Coletivos reivindicam inclusão de nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde

Debate sobre a proposta tem caráter de urgência e foi incluída no Congresso Nacional através de projeto de lei do deputado federal Alexandre Padilha, que deverá ser votado na próxima semana. Inclusão de dados é importante para entender o impacto desta doença sobre essa população no país.

Por Mauro Utida para Mídia NINJA

Como parte dos esforços de combate ao novo coronavírus (covid19), imigrantes, coletivos e associações ligadas à temática migratória reivindicam a inclusão de registro de “nacionalidade” nos bancos de dados epidemiológicos sobre a pandemia. O grupo alerta que sem esses dados não é possível mensurar com clareza o impacto da doença sobre essa população.

Uma carta aberta ao Ministério da Saúde foi divulgada no dia 15 de maio e esclarece que a ausência da nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde dificulta a elaboração de políticas públicas que permitam um melhor acesso e tratamento dos imigrantes no serviço de saúde. Ao mesmo tempo, aumenta a lacuna evidenciada pela atual pandemia de coronavírus.

Nesta sexta-feira, dia 19, o Ministério da Saúde, através de um parecer técnico da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, argumentou que “as variáveis disponíveis já contemplam informações relacionadas ao país de origem”. Porém, a coordenação da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados discorda e declara que além de não haver coleta e divulgação sistemática sobre o número de imigrantes e refugiados diagnosticados ou que vieram a óbito em decorrência do covid-19, também parece não haver real compromisso em corrigir esta falha.

A ausência dessa informação aprofunda as vulnerabilidades as quais imigrantes e refugiados vêm sendo expostos durante esta pandemia. 

De acordo com a Rede, o campo “observação” não é suficiente para que haja uma coleta sistemática e estruturada de dados acerca da nacionalidade dos pacientes diagnosticados com covid-19. “A categoria de país de residência propõe-se a mapear dados relativos ao georreferenciamento epidemiológico e ao deslocamento do vírus no país, mas não permite a mensuração do impacto da pandemia sobre grupos notavelmente mais vulneráveis, como são os imigrantes e refugiados”, informa o parecer da Rede.

A psicóloga do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante), Andressa Castelli, defende o caráter de urgência deste pleito e lamenta a falta de interesse do Ministério da Saúde em corrigir este erro “grave”. Segundo ela, os atuais formulários e sistemas da pasta não são suficientes para dar visibilidade aos imigrantes e refugiados com covid-19 que estão no país. “Se não houver a inclusão da categoria nacionalidade continuaremos sem saber o impacto da doença na comunidade de imigrantes no Brasil e isso produz uma lacuna enorme para elaborar políticas públicas direcionadas para esta população. Defendemos com urgência a inclusão desses dados nos protocolos do Ministério da Saúde”, declara.

Segundo dados da Rede, o Brasil tem hoje cerca de 1,9 milhão de imigrantes e refugiados. A cifra não inclui aqueles que estejam em situação indocumentada. A capital paulista concentra 42% do total de imigrantes vivendo regularmente no Brasil. Os imigrantes provêm majoritariamente dos países: Bolívia, Haiti, República Democrática do Congo, Venezuela, Senegal e Nigéria.

Na plataforma Change.Org há uma petição aberta que está coletando apoios para a proposta, para apoiar basta acessar este link.

Projeto de lei

A reivindicação da inclusão de nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde como parte dos esforços de combate ao coronavírus integra também o Projeto de Lei 2726/2020, de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que tramita no Congresso Nacional em caráter de urgência e deve entrar para votação nesta semana.

O deputado – que foi ministro da Saúde de 2011 a 2014, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) – apresentou uma emenda ao próprio projeto para incluir a informação sobre nacionalidade. O PL também obriga o Governo Federal a divulgar dados de raça e etnia nos dados oficiais de contaminação e mortalidade pela covid-19 “No contexto que o Governo Federal tenta esconder dados sobre a pandemia é importante contarmos com a pressão da sociedade para reivindicar mais transparência na divulgação destas informações”, declara Padilha, que é médico de formação.

Em paralelo ao PL de Padilha, o PSOL protocolou o PL 2669/2020 de caráter complementar para regularização da situação dos migrantes no Brasil com o objetivo de desburocratizar o acesso a direitos e benefícios, como o auxílio emergencial. A proposta é encabeçada pela campanha Regularização Já, organizado por um coletivo de mulheres imigrantes.

Apoios

A carta conta com o apoio de 20 associações e coletivos ligados à temática migratória, conforme lista abaixo.

– Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (MedPrev-FMUSP)

– Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC

– Centro de Estudos em Migrações Internacionais (CEMI-Unicamp)
– EspacioSinFronteras
– Forum Internacional Fronteiras Cruzadas – Fontié ki kwaze
– Presença América Latina – PAL
– Migralivre
– Missão Paz
– Coletivos de MujeresInmigrantesLatinoamericanas
– Mujertú eres parte, no te quedes aparte
– Cátedra Sérgio Vieira de Mello – UFABC
– Projeto Canicas
– União Social dos Imigrantes Haitianos – USIH
– Coletivo Conviva Diferente
– Centro de Referência para Refugiados – Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
– Equipe de Base Warmis – Convergência de Culturas
– Observatório das Migrações em São Paulo
– Laboratório de Estudos Migratórios (LEM-UFSCar)
– Coletivo “Si yopuedo!
– Projeto Ponte Sedes

Fonte: MÍDIA NINJA

CINISMO | A Filosofia do Cachorro Louco

Fonte: http://nogueirajr.blogspot.com/

É oficial! De acordo com o TSE, as eleições serão adiadas.

As novas datas ainda não foram definidas, mas a previsão é que seja para novembro ou dezembro, dependendo de como estiver a situação no Brasil devido a pandemia do Coronavírus. Alguns detalhes como as medidas de prevenção e segurança para o dia da votação ainda estão sendo discutidos, como o distanciamento, horários, o uso da biometria, etc. E para falarmos com mais detalhes sobre isso, faremos uma live onde explicarei todos os desdobramentos dessa situação extraordinária que estamos vivendo. Live, HOJE (17), às 20h no Instagram → Enquanto isso, a sua pré-campanha está acontecendo e é preciso marcar uma presença forte na internet, não é mesmo? Nossa equipe de marketing separou 9 segredos para aumentar o seu alcance nas Redes Sociais. Vale a pena conferir e começar a colocar em prática já! Ler Blog Post → Pensa que parou por aí? Nada disso! Preparamos ainda mais 04 estratégias de marketing para você ter sucesso durante a pré-campanha! Confere aí: Ver Estratégias → Agora eu quero saber como está a sua campanha de arrecadação. Você já se cadastrou na nossa plataforma de Financiamento Coletivo, né? O Democratize é homologado pelo TSE e ainda é plataforma mais completa do mercado. Nossas funcionalidades farão você potencializar o sucesso da sua campanha! Um grande diferencial nosso são os recibos eleitorais automáticos, isso irá facilitar E MUITO a sua prestação de contas. Além disso, você e o doador recebem o recibo na hora, podem acessar a 2ª via sempre que precisar pelo seu site e o seu contador importa tudo arquivo que precisa diretamente do SPCE. Ver Funcionalidades → Passo a passo montando seu site → Conteúdo Exclusivo para Assinante Assinante Democratize tem mais um conteúdo exclusivo disponível para você! Dessa vez preparamos uma vídeo aula com dicas especiais sobre como montar o seu site de arrecadação da prática. Você vai aprender passo a passo de como estruturar o seu site para divulgar suas propostas da melhor maneira. Se você precisar de mais informações visite nosso Portal. Lá você encontra diversos conteúdos gratuitos. Lá no Facebook, Instagram e Youtube você também encontra todas as atualizações sobre as Eleições 2020. Grande Abraço

Enviado por Democratize Av. Getúlio Vargas 221 - Rio de Janeiro, RJ

Permanência estudantil em tempos de pandemia

Por Ana Clara de Souza David, estudante de Serviço Social da UFJF e diretora de permanência estudantil do DCE.

A pandemia do covid-19 tem acentuado as desigualdades sociais, econômicas e educacionais no Brasil. Com um número de infectados e mortos muito alto, nosso país ainda possui um governo viral e totalmente prejudicial não só à saúde do nosso povo mas também à todos os nossos direitos, como a educação e os meios de acesso à ela.

O governo Bolsonaro anunciou através do portal de notícias do CNPq que as bolsas de iniciação científica cedidas entre agosto de 2020 e julho de 2021 serão disponibilizadas somente para projetos que tem o objetivo de avançar as Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação excluindo qualquer pesquisa da área das humanidades, escancarando o projeto deste desgoverno que é de negação da ciência e desvalorização da educação como um todo, principalmente de setores que estudam a sociedade e questões sociais.

Muitos estudantes pesquisadores e bolsistas dependem dessas bolsas para realizar seus estudos e esse tipo de corte em meio uma pandemia acentuam as dificuldades de acesso e de produção da ciência que é sobretudo essencial para a saída da crise. De acordo com o Semesp a taxa de inadimplência entre os estudantes foi em Abril de 2019 14,9%, em Abril deste ano a taxa é de 25,5%, o aumento também acontece na taxa de evasão que ano passado era de 3,8% este ano é de 4,3%, demonstrando o quanto a falta de assistência estudantil tem afetado o ensino superior brasileiro e sobretudo a vida das e dos estudantes.

Enquanto essas taxas aumentam, os tubarões da educação privada aumentam também as mensalidades e mantém as datas de pagamento mesmo com grande redução nos gastos estruturais das faculdades, que não estão gastando com luz, água e com o espaço físico em geral. A implantação do EAD sem nenhuma política de acesso, tanto nas universidades privadas quanto nas públicas, é também um problema pois vivemos em um país em que 45,9 milhões de brasileiros não têm acesso a internet (IBGE).

Muitos estudantes não só se dedicam a vida acadêmica mas também ao trabalho. Os jovens são os primeiros demitidos diante de uma crise ou recessão, principalmente os estagiários, além disso a maioria de nós trabalha de forma informal, sendo assim a luta pela permanência estudantil e por políticas de assistência efetivas é muito importante para que os jovens brasileiros consigam permanecer em seus cursos superiores.

Grandes conquistas do movimento estudantil nesse período como o adiamento do ENEM, a suspensão das parcelas do FIES aprovada pelo Senado e a redução de mensalidades em algumas faculdades em vários estados do país devem servir de roteiro para continuarmos lutando pela educação brasileira e pela permanência estudantil. Precisamos construir saídas para algumas políticas, como por exemplo o Ensino Remoto Emergencial que tem sido implementado em algumas universidades, precisamos a partir dele garantir que as e os estudantes tenham acesso à essas aulas e conteúdos, além disso é preciso que as bolsas de assistência continuem existindo concretamente neste momento.

Algumas universidades como por exemplo a UFJF tem pensado em projetos que continuem atendendo esses alunos que dependem destas bolsas, como a entrega de quentinhas para inscritos na bolsa alimentícia, ações assim permitem que os estudantes estejam amparados. É necessário que estejamos atentos para que todos os que entrem na universidade possam permanecer, e que a educação e a ciência sejam as bandeiras guiarão o Brasil para o fim desta crise.

Fonte: União da Juventude Socialista - UJS

O que pensa e como votou o eleitor de direita, centro e esquerda no Brasil

Montagem (Fotos: José Cruz-ABr/Divulgação)

Por Renato Rovai

A 3ª Pesquisa Fórum revela que a direita e a centro-direita representam quase 50% do país, mas os dados mostram muito mais do que isso e você pode ler nesta matéria especial, em que os segmentos são separados, como pensam e o que defendem.

Em matéria recente, Fórum revelou com exclusividade que o Brasil tem hoje metade de sua população com direito à voto que se declara de direita. Segundo a 3ª edição da Pesquisa Fórum, 40,8% dos eleitores se dizem de direita e 8,6% de centro-direita. Ou seja, este campo da direita tem 49,4% dos eleitores. Na outra ponta, 13,6% se dizem de esquerda e 7,2% de centro-esquerda. Ou seja, são 20,8%. De centro, se afirmam 29,9%.

Além desses dados explicarem boa parte da resiliência de Bolsonaro, que a despeito de fazer um governo desastroso se mantém com um índice de ótimo e bom de 35,1%, também mostram que a eleição de 2020 pode ser muito mais difícil do que se imagina para as candidaturas de esquerda.

Para melhor entender a cabeça do eleitor brasileiro, Fórum fez um recorte e separou esses grupos em três. Os de direita e centro-direita, os de centro e os de centro-esquerda e esquerda. E a partir disso cruzou com as perguntas que foram feitas nesta última pesquisa em parceira da Offerwise e consultoria de Wilson Molinari. O campo foi realizado dos dias 10 a 13 de junho. A base total da pesquisa é de 1 mil eleitores e a margem de erro de 3,2%.

Os resultados são reveladores da coerência na autodeclaração de campo político. Por exemplo, quando perguntado sobre a avaliação do governo Bolsonaro, 56,1% dos eleitores direita e centro-direita o consideram ótimo e bom, 19,9% regular, 22,7% ruim e péssimo e 1,3%, não sabem.

Já se percebe neste núcleo de direita que quase ¼ do eleitorado abandonou Bolsonaro. Por outro lado, mais da metade ainda se mantém absolutamente fiel a ele.

Entre os eleitores de centro, 19,7% consideram ótimo e bom seu governo, 30,1% regular, 47,6% ruim e péssimo e 2,7% não sabem. Metade deste segmento já está na oposição a Bolsonaro, mas uma parcela ainda muito grande no regular, quase 1/3 desses eleitores.

Por outro lado, no campo da esquerda, apenas 7,3% dos eleitores avaliam Bolsonaro como ótimo e bom, 13,1% como regular, 77,7% como ruim e péssimo e 1,9% não sabem. Se esse segmento fosse a média do Brasil, o impeachment de Bolsonaro seria uma questão de tempo.

A leitura apenas dessa questão já desmonta a tese de que o eleitor não sabe o que é ser de esquerda e direita e que ao se declarar de direita, por exemplo, estaria se dizendo uma pessoa direita.

Os cruzamentos a seguir só confirmam a hipótese de que o momento é favorável às pautas mais conservadoras e que a esquerda terá que reconstruir o imaginário do que é ser de esquerda para poder virar o jogo.

Fonte: REVISTA FÓRUM

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 37 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (20) o prêmio de R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.272 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Robson Pires

Zenaide repudia nova tentativa do MEC de nomear reitores sem eleição

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou e defendeu a devolução da Medida Provisória 979, que permite que o ministro da educação, Abraham Weintraub, nomeie reitores sem consulta à comunidade acadêmica, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia da covid-19.

Zenaide lembrou que esta não é a primeira tentativa do governo de intervir nas universidades e institutos federais: “Depois de tentar mudar as regras das eleições de reitores, no ano passado, com a MP 914, que caducou, o governo agora tenta novamente intervir na escolha das reitorias, com a MP 979.

Quatro IF’s e 17 universidades, incluindo a UFERSA, de Mossoró, poderão ter reitores escolhidos, não pelo processo democrático, mas por uma canetada autoritária do ministro da educação. Defendo a devolução da MP e, se não for devolvida, votarei contra”, declarou a senadora, que também lembrou que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte está com um reitor pro-tempore nomeado pelo MEC desde abril, mesmo tendo escolhido o reitor por meio de eleições democráticas: “O que está ocorrendo no IFRN é o desrespeito à democracia! O MEC simplesmente ignorou o resultado das eleições acadêmicas!”, protestou a parlamentar.

Zenaide e outros parlamentares de oposição consideram a Medida Provisória inconstitucional, pois fere o princípio da autonomia universitária e, por isso, pediram ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, que devolva a MP.

Fonte: Robson Pires

Fachin vota a favor da validade do inquérito das fake news no STF

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento que decidirá sobre a manutenção ou não do inquérito sobre as redes bolsonaristas de distribuição de fake news, incluindo ameaças ao próprio STF.

Os ministros analisam uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, em 2019, que considera o processo inconstitucional. Isso porque o inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem que a Procuradoria-Geral da República (PGR), titular da ação penal junto ao Supremo, tenha pedido. O ministro Alexandre de Moraes foi indicado relator, e não sorteado, como ocorre normalmente.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito, destacando que foi surpreendido pela operação da Polícia Federal no último dia 27 de maio, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente Jair Bolsonaro. Diante disso, a Rede pediu que a ação fosse extinta, mas o julgamento foi mantido.

O único voto na sessão foi o do relator, o ministro Edson Fachin, que defendeu a validade e a sequência do inquérito. Segundo o ministro, o inquérito surge de forma “atípica, excepcional” e é justificável diante da “inércia” de outros órgãos.

Fachin afirmou ainda que o regimento interno da Corte permite a criação desse tipo de inquérito e que “o STF não pode ir além, mas não pode ser impelido a ficar aquém”. Para o ministro, como são crimes virtuais, é possível estender a jurisdição do STF sobre todo o território nacional.

No entanto, Fachin destacou que as investigações devem se limitar a manifestações que tragam risco efetivo ao Poder Judiciário e seus integrantes e a outros poderes.

Antes do voto de Fachin, Aras declarou ser favorável ao inquérito e à instauração de novas investigações do tipo caso ocorram novas agressões ao STF no futuro, mas voltou a argumentar para que o Supremo defina “balizas” à condução das investigações.

O julgamento será tomado na próxima quarta-feira (17), para o votos dos outros dez ministros.

Fonte: Revista Fórum

Empresários lançam oposição a Paulo Skaf e denunciam uso político da instituição

Jair Bolsonaro cumprimenta Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) (Foto: Anderson Riedel/PR)

"Entidade empresarial não pode servir de joguete ou escada para aspirações", aponta artigo de José Ricardo Roriz Coelho, que lidera a oposição empresarial ao aliado do bolsonarismo.

247 – A Fiesp, comandada há 16 anos por Paulo Skaf, passa a ter uma oposição forte, no momento em que o estado de São Paulo sofre um intenso processo de desindustrialização. O alvo é Skaf, que apoiou o golpe de 2016, com seu pato amarelo, processo que também contribuiu acentuadamente para a queda da produção industrial no Brasil. Seu principal opositor se chama José Ricardo Roriz Coelho, que defendeu mudanças radicais, em artigo publicado nesta quinta-feira, na Folha de S. Paulo.

"A indústria precisa se posicionar como interlocutora qualificada. Precisa ser ouvida e respeitada por empresários de outros setores, pelas três esferas de governos, pela sociedade como um todo. Mas não é isso, infelizmente, o que tem acontecido em São Paulo, justamente o Estado onde, historicamente, o setor mais se desenvolveu", diz ele.  "Uma entidade empresarial de respeito não pode ser usada como joguete, como escada de aspirações estranhas a seus representados. Não pode ser manipulada por políticos nem diminuída em sua essência. Tal comportamento não faz jus ao papel da indústria. Cerca de 27% dos investimentos feitos no país têm origem na indústria. Dois terços da atividade de inovação empresarial (67%) são de responsabilidade da indústria. O setor precisa fazer valer a agenda de impulsionar as condições de competitividade, precisa continuar gerando empregos de qualidade, com salários dignos, cuidar de seus interesses de classe. Precisa, enfim, numa palavra, mudar", afirma.

Roriz que é preciso "mudar porque a Fiesp é uma instituição que precisa ser revigorada e passar a representar não correntes de opinião política, mas sim todos os industriais da capital e do interior de São Paulo, de todos os setores da indústria e de todos os tamanhos."

Fonte: Brasil 247

Câmara aprova projeto que suspende por 90 dias inclusão de pessoas no SPC e Serasa

Julian Lemos recomendou a rejeição do texto do Senado e retomou a versão da Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção.Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara há dois meses, segundo o parecer do relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB). "O substitutivo aprovado pelo Senado Federal promove impacto sobre as despesas da União, mas não se fez acompanhar da estimativa de impacto requerida pelo mandamento constitucional", disse.

Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus.

A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.

O objetivo da suspensão prevista no projeto, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), é garantir acesso ao crédito pelos atingidos pela pandemia.

A proposta atribui ao Poder Executivo a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à Covid-19.

Linha de crédito

Entre os pontos do substitutivo rejeitado constava a determinação de que bancos públicos ofereceriam linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos de consumidores.

Os senadores também propunham que, durante o período da pandemia, os registros poderiam ser feitos em paralelo e valeriam depois do fim da calamidade pública (31 de dezembro de 2020).

• Saiba como funcionam as sessões virtuais

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda

Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PROPAGANDA DUVIDOSA Governo Bolsonaro pagou anúncios em sites de pornografia e fake news, diz CPI

Foto: Isac Nóbrega/PR

 

A CPMI das Fake News divulgou nesta quarta-feira (3) um relatório com informações obtidas junto à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que mostra os canais pelos quais os anúncios do Governo Federal, contratados por meio da plataforma Google Adwords, foram exibidos entre 06 de junho e 13 de julho de 2019. Somente sites, aplicativos de telefone celular e canais de YouTube que veiculam notícias falsas, ofertas de investimentos ilegais e aplicativos com conteúdo pornográfico, receberam mais de dois milhões de anúncios.

 

No período, 65.533 canais de internet receberam anúncios do Governo Federal. Esses canais são divididos em três categorias: sites (4.018 canais); aplicativos para celular (13.704 canais) e canais do YouTube (47.811 canais). No total, foram realizadas, nesses canais e nesse período, mais de 47 milhões de anúncios do governo Bolsonaro.

 

O site que mais recebeu publicidade foi o portal Resultados Jogo do Bicho (319.082 impressões). Sites de notícias falsas também atraíram um grande número de impressões de anúncios do Governo Federal. Um dos campeões de veiculação, com 66.431 impressões, foi o “Sempre Questione”. O portal traz  textos sobre múmias alienígenas escondidas em pirâmides do Egito, colisores de átomos que abrem portais para o inferno e baleias encontradas em fazendas a centenas de quilômetros do litoral.

 

Outro dado revelado pela CPMI foi a existência de canais dedicados a promover a imagem do Presidente da República entre os anunciantes do Governo Federal, como "Bolsonaro TV"e os aplicativos para celular “Brazilian Trump”, “Top Bolsonaro Wallpapers” e “Presidente Jair Bolsonaro”.

 

Também foram registradas impressões publicitárias em canais que compartilham conteúdo sexual, que desrespeitam os direitos de autor ou de transmissão, que divulgam ofertas ilegais de investimento ou que pertencem a titulares de cargos eletivos. "Além desses, há um número considerável de canais de YouTube removidos por descumprimento das regras da plataforma que figura entre as plataformas receptoras de anúncios do governo federal", aponta o relatório.

 

Nesta análise também foi possível comprovar a existência de inserção de publicidade em sites de notícias falsas, incluindo diversos que já vêm sendo monitorados pela CPMI. Destaquem-se, por exemplo, os sites Jornal 21 Brasil (84.248 impressões), Imprensa Viva (65.661 impressões), Gospel Prime (44.750), Diário do Brasil (36.551 impressões) e Jornal da Cidade Online (30.508 impressões.

 

O canal de YouTube Terça Livre TV, pertencente a Allan dos Santos, investigado no inquérito das Fake News, integra a lista de veículos que receberam publicidade oficial, com 1.447 impressões. Os dados disponibilizados pela Secretaria demonstram que o canal recebeu verbas de publicidade do Governo Federal, por meio do programa Google Adsense.

 

Público errado

 

Além de divulgar publicidade em sites inadequados, os dados apontam que campanhas como a da Nova Previdência foram veiculadas em sites infantis, fugindo do público-alvo. Dos 20 canais de YouTube que mais veicularam impressões da campanha da Nova Previdência no período analisado, 14 são primordialmente destinados ao público infanto-juvenil. Um deles, o Get Movies, não apenas é destinado ao público infantil como também tem 100% do seu conteúdo em

russo. Ainda assim, veiculou 101.532 impressões da campanha publicitária da Nova Previdência.

 

Juntos, esses 14 canais infanto-juvenis concentraram 2.392.556 das 12.026.980 impressões da campanha da Nova Previdência veiculadas no YouTube entre 06 de junho e 13 de julho de 2019(19,89% de todos os anúncios veiculados no YouTube nesse período). A tabela 3 traz os 20 canais com maior número de impressões da campanha da reforma da previdência.

 

"A utilização do programa Google Adsense pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República gerou várias incorreções na condução da política de publicidade oficial da Presidência da República", aponta o relatório. A utilização Google Adsense, continua o texto, gerou "graves problemas de falta de transparência na condução da política de comunicação do Governo Federal. Ao contrário do que ocorre nas outras modalidades de publicidade, há pouco controle sobre os reais fornecedores do espaço publicitário, já que o sistema da Secom identifica todos os anúncios publicados na rubrica 'Google Adsense', sem identificação dos veículos anunciantes. Além disso, é muito difícil ou mesmo impossível identificar os proprietários da maior parte dos canais que recebem anúncios do Governo Federal por meio do Google Adsense, algo que põe em risco a avaliação do cumprimento dos requisitos legais necessários para queuma entidade se habilite como fornecedor de um produto ou um serviço ao Poder Público."

Fonte: Potiguar Notícias

Moro é denunciado por revelar informação sigilosa durante entrevista. Por Tiago Angelo

Sérgio Moro. Foto: Wikimedia Commons

Publicado originalmente no Consultor Jurídico 

Por Tiago Angelo

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi denunciado nesta segunda-feira (1/6) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República por ter supostamente revelado informações sigilosas durante uma entrevista concedida ao canal argentino La Nación Más.

A denúncia diz respeito a uma declaração feita por Moro no último dia 29, quando comentou a visita feita pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, ao ex-presidente Lula em julho de 2019. Na ocasião, Fernández era candidato à presidência e Lula estava preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

“Na época, achei que isso foi um pouco ofensivo. Sinceramente, achei que não fez bem para as relações bilaterais. Não foi muito apropriado”, disse Moro, que também ressaltou que “a relação Brasil-Argentina tem de ficar acima de questões partidárias”.

A fala, segundo a denúncia, consiste em infração ética, já que o ex-ministro teria divulgado informações privilegiadas, obtidas enquanto chefiava o Ministério da Justiça.

“A informação relativa a supostos prejuízos causados às relações diplomáticas entre Brasil e Argentina, divulgadas na entrevista referida, traduz um conteúdo logicamente sensível e reservada à alta cúpula governamental e às instâncias diplomáticas”, afirma o documento, assinado, entre outros, pelos juristas Lenio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello; e pela desembargadora aposentada do TJ-SP Kenarik Boujikian.

Também assinam a denúncia Caroline Proner; Marcelo da Costa Pinto Neves; Geraldo de Sousa Junior; Antonio Gomes Moreira Maués; Vera Lúcia Santana Araújo; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Gisele Guimarães Cittadino; Geraldo Prado; Weida Zancaner Bandeira de Mello; Fabio Roberto Gaspar; e Marco Aurélio de Carvalho.

“Forçoso perceber a falta de cerimônia e a irresponsabilidade com a qual o ex-ministro elabora um juízo delicado, relativo a dificuldades nas relações internacionais do Brasil com um dos seus principais parceiros geopolíticos e comerciais. Deplorável que o ex-ministro Sergio Moro o tenha feito com a finalidade de depreciar a imagem de um cidadão brasileiro que esteve sob a sua jurisdição [Lula], chegando a criticar um Chefe de Estado Estrangeiro por ter se solidarizado com este jurisdicionado”, afirma a denúncia.

Ainda de acordo com o texto, “o ex-ministro, acuado por seus entrevistadores, não resistiu à tentação de enveredar pela revelação de informações diplomáticas privilegiadas, que pretensamente dariam conta de um desgaste nas relações bilaterais entre duas nações historicamente amigas justamente em razão de um gesto humanitário de respeito protagonizado pelo atual presidente argentino, ao visitar o ex-governante brasileiro em seu controvertido cárcere de Curitiba”.

Moro teria contrariado determinações expressas no artigo 3, II e 6, I, da Lei 12.813/13, que considera como privilegiada a informação que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo. Também qualifica como conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtida durante exercício de cargo ou emprego no Executivo federal.

“Nossa denúncia quer mostrar apenas o que todos já sabemos e sabíamos. Moro, além de atuar como juiz parcial, entrou no governo Bolsonaro com promessa de ir ao STF. dentro do governo, solicitou pensão sem previsão legal. E o mais grave: mesmo sabendo de vários atos contrários à ética e à Constituição, que ele mesmo relatou na sua saída, quedou-se silente”, afirmou Streck à ConJur.

Advocacia e consultoria 

O documento encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República também cita uma reportagem publicada no jornal O Globo, segundo a qual Moro teria informado que pretende atuar como consultor e advogado de um escritório.

“Quanto à informação veiculada pelo jornal O Globo, a ex-autoridade terá incorrido, ainda, em inobservância ao dever ético de negociar a sua contratação para atividade de consultoria durante o período vedado pelo artigo 6 da Lei 12.813/13, sob pena de configuração de conflito de interesse após o exercício do cargo”, diz a denúncia.

Segundo a norma, Moro só poderia exercer a atividade de consultoria seis meses depois de se desligar do cargo no Ministério da Justiça.

“Evidencia-se, assim, que a inserção do denunciado em atividades de consultoria e advocacia privada, sobretudo nas áreas de direito administrativo, regulatório e terceiro setor, configuraria patente conflito de interesses”, diz o texto.

Fonte: Revista Fórum

Novo recorde: Brasil registra 1.349 mortes por coronavírus em 24 horas; total passa de 32 mil

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Ricardo Ribeiro

País já tem mais de 580 mil casos confirmados de Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde.

O Brasil registrou um novo recorde diário de mortes, com 1.349 óbitos, além de 28.633 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas. O país atingiu um total de 32.548 mortes e 584.016 casos confirmados, segundo divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (3).

O Ministério da Saúde não comentou os novos números. Uma entrevista com a equipe técnica para apresentara situação da pandemia no país estava marcada para a tarde desta quarta, mas acabou cancelada e adiada para quinta (4). A divulgação dos dados também sofreu atrasos. Inicialmente marcada para 19h, só ocorreu às 22h.

A maior marca diária de mortes era de ontem. Na última terça (2), o Brasil havia registrado 1.262 óbitos.

Mais cedo nesta quarta, a região da América Latina e Caribe superou a marca de 1 milhão de casos de coronavírus, com 50 mil mortes, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde. O Brasil é o maior responsável pelos números da área, que é o atual epicentro da pandemia.

No mundo, o Brasil é o segundo país com mais casos, atrás apenas dos EUA, que tem mais de 1,8 milhão de infectados. Em número de mortes, o Brasil é atualmente o quarto país com mais óbitos, atrás de EUA, Reino Unido e Itália.

Fonte: Revista Fórum

UTILIDADE PÚBLICA - Como cuidar de um familiar infectado por Coronavírus que testou positivo e está dentro da sua casa?

Imagem do Google

*UTILIDADE PÚBLICA*

Como cuidar de um familiar infectado por Coronavírus que testou positivo e está dentro da sua casa?

Seguem orientações a vocês! 🇧🇷

🏼1) não tenha “medo” da pessoa que vc vai cuidar, ela precisa da sua ajuda.

🏼2) ela precisa ficar “isolada”, então, deixe-a num quarto, numa sala, numa área de pouca passagem para as outras pessoas.

🏼3) se vc tiver um banheiro separado, tipo um “quarto de hóspedes” é lá que essa pessoa deve ficar, sem sair...se você não tem um lugar assim, deixe a pessoa numa sala arejada, ela deve estar todo o tempo de máscara, deve higienizar as mãos sempre e, não sair daquele local... (só sai pra tomar banho e usar o banheiro).

🏼4) se o banheiro for de uso comum, tudo bem... não se desespere... após a pessoa tomar banho, fazer cocô ou xixi, ela mesma pode pegar um pano com alcool a 70% ou cândida e água e passar na tampa do vaso sanitário, no chão do banheiro, nas torneiras, na pia, na maçaneta da porta... se a pessoa for idosa, você coloca luvas, máscaras, prende seu cabelo e vai lá passar cândida em tudo!

🏼5) em todas as portas da casa você deve colocar um pano úmido com cândida..especialmente naquele ambiente em que a pessoa está.

🏼6) se você puder comprar copos, garfos, facas e colheres descartáveis será melhor... mas... se não puder, deixe uma bacia com água e cândida para a pessoa colocar os talheres, copos e pratos “de molho” nesta mistura... e você pegará essa bacia 1x por dia, com luvas e lavará os objetos 1x por dia... a pessoa infectada não vai tocar na bacia.. vai apenas depositar os objetos na água. Marque os talheres com esmalte para unha( vermelho)... assim você tem certeza que não vai misturá-los... Marque os copos e pratos , também com as iniciais do nome da pessoa.

🏼7) cobertores, lençóis, fronhas, cobertas, travesseiros devem ficar isolados, até que a pessoa se recupere... não lave-os junto com as roupas da casa... ( se for lavar e reutilizar, use uma mistura com água e um pouco de cândida pra deixar de molho antes de lavar!)

🏼8 )Ofereça os remédios sempre em copos descartáveis...ou num guardanapo de papel.

🏼9) você, que é “cuidador” e seus familiares, que estão na casa, devem manter distância dessa pessoa e devem USAR MÁSCARAS TAMBÉM.

🏼10) Devem manter distância mas... “cobrí-la “com AMOR e RESPEITO!

Lembre-se... MANTENHA A CALMA! Essa pessoa precisará muito mais de você do que você jamais precisou de alguém!️

Texto da Profa. Dra.Claudia Cia Worschech. Dentista com Mestrado, Doutorado e Pós Doutorado na UNICAMP.