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domingo, 24 de julho de 2016

NOVA CRUZ/RN: PCdoB HOMOLOGA CANDIDATURAS E COLIGAÇÕES NA MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL


Candidatos com nomes homologados após convenção ao do Dr. CID ARRUDA e João Paulo

 Presidente do PCdoB, Damião Gomes saudando os convencionais
 Filiados e convidados prestigiando a convenção
 Prefeito Cid Arruda, Tiago Vicente, presidente do PT e Dr. João Paulo/PR
 Da esquerda: Moacir Soares, PCdoB/RN, Drª Julia Gomes e o jovem, Delaías Barbosa, pré candidato pelo PT
 Secretário de Divulgação do PCdoB, José Gomes saudando os convencionais
Da esquerda: Secretário Estadual de |Organização do PCdoB, Albérico, José Aldo, Moacir Soares, Drª Julia Gomes e Delaías Barbosa

Hoje (24) pela manhã o PCdoB de Nova Cruz realizou sua convenção e homologou as candidaturas dos seus (9) nove pré candidatos: Eduardo Vasconcelos, Zé do Tempero, José Aldo, Gilson do Peixe, Betinho, Ednaldo Cabeleiro, Severino de Heleno, Enúbia Dantas e Rama e aprovou a coligação na Majoritária com o Dr. CID ARRUDA (prefeito)/PSB e Dr. JOÃO PAULO (vice)/PR e na Proporcional com os partidos PT e PPS, ambas coligações foram aprovadas unanimidade pelos diretores/as presentes (7): Damião Gomes, presidente, Betinho, vice presidente, Eduardo Vasconcelos, secretário de organização, Heloiza Victória, secretária de formação, José Aldo do Nascimento, secretário de finanças e José Gomes, secretário de divulgação e Edmilson Silva, secretário de movimentos sociais.

Dr. Cid Arruda e Dr. João Paulo parabenizaram os pré candidatos do PCdoB, bem como os convencionais. No final de suas palavras agradeceram o voto de confiança dados pelo PCdoB a ambos, fortalecendo ainda mais as coligações na majoritária.

Os representantes do PCdoB Estadual, Albérico e Moacir Soares presentes a convenção também parabenizaram a postura do PCdoB local, desejando garra e muita luta para alcançar seus objetivos.

Representantes do PPS, Alisson Alves e Valmir Junior como os representantes do PT, Tiago Vicente e Antonio Barbosa agradeceram ao PCdoB pela confiança da união desses partidos rumo as eleições de 2016. Lembrando que esses partidos farão suas convenções dia 31 de julho.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

DEM e PSDB na educação é retorno à era FHC: focalizar e privatizar

Para o economista e educador Sérgio Haddad, a aliança entre DEM e PSDB na área da Educação, reeditada por Michel Temer (PMDB-SP), é um retorno aos tempos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Segundo ele, o conceito de um modelo educacional público, sistêmico e universal cede espaço, no governo interino, a um processo de focalização da ação do Estado em determinados níveis de ensino, deixando os demais à iniciativa privada.

Sérgio Haddad participou na última segunda-feira (20) do seminário "Austeridade contra a Cidadania", em São Paulo. Na atividade, ele avaliou que a nova gestão do ministério – encabeçada pela dupla Mendonça Filho (DEM) e Maria Helena Guimarães (PSDB) – deve caminhar no sentido oposto dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

“A ideia sistêmica e universal da oferta pública e gratuita da educação se rompe, com a privatização de um lado e a focalização do outro (...) Essa lógica predominou nos governos FHC e deve se repor nesses tempos de restrição orçamentária”, disse. 

O educador destacou que cada nível de educação está diretamente integrado ao outro e, portanto, priorizar um em detrimento dos demais seria uma estratégia equivocada.

“Você não pode priorizar só o ensino fundamental, porque você precisa de professores para trabalhar no ensino fundamental, então você depende da universidade para fazer isso. Todos sabemos também que a educação infantil é imprescindível para no bom desempenho no ensino fundamental, assim como a educação de adultos, a educação dos pais, tem papel importantíssimo para o desenvolvimento dos alunos que estão nos cursos secundários”, exemplificou.

Haddad citou que, hoje, 80% da população é atendida pelo ensino público, tanto nos na educação fundamental como no ensino médio. Já no nível superior, essa relação se inverte. 



Privatização
De acordo com ele, a sinalização de que deverá se aprofundar a privatização do ensino superior pode ser percebida tanto pela “crescente presença do setor privado nas estruturas que definem as políticas de educação”, quanto pelos debates travados na mídia.

Ele deu como exemplo artigo de Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, na Folha de S. Paulo. No texto, ele defendeu que “chegou o momento de discutir com a sociedade brasileira a cobrança de mensalidade nas universidades públicas”.

No artigo, Schneider prega que é preciso focar os esforços do Estado na educação básica, argumentando que “o país gasta hoje cerca de R$ 22 mil por aluno/ano no ensino superior público, enquanto o básico recebe R$ 5.500 aluno/ano”.

Sérgio Haddad rebateu a alegação, e disse que, além de o dado ser falso, não se pode comparar o ensino básico com o superior. Ele ressaltou ainda que o país investe, por aluno, menos que a média dos demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em 2012, foram gastos US$ 3.441 por estudante da rede pública brasileira, do ensino básico ao superior, montante que corresponde a 37% da média dos 34 países que compõem a OCDE, que é de US$ 9.317. “O investimento em educação é central, sob o ponto de vista de se pensar o direito à educação na perspectiva universal”, afirmou Sérgio Haddad.

“Evidentemente, a focalização vai levar à privatização”, apontou, destacando os efeitos que a PEC 241 – que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior –, terá na educação. “É nítido que isso vai afetar os recursos para a manutenção e o desenvolvimento da educação”, disse.

Ele previu que, se aprovada a PEC, será impossível manter a vinculação constitucional de um percentual mínimo de recursos para a educação. Hoje, a Constituição determina que o governo federal destine à educação 18% da receita líquida dos impostos, já descontado o percentual transferido a estados e municípios. “É impossível manter a vinculação com a PEC aprovada”, avaliou, prevendo queda nas verbas destinadas à área.

Diversidade fora do currículo

Para além da lógica da focalização e da privatização, o economista e educador criticou também outro tipo de mudança, um retrocesso no que diz respeito à educação que ultrapassa a sala de aula.

“A ideia da diversidade aparentemente vai sumir do mapa. Isso se reflete na fotografia inicial do ministério do governo Temer. Aquela foto [sem mulheres, negros, índios e jovens] faz parte do DNA do governo. Colocar a questão racial, de gênero, dos direitos humanos sob o Ministério da Justiça é realmente baixar o sarrafo no tema da diversidade”, disse, referindo-se à reforma administrativa promovida pelo governo interino.

De acordo com Sérgio Haddad, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação foi a primeira a ter praticamente todos os seus membros afastados.

“A ideia de uma educação contínua, ao longo da vida, será reduzida à ideia de uma educação exclusivamente escolar. Pensar a educação sob o ponto de vista daquilo que vai além da escola, aquilo que diz respeito à formação da cidadania, no sentido de atender à ideia de diversidade, uma educação relativa às relações de gênero, raciais, pensada sob o ponto de vista dos direitos humanos, isso vai desaparecer”, previu.

Para ele, caso se concretize essa investida contra a educação voltada para os direitos humanos, será uma “clara violação de direitos”, uma vez que essa orientação é algo que está gravado não apenas na Constituição, como na Lei de Diretrizes e Bases, na Lei Maria da Penha e nas diretrizes curriculares, por exemplo. “O rompimento desse direito, que está colocado sob o ponto de vista da legislação vinculada à Educação, claramente está se mostrando nesse momento atual”, disse.

Escola Sem Partido
O educador teceu também críticas a projetos como o Escola Sem Partido, que ganha espaço durante o governo provisório. Na sua avaliação, a iniciativa ameaça a liberdade de expressão e a própria ideia de ciência. A proposta do programa é monitorar o que os professores dizem em sala de aula, alegando que há uma doutrinação política e ideológica ocorrendo nas escolas do país.

A página do Senado na web, a E-Cidadania, abriu consulta pública a respeito do Projeto de Lei 193, que de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica, que pretende incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional as propostas do Escola Sem Partido. Até o fechamento desta reportagem, o resultado da enquete estava em 155.492 votos a favor e 169.161contra o PLS.

Sérgio Haddad destaca que projetos semelhantes estão em discussão ou foram aprovados em casas legislativas de municípios e estados brasileiros, algo que ele considera extremamente preocupante.

“Estamos diante não só de uma reforma do ensino, mas de uma ameaça terrível à liberdade de expressão e, mais que isso, à própria ideia de ciência, de construir conhecimento, à participação dos alunos na sala de aula, a toda uma ideia de questionamento sobre os conteúdos que são ensinados, de participação de alunos e professores no processo e ensino e aprendizagem. Isso é um retrocesso absoluto”, condenou.

De acordo com ele, o projeto parte da ideia de “desideologizar” o sistema de ensino, “como se isso fosse possível”, eliminando, na verdade, o pensamento crítico e tratando o professor “como um mero veiculador de certos conteúdos”, algo que “faria com que [o educador] Paulo Freire se revirasse no caixão”, opinou.

Esvaziando o papel do professor
Segundo o economista, o processo de privatização que deverá ser acelerado no governo provisório não se dá só pela presença da iniciativa privada nas instituições de ensino, mas também no que diz respeito aos materiais utilizados em sala de aula.

“Há um movimento extremamente importante, que se dá no plano municipal, através dos sistemas apostilados, que são vendidos pelas editoras junto às secretarias municipais de Educação. Elas entregam esse material, junto com toda uma assessoria, com aulas para professores, de maneira a esvaziar o programa nacional do livro didático, que é um programa importantíssimo – de seleção e compra de material didático pelo governo federal, distribuído gratuitamente para todas as escolas públicas”, explicou.

Segundo ele, essas apostilas “penetram nas escolas com a mesma lógica de esvaziamento do papel do professor, que passa a ser meramente um aplicador desse material. Note-se a similaridade desta lógica economicista – em que você tem um conteúdo, uma verdade a passar para os seus alunos – com a ideia da Escola Sem Partido, entendo o aluno como um mero receptor de conteúdos, que deve devolver resultados nas provas feitas poe esses próprios sistemas”, criticou.

“Eu diria que estamos diante de um processo que é de focalização sobre determinados níveis de ensino, privatização dos demais, aceleração de uma lógica de condenação e vigilância sobre o papel do professor sob o ponto de vista ideológico, com controle da ação dele na sala de aula. E que faz parte dessa aliança entre setores fundamentalistas que estão no poder, junto com setores privatistas, na conformação de algo que preocupa muito os educadores que se importam com o sistema público de educação”, resumiu.

Promovido pela Plataforma Política Social e o Le Monde Diplomatique Brasil, o seminário Austeridade contra a Cidadania integra o projeto Governo Sem Voto e analisou a atual conjuntura e o impacto das reformas propostas por Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na desestruturação das políticas públicas. Participaram do debate, além de Sérgio Haddad, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e os economistas Sérgio Gobetti e Eduardo Fagnani, responsável pela mediação.

 Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

Governo de SP começa segunda testes da ‘pílula do câncer’ em humanos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que os testes em humanos com a fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como “pílula do câncer”, terão início na próxima segunda-feira (25). Os testes serão encabeçados pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).
A pesquisa prevê a participação de até mil voluntários e a primeira fase contará com dez participantes que vão receber a substância para que seja determinada a segurança da dose que tem sido utilizada pelos pacientes.
Fonte: Robson Pires

quinta-feira, 21 de julho de 2016

NOVA CRUZ/RN: PCDOB, PPS E PT JUNTOS NAS ELEIÇÕES 2016!


PCdoB, PPS e PT juntos nas eleições de 2016
Hoje (21) lideranças do PCdoB, PPS e PT marcharão juntos nas Eleições 2016, foi o ficou decidido na reunião realizada hoje a noite.  Tudo indica também que ambos seguirão firmes também na majoritária.

Os partidos vem a cerca de 3 meses nessa mesma pisada, com debates, discussões, idéias e com convicções que serão vitoriosos nos pleitos de 2016.

Para o PCdoB, o Secretário de Organização, Eduardo Vasconcelos disse que momento é reflexão e união para apresentar a população novacruzense uma maneira nova de se fazer política, com coerência e ética, coisa difícil de se encontrar em hoje em dia.  O PCdoB apresentará a população propostas inovadoras e salutar para todos.  "A população precisa avaliar e lutar para que o Poder Legislativo seja realmente a Casa do POVO e que os legisladores realmente cumpram o seu papel." Concluiu, Eduardo Vasconcelos.

As convenções do PCdoB e PPS será realizadas no dia 24 de julho (domingo) no Plenário da Câmara Municipal e a do PT será realizada dia 30.

O dado que a Folha omitiu: 60% preferem nova eleição


Pelo contrário, informou que 50% preferem que Michel Temer fique no governo até o final do mandato que seria de Dilma Rousseff e que apenas 3% preferem novo pleito. Mas este dado – “60% são favoráveis à nova eleição” - aparece no título de um dos blocos do relatório da pesquisa (confira na imagem).

Embora os 60% apareçam no título, eles não são mencionados no texto inferior. A explicação já apresentada foi de que, no questionário apresentado ao entrevistado, não havia a alternativa de nova eleição, restando-lhe apenas escolher entre a volta de Dilma e a permanência de Temer. Teria sido, no mínimo, um erro metodológico. Tanto é que a realização de nova eleição foi considerada pelo próprio Datafolha na pesquisa divulgada em 9 abril, em que 60% preferiam a saída de Dilma, 58% a de Temer e 79% preferem uma nova eleição.

Isso não explica, entretanto, que no relatório sobre a última pesquisa, conforme a cópia acima tirada do site do instituto, tenha havido a menção à preferência de 60% por um novo pleito presidencial. Na matéria da Folha, assinada por Fernando Canzian, eles também não aparecem. Nela aparece, realçando a incongruência, a baixa taxa de aprovação a Temer, de apenas 14%, que não foi destacada. Mas se os 60% aparecem no título, de alguma passagem da pesquisa eles foram retirados.

A Folha e o Datafolha continuam devendo explicações sobre a pesquisa que se constitui no elemento mais vistoso da pintura que vem sendo feita na paisagem política e econômica para induzir à condenação de Dilma no julgamento de agosto pelo Senado, tornando Temer presidente de fato e de direito.

As incongruências, decorrentes de manipulação ou imperdoável falha no trato de pesquisa tão relevante, foram apontadas inicialmente pelo Brasil 247 e escrachadas pelos jornalistas Glenn Greenwald e Erick Dau no site The Intercept.

*Tereza Cruvinel é jornalista e colunista do Brasil 247 


 Fonte: Brasil 247
C/ Portal Vermelho

Temer quer deixar trabalhador mano a mano com patrões


Então, com essa mudança, podemos imaginar algumas situações. Se a lei determina que as férias são de 30 dias, mas o dono de uma grande empresa disser aos funcionários que aceitem férias de 15 dias ou, do contrário, serão demitidos, é bem provável que as férias passarão a ter apenas 15 dias.

Uma hora de almoço pode ser transformada em apenas meia hora. O 13º salário pode deixar de ser pago em determinado ano sob alegação de dificuldades financeiras. E por aí vai. Com o tempo, os direitos trabalhistas vão acabar. A carteira de trabalho vai ser peça de museu.

Esse projeto do governo ilegítimo do Temer é comumente chamado pelos dirigentes sindicais de “negociado sobre o legislado”.

“Esse projeto é gravíssimo. Em momentos de crise, como este que vivemos e que ainda deve durar bastante tempo, os trabalhadores têm menor poder de barganha, e as empresas vão fazer chantagem, coação econômica”, explica Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente da Associação Latino-americana  de Juízes do Trabalho.

Respeito à Constituição

O ministro do Temer afirma que os princípios constitucionais não serão desrespeitados. Pura retórica, explica o juiz Hugo. “É fácil dizer isso, porque a Constituição só aponta princípios, ela não regulamenta os direitos e a proteção ao cidadão. Isso quem faz são as leis específicas”, afirma. “Se você torna a negociação entre as partes um instrumento mais forte que as leis, a Constituição não tem valor prático”, diz.

Um exemplo claro dos limites da Constituição pode ser encontrado no inciso 30 do artigo 7º da Constituição. Esse inciso diz que não pode haver diferença salarial em virtude de sexo. No entanto, na prática, as mulheres continuam ganhando menos, pois não houve lei que regulamentasse esse princípio apontado pela Constituição.

Negociação pode?

Pode, claro. Este é inclusive um dos princípios do sindicalismo. Porém, segundo o Direito do Trabalho, as negociações entre as partes só podem ser realizadas com o objetivo de ampliar ou aperfeiçoar direitos, jamais o contrário. É o chamado princípio de progressividade.

Além disso, nem todos os trabalhadores têm sindicatos realmente fortes para sentar à mesa de negociações em condição de igualdade. E há, infelizmente, sindicatos que aceitariam acordos ruins para fins paralelos.

E, como lembrou o juiz Hugo, em situação de queda da economia, os trabalhadores ficam mais fragilizados, o que dificulta a resistência a propostas negativas.

Tem de matar no ninho

Para a advogada Silvia Lopes Burmeitef, presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a maneira mais segura de garantir os direitos trabalhistas é implodir no Congresso Nacional os três projetos de lei que têm a finalidade de fazer o negociado prevalecer sobre o legislado.

“Existe a possibilidade, caso o projeto seja aprovado pelos deputados e senadores, de entrar na Justiça para questionar sua constitucionalidade. E creio que as centrais sindicais o farão, caso necessário”, diz Silvia.

“Porém”, diz ela, “o retrato que temos hoje do Supremo Tribunal Federal nos mostra que dificilmente aquela corte decidiria a favor dos trabalhadores. Não confio no Congresso nem no STF”, alerta. “O mais seguro é impedir sua aprovação”, reafirma.

Como? “Temos de fazer mobilizações, atos e um intenso trabalho político”, responde Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da Central. “Os trabalhadores e trabalhadoras precisam ser informados dos riscos que esse projeto representa e temos de barrá-lo”. Mais uma razão, portanto, para #ConstruiraGreveGeral.

Por Isaias Dalle para portal CUT

Saúde revela que foram registradas 354 mortes por suspeita de microcefalia no Brasil




O Ministério da Saúde revelou ontem que o Brasil acumula 1.709 casos confirmados de microcefalia, dos quais 267 tiveram confirmação em laboratório para zika. O governo considera que houve infecção pelo vírus na maior parte das gestantes que tiveram bebês com a má-formação. Também foram registradas 354 mortes por suspeita de microcefalia e/ou outra alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gravidez. O número representa 4,1% do total de casos notificados.

Robson Pires

quarta-feira, 20 de julho de 2016

NOVA CRUZ/RN: PCDOB SE REUNIU E ASSINARAM CARTA DE COMPROMISSO RUMO A SUA CONVENÇÃO

Reunião definindo suas estruturas
Ontem (19) a Direção do PCdoB se reuniram na Casa de Cultura e após horas de debates os Pré Candidatos/as assinaram Carta de Compromisso para com o PCdoB, além disso discutiram a estruturação de sua convenção que ocorrerá dia 24 de julho pela manhã no Plenário da Câmara Municipal.

Outros assuntos foram debatidos, entre eles a contribuição partidária, ficando aprovado a contribuição voluntária dos seus filiados no valor mensal de R$ 20,00 (vinte) reais.

Já o Vice Presidente, Roberto informou que na próxima quarta-feira (20) representantes do PCdoB Estadual estarão em Nova Cruz para reunião com a direção do PCdoB e os Pré Candidatos, cuja pauta será sobre as Eleições 2016.

O Secretário Municipal de Organização, Eduardo Vasconcelos aproveitou a oportunidade para também informar, que na quarta-feira também haverá uma reunião/curso com os Presidentes e Secretários de Partidos sobre contabilidade.

Damião Gomes da Silva presidente do PCdoB disse que procurará marcar uma audiência com o Prefeito com o PCdoB para discutirem sobre as eleições.

Participaram da reunião: Damião Gomes da Silva - Presidente; Roberto - Vice Presidente; Eduardo Vasconcelos - Secretário de Organização; José Aldo do Nascimento - Secretário de Finanças; José Aldo Gomes - Secretário de Divulgação e os filiados/pré candidatos a vereadores/as: Gilson, Rama, Enúbia e Agnaldo.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Presidente da Assembleia prestigia posse do novo imortal da Academia de Letras

O jornalista e escritor, Cassiano Arruda Câmara, tomou posse na noite desta segunda-feira (18), como novo integrante da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), ao assumir a vaga que pertencia ao amigo, ex-deputado estadual e jornalista Agnelo Alves (1932 – 2015). A cerimônia, presidida pelo advogado e poeta Diógenes da Cunha Lima, foi concorrida e prestigiada por amigos, familiares, jornalistas, intelectuais e figuras da cena política do Estado.
“Cassiano alcança a imortalidade com todo direito e justiça. Jornalista, publicitário, professor e escritor, Cassiano Arruda é um dos mais influentes em sua profissão. Foi desejo do destino que lhe coubesse substituir o também brilhante jornalista e deputado estadual, Agnelo Alves. Como sempre fez e faz, Cassiano Arruda dará orgulho aos seus pares na Academia Norte-rio-grandense de Letras”, disse Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa.
Além do presidente da Assembleia Legislativa, participaram do evento o desembargador, Cláudio Santos do TJRN, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, deputado federal, Felipe Maia (DEM), reitora da UFRN, Ângela Cruz, Claudia Santa Rosa, secretária estadual de Educação e o ex-ministro Henrique Alves, entre outras autoridades.
Cassiano não para um instante de produzir. Aos 72 anos, todos os dias redige a coluna Roda Viva, participa do telejornal da TV Tropical e tece comentários sobre temas cotidianos na Rádio CBN. E agora o jornalista explicou que pretende lançar seu terceiro livro. Será uma coletânea de reportagens que marcaram época em Natal, produzida nos períodos em que trabalhou na Tribuna do Norte e no extinto Diário de Natal. A editora Flor de Sal, conduzida por Adriano de Souza e Flávia Assaf, está preparando a edição deste livro.
Fonte: Robson Pires

Pernambuco entrega Prêmio Ariano Suassuna

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara comanda, hoje (19), a cerimônia de entrega do 1° Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Lançado em julho do ano passado, o concurso reconhece e incentiva a transmissão de saberes e fazeres da cultura popular, assim como estimula a escrita dramática.
Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de cultura, o edital dessa seleção será publicado anualmente. A solenidade ocorrerá no Teatro Santa Isabel, no Recife.
Fonte: Robson Pires