Gravidez

Em relação ao texto da comissão especial divulgado anteriormente, Marinho mudou as regras que permitem a possibilidade de trabalhadoras gestantes ou lactantes continuarem a exercer atividades em ambiente insalubre. Ela poderá continuar a exercer atividades que tenham sido consideradas adequadas mediante laudo de médico de sua confiança.

Se não for possível se manter na atividade, a gravidez será considerada de risco e ela será afastada de suas atribuições com recebimento de salário pelo INSS, nos moldes da licença-maternidade.

Tentativa de adiamento e obstrução

Ao longo da sessão o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois requerimentos da oposição que pediam o adiamento da votação do projeto de lei da reforma trabalhista. Houve tentativa também de votar o texto de forma parcelada, requerimento também rejeitado.

Além disso, os partidos de oposição obstruíram a discussão e a votação da proposta. PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, Psol, Rede e PMB defendiam a retirada de pauta da proposta. O PHS liberou sua bancada. Os demais partidos defenderam que o substitutivo aprovado pela comissão especial fosse analisado. 

Os deputados contrários à reforma trabalhista protestaram com cartazes que mostram a foto de uma carteira de trabalho com os dizeres: “Quem vota não volta”, em uma menção à possível dificuldade de reeleição de deputados que votarem favoravelmente à reforma.

Com informações da Agência Câmara

Ministro do Esporte recebe reitor do IFRN em Brasília

Foto divulgação: Sen. Fátima Bezerra, Ministro Leonardo Picciani e o Reitor Wyllys Tabosa

Revitalização dos parques esportivos do instituto foi a pauta do encontro que também contou com a presença da senadora Fátima Bezerra.

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Wyllys Farkatt Tabosa, reuniu-se, na quarta-feira (19), com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e a senadora Fátima Bezerra para tratar das melhorias dos complexos esportivos do Instituto.

O projeto diz respeito à revitalização e/ou construção de parques esportivos nos campi Currais Novos; Lajes; Natal-Central; Natal-Cidade Alta e Parelhas. Os projetos foram construídos pela Diretoria de Engenharia do IFRN (Dieng). No caso do Campus Natal-Central, contou com a parceria do Núcleo de Práticas Profissionais da Diretoria Acadêmica de Construção Civil, coordenada pelo professor Alexandre Pereira Spotti. 

O reitor Wyllys Farkatt deu início à reunião com o ministro apresentando o vídeo produzido pela Coordenação de Videoproduções do Campus EaD sobre o projeto  "Cidade do Brincar - praticando esporte para a Cidadania". O projeto foi desenvolvido pelo Campus Natal-Cidade Alta através de aprovação em edital do Ministério. 

Leonardo Picciani elogiou a qualidade técnica do projeto apresentado pelo IFRN e adiantou que a pasta fará todo esforço para concretização da demanda. “O ministro entendeu a importância desses projetos e reconheceu o trabalho desenvolvido pela Instituição, assumindo o compromisso de fazer uma análise criteriosa juntamente ao secretário Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Leandro Fróes, visando às possibilidades de atender o pleito. Ficamos no aguardo de retorno para um novo diálogo que, segundo ele, pode acontecer no segundo semestre deste ano, em função de promissora melhora na economia. Estamos muito esperançosos de que esse retorno seja positivo”, comentou o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa.

“Mais uma vez, fica evidenciada a competência e a qualidade do trabalho desenvolvido pelo IFRN. Nosso mandato acompanhará de perto esse pleito para que ele seja atendido”, reforçou a senadora Fátima Bezerra. Em janeiro de 2016, o reitor Wyllys Farkatt já havia participado de audiência com o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Leandro Fróes, com o qual deu início ao diálogo pela parceria nos projetos de infraestrutura esportiva do IFRN.

Fonte: IFRN

COMUNICADO: O CPC/RN COMUNICA O ADIAMENTO DO VII EEC

Após alguns pedidos dos debatedores do VII ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA - VII EEC, promovido pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, resolve adiá-lo para o DIA 06 DE MAIO no mesmo horário e local, ou seja no Auditório do IFRN de CURRAIS NOVOS/RN.

O motivo maior foi por causa da Greve Geral prevista para o dia 28 em Natal, onde todos estarão engajados na luta pela garantia de seus direitos trabalhistas e previdenciários. 

Saudações Culturais, 

EDUARDO VASCONCELOS

Presidente do CPC/RN

O BRASILEIRO É UM ESCRAVO DA MÍDIA.

Charge: Zeppa Ferrer

Por Cris Penha - via Facebook 

O brasileiro é um escravo da mídia. Manipulado 24 horas por dia, o brasileiro não pensa por si mesmo.

Infelizmente o ódio plantado pela mídia dividiu a sociedade, famílias e amigos. Não se debate ideias, políticas sociais e econômicas. Acabou o diálogo. Os especialistas escolhidos a dedo explicam as causas da crise econômica e as receitas pra sair dela de acordo com os interesses dos donos das emissoras e do mercado financeiro. Dividiram pra conquistar o poder indiretamente, já que pelas urnas não conseguiam.

Criminalizaram tudo que foi feito desde 2003, como se o país fosse uma Suécia em 2002, ao mesmo tempo que blindaram as políticas liberais e a corrupção dos partidos de direita. Culparam apenas a esquerda pela corrupção, quando a delação da Odebrecht deixou claro que o problema é histórico, generalizado e passa pelo nosso sistema político arcaico, onde a população tem sua parcela de culpa por eleger políticos corruptos e sem compromisso com a maioria da população.

Nem com tudo que estamos vendo, com o país sendo governado por uma quadrilha de delatados por corrupção, com essas reformas que destroem direitos históricos, com o corte de programas sociais importantes, com a entrega das riquezas nacionais, o povo se une pelo país. Por muito menos a população foi às ruas em 2013 quando o país crescia: 20 centavos e serviços públicos padrão Fifa. Ganharam de Temer o desmonte desses serviços e estão pouco se lixando. Por muito menos arrancaram Dilma: pedaladas fiscais. Hoje o déficit público é maior, culpam os aposentados por isso, nem se menciona a mais alta taxa de juros do planeta e ninguém não quer nem saber. Por que não tem a mesma reação hoje?

A grande mídia, altamente concentrada no país nas mãos de poucas famílias e suas retransmissoras, rádios e jornais locais nas mãos de políticos de direita, teve papel fundamental ao longo da história de combater e destruir políticos nacionalistas com visão social e blindar seus corruptos de estimação até os levarem ao poder. Não é diferente agora. Pra inflar manifestações de rua, jogaram a culpa da corrupção em um partido e em Dilma que nem acusada de pedir ou receber propina é. Pra destruir políticas sociais implantadas da última década, fizeram o diabo. E ainda fazem, como vemos com Lula, que se cometeu erros merecia o mesmo tratamento que a mídia dá aos seus políticos de estimação, como Aécio, Serra, Alckmin, FHC, Temer, todos com denúncias graves nas costas, mais até do que Lula. Percebe-se que a intenção não é destruir Lula por uma questão de corrupção (se provada), mas pelo que ele fez e representa.

A mídia defende os próprios interesses e os interesses dos anunciantes: grandes empresas que vão ganhar muito com essa reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Esconde que sempre tiveram ligação com o Estado, conseguindo empréstimos bilionários, vultosas verbas de publicidade mesmo na crise. Que apoiaram diversos movimentos anti democráticos e que foram contra a maioria das conquistas dos trabalhadores, como o 13º salário por exemplo. Manipulado 24 horas por dia, o brasileiro não pensa por si mesmo, aceita o que a grande mídia diz mesmo quando vai contra seus interesses. Só protesta se esta mandar. Hoje blindam o governo Temer dizendo que as reformas não podem parar para que o povo aceite o que aí está, mesmo sendo um governo nefasto e corrupto.

É quase impossível lutar contra algo assim, se a própria população não se liberta. O brasileiro é um escravo da mídia. Nós tentamos alertar desde o início, desde 2014 o que estava em jogo. Pessoalmente, assim como muitos aqui, fui xingado e ridicularizado mas quem vai pagar o pato? Quem vai ser terceirizado? Quem vai perder direitos trabalhistas e se aposentar com 65 anos após quase meio século de contribuição? Quem ajudou a colocar um governo ainda pior em termos de corrupção? Quem nunca entendeu que o problema passava por reforma política? Que o objetivo por trás do impeachment/golpe nunca foi acabar com a corrupção? Que estavam sendo usados pelo Pato Amarelo delatado que vai lucrar nas costas dos paneleiros com essas reformas?

Me desculpem esse texto grande, textão para os midiotas que nos colocaram nessa situação e que acham que é possível explicar a realidade do país em uma frase. Cansei de perder tanto tempo assim defendendo quem está mais preocupado com o time de futebol, a final do BBB ou com a novela. Claro que não vou desistir, continuarei fazendo a minha parte, talvez com menos frequência do que já faço pois realmente cansa. Mas o brasileiro merece o que está por vir. Merece perder direitos históricos. Merece pagar o pato. Pelo menos até 2018 quando esperamos que já tenham percebido a triste situação em que se colocaram e, consequentemente, o país

Governo analisa se vai cortar ponto de quem aderir a greve geral

Foto divulgação

O Palácio do Planalto está preocupado e monitora as mobilizações das diferentes categorias para a greve geral convocada por várias centrais sindicais para a próxima sexta-feira (28/4). O governo estuda, inclusive, cortar o ponto dos grevistas. Ainda não há uma ideia do número de pessoas que irá às ruas nesta sexta-feira nem do tamanho das manifestações que poderão ser realizadas no Primeiro de Maio, segunda-feira.

Robson Pires

DIREITOS: Reformas trabalhista e previdenciária devem avançar nesta semana

Na Câmara, o governo joga suas fichas em projetos de reforma trabalhista e previdenciária

Por Redação

Mudanças na CLT vão a voto na quarta-feira. Alterações na Previdência Social serão debatidas em três sessões

Em meio à divulgação das delações da Odebrecht, que colocam contra parede o próprio Michel Temer e oito de seus ministros, o governo aposta na reforma trabalhista e na reforma da Previdência como tábuas de salvação. Com o País imerso nos escândalos de corrupção, o Planalto escora sua legitimidade nas reformas, defendidas de forma veemente pela imprensa e pelos agentes econômicos, que o sustentam no poder.

Neste cenário, a semana que se inicia será decisiva para o governo. Na terça-feira 25, começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas.

Depois de muitas idas e vindas, na quarta-feira 19, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara.

Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados de terça-feira 25 a quinta-feira 27, para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado graças a uma manobra estilo Eduardo Cunha feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. O texto deverá ser votado na quarta-feira 26 em plenário.

Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Segundo o substitutivo inicial de Marinho para o PL 6787, os acordos entre patrões e empregados poderão prevalecer sobre a lei como regra geral. 

*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara

C/ Carta Capital

Onde estão mais de 1 milhão de vítimas ‘perdidas’?

Giselle Cycowicz, nascida Friedman, lembra de seu pai, Wolf, como um homem gentil e religioso. “Ele era um estudioso”, ela diz. “Sempre tinha um livro aberto, estudando o Talmud (livro da lei judaica), mas também era um homem de negócios e cuidava da sua família”.

Antes da guerra, os Friedman viviam uma vida feliz e sossegada em Khust, cidade com população grande de judeus na República Checa, próxima à fronteira com a Hungria. Mas tudo mudou em 1939, quando tropas húngaras pró-nazistas, e depois de alemães nazistas, invadiram a cidade e deportaram seus habitantes para Auschwitz.

Giselle viu seu pai pela última vez, “saudável e forte”, horas depois que sua família chegou ao campo de extermínio de Birkenau, em Auschwitz. Wolf estava para ser enviado como força laboral a um outro local, mas um prisioneiro sob ordens não deixou que a filha se aproximasse dele.

Por Robson Pires

Morre Dr. Milton Marques reitor da UERN e fundador da Rádio Curimatau.

Dr. Milton Marques estava internado em Fortaleza. Sepultamento aconteceu no domingo.

Dr. Milton Marques de Medeiros faleceu aos 70 anos no ultimo sábado, 22 de Abril, vítima de uma pneumonia decorrente de uma infecção contraída há alguns dias pela qual se tratava internado em Fortaleza no Ceará. O corpo foi velado na Loja Maçônica "24 de Junho" em Mossoró e sepultado no Cemitério São Sebastião no Centro de Mossoró, informaram os familiares ao nosso blog. Foram inúmeras as homenagens que foram prestadas por autoridades em geral do nosso estado, prefeitos, classe médica, classe educadora, e da classe dos meios de comunicação em geral. Dr. Milton Marques era médico, professor e comunicador. Foi um dos grandes baluartes da Universidade Federal de Mossoró - UFERSA, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN e amante da comunicação. Fundou diversos meios de comunicação no alto oeste. 

(Dr. Milton Marques em uma de suas vindas a Nova Cruz acompanhado de Professor Morais, da UFRN)

Dr. Milton Marques tem relevantes serviços prestados à Nova Cruz e a nossa Região Agreste com empreendimentos particulares, fundação da Rádio Curimataú e junto com o então prefeito Cid Arruda Câmara trouxe o Núcleo da UERN para Nova Cruz. Juntamente com as entidades estudantis como a AMES, ANE, CPC/RN travou uma luta incessante para a transformação do Núcleo da UERN de Nova Cruz em Campus, sonho ainda não conquistado. 

 (Dr Milton ao lado do Goverandor Lavoisier Maio, do Prefeito José Peixoto Mariano na inauguração da Rádio Curimataú AM em 11 de Março de 1983)

(Dr. Milton Marques em entrevista ao companheiro Eduardo Vasconcelos falando sobre a luta pelo Campus da UERN em Nova Cruz, do qual sempre foi defensor).

Particularmente guardo a lembrança dos tempos meus de infância quando frequentava sua residência em Nova Cruz, ao lado da quadra Prefeito Ormildo Mattos, desfrutando das amizades de seus filhos. Um grande homem que dignificou as áreas em que prestou relevantes serviços durante sua vida.

Morre Milton Marques, ex-reitor da UERN e proprietário da TCM

Professor Milton Marques de Medeiros

Morreu em Fortaleza (CE), na tarde deste sábado, 22, o ex-reitor da UERN, Milton Marques, proprietário da rede de comunicação TCM, em Mossoró.

Milton Marques enfrentava vários problemas de saúde relacionados a doença Chikungunya, adquirindo um problema respiratório causado por uma bactéria. O velório será na loja maçônica 24 de junho, em Mossoró.

" Lamentável, triste, um homem bom, de caráter exemplar! Tivemos muitos debates juntos em torno da luta pelo Campus da UERN em Nova Cruz! Deixa saudades e legado de bons exemplos de cidadania" - Eduardo Vasconcelos - Coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN na Região do Agreste Potiguar

A radiação do seu celular está matando seu esperma, dizem cientistas

Os rumores de que a radiação pode “fritar” os testículos dos homens existem desde que os celulares ficaram pequenos o suficiente para caberem no bolso das calças masculinas. Mas há alguma evidência científica por trás disso? Aparentemente, sim.

Revisão

Uma nova revisão analisou 27 estudos que investigaram os efeitos da radiação eletromagnética de radiofrequência sobre o sistema reprodutivo masculino. Os pesquisadores da Universidade de Newcastle, na Austrália, descobriram que 21 desses estudos relataram algum tipo de consequência negativa. Os efeitos tendem a ser centrados principalmente em torno de uma diminuição da motilidade e viabilidade do esperma, bem como evidências de danos no DNA.

Fonte: Robson Pires

Política US$ 65 milhões Planilha de propina da Odebrecht complica Temer

Pagamentos começaram seis dias após negociata ter sido, segundo delatores, fechada no escritório do presidente

por André Barrocal 

O presidente Michel Temer foi acusado por dois criminosos delatores da Odebrecht de abençoar em seu escritório político em São Paulo, em 2010, uma negociata de 40 milhões de dólares do grupo com a Petrobras e o PMDB. Entre as provas apresentadas pelos acusadores ao Ministério Público Federal (MPF), uma planilha registra o pagamento de 65 milhões de dólares em propina. 

Os pagamentos começaram em 21 de julho de 2010, seis dias depois da reunião no escritório de Temer. Um repasse de 256 mil dólares a “Tremito”, codinome para identificar PMDB, segundo um dos delatores. O outro codinome para PMDB era “Mestre”, diz o mesmo delator. “Tremito” e “Mestre” receberam 32 milhões de dólares entre 2010 e 2012, provavelmente no exterior.

Os outros 8 milhões de dólares em propinas, a inteirar os 40 milhões da negociata, foram pagos aos codinomes “Ferrari”, “Drácula” e “Camponez”. Trata-se de um trio de petistas, o senador cassado Delcidio Amaral (MS), o atual líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Costa está oficialmente sob investigação do MPF por causa dessa história.

Segundo os delatores, embora a tramoia tenha sido negociada com o PMDB, dirigentes da Petrobras ligados ao PT teriam ficado sabendo e exigido um quinhão para petistas. O rateio final teria sido assim: o PMDB com 4% de um contrato de 825 milhões de dólares (os 32 milhões a “Tremito” e “Mestre” se aproximam desse percentual, que daria 33 milhões) e o PT, com 1% (os 8 milhões ao trio petista dá mais ou menos isso).

A soma dos pagamentos a "Tremito", "Mestre", "Ferrari", "Drácula" e "Camponez" registrados na planilha é de 40 milhões de dólares, valor da negociata, segundo os delatores. Os demais cerca de 25 milhões da planilha foram, ao que parece, para um funcionário da Petrobras, Aluisio Teles, codinome "Acelerado" na planilha. Foi Teles, segundo os delatores, quem deu o pontapé na tramoia.

O contrato de 825 milhões de dólares a resultar nas propinas foi firmado em outubro de 2010 pela Odebrecht com a Petrobras, com o objetivo de proporcionar a manutenção de unidades da estatal em nove países. Um serviço do tipo “Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde”, conhecido no mundo dos negócios pela sigla PAC SMS.

A planilha das propinas entregue ao MPF está identificada como “PAC SMS – Codinomes”, o que sugere certa credibilidade à história contada pelos delatores Márcio Faria da Silva, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, e Rogério Araújo, diretor de Novos Negócios da mesma unidade.

Ambos foram presos em junho de 2015, juntamente com uma penca de odebrechtianos, e mandados para casa em abril de 2016, com tornozeleira eletrônica, para ali cumprir a pena de 19 anos por organização criminosa, corrupção e lavagem recebida no mês anterior. É para abrandar essa punição que eles fizeram um acordo de delação com o MPF.

O projeto que resultou no contrato foi concebido na Diretoria Internacional da Petrobras, na época comandada por Jorge Zelada, indicado para o cargo em 2008 pela bancada de deputados do PMDB, da qual Temer fazia parte. A fraude, segundo os delatores, consistiu em arranjar a licitação para a Odebrecht ser a vencedora. Em troca, farta recompensa financeira. Teria sido Aluisio Teles, número 2 na diretoria de Zelada, quem procurou Araújo, da Odebrecht, com a oferta.

A recompensa teria sido fixada em 40 milhões de dólares por João Augusto Henriques, homem que os deputados do PMDB de fato queriam na vaga de Zelada e que andava nas sombras pela Diretoria Internacional. Para a negociata ser selada, diz Araújo, Henriques marcou uma reunião dele, Araújo, com o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E este marcou outra com Temer.

Araújo foi a Cunha no escritório político do peemedebista no centro do Rio, às 16h de 8 de julho de 2010, conforme uma anotação entregue pelo odebrechtiano ao MPF. O encontro com Temer ocorreu uma semana depois, às 11h30 de 15 de julho de 2010 na Avenida Batuíra, 470, endereço do escritório do peemedebista na capital paulista.

Emails trocados na véspera por Rogério Araújo e Márcio Faria e entregues ao MPF provam que houve a reunião no escritório de Temer e que a dupla foi para lá junta. Ali, dizem os delatores, Cunha teria historicizado o projeto de manutenção no exterior e comentado que haveria “uma contribuição muito importante para o partido” por parte da Odebrecht. E Temer? “Assentiu”, diz Araújo em sua delação premiada. “Era propina pura”, afirma Faria da Silva em sua delação. 

O País preparava-se naquele momento para a eleição presidencial e congressual de 2010. Temer concorreria a vice de Dilma Rousseff pela primeira vez. Conforme a planilha dos delatores, os quatro primeiros pagamentos a "Tremito", codinome para PMDB, ocorreram justamente durante a eleição: um em julho, dois em agosto, e um em setembro.

O enrosco de Temer na negociata foi objeto de um discurso contundente na tribuna da Câmara na terça-feira 18, dia em que o presidente recebeu aliados e ministros para um café da manhã no qual pediu pressa à votação de reformas impopulares, como a trabalhista e a da Previdência. 

“Presidente Michel Temer, o senhor entendeu que quem está sendo chamado de ladrão é o senhor? O senhor não entendeu a delação? O senhor não entendeu que os delatores da Odebrecht disseram que o senhor pediu propina de 40 milhões de dólares, 120 milhões de reais?”, disse o carioca Alessandro Molon, do partido Rede. “E, para mudar o assunto, para mudar a pauta, tenta-se aprovar a retirada de direitos dos trabalhadores nesta Casa.”

Por ser presidente, Temer não pode ser processado por atos praticados antes de assumir o cargo. Mas há quem queira que ele seja ao menos investigado, uma forma de adiantar as coisas para o dia em que o peemedebista não estiver mais no poder. O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedir que a Procuradoria Geral da República possa investigar Temer. 

Desde que a delação veio a público, o presidente divulgou uma nota, gravou um vídeo para circular na web e deu entrevistas a defender-se das acusações dos criminosos.

Temer admite a reunião em seu escritório em São Paulo em 2010, difícil de negar diante dos emails trocados pelos odebrechtianos, mas diz ser “mentira absoluta” seu envolvimento em negócios escusos. “Nunca fiz isso na vida”, “não vou manchar a minha biografia a essa altura da vida”, “com a vida pública, com a vida universitária, com a vida profissional, com a vida social que eu tive ao longo do tempo”.

A planilha das propinas entregue ao MPF

"Destruição" de provas

O brasileiro tem se esforçado para se fazer de bobo. É que os inimigo políticos do Ex. Presidente Lula querem acreditar que Leo Pinheiro ficou 2 anos na cadeia guardando segredo porque ele é menino muito fiel, e como se não bastasse, ele é tão obediente que destruiu provas que poderiam beneficia-lo no futuro... A população GloboAlienada tem tido muita dificuldade de continuar agindo contra a lógica, porém, eles são fortes, eles conseguem!

Política Opinião Pública CUT/Vox Populi: 78% dos brasileiros desejam a cassação de Temer

Impopular, Temer só sobrevive no cargo graças às reformas prometidas ao mercado

A pesquisa revela ainda que 90% da população gostaria de substituí-lo em eleições diretas. Os resultados animam a oposição ao governo

A popularidade de Michel Temer não para de despencar. Apenas 5% da população considera o desempenho do presidente ótimo ou bom, ante  14% em outubro do ano passado, revelou uma pesquisa do instituto Vox Populi, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores e divulgada em primeira mão por CartaCapital na semana passada.

Na edição que chega às bancas de todo o País nesta sexta-feira 21, a revista apresenta com exclusividade outra dimensão da sondagem: para 78% dos entrevistados, o Tribunal Superior Eleitoral deveria cassar o mandato de Temer pelas supostas irregularidades cometidas pela chapa Dilma-Temer em 2014. Não é tudo: nove em cada dez brasileiros desejam que o novo presidente seja escolhido por eleições diretas, e não pelo Parlamento, como previsto pela Constituição.

Os pesquisadores consultaram 2 mil eleitores com mais de 16 anos, residentes em 118 municípios, de todos os estados e do Distrito Federal, em áreas urbanas e rurais, entre 6 e 10 de abril.  A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Motivos para apoiar a destituição de Temer não faltam. O peemedebista tem promovido um desmonte dos resquícios do Estado de Bem-Estar Social no Brasil, com o congelamento dos gastos públicos por duas décadas e a dilapidação dos direitos dos trabalhadores, um projeto político que jamais passaria pelo crivo do voto popular.

A rejeição às reformas de Temer beira a unanimidade. O aumento da idade da aposentadoria para 65 anos e do tempo de contribuição (mínimo de 25 anos), base da reforma da Previdência, é rejeitado por 93%, revela a pesquisa CUT/Vox Populi. E e 80% reprova a Lei de Terceirização.

Além disso, o peemedebista figura como anfitrião, em seu escritório político em São Paulo e no Palácio do Jaburu, de negociatas que somam mais de 80 milhões de reais, segundo as delações de executivos da Odebrecht. Blindado pelo cargo, que o protege de responder por atos cometidos antes de sua posse, Temer possui nada menos que oito ministros investigados pela Operação Lava Jato.

O desejo de antecipar as eleições presidenciais esbarra, porém, na má vontade do Legislativo para entregar ao povo o seu destino. Boa parte dos parlamentares, na verdade, parece mais preocupada em salvar a própria pele, e não se descarta a possibilidade de uma autoanistia para crimes eleitorais, como a prática do caixa 2. Apenas a nova lista de inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, atinge 24 senadores e 39 deputados federais.

Animador do impeachment de Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, é recordista de investigações abertas, ao lado de Romero Jucá, do PMDB, cada um deles alvo de cinco apurações. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), também figuram nas planilhas de repasses ilegais da Odebrecht, com os apelidos de “Botafogo” e “Índio”, respectivamente.

“Diretas Já” e greve geral

“A crise política só começará a ser debelada com novas eleições, e somente uma intensa mobilização popular, com os movimentos sociais e a população nas ruas, será capaz de antecipá-las”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT, para quem não adianta esperar do Legislativo qualquer solução. “Boa parte dos deputados e senadores que estão aí sabe que não será capaz de se reeleger em 2018, até pelos impactos da Lava Jato. Parecem negociar o fim de suas carreiras políticas.”

As centrais sindicais planejam, para o próximo dia 28, uma greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária. Desde o início do ano, o movimento sindical tem enfrentado dificuldade para garantir a adesão de trabalhadores de setores estratégicos da economia em um cenário de elevado desemprego. Agora Freitas se mostra confiante em uma megamobilização, impulsionada pelo próprio governo.

 “Cada vez que Temer se manifesta pelas reformas que retiram direitos dos trabalhadores, ele aumenta as nossas chances de sucesso. A sociedade civil é absolutamente contrária a essas propostas”, observa o presidente da CUT, lembrando as contundentes manifestações de oposição às reformas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Se insistir nessa agenda, Temer só aumentará a sua

impopularidade. Os parlamentares que quiserem morrer abraçados com ele votarão com o governo”, diz Freitas. Embora não abracem a bandeira pelas “Diretas Já”, encampada pelos movimentos e centrais que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a Força Sindical e a UGT, cujas lideranças chegaram a apoiar a “solução Temer”, decidiram participar da greve geral.

Corrupção sistêmica e capilarizada

“As delações da Odebrecht demonstram que a corrupção no Brasil é sistêmica e capilarizada, e não um produto ou privilégio de um único partido ou governo, como alguns tentavam desenhar até poucos meses atrás”, observa o cientista político Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas.

Ex-presidente do braço de infraestrutura da empreiteira, Benedicto Júnior, o “BJ”, entregou à força-tarefa da Lava Jato uma planilha com os nomes de 182 políticos que teriam recebido doações ilegais de campanha, via caixa 2, entre 2008 e 2014, em troca de contrapartidas esperadas pela construtora. A lista atinge praticamente todos os partidos, sobretudo os maiores, nas três esferas de poder: União, estados e municípios.

Por essa razão, Couto não estranha o desejo popular de antecipar as eleições, embora considere o prazo exíguo demais para levar o projeto a cabo. “O problema é que as eleições de 2018 não estão muito distantes. A pré-campanha deve começar daqui a um ano. Não temos um sistema parlamentarista, habituado a dissolver o Congresso e organizar novas eleições, como propôs Theresa May no Reino Unido”, observa o professor. “Até pelo grau de desorganização que um escândalo dessa magnitude provoca, talvez seja até melhor dar um tempo para a classe política se reposicionar nesse cenário.”

A rejeição às reformas de Temer beira a unanimidade (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Movimentos têm pressa

Os movimentos sociais relutam, porém, em aceitar passivamente a manutenção de um governo que consideram ilegítimo. “Ninguém sabe como será esse processo eleitoral de 2018, se ele de fato existirá e sob quais circunstâncias. Além disso, em menos de um ano, essa turma conseguiu promover um gigantesco retrocesso do ponto de vista dos direitos sociais. Se tiver mais um ano e meio pela frente, é capaz de Temer conseguir revogar a Lei Áurea”, diz Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

“Na verdade, muito além de antecipar eleições, inclusive para renovar o Parlamento, precisamos colocar em pauta uma mudança profunda do sistema político, radicalizar a democracia”, emenda Boulos. “É preciso garantir o financiamento público e exclusivo de campanhas eleitorais para acabar com essa captura do Estado pelo interesse privado, ampliar os mecanismos de participação popular, fortalecer os plebiscitos, trazer o povo para decidir sobre as questões fundamentais do País diretamente.”

Ainda que os movimentos sociais consigam mobilizar parcela significativa da sociedade por novas eleições, não há garantia de sucesso para o movimento das Diretas Já, observa Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi. “Em um cenário realista, não vejo essa vontade da opinião pública ser traduzida pelo sistema político. A sociedade brasileira deseja a saída de Temer, mas a elite ainda acredita que ele será capaz de tocar essa agenda impopular que atende tão bem aos seus interesses”, diz Coimbra. “O que mais o ameaça neste momento são as dificuldades enfrentadas no Parlamento. A única condição que o mantém no poder é aprovar as reformas prometidas ao mercado. Sem isso, Temer é descartável.” 

Fonte: Carta Capital

Moro, JN e Temer devem eleger Lula em 2018

Pesquisa Ibope recém divulgada pelo Estadão afirma que “Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto”. Segundo o jornal, “pela primeira vez, desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro”.

Outro dado surpreendente revelado pela pesquisa é o de que, “desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos”, ou seja, de 64% para 51%, enquanto que as rejeições de todos os outros pré-candidatos dispararam, à exceção de João Doria, prefeito tucano de São Paulo, que, por ser pouco conhecido não é afetado pela crise de impopularidade que está afetando seu partido e os pré-candidatos tucanos após terem sido flagrados em esquemas de corrupção apesar de, até então, serem os maiores acusadores do PT.

A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

Contudo, o histórico da ascensão de Lula nas pesquisas do início de 2016 para cá mostra que a perseguição midiática, policialesca e judiciária a ele tem surtido efeito inverso ao pretendido. Desde a condução coercitiva do ex-presidente, em 4 de março do ano passado, Lula inverteu a linha descendente de popularidade e ascendente de rejeição que começou a afetá-lo no início de 2015, coincidindo com a queda pronunciada da avaliação da então presidente Dilma Rousseff após a crise econômica começar a se acentuar no início de seu segundo mandato.

Mas a queda da rejeição de Lula, em contrapartida ao aumento da rejeição dos prováveis adversários, integra um processo político-social muito mais amplo, que é a ascensão do ex-presidente na preferência popular para reinaugurar um novo período democrático no país a partir de 1º de janeiro de 2019, quando, espera-se, o Brasil voltará a ter um governo ungido pelo voto popular.

Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar em Aécio Neves despencou de 41% para 22%. O potencial de José Serra caiu de 32% para 25%, e o de Geraldo Alckmin foi de 29% para 22%. Os três tucanos têm aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.

O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria, em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria tem 16% de eleitores potenciais (6% votariam com certeza). Sua rejeição é muito menor que a dos concorrentes, 36%. Contudo, se virar candidato, conforme se tornar mais conhecido a tendência será, além de ganhar mais eleitores, ganhar, também, mais rejeição.

O caso de Aécio é o mais impressionante, em termos de derrocada. Ele sofre desgaste até nos segmentos em que foi vitorioso. Desde outubro de 2015, seu potencial de voto no eleitorado de renda mais alta (acima de cinco salários mínimos) caiu de 44% para 26%. Na região Sudeste, um de seus redutos, a taxa caiu de 42% para 23%.

Já Marina Silva sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% em 2015 e há um ano.

Apesar de ter não contar mais com a projeção e a visibilidade inerente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ainda é considerado um candidato viável à Presidência da República por uma parcela considerável dos eleitores. Na pesquisa Ibope, ele aparece com 24% de potencial de voto (soma das respostas “votaria com certeza” e “poderia votar”).

Barbosa, que se celebrizou ao conduzir o julgamento do Mensalão e que se aposentou do STF em 2014, também não sofre os mesmos níveis de rejeição atribuídos aos políticos. Apenas 32% dizem que não votariam nele de jeito nenhum – uma das taxas mais baixas entre as dos nove nomes testados pelo Ibope. O ex-ministro do STF, porém, não manifestou intenção de se candidatar e nem sequer é filiado a um partido.

Jair Bolsonaro, que tenta se beneficiar da onda de rejeição a políticos – apesar de ser deputado desde o começo dos anos 90 –, aparece com 17% de potencial de voto na pesquisa. Seu possível contingente de eleitores cresceu seis pontos porcentuais desde o ano passado, mas a parcela que o rejeita aumentou ainda mais, de 34% para 42%.

Esse é o fenômeno que deverá afetar Dória caso se torne candidato a presidente.

Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Essa disparada de Lula na pesquisa Ibope, após ter sido detectada pouco antes por pesquisa CUT-Vox Populi, segundo o analista do Estadão José Roberto Toledo deve-se a vários fatores. Segundo ele, Lula renasceu eleitoralmente por três motivos: o governo Temer, a memória do bolso do eleitor e, paradoxalmente, a Lava Jato – que respingou em quase todo político relevante.

O analista do Estadão destaca que o favoritismo de Lula pode mudar porque “a pesquisa Ibope foi feita antes de o Jornal Nacional dedicar 33 minutos ao petista na cobertura da Lista de Fachin”, como se fosse novidade o principal noticiário da Globo fazer isso.

Há pouco mais de um ano, em março de 2016, a redenção de Lula teve início justamente após o Jornal Nacional, mancomunado com o juiz Sergio Moro, ter desencadeado uma avalanche de matérias intermináveis contra o ex-presidente. Isso logo após a operação de busca e apreensão na residência e nos escritórios dele ter ocorrido simultaneamente às cenas fabricadas pela Lava Jato para serem exibidas no maior telejornal do país.

Foi justamente após o massacre midiático de Lula ao longo de março de 2016 que ele começou a crescer nas pesquisas e perder rejeição.

As arbitrariedades de Sergio Moro, como a de obrigar um réu a comparecer a uma enormidade de audiências, em claro arrepio à letra da lei, como vingança, o espaço desmesurado para massacre do ex-presidente apesar de as acusações contra si não serem piores do que as que pesam contra tucanos, tudo isso somado à depressão econômica e à supressão de direitos trabalhistas e previdenciários que está sendo levada a cabo pelos golpistas temerários são fatores que deverão eleger Lula para um terceiro mandato presidencial no ano que vem.

Isso porque mesmo o plano B dos golpistas de tentarem impedir o ex-presidente de disputar a eleição do ano que vem condenando-o criminalmente não deve funcionar. Seria necessário conduzir um processo de exceção que chocaria o mundo para atingir tal objetivo. Não há como condenar Lula duas vezes em um ano e três meses – de maio de 2017 a agosto de 2018 (início da campanha eleitoral).

A única chance de impedirem a candidatura de Lula seria prendendo o ex-presidente, mas não existe um único motivo lícito para levarem a cabo semelhante plano. Até agora não puderam prender o ex-presidente devido ao fato de que o MUNDO está de olho nas arbitrariedades que estão sendo levadas a cabo no Brasil. Uma condenação do regime pelas Nações Unidas representaria uma tragédia diplomática e transformaria o Brasil em uma ditadura oficializada.

O Jornal Nacional e seus penduricalhos em outras emissoras também não vão obter êxito. Todos sabem que a tese de que todos são corruptos mas o PT é mais só cola entre antipetistas fanáticos.

Mas caberá a Michel Temer e ao seu governo usurpador a maior responsabilidade pela eleição de Lula no ano que vem. A destruição dos direitos trabalhistas via terceirização e reforma trabalhista vão unir o país em torno do petista. Mais uma vez este Blog faz  um prognóstico: o povo sairá à rua exigindo a volta de Lula ao poder. E isso ocorrerá até a campanha eleitoral do ano que vem. O chavão é inevitável: “QUEM VIVER, VERÁ!”

Fonte: http://www.blogdacidadania.com.br