Leia a Resolução Política da Direção Executiva Nacional da CTB

 Por Walter Sorrentino

Reunida no dia 24 de maio de 2022 a Direção Executiva Nacional da CTB aprovou a seguinte resolução política:

1-            Vivemos dias difíceis para a classe trabalhadora e o povo brasileiro, que estão sendo duramente castigados pelo avanço da carestia, arrocho dos salários, desemprego e precarização do mercado de trabalho;

2-            A inflação bateu um novo recorde em abril. Medido pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,06%, maior elevação para o mês desde 1996. Em 12 meses, a alta foi de 12,13%, maior patamar para o período de um ano desde outubro de 2003;

3-            O drama é maior para as camadas mais pobres do nosso povo porque os preços dos alimentos e gás de cozinha subiram duas vezes mais que o índice oficial. Também no mês de abril a maior variação (2,06%) e o maior impacto (0,43 p.p.) da inflação vieram dos itens alimentação e bebidas;

4-            Não é sem razão que a carestia seja hoje apontada como o principal problema do país, segundo as pesquisas de opinião;

5-            A alta dos preços promove uma perversa redistribuição da renda a favor do capital e contra o trabalho. Reduz o valor real dos salários e vem acompanhada de uma crescente precarização;

6-            Conforme o Dieese a maioria dos acordos e convenções coletivas celebradas nas datas-bases das categorias profissionais consagra reajustes inferiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE) acumulado. O órgão também constatou o crescimento do trabalho precário ao longo do governo Bolsonaro num cenário em que o exército de desempregados, desalentados e subocupados soma 27 milhões e cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras são informais;

7-            A responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na tragédia econômica e social é óbvia. Começa pela política de dolarização dos preços de combustíveis, feita para saciar o apetite de acionistas privados, passa pela terceirização da regulação do setor de alimentação e bebida, flexibilização e destruição de direitos trabalhistas e privatizações;

8-            A crise castiga a economia nacional e o povo, mas não impede o crescimento dos lucros de ociosos rentistas, premiados pela política de juros altos do Banco Central, que em maio aumentou a taxa básica de juros (Selic) para 12,75% ao ano, sob o pretexto de combater a inflação. Com isto, cresce também o custo do crédito no sistema financeiro, do cartão, do crédito direto ao consumidor e das linhas de crédito em geral. O impacto sobre as contas públicas é extraordinário. O economista-chefe da RYO Asset, Gabriel Leal de Barros, calcula que as altas da taxa básica neste ano devem elevar o custo da dívida pública (com o pagamento de juros) em R$ 580,1 bilhões ao longo deste ano, o que vai resultar em novos cortes nos gastos e investimentos públicos. Como resultado da política de juros altos, o lucro dos quatro maiores bancos do país —Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BB (Banco do Brasil)— somou R$ 24,76 bilhões no primeiro de 2022, um robusto crescimento de 13,57% em relação ao mesmo período do ano passado;

9-            Mas o líder da extrema direita faz de conta que não tem culpa no cartório. Promove um cínico jogo de cena em que busca jogar a culpa na Petrobras com discursos demagógicos inflamados para ludibriar eleitores, enquanto do outro lado mantém e aprofunda a política neoliberal entreguista que é a principal causa do desastre. Age de forma semelhante quando procura se isentar da responsabilidade pela tragédia sanitária criada por sua política negacionista, que já nos deixou trágico um saldo de 665.727 mortes por covid-19 até o dia 24 de maio. Mas Bolsonaro será julgado pelo Tribunal Permanente dos Povos por crimes contra a humanidade durante a pandemia, ataques às minorias e ameaças à democracia. A Federação Nacional dos Enfermeiros, que denunciou os atos criminosos do presidente, será testemunha no processo, juntamente com dirigentes do CNTSS, CNTS e ISP. O julgamento ocorre nestas quarta (24) e quinta-feira (25);

10-         O governo quer acelerar o processo de entrega da Eletrobras, anuncia estudos para a privatização da Petrobras e adota novas iniciativas e medidas para precarizar as relações trabalhistas sob o pretexto de combater o desemprego, ressuscitando propostas e MPs que foram derrotadas no Congresso Nacional. Desta forma, agrava os problemas nacionais. Em contraposição ao bolsonarismo, é preciso reiterar que a interrupção da política entreguista e o fortalecimento das empresas públicas é essencial para a recuperação da economia e o desenvolvimento nacional soberano;

11-         Desesperado com a perspectiva de perder as eleições, sugerida pelas pesquisas que atestam uma ampla e persistente liderança de Lula na corrida presidencial, Bolsonaro eleva a retórica golpista, levantando suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e vociferando contra o STF, o TSE e seus ministros;

12-         Diante desta conjuntura, a Direção Executiva Nacional da CTB considera que o pleito de outubro para a Presidência, o Congresso Nacional, bem como governos e legislativos estaduais, é a grande batalha que deve centralizar a atenção e a energia da militância e das direções da nossa Central Classista e reitera a necessidade de construção de uma frente ampla para barrar o golpismo;

13-         O pronunciamento das urnas será decisivo para definir o futuro da nação. O povo vai decidir se o país permanece no rumo da barbárie neofascista imposta pelo governo Bolsonaro ou elege um outro caminho, o da reconstrução dos direitos e conquistas, crescimento do PIB e do emprego e resgate de um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho, na democracia e na soberania;

14-         Além de derrotar Bolsonaro e eleger um governo comprometido com a agenda da classe trabalhadora aprovada na Conclat, é fundamental aumentar a representação dos trabalhadores no Parlamento. Conforme dados computados pelo DIAP a presença de representantes autênticos dos trabalhadores e trabalhadores no Congresso Nacional caiu significativamente ao longo dos últimos anos. Situação idêntica ocorreu nas assembleias legislativas. Para reverter este quadro, a CTB estimula as candidaturas classistas e lutará para eleger parlamentares ligados à Central, fator essencial para reverter as contrarreformas trabalhistas e previdenciária;

15-         Cobra também prioridade e urgência da CTB e dos movimentos sociais a realização de uma ampla Campanha Contra a Carestia, na qual devemos apontar a responsabilidade das autoridades pelo descalabro inflacionário e exigir medidas concretas para deter a alta dos preços, como as que foram elencadas na Pauta da Classe Trabalhadora aprovada pela Conclat 2022, documento unitário do movimento sindical que assume grande relevância na batalha para definir o projeto e os rumos políticos da nação. Entre elas, destacam-se o fim imediato da dolarização dos preços dos combustíveis, embutida na Paridade de Preços Internacional imposta pela direção da Petrobras indicada por Bolsonaro;

16- Faz-se necessária a revisão da política de preços de produtos essenciais, isenção das tarifas públicas de energia, água e gás de cozinha para os mais pobres e carentes, o fortalecimento da agricultura familiar e políticas efetivas de abastecimento e segurança alimentar, promovendo a recuperação da capacidade operativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), formação de estoques reguladores e retomando as políticas de aquisição de alimentos, bem como promovendo o tabelamento dos preços nos níveis registrados em janeiro de 2019 e o fim do tripé econômico responsável pela desnacionalização, fome e miséria;

17- Cabe ainda destacar o papel estratégico da valorização do trabalho obtido pela luta da categoria da enfermagem e dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias, que deve ser celebrada nessa atual conjuntura como uma vitória do conjunto da classe trabalhadora, tendo em vista a cruel marcha de desvalorização do trabalho. Essas vitórias precisam ser consolidadas e servirem de referência para as demais categorias.

 

CAMARA DOS DEPUTADOS - Oradora: ERIKA KOKAY, PT-DF

A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Estamos vivenciando um País, um Estado, que está sendo capturado para que sirva aos governantes e à iniciativa privada.

O Presidente da República acha que o Estado é dele, que tem que servir como baluarte para protegê-lo, assim como à sua família, a fim de que não sofram as investigações sobre os crimes que cometeram, que são a cada dia mais nítidos.
Por isso, nós vamos ver no Ministério da Educação um Ministério paralelo, onde pastores negociam propina. Nós vamos ver no Ministério da Saúde também um profundo esquema de propina no auge da pandemia, com também um Ministério paralelo.

É preciso devolver o Estado para povo brasileiro. O Estado tem que existir para enfrentar os problemas nacionais e se transformar em políticas públicas pela ação de servidores e servidoras.

O Governo, com a Proposta de Emenda Constitucional nº 32, tentou fazer com que o Estado saísse do povo brasileiro, tentou acabar com a estabilidade, colocar o Estado a seu serviço, a serviço da sua proteção, para que não seja investigado pelos crimes - e será investigado. Eu não tenho nenhuma dúvida de que o destino de Jair Bolsonaro é a prisão, por todos os crimes que cometeu.

A PEC 32 representava a constitucionalização dessa concepção de Estado. E nós temos a nítida impressão de que Bolsonaro quer aplastar, atacar servidores e servidoras, porque estes garantem, resistem para que o Estado possa servir ao povo brasileiro. É por isso que merecem ter a recomposição dos seus salários.

A reivindicação não é só de servidores e servidoras, é de todo o Brasil.

O que faz Jair Bolsonaro? Tenta se apropriar da EMBRAPA para que ela sirva a seus amigos e não ao povo brasileiro. Bate palmas para a lógica antissindical que está na EMBRAPA. Esta, inclusive, já foi denunciada. Constatou-se que, na EMBRAPA, há um assédio moral institucional, que independe das relações interpessoais. Agora a empresa está perseguindo os sindicatos, está tirando as sedes. Os sindicatos pagam por elas. Alugam a sede para outros segmentos, mas não alugam para os sindicatos. Nós temos EMBRAPA em todo canto do Brasil, e as estruturas da EMBRAPA eram alugadas para que o sindicato ali estivesse. Elas eram alugadas ao sindicato, para que ali pudessem defender os direitos de trabalhadores e trabalhadoras. E agora o que se faz? Tenta-se tirar. Aluga-se para quem quer que seja, menos para as entidades sindicais.

O Brasil vai voltar a ser um país digno, com Lula Presidente!

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2022: BRASIL É O PÁRIA DO MUNDO Fonte: SINPRO-DF

 

A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente completa 50 anos neste domingo (5/6). A data foi instituída num encontro da Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo, Suécia, em 1972, para a alertar a população sobre problemas ambientais, chamar atenção para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis, e convocar a população mundial a mudar, com urgência, o comportamento com relação à natureza para preservá-la.

Meio século depois, em 2022, o Brasil se vê submerso numa das maiores crises ambientais provocadas por empresários brasileiros e estrangeiros. Todos, sem exceção, são grileiros, invasores, mandantes de assassinatos de lideranças populares, mineradores ilegais, devastadores de florestas, entre outros crimes, atuam sob os auspícios do governo federal. A ação sistemática desses “empresários” e políticos levou o Brasil a ser visto como o pária do mundo quando o assunto é preservação do meio ambiente.

No Dia Mundial do Meio Ambiente de 2022, o País é visto como o maior protagonista mundial do extermínio da natureza. O governo federal e seus aliados nos estados, municídipos e Congresso Nacional retiraram do Brasil uma de suas maiores qualidades, a de ser o protetor da natureza, para ser o pária do mundo nesse e em outros temas da soberania nacional. Desde 2019, de forma coordenada, o governo Bolsonaro e seus ministros, além de deputados federais, senadores e políticos estaduais e municipais ligados ao centrão, atuaram para desmontar o sistema de proteção ambiental. O primeiro ministro que atuou, criminosamente, para isso foi Ricardo Salles. Agora, com Joaquim Leite, o governo instituiu um esquema de desmonte dos órgãos que compõem o sistema de proteção ambiental, reduzindo o Orçamento, extinguindo políticas, pastas e perseguindo e exonerando servidores técnicos.

Enquanto isso, autorizam, e chegam a defender, nas redes digitais, invasões, grilagens, desmatamentos, garimpagem ilegal, tráfico de madeira ilegal e todo tipo de crime ambiental que se possa imaginar em terras brasileiras. O próprio Presidente da República vai a público fazer apologia a crimes ambientais. O resultado é que, em 2021 e, só nos primeiros 3 meses de 2022, o Brasil registrou os piores índices de desmatamento de mata nativa na Amazônia em 10 anos, sendo que quase metade dessa destruição ocorreu em florestas públicas federais, em que Bolsonaro retirou verbas e estrutura para fiscalização. Isso sem contar os recordes de desmatamento registrados entre 2019 e 2021.

A devastação em Terras Indígenas (TI), por exemplo, aumentou 41 vezes entre 2016 (ano do golpe de Estado) e 2021, segundo ano do governo Bolsonaro, confirme indica um estudo do MapBiomas. O desmatamento por causa da mineração em TI saltou, segundo o levantamento, de 58,4 hectares, em 2016, para 2.409 hectares, em 2021. Um crescimento de 41 vezes em apenas 6 anos. A Amazônia Legal registrou, só no primeiro trimestre de 2022, o maior número acumulado de alertas de desmatamento na história do monitoramento feito pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo os dados da plataforma Terra Brasilis, do Inpe, o total chega a 941,34 km², maior índice desde 2016.  Nesse estudo, o Inpe informou também que apenas em março deste ano foram desmatados 312,23 km².

Crime ambiental e conflito no campo

As mortes, ameaças e todo tipo de conflito no campo também aumentaram proporcionalmente ao aumento dos crimes ambientais. O balanço de conflitos no campo, em 2021, também é preocupante. Aliás, o governo Bolsonaro aproveitou a pandemia do novo coronavírus para cometer todo tipo de crime, como foi dito numa reunião do governo em que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o momento da pandemia seria o ideal para “passar a boiada”. Clique no título e acesse o vídeo: Salles diz que governo deve aproveitar pandemia e ‘ir passando a boiada’ em medidas regulatórias

E assim o fizeram. Já em 2020, primeiro ano da pandemia, as invasões de terras e assassinatos de indígenas e de lideranças populares aumentaram desesperadamente. Os assassinatos, as grilagens e todos os demais crimes cometidos por este governo contra o meio ambiente só são comparados aos que o Brasil viveu antes da Constituição de 1988. Atualmente, estão ocorrendo mais assassinatos de trabalhadores rurais, crescimento dos registros de trabalho escravo e mais de 1.000% de aumento de mortes por conflitos. Aumentaram os conflitos por água, que já chegam a mais de 300 no Brasil. Isso vai piorar terrivelmente com a privatização da Eletrobrás porque as empresas estrangeiras e os compradores individuais, os chamados rentistas, vão passar a mandar nos rios brasileiros.

É gravíssima a situação do Brasil. A invasão às Terras Indígenas (TI) teve alta de 137% em apenas 2 anos de governo Bolsonaro. Os assassinatos de indígenas aumentaram 61% de 2019 a 2020, segundo dados do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2020”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Confira o relatório da violência no campo em 2020: https://cimi.org.br/2021/10/relatorioviolencia2020/.

Destruição do meio ambiente, soberania alimentar e educação

A diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta para o fato de que esse desmonte nas políticas ambientais é o trunfo deste governo para destruir, mortalmente, a soberania do Brasil e que é importante a população se envolver na defesa das terras públicas, das Terras Indígenas, Terras Quilombolas, assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais patrimônios nacionais, sobretudo impedir a privatização da Eletrobrás e da Petrobrás.

Quando Bolsonaro ataca o meio ambiente, ataca também a educação porque um Presidente da República, que é a principal autoridade do País, age na destruição das florestas e incentiva a invasão da Amazônia, a dominação das águas por empresas e rentistas privados brasileiros e estrangeiros, bem como as terras, as florestas, e a nossa juventude nas escolas vê essa autoridade com esse comportamento, o que ela irá pensar? Qual exemplo ela terá na sua vida? Como será o futuro desses jovens? Qual vai ser o reflexo da defesa deles do meio ambiente se a maior autoridade do Brasil não respeita a questão ambiental e nem a soberania do País?

Ao atacar o meio ambiente, o governo Bolsonaro atinge a educação pública de outras formas porque ele também tem atacado a educação, afinal, ensino público e gratuito é um direito humano fundamenal, resguardado pela nossa Constituição, que é alvo do projeto neoliberal de privatização do Estado brasileiro posto em curso por este governe e, assim como os crimes ambientais, destroi a cidadania brasileira e a soberania do Brasil.

Do pondo de vista da educação do campo, há também o problema da terra, da água, das matas, que são recursos naturais fundamentais para a nossa sobrevivência, para a sobrevivência dos povos das florestas, dos seringueiros, indígenas, quilombolas, camponeses, comunidades tradicionais e de toda a população do País.

Todos os ataques do governo Bolsonaro ao meio ambiente refletem na soberania alimentar brasileira. Essa priorização em vender veneno,  do agronegócio em detrimento da agroecologia, isso reflete na qualidade da alimentação, na vida e na formação dos(as) brasileiros(as) jovens e na sua cidadania. Reflete na formação da pátria brasileira. Como os rios se ligam ao mar, todas as coisas estão interlidadas.

Daí a necessidade da mobilização e união do magistério público na defesa da soberania nacional, da preservação do meio ambiente, das nossas empresas públicas, das nossas riquezas naturais e patrimônios públicos, da pesquisa científica, da universidade e da educação, em todos os níveis, pública, gratuita, laica, libertária, inclusiva, socialmente referenciada, da liberdade de cátedra e todas as outras lutas e formas de assegurar a soberania do Brasil. Defender tudo isso e a luta da classe trabalhadora é salvaguardar o meio ambiente. A proteção da Nação brasileira faz parte de outro projeto de governo diferente deste que está em curso. Está nas nossas mãos a oportunidade e a capacidade de mudar essa realidade. Somente nós, brasileiros(as), podemos retirar a pecha de pária do mundo do nosso País.

Fonte: SINPRO-DF

Não há democracia sem a inclusão da população negra

O racismo precisa ser enfrentado como parte do projeto político social capitalista, que é retroalimentado pelo patriarcado. A opinião é da cientista social pela Universidade Federal da Bahia e Pós-graduanda em Ciência Política Daniele Costa, que participou do painel “As correntes marxista, liberal e pós modernistas na luta antirracista: falsos antagonismos entre luta de classes e antirracismo”, durante o seminário Luta Antirracista, Democracia e Desenvolvimento Nacional.

Daniele Costa

“Assumir-se como mulher negra faz parte da luta revolucionária”, afirmou a cientista social, defensora das políticas de cotas. Não há democracia sem inclusão da população negra. Onde houve avanços em relação às mulheres e ao que se considera minorias foi por meio de ações afirmativas”, acrescentou Daniele, mencionando os exemplos da Argentina e da Bolívia, países nos quais houve um crescimento na representatividade das mulheres e dos povos indígenas, respectivamente, por meio de políticas de cotas.

Carlos Montaño

Carlos Montaño, autor do livro Identidade e Classe Social, concorda com ela. “Não podemos não pensar no curto prazo na necessidade de políticas afirmativas, para compensar o tratamento desigual da estrutura capitalista machista”, afirmou Montaño, para o qual as políticas de cotas não são uma finalidade, mas fazem parte do momento de luta que tem como objetivo a igualdade. Segundo ele, o projeto emancipatório a ser construído deve ser contra o capital e toda foram de opressão social.

Dennis de Oliveira

Doutor em Comunicação e professor da USP, Dennis de Oliveira alertou para o racismo como componente do discurso da direita imperialista. Em países como a Bolívia, a Venezuela e o Brasil há a perspectiva misógina racista”, lembrou, mencionando ainda o exemplo da cobertura da mídia hegemônica na guerra Rússia-Ucrânia. “Na guerra do Iraque não houve essa dimensão humana que é dada aos ucranianos brancos de olhos verdes. Há um processo de hierarquização dos lugares do capitalismo e o racismo é a ideologia que sustenta essa hierarquia”, ressaltou. De acordo com o doutor em Comunicação, o racismo estrutural cria um lugar de privilégio. “Temos que nos despojarmos dos privilégios raciais e de gênero que nós temos”, defendeu.  

Luis Fernandes Lima

Para o cientista político Luís Fernandes, as contradições brasileiras são os inimigos centrais deste projeto. “Temos de tratar as contradições como a luta antirracista dentro de uma agenda política da unidade do povo brasileiro de construção de um projeto nacional ao meu entender antiimperialista”, disse.

Olívia Santana

Durante o debate, mediado pela presidenta Nacional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Barroso, a secretária nacional do PCdoB de Combate ao Racismo, Olívia Santana, destacou à capacidade que as elites desenvolveram de silenciar as vozes da favela. “A polícia justifica sempre a tese da troca de tiros na favela, no sentido de desconstruir a voz da mãe que perdeu o filho, da população que se organiza e faz um protesto. Aquela voz passa a não ter nenhuma legitimidade. Na academia, as populações negras foram tratadas como objeto de estudo e não como aquela que tem capacidade de falar sobre a sua própria opressão”, exemplificou. “As condições de vida da população branca nesse capitalismo é totalmente diferente das condições de vida da população negra ampla maioria nesse pais capitalista”, acrescentou.

O vice-presidente nacional do PCdoB, Carlos Lopes, ressaltou que o racismo é, na essência, a exclusão do povo brasileiro. “Temos uma parcela dentro do Brasil que quer morar como se vivesse nos países centrais e o racismo para ela é a forma de excluir a parcela do povo brasileiro que não é branca. O nosso problema é construir um pais, uma nação e assumirmos essa nação como nossa, nós que não somos brancos”, disse ele, ressaltando a importância do momento atual para essa luta. “Quanto mais é reacionário esse poder, como é o caso do Bolsonaro, mais racista ele se torna. A questão de tirar o Bolsonaro, eleitoralmente, é uma questão chave da luta antirracista de hoje”, pontuou.

Fonte: Portal VERMELHO

Caso do padre envolvido em escândalo sexual entre os assuntos mais comentados no Twitter

 

  Foto: Reprodução

O caso do padre Júlio Cezar Souza Cavalcante, de Candelária, envolvido em escândalo sexual, alcançou os assuntos mais comentados do Twitter. Por meio de nota, a Arquidiocese de Natal informou ter afastado o padre as funções ministeriais que exercia na Paróquia de Nossa Senhora de Candelária, em Natal, até que o fato seja apurado e as devidas providências sejam tomadas, de acordo com a arquidiocese.

O suposto envolvimento em escândalo sexual ganhou repercussão na sexta-feira (3), depois que um áudio vazado na internet. O conteúdo mostra a conversa entre o padre e um casal. O marido teria tido relações sexuais com o padre antes do casamento, que teria sido, inclusive, celebrado pelo sacerdote.

Confira a nota:

Tendo tomado conhecimento dos fatos que vieram à tona envolvendo o Pe. Júlio Cezar Souza Cavalcante, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, determinou o afastamento do referido sacerdote de todas as suas funções ministeriais exercidas na Arquidiocese de Natal, a fim de que possam ser apurados os fatos e tomadas as devidas providências. Também determinou que fosse aberta uma investigação prévia, conforme prescreve o Direito Canônico, para que sejam averiguadas as possíveis responsabilidades.

Rogamos ao Bom Deus que tudo seja esclarecido e, para o bem do povo de Deus, possa reinar a paz nos corações.

Assessoria de Imprensa da Arquidiocese de Natal

Publicado no Potiguar Notícias

Artistas e parlamentares cobram derrubada de vetos à cultura

 

Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram vetadas por Bolsonaro, apesar de votação unânime no Congresso

O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a votação dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 na sessão do Congresso, marcada para quinta-feira (2).

Autora da Lei Aldir Blanc 2 e articuladora do encontro com os artistas, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre a importância das leis para o setor cultural e afirmou que pelas conversas que tem realizado será possível derrubar os vetos de Bolsonaro.

“Foram leis aprovadas com unanimidade. Não há razão para esses vetos serem mantidos. Minha sensação é de que derrubaremos. Agora, o importante é termos a sessão do Congresso. A cultura brasileira precisa dessas leis”, afirmou.

A Lei Aldir Blanc 2 prevê o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos. Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.

Já a Lei Paulo Gustavo, destina R$ 3,86 bilhões, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Nos vetos, Bolsonaro alegou que os projetos contrariam o interesse público.

Na audiência na Comissão de Cultura, o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que os artistas têm sido perseguidos na atual gestão federal e considerados “inimigos e bandidos”.

“Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemia”, afirmou. “A nossa cadeia produtiva está muito prejudicada. Essas duas leis são essenciais para a sobrevivência do setor”, acrescentou Barata.

A deputada Jandira Feghali coordenou o debate

Para a atriz Júlia Lemmertz, a derrubada dos vetos é uma forma de olhar para a cultura. “Fomos o primeiro setor a parar e estamos sendo os últimos a voltar. A cultura é um bem de todos, é consumida igualmente. Por isso eu venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura”, afirmou.

Já a atriz Rosi Campos falou que o Brasil possui uma “representatividade cultural incrível” e não pode deixar à míngua o setor. “Nós somos admirados no mundo todo e nós não podemos ser tratados como pessoas irresponsáveis. Nós sabemos que as artes regeneram as pessoas, reeducam as pessoas e fazem as pessoas mais felizes”, disse.

Ex-presidente da Comissão de Cultura, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), lembrou o árduo trabalho que o colegiado tem feito desde o início da gestão de Bolsonaro para garantir recursos para o setor. “Bolsonaro elegeu a cultura como inimiga, mas conseguimos nesse tempo árido aprovar essas importantes leis. Agora, nossa tarefa é derrubar os vetos para garantir recursos ao setor cultural, aos fazedores de cultura”, destacou.

Alexandre Santini, secretário de Cultura de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, também defendeu a derrubada do veto. Aos deputados, ele ressaltou que a Lei Aldir Blanc tem “capilaridade” no país e garante recursos para ações de descentralização e democratização cultural em territórios periféricos urbanos e rurais.

O historiador e escritor Célio Turino destacou o retorno que o investimento na cultura traz para o Estado. Ele citou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) segundo os quais as aplicações da Lei Aldir Blanc 1 no estado de São Paulo houve retorno, em termos financeiros, de 284% para cada R$ 1 aplicado.

“Pegando recursos do governo do estado de São Paulo, R$ 242 milhões aplicados. Esses recursos viabilizaram quatro mil projetos. Quanto de impacto econômico a partir desses recursos? R$ 688 milhões. Ou seja, houve acréscimo de 284% para cada real aplicado”, ressaltou.

Essa aplicação, segundo o historiador, ainda gerou um retorno de R$ 110 milhões em impostos agregados. Turino citou ainda que o impacto que o investimento no setor traz para a questão de gênero. “Enquanto na força de trabalho no Brasil 43% da mão de obra é composta por mulheres, na cultura são 52%. Toda a ação que investe na cultura tem um efeito no equilíbrio de gênero ainda mais significativo”, afirmou.

Secretário de Cultura de Niterói, Alexandre Santini

Fonte: Portal BRASIL CULTURA

PRESIDEBTE DO CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN, EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPOU DE REUNIÃO VIRTUAL COM O SEEC-RN, GETÚLIO FERREIRA

 

Momento da reunião virtual com o SEEC-RN, Getúlio Marques Ferreira, Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC-RN, juntamente com a 3ª DIREC de NOVA CRUZ-RN, representado pelo seu Coordenador Geral MARCELO DE ASSIS DUARTE, Chefe de Gabinete, 

No último dia do mês de maio (31), o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, EDUARDO VASCONCELOS, juntamente com o Diretor Geral da 3º DIREC, MARCELO JÚNIOR DE ASSIS DA SILVA, participaram de reunião virtual no gabinete da SEEC-RN com o Secretário, Getúlio Marques Ferreira, além de assessores, como o Secretário Adjunto, tratando de assuntos ligados ao CPC-RN e nesta reunião foi entregue pelo documentos solicitando apoio para o CPC-RN realizar um sonho de 10 anos! A SEDE PRÓPRIA DO CPC-RN.

Em sua fala, Eduardo Vasconcelos aproveitou para agradecer ao secretário, Getúlio os apoios dados quando o mesmo coordenador nacionalmente as criações dos CEFET no país.  Chegando a concretizar na época 3 (três) projetos, que foram: Cinema na Escola, Sábado Cultural e FM Estudantil, 

Em seguida, Eduardo Vasconcelos entregou um documento solicitando a realização do sonho do CPC-RN, sua sede própria! Mas sabendo que um processo desse demora um pouco e propôs, que antes desse sonho acontecer o CPC-RN poderia ficar em uma das dependências do CAIC, antiga Escola Estadual "JOANITA ARRUDA CÂMARA" - NOVA CRUZ, mas claro, precisará fazer um "mutirão" para que uma das salas possa passar por uma limpeza geral, já que há anos o CAIC vive fechado. 

Concluindo, Eduardo Vasconcelos agradeceu a todos e em especial ao Secretário, Getúlio Ferreira, o qual tem uma grande admiração pelo mesmo.

Participaram também da reunião a Chefe de Gabinete, ANA MARIA MORAIS COSTA e o Sub Secretário Adjunto, MARCOS LAELDE OLIVEIRA ALEXANDRE. 

Lula faz apelo pela unidade da esquerda no RS: ‘É o mínimo que esperam de nós’

Evento encerrou com gesto de Edegar Pretto e Pedro Ruas de mãos dadas diante do público

O primeiro grande evento da pré-campanha do ex-presidente Lula no Rio Grande de Sul teve, como mote oficial, a defesa da soberania nacional. Mas, o que se viu no palco do Pepsi On Stage, em Porto Alegre, foi um forte apelo público do ex-presidente à unidade dos partidos de esquerda na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul e uma possível sinalização de que há caminhos para um acordo, ao menos envolvendo PT, PSOL e PCdoB.

Lula iniciou sua fala lembrando que fazia tempo que não vinha a Porto Alegre, o que não ocorria desde 2018, e lamentou não poder ter feito um ato público na Rua da Praia porque poderia ser considerado como campanha eleitoral. Em seguida, contudo, fez uma enfática defesa da unidade de partidos de esquerda não apenas na campanha nacional, que reúne, além do PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade.

No RS, apenas PT, PCdoB e PV, que compõem uma federação de alcance nacional, estão unidos até o momento. Antes do evento, Lula já tinha participado de uma reunião com lideranças destes sete partidos no RS, mas que não resultou em avanço concreto. “Eu queria fazer um apelo, um apelo de alguém que aprendeu a fazer política negociando”, disse.

O ex-presidente afirmou que é natural que cada partido queira lançar um candidato próprio, mas ponderou que “não custa nada” as lideranças partidárias se sentarem para negociar mais uma vez. “Não custa nada conversarem um pouco mais e darem de presente a esse povo a unidade para derrotar o Bolsonaro. É o mínimo que esperam de nós”, afirmou.

Enquanto Lula falava, Edeg

 ao governo do Estado, juntaram-se no palco para conversar com Manuela D’Ávila (PCdoB), que recentemente anunciou que não iria concorrer ao Senado, citando entre os motivos a dificuldade de construção de uma unidade partidária. E, num sinal ainda mais claro de que uma unidade ainda poderia ser construída, Pretto e Ruas terminaram o evento se dirigindo à frente do palco e, de mãos dadas, erguendo os braços ao lado de correligionários dos três partidos. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (na íntegra) a postagem de Luís Gomes no site Sul21.

Zenaide enaltece pioneiras potiguares em seminário sobre a participação feminina na política

 Foto: Arquivo

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) ressaltou o pioneirismo das mulheres potiguares em sua fala durante o Seminário "Mais Mulheres na Política", promovido pela bancada feminina do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, na segunda (30), no plenário do Senado, em Brasília.

"Eu sou do Rio Grande do Norte, onde tem um pioneirismo: a primeira brasileira eleitora foi Celina Guimarães e nós tivemos a primeira mulher eleita prefeita em 1928, que foi Alzira Soriano. Elas descobriram que não eram obras do acaso e nem de Deus que elas não podiam votar ou serem votadas. Eram decisões políticas!", relembrou a senadora, ao ressaltar a importância das mulheres protagonizarem as mudanças que elas desejam na sociedade.

Zenaid acrescentou que as decisões políticas perpassam todos os aspectos da vida da população e mandou um recado para animar as mulheres que já ocupam ou que querem ocupar os espaços de poder: "Mulheres brasileiras, não esmoreçam! Quando quiserem esmorecer, lembrem-se: quem define seu salário, a educação dos seus filhos e netos, quanto vai para a saúde, quem diz com que idade você vai se aposentar – tudo isso são decisões políticas! Nós não estamos nesta situação por obra doe acaso – são políticas programadas sistematicamente para a gente esmorecer e, por isso, quero dizer: não vamos esmorecer!", finalizou.

O Seminário contou com três painéis temáticos: "Mulher na política", "Mulher nas democracias" e "Mulher nas eleições". Entre as palestrantes, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a atriz Maria Ribeiro; a representante da ONU Mulheres, Anastasia Divinskaya; e a modelo e empresária, Luiza Brunet. Durante o evento, foi apresentado o resultado da pesquisa "Equidade de Gênero na Política", do Instituto DataSenado.

Fonte: POTIGUAR NOTÍCIAS

4ª onda de covid: o que explica alta de casos no Brasil

O Brasil enfrenta agora o que especialistas consideram a quarta onda de covid.

Em pouco mais de um mês, o país registrou uma alta de 78,3% nos registros de novos casos. Em 26 de abril, os dados mostravam uma média móvel de 14.600 novos diagnósticos nos últimos sete dias. Já em 31 de maio, o número saltou para 26.032.

"Estamos observando esse processo desde metade de abril, mas com um ritmo maior agora. É o início de uma quarta onda, mas felizmente ainda não se compara ao que o Brasil já passou", diz Fernando Spilki, virologista e coordenador da Rede Corona-Ômica do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), que monitora e sequencia o genoma do vírus circulante no país.

A presença de variantes com alta transmissibilidade, o relaxamento de medidas preventivas e a redução da imunidade contra a covid-19 meses após a vacinação são fatores que explicam o aumento de casos. Ao mesmo tempo, com a vacinação avançada, casos não têm mesma gravidade de ondas anteriores.

O boletim epidemiológico da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado na quinta-feira (26/5) aponta que quase metade dos registros de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) foi decorrente da covid-19 no período entre 15 e 21 de maio.

De acordo com dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), mais de 40 mil brasileiros foram diagnosticados com covid-19 nas últimas 24 horas. O número, no entanto, pode ser bem maior, segundo especialistas.

"Estamos enfrentando a quarta onda com um processo inédito. Nunca tivemos uma qualidade tão ruim de dados em termos de número de casos registrados. Testa-se e registra-se muito pouco. Além disso, com a possibilidade de autoteste, para evitar burocracias, vários acabam não registrando. Nunca navegamos tão às escuras", aponta Spilki.

• Por que vacinados ainda podem pegar covid (e não é falha do imunizante)
• Como imunizantes contra covid-19 podem alavancar vacinas que combatem câncer

O que explica aumento de casos

Na avaliação de Spilki, há diferentes fatores envolvidos. Entre eles, está a falta de iniciativa — tanto pública quanto individual - para tentar evitar infecções. "Muita gente parou de usar máscara, inclusive em ambientes fechados, então ficamos expostos à elevação de casos."

A médica Vera Rufeisen, infectologista do Vera Cruz Hospital, lembra também que a taxa de proteção das vacinas sofre uma queda alguns meses após a imunização. No entanto, os imunizantes contra a covid-19 continuam a funcionar para aquilo que eles foram desenvolvidos: a prevenção de casos mais graves da doença, que causam hospitalização e morte.

"Além disso, nós não temos imunidade completa contra todas as variantes, e pela mudança de estação, as pessoas, já cansadas de usar máscara, tendem a ficar mais confinadas, em ambientes fechados."

Outro ponto, bastante estudado por Spilki é a presença de variantes com alta transmissibilidade no território brasileiro, como a ômicron.

"Variantes da ômicron, como a BA.2, associada a ondas na Europa, estão circulando em alguns locais, assim como a BA.2.12.1, que não está completamente espalhada em território nacional, mas já pode ser encontrada em alguns nichos e também é responsável por onda fora do país, nos EUA. Fora essas, temos ainda as recombinantes como a 'XQ', uma mistura da variante BA.1.1 E BA.2", explica Spilki.

Essas variantes, de acordo com o especialista, geram preocupação pela capacidade de disseminação. "Elas facilitam o caminho para um processo de maior transmissão. Não esperamos 'chuva de mortes', como aconteceu antes, mas fica o alerta."

© Getty ImagesImunizantes continuam a funcionar para aquilo que eles foram desenvolvidos: a prevenção de casos mais graves da doença, que causam hospitalização e morte

Por que há menos casos graves atualmente

Apesar da forte alta de novos casos, a média móvel de óbitos não tem passado de 200 mortes por semana, de acordo com dados do CONASS — um número expressivamente menor do que os índices observados antes da disponibilização dos imunizantes.

"Nesse contexto, felizmente temos a vacinação. Não tanto em relação de transmissão, que é algo que a vacina não impede, mas sim mas para casos graves e óbitos — algo que o imunizante é capaz de evitar muito bem", afirma Spilki.

Não há estudos recentes que analisem o perfil dos pacientes que vieram a óbito pela covid-19 nos últimos meses, mas pesquisas feitas em diferentes partes do mundo mostram que quem recebeu o esquema completo de imunização tem 20 vezes menos chance de morrer pela doença.

É por isso que o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz aponta como preocupante a estagnação no crescimento da cobertura vacinal na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura de terceira dose, especialmente pela adesão substancialmente menor de adultos à aplicação da dose de reforço.

"As vacinas e o alívio do sistema de saúde têm contribuído para a redução da letalidade no Brasil e em diversos outros países que alcançaram altas coberturas de vacinação. Importante reconhecer, portanto, que a ampliação da vacinação, priorizando especialmente regiões com baixa cobertura e doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis, pode reduzir ainda mais os impactos da pandemia sobre a mortalidade e as internações", diz o documento.

Spilki defende que agora "temos que lidar com a pandemia com as ferramentas disponíveis".

"É hora de definir estratégias de combate daquilo que o imunizante não consegue conferir, ou seja, diminuir a transmissão. Ninguém mais fala no Brasil em grandes lockdowns, em cancelamento de eventos ou atividades, mas precisaria repensar se a medida de remover máscaras foi correta. Sabemos que a exposição prolongada de um indivíduo ao outro é a principal forma de transmissão, então por que não usar máscaras?", diz.

A infectologista do Vera Cruz Hospital reforça que, por mais cansadas que as pessoas estejam, é importante manter medidas de precaução.

"O que devemos pedir é que as pessoas voltem a evitar aglomeração, não chegar perto das pessoas e sempre usarem máscaras em ambientes fechados. Caso apresentem algum sintoma respiratório, se ausentem do trabalho, testem e fiquem isoladas para que a gente interrompa a cadeia de transmissão do vírus", recomenda Vera Rufeisen.

Fonte: https://www.msn.com