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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

ELEIÇÕES 2016: EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPA DE COMÍCIO DA MAJORITÁRIA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COURO

 Eduardo Vasconcelos e o amigo Roberto
 Eduardo Vasconcelos com amigas
 Centenas de admiradores/as compareceram ao comício da Coligação SEGUINDO NO RUMO CERTO, ontem (25) na Comunidade de Lagoa do Couro
Ontem (25) 0 Comício da Coligação Seguindo no Rumo Certo foi realizado na Comunidade de Lagoa do Couro, onde compareceu centenas de admiradores. O Comício contou com as presenças do Candidatos a Prefeito, Cid Arruda e seu vice, João Paulo,  A comunidade recebeu recentemente uma reforma significativa no Posto de Saúde, que para a população parece com uma clínica particular pela qualidade da obra.

Eduardo Vasconcelos aproveitou para rever amigos/as na comunidade e botar a conversa em dia.

Projeto “10 medidas contra a corrupção”, de procuradores da Lava Jato, é duramente criticado por advogados

Os trechos dos projetos mais colocados em dúvida são as partes em que o MPF propõe que se possa usar os métodos desenvolvidos pela CIA chamados SCOUTS  para dar mais “eficiência a obtenção de informações” através de “delações premiadas”, a exclusão da prova ilícita e até uma limitação no uso de Habeas Corpus por parte da defesa
Por Victor Labaki 
O pacote de leis elaborado por membros do Ministério Público Federal chamado de “10 medidas contra a corrupção” foi debatido nesta quarta-feira (24) durante um evento promovido pelo instituto IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). No palco estava o ex-procurador da Operação Lava Jato Bruno Calabrich, defensor do pacote, e o jurista Geraldo Prado, contrário a pontos cruciais das propostas.
O procurador que integrou a força-tarefa de 2015 até meados deste ano diz que o projeto que obteve 2 milhões de assinaturas, um número recorde no Brasil, tem como objetivo “contribuir com o combate ao sistema de corrupção brasileiro em vários níveis”.
“O Brasil é o paraíso da impunidade para crimes de corrupção. (…) A corrupção mata, ela tira dinheiro da saúde, da educação, da segurança pública. Mata indiretamente, silenciosamente, mas mata mais eficientemente”, disse o procurador.
Depois da sua explicação sobre os motivos que levaram o MPF a elaborar o projeto, Bruno Calabrich começou a explicar medida por medida. Foi nessa hora que a plateia composta de mais de 200 pessoas, sobretudo advogados criminalistas, começou a questioná-lo em conversas paralelas.
Os trechos dos projetos mais colocados em dúvida são as partes em que o MPF propõe que se possa usar os métodos desenvolvidos pela CIA chamados SCOUTS  para dar mais “eficiência a obtenção de informações” através de “delações premiadas”, a exclusão da prova ilícita e até uma limitação no uso de Habeas Corpus por parte da defesa.
O jurista Geraldo Prado começou sua fala já fazendo críticas duras ao projeto. Para ele, a iniciativa do Ministério Público tem pontos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
“Sou contra as dez medidas porque elas violentam um equilíbrio de poder que nós não conseguimos estabelecer na sociedade brasileira”, disse.
“Várias das propostas esbarram em proibições constitucionais”,  disse o jurista.
Um dos pontos mais criticados pelo jurista foi a proposta de diminuir o número de habeas corpus. Ele explicou a falta que o habeas corpus fazia durante a ditadura militar e em outros momentos da história brasileira e o que a conquista dessa medida representa para o país.

“Está faltando conhecimento da história, está faltando entender qual o papel que Habeas Corpus cumpre no Brasil historicamente, não tem equivalente em nenhum outro lugar do mundo. É o contrário, o raciocínio é o oposto, a nossa jabuticaba [termo usado pelo procurador para definir os habeas corpus] é que minimamente controlou o exercício do abuso do poder”, afirmou Geraldo Prado.  Ao fim de sua fala, o jurista foi aplaudido de pé pela grande maioria dos advogados presentes.
Fonte: Revista Fórum

“Momento não é de retrocesso”, apontam procuradores sobre Ficha Limpa

candidato ficha sujaO Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) vê com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que somente as Câmaras de Vereadores podem tornar prefeitos inelegíveis. Para os procuradores-gerais de contas, conferir esta atribuição aos parlamentos municipais dificulta o exercício do controle externo da gestão pública de forma técnica, desembaraçada e livre de interesses políticos.
“O momento não é de retrocesso. Não se pode ignorar que cerca de 80% dos casos de inelegibilidade decorrentes da aplicação da Lei são resultantes de decisões de reprovação de contas proferidas por Tribunais de Contas, a revelar, portanto, que os julgamentos técnicos realizados no âmbito destas Cortes representam o meio mais eficaz de afastamento de gestores ímprobos dos processos eleitorais”, afirma a presidente da entidade, promotora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
Fonte: Robson Pires

Seis maneiras de ficar por dentro das Eleições 2016

Alô juventude, alô secundaristas! As Eleições 2016 se aproximam! Para o povo que tem ocupado as ruas contra o golpe de Estado no Brasil e enfrentado o Congresso Nacional mais conservador desde a ditadura militar, é chegada a hora de defender o principal símbolo da política brasileira: o voto, o direito de eleger nossos representantes e os projetos de governo que nos representam.
As estatísticas mais uma vez provam que ir às urnas é pensar no futuro das nossas cidades. Atualmente, segundo o IBGE, a cada 10 candidatos, sete são homens. O percentual de mulheres que disputarão as eleições é de 31%, proporção bem abaixo da presença delas na sociedade, onde são mais da metade da população nacional (50,64%). Mais da metade (55%) dos candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm entre 40 e 59 anos de idade.
Para que as eleições sejam realmente democráticas, a UBES, que no início do ano encampou a campanha nacional de voto aos 16 anos, a “Se Liga 16!”, faz novo alerta para que a juventude ocupe seu lugar na política.
1º Conheça o calendário eleitoral
Em 2016 acontece em todo país as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno das eleições municipais será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro.
É importante saber que as campanhas eleitorais iniciaram no dia 16 de agosto e seguem até o dia 29 de setembro. Aproveite esse tempo para conhecer o perfil dos seus candidatos.
2º Avalie sua cidade e município
O que está em jogo ao eleger prefeitos e vereadores é decidir o que pode mudar em nossos municípios e cidades. Por isso, uma boa estratégia para fazer valer seu voto é avaliar os principais problemas que precisam de solução.
Faça uma lista onde constem os serviços de administração pública e urbana que mais precisam de assistência. Será a educação, pois faltam escolas ou transporte para os estudantes? Em seu município, há problemas de habitação, poluição de áreas verdes? Em sua cidade faltam hospitais especializados ou centros culturais, de lazer e esporte?
Com essa lista você conseguirá identificar qual é o perfil do candidato mais próximo da sua posição política, qual projeto político mais se aproxima das necessidades de seu município e cidade.
3º Conheça as propostas dos candidatos em disputa
Na ‘era da informação’ é indispensável ler sobre as propostas dos candidatos, acompanhar debates entre os concorrentes do mesmo cargo, assistir às campanhas eleitorais e comparar os programas de cada político em disputa.
Busque conhecer a carreira do candidato e veja se suas promessas são viáveis e compatíveis com o cargo que ele pretende ocupar. Compare os planos de governo apresentados e os caminhos propostos para sua execução.
Os sites da Câmara de Vereadores, da Prefeitura, de setores que os candidatos fazem parte (ou simplesmente o Google) são fontes boas de informações para saber se seu candidato já esteve envolvido em algum escândalo, o que ele realizou em mandatos anteriores e avaliar as propostas do seu partido.
O site do TSE disponibiliza mais informações. Acesse aqui.
4º Quem vê cara não vê coração: passe o ‘pente-fino’
Existe um velho ditado popular muito bom para se pensar antes de escolher um candidato: “Você é aquilo que faz, e não aquilo que diz ser”.
Com a internet fica cada vez mais fácil saber se o político que aparece na televisão ou que entrega santinho no seu bairro tem uma trajetória de respeito ou se é apenas um charlatão querendo ganhar seu voto.
Muitas vezes, o projeto de governo proposto pelo candidato não corresponde às informações que circulam sobre ele. Um bom método é acessar as redes sociais e observar o posicionamento da pessoa sobre temas polêmicos. Afinal, vereadores e prefeitos são nossos representantes. Um estudante, por exemplo, não elegeria um prefeito que criminaliza movimentos sociais, certo?
5º Aplicativos que podem ajudar a sua vida
A tecnologia também pode nos ajudar a não perder os prazos. Nesse ano, a Justiça Eleitoral lançou alguns aplicativos muito práticos para nos ajudar a saber tudo sobre nossos candidatos, para denunciar irregularidades, ajudar os eleitores localizarem os locais de votação e receber notificações do calendário eleitoral, entre outras diversas funções. Acesse a lista de aplicativos.
6º Participe diretamente da vida política do país: vote!
Se você tem 16 anos e já emitiu o título de eleitor, não deixe de acompanhar a campanha eleitoral. Informe-se, organize discussões sobre o processo eleitoral com os colegas da sua escola e vá às urnas no dia das eleições.
Encampando nacionalmente a campanha “Se Liga 16!”, a UBES defende a participação dos secundaristas. O voto aos 16 anos foi conquistado após uma forte campanha do movimento estudantil para que esse direito fosse incluído na Constituição Cidadã de 1988, elaborada após o país se livrar de uma violenta ditadura militar que durou 20 anos (1964-1985).
Secundarista, saiba mais da “Se Liga 16!”, mobilize sua turma e faça valer seu direito de decidir o rumo de sua cidade.
Fonte: UBES

sábado, 20 de agosto de 2016

Eleições 2016: site Campanha Democrática facilita a arrecadação on-line

Imagem: Google
A poucos meses das Eleições 2016, que será realizada em 02 de outubro, os partidos, candidatos e a população devem se acostumar e acompanhar as principais mudanças nas regras de doações eleitorais, instituídas pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. As principais alterações foram: os prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e o tempo de campanha eleitoral, reduzidos de 90 para 45 dias; o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também reduzidos de 45 para 35 dias; e a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.
Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas somente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Assim cada candidato ou partido deve abrir uma conta bancária para receber exclusivamente as doações que podem ser feitas em dinheiro; transferência bancária informando o CPF; bens ou serviços estimáveis em dinheiro; e pela internet no site do candidato, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vetou a “vaquinha” virtual, doação por meio de sites de financiamento coletivo (crowdfunding), usados geralmente para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e outros.
Fonte: Robson Pires

Fátima fala sobre sua carreira política em evento da Fetam e da Confetam

“Fiz campanha em garupa de moto e pegando carona”, disse a senadora Fátima Bezerra a candidatos de todo o RN, ao ministrar palestra “A importância da construção de um projeto político voltado à classe trabalhadora”, nesta sexta-feira (19). Ela se referia a sua primeira campanha, em 1994, quando foi eleita deputada estadual.
O convite foi da Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (Fetam/RN). Na ocasião, foi lançada a Plataforma Política da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e a carta-compromisso da Fetam/RN às eleições municipais de 2016. As cartas foram assinadas pelos candidatos(as) a prefeito(a), vice e vereador(a) ligados aos movimentos sindicais e sociais.
Campanhas sem recursos financeiros são comuns para candidaturas que nascem das bases sociais. E foi sobre isso que a senadora Fátima falou, encorajando os participantes do evento, no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Feta/RN).
Fonte: Robson Pires

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Brasileiros denunciam o golpe e gritam "Fora Temer" no FSM no Canadá


Neste encontro que acontece até o próximo domingo (14), representantes de várias nações debatem a desigualdade social e econômica dos povos com intuito de elaborar alternativas para uma transformação social global.

Com o slogan "Um outro mundo é necessário e possível", representantes das mais diversas entidades ligadas a sociedade civil organizada debatem temas como democracia, desenvolvimento, educação, comunicação, juventude, povos originários, resistência, sustentabilidade, feminismo, direitos humanos, sindicalismo, entre outros.

A delegação brasileira que participa do FSM em Montreal conta com a participação de mais de 30 organizações. A representante da Frente Brasil Popular no evento, Liége Rocha, contou ao Vermelho que o coletivo brasileiro realizará na sexta-feira (12) e no sábado (13) atividades importantes, como o Tribunal Internacional Ética, Legalidade e Democracia que contará com a brasileira Bartiria Costa, presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), como uma das palestrantes da assembleia em defesa da democracia. 

Para Líege Rocha, a marcha de abertura foi um importante momento para a os movimentos sociais brasileiros denunciarem o golpe em curso no país e o retrocesso nos direitos da população que têm sido aplicados pelo governo ilegítimo de Temer.


O Fora Temer na marcha de abertura do FSM em Montreal



O encontro terá o número de participantes reduzido nesta edição, mas para Liége Rocha que faz parte do movimento feminista no Brasil, o encontro não perderá o seu objetivo. “O Fórum continua sendo um espaço importante de articulação dos movimentos sociais, com uma riquezas de temas debatidos.”

“As mulheres estão presentes debatendo sobre feminismo e democracia, a participação das mulheres nos sindicatos, as mulheres e o desenvolvimento, a democracia na América latina e a resistência desde uma perspectiva feminista”, destacou.

A programação do FSM 2016 inclui atividades auto organizativas, como debates, palestras, reuniões, conferências e atividades culturais, que são distribuídas por 11 locais no centro de Montreal.

Confira toda a programação do evento.



Do Portal Vermelho, Eliz Brandão


Combate à corrupção só por meios legais, diz OAB

O combate à corrupção, hoje questão central da vida institucional brasileira, só é eficiente e benéfico para a sociedade quando conduzido por meios legais”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, em artigo publicado na Folha de S.Paulo.
Do contrário, complementa Lamachia, “o próprio Estado se confunde com a criminalidade e incentiva o desrespeito à lei, ignorando séculos de avanço da ciência do direito e promovendo grande retrocesso civilizatório”.
No artigo, o presidente da OAB, critica a possibilidade do uso de prova ilícita, como defende o Ministério Público. “O uso de meios ilegais transmite a ideia de que a lei é impotente e que a repressão aos desvios necessita de licenciosidade para ser eficaz”, diz.
Fonte: Robson Pires

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Turismo de Aventura, proposta para novos destinos do RN



Por ASSECOM-RN - Dani Oliveira

ASSECOM/RN01 jun 2016 16:15
Dani Oliveira
ASSECOM/RN01 jun 2016 16:15
Dani Oliveira

Os cenários parecem pinturas, formações rochosas únicas emolduradas por um céu azul e uma vegetação típica da caatinga nordestina, é assim a região em torno da Pedra da Boca, próximo ao município de Passa e Fica, 86km de Natal. As belezas naturais encantadoras e as inúmeras possibilidades de aliá-las aos esportes e práticas de aventura impulsionaram a Setur RN e a Emprotur na realização de uma visita técnica para averiguação e análise da estrutura local.

“A ideia surgiu durante a última edição do Femptur (Fórum de turismo do RN), havia vários profissionais e técnicos, envolvidos e motivados, querendo estimular o turismo de aventura, montamos um grupo de discussão e agora demos o primeiro passo nesse sentido”, explica a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

O grupo que participou da visita técnica foi formado por consultores do Sebrae, professores do IFRN, condutores locais, aventureiros profissionais; além de representante da ABETA (Associação brasileira das empresas de ecoturismo e turismo de aventura), Emprotur e Setur RN. No roteiro, que durou o da inteiro, o grupo pôde visitar a estrutura local de hospedagem e gastronomia; e ainda, fazer trilhas e visualização dos pontos mais importantes voltados para o turismo.

“Levamos o grupo para fazer a trilha do lagarto, que exige uma caminhada moderada com subida, mas no final de 30 minutos a vista é compensadora, voltada para o Parque Estadual Pedra da Boca. Existem muitas outras trilhas interessantes, como a da Integração, Pedra da Caveira, da Boca, Serra dos Côcos, do Caçador e da Aventura; e outras que levam a duas cavernas. Passeio não falta por aqui”, diz o condutor local Humberto Barbosa.

O Parque Estadual Pedra da Boca tem 157 hectares de natureza propícia para o turismo de aventura, segundo o aventureiro Julio Castelliano, que vive da aventura profissional há mais de 15 anos. “As formações que temos aqui são incríveis para a prática da escalada, do rapel e do balanço, o mais difícil a natureza já fez, agora temos que trazer os turistas”.

Se a natureza caprichou, os empresários não estão deixando a oportunidade passar. Por todos os municípios vizinhos, como Passe e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, há hotéis, pousadas e restaurantes para todos os públicos, com estruturas mais simples indo até aos que possuem certificação de Roteiro de Charme.

A partir de agora, o grupo irá reunir as informações coletadas para definição de possíveis roteiros turísticos. “Vamos montar alguns roteiros e convidar operadores e agentes de viagens para verificarmos a efetivação das rotas e estruturas. Queremos desenvolver cada vez mais a questão da interiorização do turismo e a modalidade aventura é uma direção muito viável. Esses três municípios são os primeiros, mas a intenção é ampliar”, ressalta Ruy Gaspar, secretário da Setur RN.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Setur-RN)

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Douglas Belchior: ”A periferia é o centro da resistência política no Brasil”

por Renata Bars Foto: Yuri Salvador.
Professor e colunista da revista Carta Capital fala sobre violência contra a população negra, enfrentamento ao racismo e comunicação
O debate sobre ”O papel da população negra na ampliação da democracia”, que aconteceu na noite da última sexta-feira (5), durante o 5º Encontro de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE (Enune), realizado em Salvador, teve como um dos convidados o professor, colunista da revista Carta Capital e fundador do movimento Uneafro Brasil, Douglas Belchior.
Na revista, Douglas fala sobre assuntos ligados à educação, diversidade, direitos humanos, e, claro, a questão racial. Ao site da UNE, ele falou sobre pontos discutidos durante o Enune, como o enfrentamento ao golpe e ao racismo e também a luta pelo fim da violência contra a população negra e pobre.
”Hoje, a periferia é o centro da resistência política no Brasil. Mulheres, negros, LGBTs, é desses grupos que vem a resistência política não só contra o golpe, mas também resistência política pela vida”, destaca.
Confira abaixo o bate-papo na íntegra:

ANO PASSADO VOCÊ PARTICIPOU DA QUARTA EDIÇÃO DO ENUNE FALANDO SOBRE O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA. DE LÁ PRA CÁ, VOCÊ ACREDITA QUE AVANÇAMOS EM ALGUM PONTO?

As mortes continuam sendo em grande escala, elas não retrocederam um minuto, pelo contrário. Todos os estudos apontam que há um avanço na morte negra no Brasil a partir do recrudescimento das forças policiais, sobretudo depois da ascensão do governo golpista. Se antes a gente já reclamava de uma política pública que valorizava a ação violenta por parte das polícias, e que acaba determinando a ação violenta também civil, esse governo reafirma uma política repreensiva contra negros e a população periférica. Infelizmente a tendência é a violência aumentar. É o recrudescimento policial fazer mais vítimas. O Brasil é um país que se reafirma como um país genocida contra o povo negro.

COMO É POSSÍVEL ENTÃO AFRONTAR O RACISMO, COMO AFIRMA O TEMA DO 5º ENUNE, E ENFRENTAR A VIOLÊNCIA?

A gente precisa se organizar politicamente. A única novidade possível na atual conjuntura brasileira é a organização política da população negra. Nós já experimentamos todas as demais formas de organização política, todas as matrizes do pensamento político, a gente precisa entender que esse é o momento de reorganização da esquerda e reorganização das forças políticas no Brasil. Hoje, a periferia é o centro da resistência política no Brasil. Mulheres, negros, LGBTs, é desses grupos que vem a resistência política não só contra o golpe, mas também resistência política pela vida. A gente percebe isso nas comunidades organizadas, nos territórios periféricos. São os pobres e negros que estão organizando dentro da universidade a resistência política, são os pobres e negros que estão se organizando dentro dos saraus e coletivos dentro das periferias. O que a esquerda brasileira precisa entender é que é do chão, do fundão, que a gente vai conseguir o fôlego para reorganizar a luta política da classe trabalhadora no Brasil. Se não entender isso vamos continuar sendo vítimas por mais quinhentos anos.

FALANDO EM COMUNICAÇÃO, COMO OS JOVENS BRASILEIROS PODEM SE ORGANIZAR PARA REALIZAR UM CONTRAPONTO À HEGEMONIA DA GRANDE MÍDIA?

Eu penso que a cada dia a população preta e periférica está tendo mais acesso às tecnologias. E de nossa parte o que nunca faltou foi inteligência, nunca faltou sabedoria ou criatividade, então, com as ferramentas nas mãos a gente resiste. A gente faz isso com a vida cotidiana e vamos fazer isso politicamente. O que é muito importante trabalhar é enfrentar o individualismo que também ocupa a política. Então, a nossa voz, sozinha, isolada, ela é só uma voz. Nós precisamos nos reunir, nos organizar politicamente. A nossa voz precisa falar em conjunto. Enfrentar o culto à personalidade, o culto ao personalismo na política que não leva a nada. A internet é um ambiente propício para o individualismo, embora seja também um espaço importante de reflexão e espaço positivo de demonstração das individualidades. Cultuar o individualismo não dá certo. A gente precisa se organizar politicamente no coletivo, valorizar as organizações que constroem política coletivamente. Essa também é uma tarefa nesse momento.
Fonte: UNE