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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

 Deputados contrários ao "distritão" comemoraram a rejeição desse sistema - Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados.
Votação da reforma política continua nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 12 horas.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.
A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.
Os
deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções.
 Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve "rigorosamente" a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.

Intenso debate 
 
O distritão foi alvo de intenso debate até mesmo durante a votação dos outros modelos. Deputados contrários chegaram a empunhar cartazes explicando os motivos pelos quais votaram contra o modelo: excesso de personalismo, diminuição da força dos partidos, entre outros. Para os favoráveis, o distritão é um modelo simples de ser entendido e capaz de diminuir a pulverização de votos que levou ao Parlamento 28 partidos e baratear as campanhas com menos deputados.
 
 Rodrigo Maia, que propôs o sistema do "distritão", responsabilizou o PT pela derrota em Plenário - Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados
 
Deputados levantaram cartazes em protesto contra o "distritão"
 
O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia, responsabilizou o PT pela derrota. “O PT mobilizou uma parte da sua base, virou votos da semana passada para essa e provou que não quer mudar nada”, disse.O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), outro partidário do distritão, também lamentou a derrota. “A decisão da maioria foi de não promover mudança no sistema eleitoral. O PMDB cumpriu o seu papel e defendeu a mudança do sistema”, disse.

 Deputados levantaram cartazes em protesto contra o "distritão" - Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados
O partido, no entanto, contou com dissidências. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator da comissão especial da reforma política e teve o parecer preterido por decisão dos líderes, chegou a distribuir um panfleto aos deputados denunciando falhas do distritão.

Quem comemorou o resultado foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Derrotamos o que era o grande risco de retrocesso para a democracia do País, que era o distritão, um sistema que seria o paraíso do abuso do poder econômico e o fim dos partidos”, disse.

Argumentos 
 
O líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), chamou o "distritão" de "canto da sereia". "Em princípio, parece um sistema que prega a simplicidade, mas é o sistema que personifica a eleição e fragiliza os partidos e ideias. Cada deputado seria um partido político", disse ele, afirmando que o modelo de eleger os mais votados inviabiliza as minorias.
Para o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o distritão não atenderia aos que foram às ruas desde 2013 pedindo mudanças nos rumos do governo. "No Japão, chegou-se à conclusão de que o distritão favorecia a disputa individualizada, a disputa entre os parlamentares e estimulava também os casos de corrupção e caixa dois. É isso que nós queremos dar como resposta ao clamor das ruas?", questionou.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) também avaliou que o voto majoritário fortalece o personalismo e iria piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador", criticou.

Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), no entanto, não haveria problema em aumentar o personalismo. Ele defendeu a aprovação do “distritão”. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), argumentou que o distritão poderia ser a solução para o excesso de partidos. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.

Continua:
Fonte: Agência Câmara dos Deputados 

domingo, 24 de maio de 2015

NOVA CRUZ/RN: GRUPO DE CAPOEIRA BOA VONTADE - CBV APROVA ESTATUTO E ELEGE SUA 1ª DIRETORIA

 Membros do CBV - Nova Cruz/RN após aprovação dos estatutos

 EDUARDO VASCONCELOS - Presidente do CPC/RN e CPC DA ANE/RN lendo o Estatuto do CBV - NOVA CRUZ/RN

 Momento da Aprovação dos Estatutos do Grupo de Capoeira Boa Vontade - CBV
Na última sexta-feira, 22 reunido em Assembleia Geral em sua sede, o Grupo de Capoeira Boa Vontade - CBV - Nova Cruz/RN aprovaram seu estatuto e elegeram sua 1ª Diretoria,que tem a frente o professor Geraldo Santos.

O presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e Centro Popular de Cultura - CPC DA ANE/RN, Eduardo Vasconcelos foi quem coordenador a assembleia.

O CBV tiveram várias reuniões onde discutiram propostas de estatuto e publicação no Diário Oficial do Estado do Edital de Convocação da referida assembleia.

Para Eduardo as entidades CPC/RN e CPC DA ANE/RN cumpre o seu papel que de orientar, organizar e legalizar toda entidade cultural para que elas possam elaborar projetos e em sua legalidade firmar convênios com instituições  como Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Empresas Privadas, sempre da defesa da Cultura Popular Brasileira, resgatando assim suas raízes.

Geraldo Santos eleito presidente agradeceu a todos a confiança e prometeu expandir a capoeira em todas as localidades do município de Nova Cruz, principalmente dentro da escolas, fazendo com que as mesmas conheçam, entenda e valorize os costumes afrodescendentes.  Geraldo também agradeceu ao EduardoVasconcelos pela força e dedicação dada desde os primeiros passos para que o Grupo de Capoeira BoaVontade viesse a ser legalizada.  Agora é só registrar em cartório e Receita Federal.

CMDCA-Rio prepara sua 10ª conferência e orienta a sociedade para a promoção das conferências livres - NOVA CRUZ/RN REALIZA SUA CONFERÊNCIA MUNICIPAL PRÓXIMA SEGUNDA-25/05

A partir da convocação do Conanda, em que foi estipulada a data para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os dias 14 e 18 de dezembro de 2015 com o tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente", o CMDCA-Rio já está em processo de organização para a realização da Conferência Municipal.

Seguindo a recomendação da Secretaria de Direitos Humanos, o evento na cidade do Rio de Janeiro vai ocorrer em maio de 2015. Para isto foi criada uma comissão organizadora composta por conselheiros de direitos, adolescentes e representantes de instituições sociais. A comissão tem se reunido periodicamente na sede do CMDCA-Rio para definir questões metodológicas, programação, bem como a estrutura e logística da conferência.

Antes da etapa municipal é possível realizar Conferências livres. A Secretaria de Direitos Humanos recomenda aos estados e ao Distrito Federal (DF) o seguinte cronograma para conferências sobre o tema:

- Conferências livres: maio de 2014 a outubro de 2014;
- Conferências municipais: novembro de 2014 a maio de 2015;
- Conferências estaduais e do Distrito Federal: junho de 2015 a agosto de 2015;
- Conferências regionais: 15 de setembro de 2015 a outubro de 2015.

Neste momento do processo, o CMDCA-Rio reforça a importância da promoção das conferências livres. Elas têm caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltado para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.

Confira abaixo as informações para realizar uma conferência livre. Ela pode ser organizada por crianças e adolescentes, em seus bairros, escolas, bem como pelas instituições, comitês e qualquer entidade ligada a rede de proteção de crianças e adolescentes ou que tenham interesse em debater direitos e políticas públicas acerca deste tema.
O CMDCA-Rio, enquanto Comissão Organizadora Municipal, se coloca à disposição para a divulgação das conferências Livres através de seu site e também solicita que após a realização das mesmas os resultados de discussões e produções realizados sejam enviados ao Conselho, através do e-mail cmdca@prcrj.rj.gov.br ecmdcario@gmail.com

*ASPECTOS METODOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA LIVRE

Poderão realizar as conferências livres:
a. crianças e adolescentes;
b. entidades, instituições, fóruns, redes e comitês;
c. conselhos setoriais e/ou profissionais;
d. programas e serviços públicos e/ou privados;
e. outros segmentos sociais; e
f. escolas públicas e privadas.
Recomenda-se que as Conferências Livres respeitem a diversidade, tendo como público prioritário crianças e adolescentes de comunidades indígenas, quilombolas e de comunidades rurais, povos da floresta, LGBT, de serviços de acolhimento, em situação de rua, com deficiência, em cumprimento de medidas socioeducativas (internação e semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), com referentes adultos encarcerados e outros.
 
* DA CONVOCAÇÃO E INSCRIÇÃO DAS CONFERENCIAS LIVRES

A convocação da Conferência Livre não depende de ato oficial, mas deve ser comunicada à Comissão Organizadora Municipal, Estaduais, do Distrito Federal e Nacional por e-mail.
 
*DOS TEMAS DAS CONFERÊNCIAS LIVRES

A realização das Conferências Livres tem como objetivo a discussão do fortalecimento dos espaços e formas de participação das crianças e dos adolescentes, bem como, a contribuição aos temas relativos às políticas públicas, com foco na Política e no Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Recomenda-se que sejam realizadas Conferências Livres voltadas para discussão, dentre outros, dos seguintes temas:
a. direito a brincar;
b. direito à participação;
c. direito à educação;
d. direito à saúde;
e. direito ao esporte, à cultura e ao lazer;
f. direito à convivência familiar e comunitária;
g. direitos das crianças e adolescentes com familiares encarcerados;
h. medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional: contra a redução da idade penal e o aumento do tempo de internação;
i. prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;
j. violência letal contra crianças e adolescentes;
k. enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes;
l. violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
A Conferência Livre é uma das formas de eleição dos delegados para a etapa municipal. Em relação às outras etapas, estaduais/Distrito Federal, regionais e nacional, cabe aos conselhos, no seu âmbito de atuação, definir a melhor forma de escolha de delegados.
 
* PRODUTOS DA CONFERÊNCIA LIVRE

Os resultados de discussões e produções realizados em conferências livres deverão ser encaminhados para a comissão organizadora municipal, estaduais/distrital dos direitos da criança e do adolescente, 15 dias após a sua realização, bem como, servirão de subsídios para debates nas conferências municipais, estaduais/distrital, regionais e nacional.

Recomenda-se que os conselhos estaduais/distrital organizem os resultados das conferências livres e encaminhem ao Conanda, juntamente com as deliberações da conferência estadual/distrital.

Nessa etapa, os diversos segmentos poderão elaborar, de maneira participativa e democrática, estratégias de ação que promovam a divulgação e a mobilização da comunidade local e da sociedade em geral em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Recomenda-se que as Conferências Livres adotem as metodologias de Educomunicação e/ou Arte Educação e seus resultados sejam traduzidos em produções artísticas e educomunicativas (jornal, vídeo, fanzine, rádio, poesias, redações, desenhos, contos, cordéis, teatro, música, histórias,etc.) para ampla divulgação, a fim de inspirar outras comunidades.

Sugere-se que os materiais produzidos sejam expostos nas conferências Municipais, Estaduais/Distrito Federal, Regionais e Nacional.
 
Baixe aqui o PDF do cartaz da conferência
Baixe aqui o PDF do flyer da conferência

terça-feira, 19 de maio de 2015

Governador Robinson recebe Plano de Metas e Estratégias do Fórum Estadual de Educação

O Plano Estadual de Educação (PEE 2015/2025) elaborado pelo Fórum Estadual de Educação, constituído pela Secretaria Estadual de Educação, instituições de ensino superior como a UFRN, UERN, IFRN, Sindicato e sociedade civil foi entregue na manhã de ontem (18) ao Governador Robinson Faria, para ser apreciado e posteriormente encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para se tornar Lei. O prazo para todos os Estado para construir seus Planos de Educação é até junho desse ano e o Rio Grande do Norte está entre um dos primeiros do Nordeste que encaminhará esse documento ao Legislativo Estadual.
“O Plano Estadual de Educação é fruto de um trabalho coletivo e em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). Temos todo interesse de que suas dimensões e metas sejam apreciadas pelos deputados e que possamos torna-lo um documento que vá estabelecer as diretrizes da Educação para os próximos dez anos, no que entendemos como uma política educacional de Estado e não de Governo”, enfatizou o governador Robinson Faria, ao receber das mãos da coordenadora geral do PEE, Márcia Gurgel, do Centro de Educação da UFRN.
Gilv@n Vi@n@

Governo institui Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos

robinson_hidrico
Diante da confirmação de mais um ano de seca no Nordeste, o governo do Rio Grande do Norte instituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Recursos Hídricos, em reunião realizada na manhã de ontem (18). A entidade, explicou o governador Robinson Faria, terá importante papel para garantir a continuidade do abastecimento nas áreas mais afetadas pela estiagem.
“O gabinete de gestão será responsável por acompanhar as iniciativas que estão em curso, a captação de recursos para as obras hídricas e as ações emergenciais, para assegurar a continuidade do abastecimento no interior do estado, diante da não confirmação das chuvas que eram esperadas para este ano”, destacou. As reuniões do gabinete serão semanais, com definição de metas de trabalho para 30, 60 e 90 dias.
No último 30 de janeiro, já havia sido lançado um plano de ações emergenciais para a área de recursos hídricos. Agora, com o fim da estação das chuvas, foi definido um acompanhamento ainda mais próximo das ações. Participaram da reunião, os membros do Comitê de Gestão da Crise, que passam agora a integrar o GGI de Recursos Hídricos.
Gilv@n Vi@n@

MPF investiga BNDES e pede mais de 60 prisões

Deu no Cláudio Humberto:
BNDESApós minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas, segundo fonte ligada às investigações, o MPF devassa operações do BNDES no Brasil e também no exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações.
MAIS QUE LAVA JATO
Ainda não há estimativa dos desvios ocorridos no BNDES, mas representariam várias vezes os R$ 6,2 bilhões roubados da Petrobras.
EXPECTATIVA
A Justiça pode não atender os mais 60 pedidos, mas espera-se que muitas prisões sejam decretadas na investigação do BNDES.
Gilv@n Vi@n@

sábado, 16 de maio de 2015

ARCEBISPO DOM JAIME VIEIRA ROCHA - VISITA PASTORAL E ENCONTRO COM A IMPRENSA LOCAL

Dom Jaime Rocha ao lado de autoridades executivas, legislativas e eclesiais
Dom Jaime ao lado de Raimundo Martins e esposa
Secretária Municipal de Administração, Nizia Maria Barbosa ao lado de DOM JAIME ROCHA e Jammes
Dom  Jaime e Nizia Barbosa e Vigário Edilson
Orquestra e Banda Agreste Potiguar
Igreja completamente lotada na recepção a DOM JAIME ROCHA

Da direita para a esquerda: Prefeito CID ARRUDA; Drª Valéria Maria Vieira Arruda Câmara - Secretária de Educação; Vereador Aluisio Sena e Major Linhares
Orquestra e Banda Agreste Potiguar - Nova Cruz - Coordenação Betinho
Fieis
Dom Jaime Rocha - Arquidiocese de Natal
Prefeito CID ARRUDA
Dom Jaime Rocha

Eduardo Vasconcelos e DOM JAIME ROCHA

Em um segundo momento Dom Jaime se reuni com radialistas e blogueiros locais - Iniciando com o Padre Francisco de Assis Inácio - Pároco da Igreja Imaculada da Conceição - Nova Cruz/RN, onde em seguida os blogueiros Duda Xuá (Xuá do Agreste) e Eduardo Vasconcelos (eduagreste.blogspot.com e anern2003.blogspost.com) fizeram perguntas.  Depois houve uma reunião com os padres das Paróquias da Região Agreste Potiguar. Vigário Edilson Nobre, coordenador de comunicação da DIOCESE assessoru Dom Jaime Rocha.



 Dom Jaime coordenando reunião com radialistas locais e padres ao  lado do Vigário Edilson Nobre - Coordenador de Comunicação da Diocese de Natal

 Eduardo Vasconcelos fazendo perguntas ao Bispo DOM JAIME ROCHA
 Eduardo Vasconcelos, Vigário Edilson Nobre e Elaine - AMES e PJ
 Eduardo Vasconcelos - Radialista e assessor da AMES ao lado de Elaine Justino Presidenta da AMES

Elaine Justino - Presidenta da AMES e membro da PJ e Claudio Lima - Radialista

II DIA
 Chegada de Dom Jaime Rocha ao Ginásio do CNSC
 Pastoral da Juventude

 Joandson e Washington da PJ e Eduardo Vasconcelos


Centenas de jovens compareceram ao chamado do Bispo Dom Jaime Rocha
Apresentação Cultural - Grupo de Capoeira de NOVA CRUZ
Presenças de vários grupos de jovens católicos

Renata de Passa e Fica/RN
Apresentações culturais




Radialista Eduardo Vasconcelos entrevista ao vivo Dom Jaime para o Programa Nação Nova Cruz - Rádio Agreste FM - 107.5

Eduardo Vasconcelos entrevista o Vigário Edilson Nobre para o Programa Nação Nova Cruz - Agreste FM
Jovens de Cristo presente ao evento
Eduardo Vasconcelos entre adolescentes - Jovens de Cristo
Eduardo Vasconcelos entre Grupo Jovens de Cristo - Nova Cruz
Hora do almoço

Hoje, 16 pela manhã na Quadra de Esporte do Colégio Nossa Senhoraa do Carmo - CNSC a programação foi voltada para os jovens com as presenças de Dom Jaime Rocha, Vigário Edilson Nobre,  padres de 9 (nove) paróquias, entre elas a de Santo Antonio (Padre José Adelson); Nossa Senhora de Fátima - Passa e Fica (Padre Iranildo Augusto); Imaculada Conceição - Lagoa Salgada (Padre Luciano); Paróquia Divino Espirito Santo - Lagoa de Pedra (Padre Ailson Bezerra); São Francisco - Lagoa de Pedras (Padre Idelbrando); Imaculada da Conceição - Serra de São Bento (Padre Mário); Comunidade Santa Terezinha - Lagoa Danta.  Grupos Católicos: GRUPAC  - JURITI; JOVEM RENOVO - NOVA CRUZ; APF - NOVA CRUZ; COMUNIDADE DO SÍTIO CONCEIÇÃO; COMUNIDADE DO XIQUE XIQUE; ÁGUA VIVA - NOVA CRUZ; PASTORAL DA JUVENTUDE-PJ; CUPA - PASSA E FICA; CRISTART - PASSA E FICA; entre outras/os.

Dom Jaime Vieira Rocha falou aos jovens presentes, falando de Fé, Família, Amor e o engajamento dos jovens nas atividades eclesiais.  Grupos jovens cantaram e dançaram. Na parada para o almoço, Dom Jaime Vieira Rocha concedeu uma uma entrevista exclusiva ao radialista, EDUARDO VASCONCELOS para o Programa NAÇÃO NOVA CRUZ transmitidos pelas ondas da Agreste FM - 107.5, que da sua visita a Nova Cruz - Região Agreste Potiguar, falou também da 49º Dia Mundial das Comunicações Sociais, cujo tema é COMUNICAR A FAMÍLIA: "ambiente privilegiado do encontro na gratuidade do amor."

Dom Jaime agradeceu a todos pela calorosa recepção da imprensa.

Domingo encerrando a visita de DOM Jaime a programação será a seguinte:

7h ás 9:30 - Programação voltada para as Pastorais Movimentos e Serviços.
Local: Quadra de Esporte do Colégio Nossa Senhora do Carmo - CNSC.
11h - Missa de encerramento e despedida do arcebispo.  Local: CNSC