“Aqui,
a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido
impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na
Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo,
que já se tornou, rapidamente, a publicação de maior circulação em Atenas.
(...)
O projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem
aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se poderia fazer um
jornal sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino
de Deus tem tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve
foi ilusão de que a mídia-empresa daria espaço para a esquerda.
(...) Claro que quem consegue eleger o presidente da República por 4 vezes
seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional!”
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As últimas eleições e o clima político ainda deflagrado no país evidenciam o quanto
a comunicação é crucial para o desenrolar saudável de uma democracia. A atuação
cartelizada e o comportamento partidário da imprensa-empresa no Brasil produz
sérias distorções que num ambiente extremado dá espaço a soluções
antidemocráticas, que desrespeitam o Estado de Direito tão duramente
conquistado no fim do século passado.
A renovação ocorrida no Ministério das Comunicações e na Secretaria de
Comunicação da Presidência abre a possibilidade de uma discussão sobre mudanças
na política governamental que visem a fortalecer o debate plural na sociedade.
O tema é urgente, dada a ofensiva da grande mídia-empresa que impõe sua agenda
e quer garantia de que as verbas publicitárias estatais serão somente dela, ad
infinitum.
Para abordar com propriedade esse debate o Blog dos Desenvolvimentistas
entrevistou Beto Almeida, jornalista e conselheiro da rede de TV multiestatal
Telesur. Beto constata um ambiente desfavorável para regulamentação entre os
parlamentares. Indica medidas executivas, que independem dos congressistas, com
potencial de democratizar a imprensa e questiona arduamente qual a razão do PT
não possuir um jornal de massas.
Confira a íntegra:
O atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu a pasta com o
entusiasmo dos movimentos sociais. Até agora sua gestão correspondeu as
expectativas? Qual é a linha de atuação do ministro?
Beto Almeida: O entusiasmo do Ministro Berzoini com a regulamentação
democrática da mídia não significa que ele tenha condições de alterar a
situação adversa que está instalada no Congresso. O ex-ministro, Paulo
Bernardo, além de ter engavetado as Teses da Confecon, chegou a afirmar que os
petistas queriam censura, por pretenderem a regulamentação midiática, além de
ter ido ao Congresso da ABERT para defender, entre outras coisas, a
flexibilização da Voz do Brasil, causa preciosa para a patronal midiática.
Seguramente, Berzoini vai trabalhar noutra direção, além de voltar a dar
prioridade à Telebrás como empresa pública e à expansão da banda larga via
presença da estatal, o que o ministro anterior, por razões óbvias, desprezou.
Creio que o Ministro Berzoini, muito embora não possa alterar o travamento da
democratização da mídia no Congresso, tem muito o que fazer de modo operativo.
Pode alterar, via portaria, sem depender do Congresso portanto, os critérios
para a distribuição da publicidade institucional, deixando de discriminar a
comunicação comunitária, universitária e educativa. Pode, ademais, acelerar o
processo de implantação da TV digital em sinal aberto, incluindo TV’s
comunitárias e universitárias. Isso é concreto, não passa pelo Congresso, está
no plano de decisão do Executivo. Pode, além disso, assumir posição clara em
defesa da Voz do Brasil, noticiário radiofônico efetivo, amplo, plural,
democrático, que, na prática, é uma regulamentação midiática em favor da
diversidade informativa. E utilizá-la, dentro da lei, de modo mais adequado
para informar sobre aquilo que diz respeito à vida dos cidadãos, pois é um
noticiário de estupenda capacidade de comunicação popular!
Quais as principais propostas dos movimentos ligados a Comunicação Social?
Que críticas fazem em relação ao atual modelo de imprensa?
Beto Almeida: Os movimentos sociais criticam, corretamente, a postura
fascistóide dos meios de comunicação comerciais. Entretanto, por não ter sido
construída nos 12 anos uma correlação de forças em favor da democratização da
mídia, por ausência de iniciativas tanto do governo como do PT, os
movimentos sociais não podem apenas apostar todas as fichas na Lei da
Regulamentação da Comunicação, pois o Congresso é, atualmente, largamente
desfavorável. Há apenas um efeito pedagógico, mas de concreto, não se
avança. Para se ter uma ideia: até mesmo segmentos das esquerdas abraçaram a
tese da flexibilização da Voz do Brasil proposta pela Abert.
As críticas são justas, pela concentração, pelo elitismo, pelo
antinacionalismo, pelo seu caráter antipatriótico, alienante, consumista,
aberrante, embrutecedor etc. Mas, não há até o momento uma consciência clara de
que as esquerdas podem e devem fortalecer as TV’s e rádios comunitárias. Há
exemplos importantes neste sentido, mas, a esquerda e o movimento sindical
podem ocupar e fortalecer muito mais as TVs comunitárias, chegando a milhares e
milhares de brasileiros com suas mensagens.
Porque a imprensa-empresa praticamente opera numa só direção? Qual a origem
desse discurso único?
Beto Almeida: Há algo intocável em história: a luta de classes! Muitos
setores de esquerda se iludiram pensando que já não existiria a luta de classes.
Deixaram, com isto, de aproveitar oportunidades políticas para construir uma
mídia própria, acreditando que, quando necessário, conseguiriam espaços cedidos
pela mídia-empresa. Eis que esta mídia cada dia é mais fascistizante, mais
raivosa contra a democracia, contra os partidos de esquerda, os sindicatos. A
origem deste discurso é que quando a burguesia percebe que não pode mais deixar
governos populares governando, ela adota o discurso do golpe. Isso é luta de
classes.
Não há nenhuma chance de esta mídia-empresa tornar-se plural, democrática,
diversificada.
Por não saber disso, e acreditar que alguma empresa-mídia algum dia cederá
parte de seus lucros para democratizar-se, a esquerda brasileira hoje está
desarmada de mídia própria, sob um dilúvio tremendo de mentiras e ataques, e
não tem sequer um panfletinho para responder. Esse tipo de ilusão sempre custa
muito caro, no longo da história!
Porque o governo é tão imóvel quanto às medidas que democratizam a imprensa?
Como explicar essa paralisia?
Beto Almeida: Medo. Combinado, agora, com falta de maioria parlamentar
para mudar a Constituição. Mas, há iniciativas que não requerem mudanças
constitucionais. Democratizem a distribuição da publicidade institucional
alcançando também as mídias comunitárias, universitárias, sindicais, populares.
Parem de reprimir o movimento de rádios comunitárias, pois no governo Lula
houve uma onda de repressão, apreensão e destruição de equipamentos de rádios
comunitárias, o que não está previsto na lei, que prevê apenas a interdição dos
equipamentos. O governo deve indenizar o movimento de rádios comunitárias por
estes atos ilegais.
Que medidas práticas e concretas desejáveis dependem somente de Berzoini
para implementação?
Beto Almeida: Reforçando o já proposto. Por meio de portaria o governo
pode fortalecer outros segmentos de mídia que, até hoje, estiveram preteridos
na distribuição de publicidade institucional. Enquanto a Revista Veja já chegou
a receber, numa única edição, 14 páginas de propaganda da Petrobrás, alvo
predileto de seus ataques, as TVs comunitárias estão preteridas, discriminadas,
ignoradas, não recebem sequer uma página de publicidade em 12 anos.
Quanto ao novo secretário de comunicação da presidência, Edinho Silva. Que
esperar de sua gestão? Acredita que ele atenderá as reivindicações dos
movimentos ligados a comunicação?
Beto Almeida: Creio que o discurso da presidenta Dilma sobre liberdade
de expressão é uma rendição ante um monumental processo de descumprimento da
legislação pelos detentores de concessões públicas de comunicação. Chegam a
suspender a grade de programação para convocar manifestações que professam a
derrubada injustificada do governo e, inclusive, um golpe militar! E estes
concessionários seguem recebendo publicidade institucional. É um absurdo. Dilma
nunca deu uma entrevista, uma, que fosse, a uma TV comunitária. Mas, sancionou
lei que veda o acesso das TVs comunitárias à publicidade. Como deve sobreviver
este setor reconhecido legalmente pelo estado, mas preterido e discriminado por
não ter o mesmo acesso à publicidade?
Como se dá atualmente o investimento das verbas publicitárias estatais?
Quais são os critérios utilizados?
Beto Almeida: Os critérios devem ser pautados pela distribuição
democrática, alcançando a todos os setores midiáticos envolvidos. Se apenas
empresas já muito fortes recebem a maior fatia da verba publicitária, isto
significará concentração, o que implica uma espécie de cartelização e até mesmo
prática de oligopólio e monopólio, proibidos por lei.
No que consiste a regulamentação da mídia? Na sua opinião, em que sentido
deveria se dar essa proposta?
Beto Almeida: Consiste em democratizar o uso do espaço público
radioelétrico, impedindo que seja privatizado por grupos poderosos e
oligopólios. Na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia, o espectro
eletromagnético é distribuído entre 3 modalidades de organização midiática. Um
terço para o Estado, um terço para os empresários e um terço para os setores
sociais e comunitários. Isso sim é democracia e pluralidade, como reza a
Constituição Brasileira, também. Aqui no Brasil, em 12 anos de governo com o PT
à frente, apenas uma concessão de TV, a da TVT, foi efetivada de fato. Aqui, a
única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado
com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em
apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou,
rapidamente, na publicação de maior circulação em Atenas. Exemplo a ser
seguido.
Aqui, o PT, sequer tem um jornal, uma mídia própria de massas. E quem consegue
eleger o presidente da república por 4 vezes seguidas, tem condições de montar
o maior jornal de circulação nacional! Hoje o PT está sendo esquartejado em
praça pública, midiaticamente falando, e não tem sequer um jornal impresso de
massas para se defender! É plenamente viável um jornal de ampla circulação,
autossustentável, para defender, como linha editorial, a legalidade democrática
e tudo o que foi conquistado nos últimos 12 anos.
Esse projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem
aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se pode fazer um jornal
sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino de Deus
tem tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve foi ilusão
de que a mídia-empresa daria espaço para a esquerda, mas ela está pregando é o
discurso golpista, aliás, como fez em 1954 e 1964.
Por que essa bandeira é tão pouco compreendida pela sociedade de forma geral?
Como devemos agir pra que a mensagem chegue aos leigos?
Beto Almeida: Há uma deliberada confusão feita pelos magnatas da mídia,
associando regulamentação a censura. Como não existe o contraditório, há apenas
esta opinião circulando. Houve um tempo em que se dizia que cigarro não fazia
mal, porque não havia o contraditório. Hoje, circulam amplamente informações
sobre o malefício do cigarro. Mas, não se permite conhecer o modelo de mídia da
Argentina, da Bolívia, onde comunidades indígenas acessam uma rede nacional de
rádios indígenas. Regulamentação é como um sistema de sinais de trânsito. Ele
organiza a circulação de veículos, parando o fluxo de uma avenida super
movimentada, para que, periodicamente, também circulem os veículos das ruas de
menor movimentação. Sem sinais de trânsito, tudo seria um caos, as avenidas de
grande fluxo esmagariam as ruas de menor trânsito e haveria desordem,
indisciplina, um caos. Na comunicação, também é necessário ter regras para que
transitem pelo espaço eletromagnético todos os sinais representativos da
pluralidade e da diversidade democrática da sociedade.
Fonte: Grupo Beatrice
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Sábado, 18 de abril de 2015