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sábado, 21 de janeiro de 2017

Transparência Internacional cobra investigação rápida da morte de Teori

Durante participação no Fórum de Davos, o diretor da Transparência Internacional, Cobus de Swardt, defendeu uma investigação rápida sobre as causas que levaram à queda do avião que matou o relator da Lava Jato e outras quatro pessoas em Paraty
A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski repercutiu internacionalmente. Depois da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) exigir uma investigação isenta sobre as causas do acidente de avião que matou o magistrado e outras quatro pessoas, agora o diretor da Transparência Internacional, Cobus de Swardt, defendeu uma investigação rápida.
“É crítico que haja um movimento rápido para uma investigação completa que tenha reconhecimento internacional para a sua independência e chegar até a origem dos fatos”, disse Swardt durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Segundo ele, só uma investigação aprofundada pode manter a credibilidade do Brasil no processo de combate à corrupção, tendo em vista que Teori Zavascki era relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
“Se houve um crime, é preciso descobrir. É muito importante para a credibilidade do Brasil investigar isso profundamente, abertamente, de forma transparente”, afirmou.
Fonte: Revista Fórum

Temer e outros citados na Lava-Jato comparecem a velório de Teori

Comitiva presidencial reuniu vários nomes citados na operação investigada por Teori Zavascki no STF, como Eliseu Padilha, José Serra, Mendonça Filho, Rodrigo Maia, Geraldo Alckmin e o próprio Michel Temer
Por Redação
Michel Temer compareceu neste sábado (21) ao velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo nesta semana. Além do peemedebista, outros citados em depoimentos da operação Lava-Jato também participaram da cerimônia, como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), José Serra (Relações Exteriores) e Mendonça Filho (Educação).
Outros nomes que constam nas declarações de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras são os do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ambos foram prestar suas homenagens no funeral de Teori, que era quem coordenava as investigações da operação no STF.
A cena não passou despercebida nas redes sociais. Internautas chamaram a atenção para o fato de ter tantos políticos citados como beneficiários do esquema que Teori analisava no Supremo.
Confira abaixo alguns comentários.
Fonte: Revista Fórum

Suprema omissão, covardia e morte, por João Feres e Tatiana Abritta


A morte do Ministro do Teori Zavascki na queda do avião do empresário Carlos Alberto Filgueiras, em Paraty, no último dia 19, tornou-se o assunto mais comentado do momento. A cobertura da grande mídia se voltou quase toda para esse evento, que divide espaço somente com a posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos – a publicidade de tudo o que acontece naquele país parece ser uma obsessão da mídia tupiniquim.
O noticiário sobre a morte de Teori se divide em três tipos de matéria. A maior parte especula sobre o futuro da Operação Lava Jato, sob sua responsabilidade no Supremo Tribunal Federal, outra é composta de matérias que tratam das possíveis causas do acidente e, por fim, há matérias que se dedicam a louvar a figura do falecido. 
Neste artigo pretendemos colocar em questão a última modalidade, a dos textos laudatórios, que apresentam Teori como exemplo de correção e ética na profissão judiciária. Claro, comparado a colegas como Gilmar Mendes e outras vedetes do mundo jurídico, que fazem da palavra decoro um objeto de troça, Teori realmente se destacaria. Contudo, esse ministro talvez seja o que mais simboliza a atitude de extrema covardia que tem marcado a atuação do Supremo desde pelo menos o julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão. Foi nesse julgamento que o STF, instância máxima do sistema de justiça, resolveu reverter o princípio mais fundamental do direito, a presunção de inocência do réu. E isso para julgar e condenar políticos e dirigentes do principal partido político do país, o PT. É nestes momentos que o caráter necessariamente político do cargo de Ministro do Supremo se revela, mas não para tomar partido político, mas sim para exercer a virtude da justiça em sua plenitude. Ora, para além do mero procedimento jurídico, um ministro de bom senso teria que levar em consideração o fato de que processo de natureza muito similar, mais antigo, e que atingia o segundo maior partido do país, o PSDB, competidor ferrenho do PT, estava tramitando na casa. Assim, consiste em verdadeiro absurdo violar o princípio da inocência do réu, ainda mais para atingir um partido político enquanto o outro é poupado. O dano ao sistema democrático oriundo de tal decisão não foi pequeno e se alastrou lentamente como um câncer em nossas instituições.
Teori não fazia parte do STF quando o mensalão foi julgado, é verdade. Mas teve a chance de mostrar que estava à altura de seus colegas no quesito covardia e pusilanimidade. O processo de impeachment foi conduzido na Câmara dos Deputados, do começo ao fim, pelo presidente Eduardo Cunha. Antes mesmo da aceitação do processo por Cunha, este já tinha sido denunciado pelo ministério público da Suíça e o PGR, Rodrigo Janot, havia pedido seu afastamento junto ao STF. Teori Zavascki “sentou-se” sobre o processo e só resolveu julgá-lo após Cunha ter conduzido aquele espetáculo dantesco da aprovação do impeachment na Câmara. Teori levou 140 dias para levar o pedido ao pleno do STF, quando outro pedido já estava sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A própria mídia noticiou que ele teria ficado irritado com o fato de Marco Aurélio ter ameaçado julgar o afastamento de Cunha antes dele, o que exporia sua leniência com o caso.
Isso não é tudo. A condescendência de Teori com os crimes de Moro em relação às escutas de conversas da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula e de sua divulgação ilegal constitui delito grave. Com o auxílio luxuoso da grande imprensa, Moro praticou três tipos de ilegalidades para impedir que Lula fosse nomeado ministro, ou seja, para cercear os direitos políticos do cidadão Luís Inácio da Silva, e o nosso suposto guardião da Constituição lhe deu somente um “puxãozinho de orelha”, uma admoestação verbal que Moro respondeu em tom de quase chacota, pedindo “desculpinhas”. Nenhuma ação real foi tomada por Teori para disciplinar Moro na condução das investigações da Lava Jato ou para restituir a Lula seu direito político.
No capítulo final de sua vida, Teori estava às voltas com o julgamento da Operação Lava Jato. Novamente a sombra da omissão e da covardia se faz presente. Moro está visivelmente incomodado com as delações da Odebrecht. Ora, se Teori tivesse homologado e aberto o sigilo dessas delações e de outras relevantes, que implicam de fato legiões de políticos da situação, será que ele teria sofrido o acidente fatal?
Teori Zavaski se juntou ao rol das vítimas célebres de acidentes suspeitos da História de nosso país, ao lado de Castelo Branco, JK, Zuzu Angel e Eduardo Campos. Muito menos que herói, sua passagem pelo Supremo foi caracterizada pela omissão e pela covardia que têm marcado a atuação recente do tribunal. Usamos frequentemente a figura da raposa tomando conta do galinheiro para denotar o risco do conflito de interesses em posições de poder, públicas ou privadas. O dano é similar, contudo, quando a responsabilidade de tomar conta do galinheiro é confiada a chihuahuas. Em um e outro caso, a raposa certamente irá se fartar!
 Fonte: http://jornalggn.com.br/

As duas vagas de Teori

A premissa para as escolhas do relator da Lava Jato e do substituto do ministro Teori Zavascki, é a garantia da continuidade da investigação, do que estão conscientes o Executivo e o Judiciário.
Esse critério desvincula a nomeação do perfil que substituirá o ministro Teori daquele que substituirá o relator da Lava Jato. Serão dois nomes – e não dois em um.
O sucessor do ministro será nomeado pelo presidente da República, como determina a Constituição. O sucessor do relator será decidido no âmbito da Suprema Corte – ambos no menor espaço de tempo possível.
Fonte: Robson Pires

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

PF apura informações do avião que vitimou o ministro Teori Zavascki

Segundo o jornalista Cláudio Tognolli, do Yahoo, a Polícia Federal quer saber quem acessou a foto do avião que vitimou Teori Zavascki na base de dados do Beechcraft.
De acordo com informações, a ficha contendo dados e a imagem da aeronave foi acessada quase 1.900 vezes em um único dia.
Alguém estava atrás desses dados desde o dia 3 de janeiro.
Repare abaixo no prefixo do avião – PRSOM
jetphoto1
Fonte: Robson Pires

Cosern disponibiliza Manual de Consumo Consciente na internet

cosernA Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, por meio do seu programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel, disponibilizou na internet (www.cosern.com.br) um Manual de Consumo Consciente para os consumidores.
As dicas contidas na cartilha são de extrema utilidade nesse período do ano, no qual o somatório da elevação das temperaturas com o período de férias escolares faz com que o consumo de energia elétrica aumente consideravelmente.
É possível acessar e baixar o material clicando na aba “Eficiência Energética” e depois “Manual de Consumo Consciente”. A publicação, didática e ricamente ilustrada, ajuda os consumidores a verificarem se estão aproveitando a energia elétrica com todo conforto e segurança que ela traz.
Ao longo do Manual, entre outras informações, é possível conhecer o consumo estimado dos principais aparelhos elétricos das residências, a tabela de potência média dos equipamentos e entender como é calculado o valor cobrado na conta mensal de energia.
Robson Pires

Mãe e filha estavam em avião de empresário que caiu com ministro

mae-mO grupo hoteleiro Emiliano, proprietário do avião que caiu na tarde de ontem (19) no litoral de Paraty, no sul fluminense, divulgou uma nota à imprensa, informando que as duas mulheres que estavam na aeronave eram Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe Maria Ilda Panas, de 55 anos.
De acordo com a nota, Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, empresário e dono do grupo hoteleiro, que também estava na aeronave.
A mãe era professora de educação infantil e veio de Juína, no Mato Grosso, para visitar a filha em São Paulo. Carlos Alberto, segundo a nota do grupo Emiliano, as convidou para o fim de semana em Paraty.
Robson Pires

Juiz do TRF barra candidatura de Rodrigo Maia

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O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, acatou nesta sexta-feira ação popular que pede a suspensão da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A disputa está programada para o dia 2 de fevereiro.
A ação, movida pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Ribas, pedia o imediato afastamento de Maia da presidência da Câmara, sob pena de prisão, “mediante requisição de força policial, uma vez constatada suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo oficial de justiça”. Ribas solicitou ainda que ficassem suspensos a eleição e o prazo registro de candidaturas até que a ação fosse julgada.
Em nota, Rodrigo Maia disse considerar a decisão do juiz “equivocada” e questionou o tribunal julgador da causa – em primeira instância, sendo que é prerrogativa do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar questões do Legislativo. “É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação o mais rápido possível.
Veja

Francisco Zavascki: “Seria muito ruim para o país saber que meu pai foi assassinado”

“Nesse momento não tenho o que dizer, não deu tempo de sentir outra coisa senão a dor da perda. Mas eu, sinceramente, torço para que tenha sido um acidente. Acho que seria muito ruim para o País saber que meu pai foi assassinado”, afirma filho de Teori.
Da Redação com Informações do R7
O filho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta sexta-feira (20) que o magistrado havia dito a ele que 2017 seria um ano complicado para o País, por causa dos efeitos dos desdobramentos da Lava Jato. Em conversa com o R7, Francisco Prehn Zavascki também falou que quer crer que a morte do pai, em uma queda de avião no litoral fluminense ontem, tenha sido um acidente.
— Nesse momento não tenho o que dizer, não deu tempo de sentir outra coisa senão a dor da perda. Mas eu, sinceramente, torço para que tenha sido um acidente. Acho que seria muito ruim para o País saber que meu pai foi assassinado.
O ministro estava prestes a homologar as delações dos executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele, inclusive, esteve no Supremo durante as férias, nesta semana, e falava constantemente com assessores por telefone.
Sobre os desdobramentos da Lava Jato, Francisco diz que Teori comentou que seria um “ano difícil”.
— Ele se referia ao que ele já tinha visto nas delações e o que imaginava que iria causar.
Fonte: Revista Fórum

Temer lança o programa menos médicos

O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mais uma vez com a desculpa de fazer economia, abre o saco de maldades contra a população de baixa renda, ao criar uma regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com a mudança inventada sob orientação de Temer, as unidades que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para atendimento por dia – em vez de quatro, como era o mínimo exigido nos governos Lula e Dilma – , em turnos de 12 horas cada.Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros foi irônico:...Continue lendo aqui

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/