A Política é uma ARTE, mas devemos ficar de olho naqueles "políticos" COPA DO MUNDO que fazem da Política uma ARTIMANHA! EDUARDO VASCONCELOS DE OLHO NA POLÍTICA! AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS EM UM SÓ LUGAR! Confira!
Nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Norte registrou 390 novos casos de Covid – 57 a menos do que o registrado no boletim epidemiológico de ontem (10) – e três óbitos pela doença. Os falecimentos ocorreram no interior do estado: um em Equador, um em Alexandria e um em Santa Cruz. Os dados foram divulgados ontem (sexta-feira) (11) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Desde o início da pandemia, o RN já confirmou 484.148 casos e 8.089 mortes por Covid. Atualmente, são 887 casos suspeitos e 5.237 em acompanhamento.
Em novos áudios, divulgados pela jornalista Bela Magale, no jornal O Globo, o deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), mais conhecido como “Mamãe Falei, afirma que está com depressão e lamentou ter perdido a namorada devido à fala sexista que adotou em referência às mulheres refugiadas da Ucrânia.
Nas mensagens que enviou para a namorada, a enfermeira Giulia Blagitz (25), “Mamãe Falei” relatou que a moça criticou de forma veemente o seu comportamento. "Você parece um playboy da VilaMix, não te reconheço", disse a jovem. Na última sexta-feira (4), o parlamentar, que estava na Ucrânia teoricamente para ajudar aos refugiados da guerra contra a Rússia, alegou que as mulheres do país do Leste Europeu seriam “mais fáceis” devido à sua condição de pobreza.
"Com essa história, é claro que eu perdi ela e isso dói demais. É horrível perder uma pessoa assim, não por algo que você fez, mas pela extrapolação do que você fez. Mandei um áudio para ela pedindo desculpa, para a mãe dela, para a família dela", ressaltou do Val em tom de arrependimento.
Através de suas redes sociais, Giulia comunicou aos seus seguidores o término do relacionamento com o deputado, mas deixou claro que ainda nutre um sentimento por ‘Mamãe Falei”. “Em respeito a todos os meus seguidores que também seguiam o Arthur gostaria de deixar claro que seguiremos caminhos diferentes. Infelizmente a vida é imprevisível e muitas vezes nos leva por caminhos que não compreendemos. Mas uma coisa podem ter certeza: o amor sempre foi real e sempre será”,disse Giulia. A moça, a princípio, deletou o perfil, mas decidiu retomar.
Além do fim do namoro, Arthur do Val abdicou da pré-candidatura ao governo de São Paulo e ainda pode perder o mandato parlamentar. Nesse sentido, 26 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo já solicitaram o pedido de cassação de “Mamãe Falei”, que também pode ser expulso do Podemos após procedimento disciplinar estabelecido pela legenda.
Elvas é uma cidade fronteiriça nos limites de Portugal no Alentejo com o município espanhol, Badajoz ao leste a 8 km. As duas cidades assinaram um protocolo de união em 2013 que se tornaram “Eurocidade Elvas-Badajoz”, visionando atrair mais investimentos e desenvolvimento, como também, no aspecto cultural e turístico.
Situada no Distrito de Portalegre, a cerca de 208 km de Lisboa com população de 16.084 habitantes em que o município compreende 7 freguesias, as quais totalizam 20.753 habitantes conforme censo de 2021. Elvas é a maior cidade do distrito até mesmo em relação a sua capital Portalegre.
A região foi habitada por vários povos como os godos, celtas, mais adiante pelos árabes que a nominaram “al-Bash”, estes a dominaram a partir de 714, foi conquistada por D. Afonso Henriques em 1166 e entre conquistas e reconquistas, somente definitivamente por D. Sancho II em 1299, o qual outorgou o segundo foral, “Foral do Rei Conquistador”, entretanto elevada a categoria de cidade apenas em 1513 por D. Manuel I que concedeu novo foral.
Elvas possui o maior conjunto de fortificações abaluartadas do mundo, sendo as muralhas seiscentistas a maior nesta categoria no globo. Este estilo “fortificação em estrela” foi originário na Itália no século XV para melhor defesa diante da artilharia que havia evoluído e na altura já destruía muralhas dos castelos medievais. A localidade mais fortificada em Portugal, como também, na Europa ficando conhecida como “Rainha da Fronteira”.
A região possui vasto patrimônio histórico em vários segmentos como na área militar, religiosa, civil, arqueológica, entre outros. O conjunto das fortificações, suas muralhas, o centro histórico da cidade, incluindo o Aqueduto da Amoreira, cerca medievais e edifícios militares da antiga praça-forte foram considerados “Patrimônio Mundial da Humanidade” pela UNESCO em 2012.
Visitei a região em companhia de bons amigos portugueses, porém o tempo que tínhamos disponível não foi ideal para conhecer as inúmeras preciosidades da localidade, mesmo assim foi suficiente para ativar todos os nossos sentidos como encher os olhos com sua beleza e saborear as iguarias locais.
Tivemos a oportunidade de almoçar na “Adega Regional” situada na zona histórica. O restaurante procura retratar uma adega típica alentejana, especializado nesta tradicional gastronomia com ambiente aconchegante com seus tetos abobadados do século XVII que o torna ainda mais acolhedor, além da graciosa decoração.
Iniciamos pelas apetitosas entradas: os renomados pães alentejanos, patês, manteigas e queijos. Os pratos principais escolhemos “Bife à Adega”; “Cação Frito com Molho de Coentros”; “Bochechas de Porco Preto Assado no Forno” e “Borrego Assado no Forno” acompanhados por vinho da região, finalizamos com as saborosas sobremesas “Encharcada” que faz parte da tradição conventual a base de ovos e amêndoas e “Baba de Camelo”, a qual é elaborada com leite condensado e ovos.
Cabe destacar que sua carta de vinho ganhou a “Menção Honrosa” na categoria de “Melhor Carta Relação Qualidade/Preço no Consumo Nacional de Cartas de Vinhos 2015”, apesar que estamos em 2022 naturalmente será referência.
Tudo estava deliciosamente saborosoooo…
A culinária Portuguesa e seus preciosos vinhos acredito que são sabores dos Deuses, simplesmente amo…
Voltarei para novas descobertas…
Confira o vídeo sobre a matéria no meu canal no YouTube: LILIANA BORGES EM PORTUGAL
O Festival acontecerá nos dias 25 e 26 de março, em Niterói (RJ), e vai reunir participantes de todo o país. A programação trará atividades culturais e políticas com artistas e personalidades nacionais e internacionais. A entrada será gratuita.
Há exatamente um século, o Brasil vivia acontecimentos emblemáticos da sua história. O primeiro centenário da sua independência, a Semana de Arte Moderna e a chegada de novas lutas com a fundação do Partido Comunista do Brasil (a sigla à época era PCB), no dia 25 de março de 1922.
Celebrando agora os 100 anos desse marco, a cidade de Niterói recebe, nos dias 25 e 26 de março de 2022, o “Festival Vermelho – Floresce a Esperança”, realizado pelo PCdoB em parceria com a Fundação Maurício Grabois (FMG) e com o apoio do Portal Vermelho.
O Festival Vermelho – Floresce a Esperança” é uma festa inspirada em festivais internacionais como a Festa do Avante, do PCP, em Portugal, e a Festa do l’Humanité, do PCF, na França. No comunicado em que anunciou o evento, o PCdoB informa que “o Festival Vermelho terá uma programação diversa, com shows, debates, feira de produtos culturais e gastronômicos, expressões da pluralidade cultural brasileira. Também haverá grande ato político e cerimônia de comemoração dos 100 anos do Partido Comunista do Brasil, com a presença de importantes lideranças políticas nacionais e internacionais.” Além de toda esta programação, que será gratuita, a cidade de Niterói oferecerá agenda cultural paralela, de grande densidade artística e cultural, alusiva ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.
Todo o Festival acontece no Caminho Niemeyer, um conjunto de equipamentos culturais projetados pelo arquiteto comunista Oscar Niemeyer ao longo da orla de Niterói. As atividades, para todos os públicos, acontecem presencialmente, mas também contam com participações on-line, atividades em formato híbrido e transmissões ao vivo.
Jandira Feghali é coordenadora do Festival VermelhoFonte: https://www.brasilcultura.com.br
A imagem acima e o vídeo abaixo mostram os dois lados do conflito Rússia vs EUA (porque é disso que se trata, OTAN é o braço dos EUA na Europa).
Os Estados Unidos, maior exportador de gás natural do mundo, reclamavam com Trump em julho de 2018 da excessiva dependência da Alemanha do gás russo —70%.
E adivinhe: a Rússia é o segundo maior exportador de gás natural do mundo e inauguraria agora o gasoduto Nord Stream 2, que levaria gás natural da Rússia diretamente à Alemanha.
Já Putin reclama do cerco da OTAN, que engoliu países que antes formavam a Cortina de Ferro, aliados da antiga União Soviética.
O problema é que a OTAN é uma organização militar, o que implica em soldados e armas nesses países, fronteiriços da Rússia. A Ucrânia pleiteou sua entrada na OTAN e isso Putin disse que não poderia permitir, já que a Rússia estaria totalmente cercada, com mísseis da OTAN (leia-se EUA) na sua fronteira.
Na noite desta quarta-feira, o presidente dos EUA Joe Biden disse em discurso que uma proibição ao petróleo e ao gás da Rússia “não está descartada”.
Bom, se o segundo maior fornecedor (Rússia) não puder vender, o primeiro (EUA) vende, of course.
E há 10 dias, Biden autorizou o envio de 350 milhões de dólares em "auxílio emergencial para a defesa" da Ucrânia, o que significa 350 milhões de dólares em vendas para a indústria de guerra dos EUA.
Do jornalista Moisés Mendes (Porto Alegre/RS), em seu face:
"Estão espalhando, como uma onda de terror, que a prefeitura de Porto Alegre vem jogando asfalto em cima do paralelepípedo.
É um ato criminoso. Inafiançável. É como derrubar árvores.
Os calçamentos de paralelepípedo de áreas da Aberta dos Morros podem ser comparados ao de ruas históricas da cidade.
Eu moro numa região em que o calçamento tem uma cor única. É um artesanato que chega perto da perfeição.
Esses crochês de paralelepípedos são obra de artesãos dedicados e talentosos.
Sahry e eu avisamos. Não cheguem perto dos paralelepípedos da Aberta dos Morros."
...
*Meu comentário: Prezado companheiro jornalista Moisés Mendes: Aqui em Santiago/RS esse tipo de crime vem sendo realizado há anos, especialmente nos governos (?!!!) do PP. Poluição, aumento excessivo do calor, correrias no trânsito com acidentes graves e alagamentos ... viraram rotina. (Vide foto abaixo, via jornal DSM).
-Mais do que na hora está de dar um basta nisso!
...
E.T.: Ao invés de consertar as ruas esburacadas e, muitas delas, calçadas com bons paralelepípedos - que, felizmente, ainda temos em profusão em Santiago/RS -, o Executivo Municipal investe milhões de R$ (segundo o mesmo, angariados com o governo do Estado, etc.) e vai também jogar asfalto sobre os paralelepípedos da Rua 20 de Setembro (dentre outras)... tudo sem a menor necessidade...
Mais um crime ambiental (e cultural!) que - se concretizado - vai ocorrer em nossa cidade. Lamentável! (Júlio Garcia)
A cidade que a população deseja é aquela em que a vida e nação se realizam. Na atualidade o conceito de cidade inteligente de novos saberes e tecnologicamente avançada, que seja acolhedora e possa prosperar a vida social e comunitária, que assegure empregabilidade e geradora de riquezas, inclusiva e cidadã, com meio ambiente equilibrado e com alimentação com capacidade nutricional possibilitando a realização de todas as satisfações das dimensões humanas consiste em uma construção desafiadora para as gerações presentes e futuras.
Os desastres que se abatem nas cidades e nas municipalidades brasileiras vitimando a população em perdas de vítimas humanas e no seu habitat destruindo suas identidades e raízes é por demais doloroso e lastimável. Em um ano são os crimes ambientais da mineração mineira produzindo perdas humanas, desalojando pessoas e comunidades inteiras, inviabilizando economicamente até populações tradicionais.
Em seguida são os sucessivos desastres de cidades com muitas encostas inadequadas arrasando com a moradia das famílias e um rastro de perdas de vidas humanas como é o caso de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, ou então as inundações das cidades da Bahia, destruindo o abrigo familiar e o patrimônio dos munícipes, sem falar no êxodo rural em virtude das estiagens do semiárido produzindo vítimas de forma secular, sendo o bastante a leitura de obras clássicas da literatura nacional como: Vidas Secas de Graciliano Ramos ou O Quinze de Rachel de Queiroz para uma visão desta problemática.
A construção da cidade e do Município dos novos tempos parece uma realidade distante do atual estágio histórico brasileiro, com educação e saúde acessível para a toda cidadania, com direito a cultura, ao esporte e ao lazer, com mobilidade urbana adequada e com a realização do exercício profissional e empreendedor que assegure renda com dignidade e se evite o crime organizado e as milícias que substituem as ações públicas.
O Brasil precisa de transformações, com reformas verdadeiras, principalmente na administração pública, que seja efetiva, capaz, eficiente, exercendo o poder de fiscalização em todas as suas atividades e a adoção de políticas econômicas inclusivas, tributando as grandes riquezas como inclusive, os países desenvolvidos e as grandes corporações estão sugerindo.
A política econômica que beneficia apenas pequenos agrupamentos e corporações em detrimento da maioria da população, não é democrática e nem nacional. É bastante ver a diáspora brasileira ou os guetos das classes abastadas nas cidades brasileiras (condomínios fechados e shoppings). A violência generalizada está exigindo um Estado policial com tropas permanentes nas ruas, e ainda, com um sistema penitenciário abarrotado de infratores, mas a vida com uma jornada dura e desumana não recrudesce.
As eleições que estão por vim podem contribuir para se fazer o bom debate. É um momento para muita reflexão e apresentação de propostas para se vencer os desafios. Quais as políticas econômicas que os candidatos defendem. Como se realiza a pluralidade e abertura para as diversas culturas da formação brasileira conviverem, haja vista, a violência brutal do escárnio que se assistiu contra o congolês no Rio de Janeiro morto a pauladas.
Quais as propostas para as novas concepções das Cidades e os Municípios brasileiros devem ser apresentadas para as análises do cidadão e eleitores. O momento é o mais adequado para se verificar as propostas, a legitimidade de quem está apresentando, a capacidade de execução, o que fez e produziu os candidatos nas suas trajetórias e o que pode ser apresentado no rumo do bem estar da população da nova concepção das Cidades e Municípios.
Leonardo Boff é eco-teólogo, filósofo e escreveu Habitar a Terra:qual o caminho para a fraternidade universal? Vozes 2021.
O livro do Apocalipse que narra os embates finais de nossa história, entre as forças da morte e as da vida, nos pinta um cavalo de fogo que simboliza a guerra: ”ao cavaleiro foi-lhe dada desterrar a paz da terra para que os homens se degolassem uns aos outros”(6,4).A guerra entre a Rússia e a Crimeia e a ordem do presidente russo de manter as armas nucleares em alerta máximo, nos suscitam a ação do cavalo de fogo, a degola da humanidade, vale dizer, um Armaggedon humano.
As sanções severíssimas impostas pela NATO e pelos USA à Federação Russa podem levar ao colapso toda a sua economia. Face a esse desastre nacional não se pode excluir a possibilidade de que o líder russo, não aceite a derrota como se Napoleão (1812) ou Hitler(1942) tivessem tomado o país, coisa que não conseguiram. Então realizaria as ameaças e iniciaria um ataque nuclear. Só o arsenal da Rússia pode destruir, por várias vezes humana a vida do planeta. E um revide pode danificar toda a biosfera sem a qual a nossa vida não poderia persistir.
Por detrás deste confronto Rússia/Ucrânia se ocultam forças poderosas em disputa pela hegemonia mundial: a Rússia,aliada à China e os USA. A estratégia deste último é mais ou menos conhecida, orientada por duas ideias-força:”um mundo e um só império”(os USA), garantido pela full-spectrum dominance: a dominação em todos os campos com 800 bases militares distribuídas pelo mundo, mas também com a dominação econômica, ideológica e cultural. Tal dominação completa fundaria a pretensão dos USA de sua “excepcionalidade”, de ser “a nação indispensável e necessária”, a”âncora da segurança global” ou o “único poder”(lonely power) realmente mundial.
Nessa vontade imperial, a NATO, por detrás da qual estão USA, se expandiu até os limites da Rússia. Só faltava mesmo inserção da Ucrânia para fechar o cerco. Mísseis colocados na fronteira ucraniana alcançariam Moscou em minutos. Daí se entende a exigência da Rússia da manutenção de neutralidade da Ucrânia, caso contrário seria invadida. Foi o que ocorreu com as perversidades que toda guerra produz. Nenhuma guerra é justificável porque assassina vidas humanas e vai contra o sentido das coisas que é a tendência de permitirem na existência.
A China, por sua vez, disputa a hegemonia mundial não por via militar, mesmo aliada à Rússia, mas pela via econômica com seus grandes projetos como a Rota da Seda. Neste campo está ultrapassando os USA e alcançaria a hegemonia mundial até com um certo ideal ético, o de criar “uma comunidade de destino comum participado por toda a humanidade, com sociedades suficientemente abastecidas”.
Mas não quero prolongar esta perspectiva bélica, verdadeiramente insana a ponto de ser suicidaria. Mas esse confronto de potências revela a inconsciência dos atores em tela acerca dos reais riscos que pesam sobre o planeta que, mesmo sem as armas nucleares, poderão pôr em risco a vida humana. Seja dito que todos os arsenais de armas de destruição em massa se mostraram totalmente inúteis e ridículas face a um pequeniníssimo vírus como o Covid-19.
Essa guerra revela que os responsáveis pelo destino humano não aprenderam a lição básica do Covid-19.Ele não respeitou as soberanias e os limites nacionais.Atingiu o inteiro planeta.A epidemia pede a instauração de uma governança global face a um problema global.O desafio vai além das fronteiras nacionais, é construir a Casa Comum.
Não se deram conta de que o grande problema é o aquecimento global. Já estamos dentro dele,pois, os eventos fatais de inundações de regiões inteiras,tufões e escassez de água doce, são visíveis.Temos somente 9 anos para evitar uma situação de não retorno.Se até 2030 atingirmos 1,5 graus Celsus de calor, seremos incapazes de controlá-lo e vamos na direção de um colapso do sistema-Terra e dos sistema-vida.
Encostamos nos limites de sustentabilidade da Terra.Os dados da Sobrecarga da Terra (EarthOvershoot) apontam que no dia 22 de setembro de 2020 esgotaram-se os recursos não renováveis, necessários para a vida.O consumismo que persiste, cobra da Terra o que ela já nã pode dar.Em resposta,ela nos envia vírus letais,aumenta o aquecimento,desestabiliza os climas e dizima milhares de seres vivos.
A superpopulação associada a uma nefasta desigualdade social com a grande maioria da humanidade vivendo na pobreza e na miséria,quando 1% dela controla 90% da riqueza e dos bens e serviços essenciais, podem conduzir a conflitos com incontáveis vítimas e à devastação de inteiros ecossistemas.
Estes são os problemas,entre outros,que deveriam preocupar os chefes de estado, os CEOs das grandes corporações e os cidadãos, pois eles diretamente colocam em risco o futuro de toda a humanidade. Face a esse risco global é ridícula uma guerra por zonas de influência e de soberanias já obsoletas.
O que nos causa esperança são aqueles “Noés”anônimos que vicejam em todas as partes, a partir de baixo, construindo suas arcas salvadoras mediante uma produção que respeita os limites da natureza,por uma agro ecologia,por comunidades solidárias, por democracias sócio-ecológicas participativas, trabalhando a partir dos próprios territórios. Eles possuem a força da semente do novo e com uma nova mente (a Terra como Gaia) e com um novo coração (laço de afetivo e de cuidado para com a natureza) garantem um novo futuro com a consciência de uma responsabilidade universal e uma interdependência global. A guerra deles é contra a fome e a produção da morte e sua luta é por justiça para todos, promoção da vida e defesa dos mais fracos e desvalidos. Isso é o que deve ser. E o que deve ser, tem intrinsecamente uma força invencível.
Leonardo Boff é eco-teólogo, filósofo e escreveu Habitar a Terra:qual o caminho para a fraternidade universal? Vozes 2021.
Por Professora Francisca (Arte: Pomba da Paz, de Pablo Picasso)
“Toda guerra é burra”, já disse o escritor colombiano Gabriel García Márquez. E disse isso porque os senhores da guerra fazem de tudo para dominar o mundo para concentrar todo o poder e todas as riquezas para seus interesses. A guerra, portanto, só interessa aos poderosos para ganharem mais dinheiro às custas da vida de milhões de trabalhadoras e trabalhadores.
Fazem guerra por causa de petróleo, de água, de minérios, enfim de produtos para saciar a sua sede de poder, riqueza e dominação.
À maioria do planeta, que vive do trabalho, só interessa a paz. A paz, a liberdade, a democracia, como formas de crescer na vida através da educação e da luta por direitos iguais a todas as pessoas.
Mas o mundo assiste os inimigos da paz e da vida, pregando a morte, a destruição. Muitas vezes em nome da democracia ou de Deus, cometem as maiores atrocidades. A pandemia desnudou a hipocrisia de setores da sociedade que falam muito, mas fazem muito pouco pela salvação do planeta, pela vida e pela paz.
Pregam contra a ciência, contra a cultura, contra o serviço público, contra a inteligência. Defendem a saúde e a educação para poucos para com isso, manterem intactos os seus privilégios. São xenofóbicos, racistas, misóginos e LGTBfóbicos. Querem viver em paz, cercados por muros, repletos de armas. Com isso, predomina a fome, a miséria, o trabalho precário, a injustiça e a guerra.
E como se já não bastasse o Brasil estar passando por um verdadeiro desgoverno, negacionista, inimigo da educação, da saúde, da ciência e da vida, governadores, como o de São Paulo, João Doria, inimigos da educação e, pasmem, o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sergio Moro querendo ser candidato à Presidência da República e em nome da moralidade.
Logo ele, que é acusado de destruir grandes empresas nacionais em benefício de empresas estadunidenses. Após sair do Ministério da Justiça, ele passou a trabalhar para uma empresa que faturou e continua faturando com essas barganhas. O Tribunal de Contas da União exige respostas, mas ele não as tem.
Passamos por tudo isso e uma pandemia que vitimou cerca de 650 mil brasileiras e brasileiros pela falta de vontade do desgoverno de comprar vacinas. Estamos à beira de uma recessão que não passa porque esse desgoverno não tem capacidade para gerir o país e muito menos para criar um projeto de desenvolvimento que traga empregos decentes com carteira assinada e com direitos.
O país já vive esse caos e agora o mundo está ameaçado por uma guerra que não interessa em nada para a classe trabalhadora. Interessa somente àqueles que ganham com a guerra, com a morte. Grandes conglomerados econômicos que vivem da guerra e pouco se importam com a vida humana e com o planeta.
A nós, portanto, interessa a paz. Mas a paz com trabalho decente, com vida digna, com direitos sociais, individuais e humanos respeitados. Às brasileiras e brasileiros interessa uma solução diplomática para o conflito entre Rússia e Ucrânia, assim como para todos os conflitos no planeta.
Todos os povos do mundo têm o direito a viver em paz e resolver os seus conflitos internos com diálogo, sem violência e sem interferência. Porque “eu pensei em mim, eu pensei em ti. Eu chorei por nós, que contradição só a guerra faz nosso amor em paz. Eu vim, vim parar na beira do cais, onde a estrada chegou ao fim, onde o fim da tarde é lilás, onde o mar arrebenta em mim o lamento de tantos ais” (A Paz, de Gilberto Gil e João Donato).
Professora Francisca é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo serão responsáveis pela injeção de quase R$ 7 bilhões para a cultura nos próximos dois anos. Deputados do PCdoB articularam aprovação das matérias.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 1518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tendo como coautores Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, beneficia entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (União-PA), passa a tramitar no Senado Federal.
A Câmara aprovou também o Projeto de Lei Complementar 73/21, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), vai à sanção presidencial.
Incentivos
Segundo Jandira Feghali, a Lei Aldir Blanc funcionará como um Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da cultura.
“Uma lei que terá um caráter perene, um caráter de Lei de Estado, que irrigará o Sistema Nacional de Cultura, que levará a diversidade, a descentralização, como funcionou a Lei Aldir Blanc I, com muito mais densidade, com muito mais consistência. Contribuíram para esta lei não apenas os gestores estaduais, municipais, mas todos os coletivos culturais brasileiros que têm trabalhado e se mobilizado pela sua aprovação”, afirmou.
Jandira Feghali destaca a importância do apoio à cultura nacional
A parlamentar destacou que a aprovação destas duas leis de incentivo à cultura é o atendimento de uma demanda fundamental. “A cultura brasileira precisa, a cultura brasileira não tem tido do governo federal apoio, não tem tido orçamento, não tem tido políticas culturais, e nós precisamos a partir do Parlamento fazer com que isso aconteça”, frisou.
“Hoje é um dia muito importante para a cultura brasileira”, ressaltou o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros. Ele lembrou que os recursos serão destinados “para socorrer um setor que passa por grandes dificuldades em decorrência da pandemia em nosso país”.
O deputado comemorou a aprovação das leis: “Hoje pode entrar para a história como o dia da cultura para o Brasil. Hoje aprovamos a Lei Paulo Gustavo, que é uma lei emergencial para a cultura; já a Lei Aldir Blanc estabelece um financiamento permanente. É um grande passo para a cultura brasileira, que deve ser festejado”.
A presidente da Comissão de Cultura da Casa, Alice Portugal, também considerou que a data é simbólica para todos que labutam no setor cultural.
“Nós estamos aqui valorizando esses que, de ponta a ponta no Brasil, acompanham este dia, que construíram este dia com as suas mobilizações nas dobras, nas pontas deste país. Eles construíram esta vitória”, afirmou.
Para a deputada, a atuação do Legislativo “tem sido determinante para a manutenção da cultura viva em nosso país”. “Com um orçamento tão baixo para a cultura, e com uma Secretaria que, infelizmente, turbina uma série de contradições, uma má forma na condução das políticas culturais do Brasil, quero dizer que termos aprovado a Lei Aldir Blanc, em 2020, com seus resíduos retirados pelo esforço coletivo desta Casa, em 2021, e agora estarmos aprovando a Lei Paulo Gustavo é da maior importância para a cultura nacional”, disse.
Paulo Gustavo
Conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu vítima da Covid-19 – o PLP 73/21 destina R$ 3,86 bilhões a estados e municípios, para fomentar a retomada das atividades culturais que foram paralisadas pela pandemia.
Segundo o texto, R$ 2,8 bilhões desse montante serão destinados ao setor audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação profissional.
(Foto: Reprodução)
A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.
O texto também permite aos entes federados excluírem os recursos recebidos da meta de resultado primário, mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apoio
Os dois projetos são complementares, uma vez que abrangem tanto a criação de uma política permanente de fomento direto e descentralizado à cultura brasileira (Lei Aldir Blanc 2), bem como o caráter emergencial de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo em razão da pandemia (Lei Paulo Gustavo).
Aprovação foi fruta de ampla atuação parlamentar l Richard Silva/PCdoB na Câmara
Em conjunto, as propostas representam um grande avanço e um investimento de quase R$ 7 bilhões para a cultura, um dos setores mais afetados pela pandemia, nos próximos dois anos.
A vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), destacou que os fazedores de cultura foram os setores mais prejudicados pelas restrições impostas pela pandemia.
“Foram os primeiros a encerrar os seus trabalhos, quando começou a pandemia, e até hoje não tiveram esse processo recuperado”, disse.
Para a deputada, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo serão instrumentos para “levar cultura ao Brasil inteiro, nas comunidades mais distantes, nos bairros, nas periferias”. “[Elas vão] Promover o cinema, fazer com que os trabalhadores do teatro, aqueles que vivem de shows, que tocam a sua bateria possam poder comprar o seu pão”, acrescentou.
Após três dias de discursos e o sétimo dia de guerra, a ONU aprovou por ampla maioria uma resolução contra a invasão russa da Ucrânia. A participação contou com mais de 100 países que se posicionaram com 141 votos a favor, 5 contrários e 35 abstenções.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, nesta quarta-feira (02), um texto que "deplora nos mais fortes termos" a invasão da Rússia à Ucrânia. A resolução não tem força de lei e revela apenas como a comunidade internacional enxerga a ação.
Foram 141 votos a favor, incluindo o do Brasil. Já Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia votaram contra, enquanto 35 países se abstiveram, entre eles a China.
Boa parte da comunidade internacional acusa a Rússia de Vladimir Putin de violar o artigo 2 da Carta das Nações Unidas, que pede aos seus membros para não recorrer a ameaças ou à força para solucionar conflitos.
Segundo o governo ucraniano, os ataques russos mataram mais de dois mil civis até o momento. O prefeito de Kiev afirma que tropas se aproximam da capital. A Rússia diz que tomou a cidade de Kherson, com 250 mil pessoas, nas últimas horas; a informação é negada pelas autoridades da Ucrânia.
Pontos nos iis. Não existiu a questão “ameaça à Ucrânia”, o que houve foi a questão “OTAN em cerco à Rússia”. Quem ameaçou a paz foi a OTAN. O que se vê foi fruto de gigantesca operação da mídia ocidental.
A viagem de Bolsonaro à Rússia tem aquelas ligações da família com as ideias do místico obscurantista do “tradicionalismo”, apóstolo da extrema direita mundial (como Bannon, Viktor Orbán e tantos outros), no caso Aleksandr Dugin. Liga-se à tentativa de dar curso à tendência de a extrema-direita se firmar na onda de ascenso que se verifica nos EUA, Europa e mesmo entre nós.
Sim, Bolsonaro tem uma estratégia política fascistizante e golpista, vai perseguir seu objetivo a que preço for, ou seja, golpeando as instituições. Precisa ser barrado e derrotado por todos os democratas. O modo de barrá-lo é por amplas forças de oposição democrática, união para salvar a democracia.
Mas no plano geopolítico o principal crítico à viagem de Bolsonaro à Rússia foi os EUA de Biden, porque contraria sua estratégia perante a crise que criou e em que vem fracassando, também porque em detrimento dos interesses da própria Europa (Alemanha e França que o digam).
A estratégia dos EUA se volta predominantemente para a Eurásia, como terreno por excelência da guerra contínua e multidimensional, por todos os meios e armas, dos EUA para conter o ascenso da China e sua aliança estratégica com a Rússia – recentemente reforçada.
Convenhamos que nós não temos nenhum motivo, como nação, para fazer parte dessa estratégia, nem em nome de um suposto modelo universal de democracia (do liberalismo, aliás em crise) ou de algum “ocidentalismo” (que nos poria no outro lado do balcão das “guerras culturais“ pregadas por Bolsonaro), nem somos tributários de uma suposta guerra entre atlantistas liberais e eurasianos opositores (como prega Dugin).
O que precisamos pensar é em função dos interesses que tem o Brasil na tendência à multipolaridade que se acelera no mundo, da qual são maiores (mas não únicos) protagonistas os EUA, a China e Rússia, a qual abre oportunidades para que tenhamos maior margem estratégica de manobra para perseguirmos com autonomia nossos próprios interesses nacionais.
Nós não precisamos de “modelos” ou alinhamentos caninos, precisamos saber o que queremos como nação e construir um projeto nacional com realismo – que, no caso, implica interesses de desenvolvimento “contra-hegemônicos”, objetivamente, face ao tacão dos EUA no subcontinente latino-americanos e caribenho. Não é a Rússia, nem a China, nosso problema.
As mulheres e organizações feministas engajadas na Campanha Nacional Fora Bolsonaro vêm trabalhando na construção das mobilizações para o próximo 8 de Março – o Dia Internacional das Mulheres. Para avançar nessa construção, será realizada na segunda-feira (21), às 18h30, a Plenária Nacional de Mulheres.
A atividade será virtual. Para participar, é necessário se inscrever. O formulário para inscrição já está disponível: https://forms.gle/JKc7m1jtLdhwLeFNA
“Pela vida das mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem Fome!” é o lema deste 8 de Março. Por essas lutas, é preciso ocupar redes e ruas. Vamos juntas!
Você pode acessar cards para as redes sociais e modelos para fazer o material do 8 de março a partir do endereço: http://linktr.ee/campforabolsonaro
