SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Votação da reforma da Previdência será em fevereiro do ano que vem


De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi feito um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que matéria seja votada em fevereiro. No entanto, pode ser que haja uma convocação extraordinária do Congresso Nacional para que a votação ocorra em janeiro, o que vai depender de entendimento dos presidentes das duas Casas
Por Redação, com Agência Brasil
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, afirmou nesta quarta-feira (13) que os presidentes da Câmara e do Senado entraram em um acordo para que a votação da reforma da Previdência em fevereiro do ano que vem.
“Por uma combinação entre o presidente Eunício [Senado] e o presidente Rodrigo Maia [Câmara], hoje será votado o Orçamento federal. Tendo votado o Orçamento, forçosamente não haverá na próxima semana da forma como nós queremos para votar a reforma da Previdência. Então ela vai aguardar mais uns dias para que seja votada”, afirmou.
Ao longo dos últimos dias, o presidente Michel Temer se reuniu com deputados e distribuiu verbas em emendas parlamentares com o intuito de angariar votos e ter a garantia da aprovação da proposta quando votada.
Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de pelo menos 308 votos deputados, em dois turnos.
De acordo com Jucá, pode ser que haja uma convocação extraordinária do Congresso Nacional para que a votação ocorra em janeiro, o que vai depender de entendimento dos presidentes das duas Casas. De todo jeito, segundo ele, a votação da proposta não ocorrerá mais este ano.
Segundo ele, membros do governo participaram das discussões que culminaram no adiamento e, por isso, a mudança na data não se trata de uma derrota. Defendendo que os aliados do Palácio do Planalto estão “avançando” no convencimento para a votação da reforma, com o posicionamento oficial de alguns partidos em prol das mudanças previdenciárias, Jucá afirmou que “o tempo ajuda a convencer as pessoas que querem estabilizar o Brasil”. No entanto, Jucá disse não saber o número de votos já declarados a favor da proposta. Segundo o líder, a contagem está sendo feita pelo presidente Maia e os líderes da Câmara.
“Não é certa a aprovação ainda, mas estamos trabalhando e tem crescido o número de votos a favor da reforma da Previdência. O mercado sabe ler a verdade. Ele sabe que ao ler que hoje se vota o Orçamento, na próxima terça-feira não teria aqui o quórum de 450, 480 deputados para votar a Previdência. O mercado sabe que o governo está fazendo um esforço grande para ter o número, mas botará para votar a reforma no momento que tiver os votos”, disse.
Fonte: Revista Fórum

“O choro é livre”: Mulher policial diz os motivos pelos quais não vota em Bolsonaro e post viraliza


Quartéis militares e delegacias são, em geral, redutos eleitorais de Jair Bolsonaro, mas não é o caso da policial civil Mariana Lincoln Von. “Sou policial e não voto em Bolsonaro porque antes disso sou mulher”, escreveu em postagem que viralizou nas redes. Confira
Por Redação

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem, entre seus principais apoiadores, seus ex-colegas de farda e policiais como um todo. Evidentemente, no entanto, há exceções. É o caso da policial civil de São Paulo Mariana Lincoln Von.
Na última quinta-feira (7), a policial fez uma postagem explicando os motivos pelos quais não votaria em Bolsonaro que viralizou nas redes sociais. Até a publicação desta nota, a postagem já estava com mais de 11 mil compartilhamentos.
No texto, Mariana diz que não vota em Bolsonaro pois, antes de ser policial, é mulher e estudou história.
“Não posso votar num cara que se especializou no discurso de ódio, sempre atacando mulheres, gays, negros, refugiados, sobretudo quando pobres. Chegou a dizer que Quilombolas ‘não deveriam procriar’, que os refugiados sírios e haitianos eram escórias, que mulheres deveriam receber salários menores, que preferia ver um filho morto a se declarar gay e que a ditadura militar matou pouco”, pontuou. 
Confira a íntegra.
Eu não seria eu se não expusesse MINHA opinião só para não desagradar a maioria e com isso perder seguidores. 

Sim, sou POLICIAL e não vou votar no Bolsonaro porque antes disso, sou MULHER, CIDADÃ e estudei história.

Mas vamos falar da opinião da MULHER POLICIAL há 16 anos.

Em 26 anos como Parlamentar quantas leis esse senhor aprovou para melhoria, auxílio, apoio ou evolução do trabalho policial no Brasil??

Dizer que vai dar carta branca para a polícia matar? A polícia já mata, minha gente, e pior, morre também, e muito! As forças policiais do Brasil foram consideradas as que mais matam no mundo e mesmo assim o tráfico não diminuiu, ao contrário, aumentou. As drogas não são mais raras, ao contrário, estão mais acessíveis.

Não posso votar num cara que se especializou no discurso de ódio, sempre atacando mulheres, gays, negros, refugiados, sobretudo quando pobres. Chegou a dizer que Quilombolas “não deveriam procriar”, que os refugiados sírios e haitianos eram escórias, que mulheres deveriam receber salários menores, que preferia ver um filho morto a se declarar gay e que a ditadura militar matou pouco. Enfim,

passou três décadas agredindo militantes de esquerda, gays, mulheres, negros. Além de fazer apologia ao estupro e ao assassinato. Desta forma, ganhou notoriedade não pelo que produziu como parlamentar – praticamente nada –, mas pelo discurso de ódio contra as minorias.

O que ele tem a oferecer é mais violência, medo e ódio. É mais rancor, mais frustração, mais retaliação, mais tiro, mais sangue, mais morte, mais homicídios. Isso que ele está prometendo e tem a oferecer para o povo brasileiro é o inferno para nós policiais competentes e bons servidores, que acabamos sendo vítimas de assassinatos, muitos desses gerados por essa lógica belicista e de culto ao ódio (o Brasil é também campeão mundial em mortes de policiais). Tudo isso para compensar o desemprego, a precarização do trabalho, a precariedade dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, a falta de moradia, a desigualdade socioeconômica.

Enfim, por todo o exposto e por defender a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; que possa garantir o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, e que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual e quaisquer outras formas de discriminação, é que jamais votaria no JAIR BOLSONARO. #ochoroélivre#podemmejulgar #falomesmo #lugardemulheréondeelaquiser #policiacivil#pcsp #mulheresnapoliciacivil

Eu não seria eu se não expusesse MINHA opinião só para não desagradar a maioria e com isso perder seguidores. 
Sim, sou POLICIAL e não vou votar no Bolsonaro porque antes disso, sou MULHER, CIDADÃ e estudei história.
Mas vamos falar da opinião da MULHER POLICIAL há 16 anos.
Em 26 anos como Parlamentar quantas leis esse senhor aprovou para melhoria, auxílio, apoio ou evolução do trabalho policial no Brasil??
Dizer que vai dar carta branca para a polícia matar? A polícia já mat...

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Fonte: REVISTA FÓRUM

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Brasil: TRF-4 acelera julgamento do ex-presidente Lula

Escrito por: Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT

Em tempo recorde, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) marcou para 24 de janeiro o julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra condenação do Juiz Sérgio Moro no caso do apartamento do Guarujá. O juiz do Paraná também julgou a denúncia de forma acelerada, desprezando todas as provas da inocência de Lula apresentadas pela sua defesa.

O comportamento dos juízes reforça a suspeita de que não existe imparcialidade e mais grave ainda, que parcela do Judiciário brasileiro persegue Lula e quer interferir no processo eleitoral de 2018.

Lula é inocente! E o povo sabe disso. Só quem tem medo da sabedoria popular pode querer tirar do povo o direito de decidir o que é melhor para o Brasil, o direito de votar e eleger o presidente que eles sabem que vai resolver a crise econômica e institucional que tomou conta do país depois do golpe.

A ação de parte do Judiciário antecipa uma decisão que tem de ser tomada nas eleições. Quem decide se Lula deve ou não voltar a ser presidente do Brasil é o povo, jamais o Judiciário.

Lula tem mais de 45% de intenção de votos. Provavelmente se tivesse 5% ou 6% não estaria na mira dos juízes que querem impedi-lo de ser candidato. Lula tem o direito de ser candidato e o povo tem o direito de opinar nas eleições de 2018.

Não é tratando Lula de forma diferenciada, com perseguição e sem direito sequer a uma defesa justa que parte do Judiciário vai impedir o povo de fazer a avaliação final de quem quer no comando do Brasil - um país, que vive uma das mais graves crises de sua história e que precisa de uma liderança política como Lula para voltar a crescer, com justiça e inclusão social.

Para a CUT, é muito preocupante essa inversão de valores, onde a questão jurídica suplanta a política e a opinião do povo, característica básica de uma democracia, que não pode ser ignorada.

A CUT repudia o comportamento parcial e dirigido de parte do Judiciário. Para a CUT, é inaceitável que juízes interfiram no processo eleitoral.

Todas as tentativas de condenar Lula sem prova alguma, só para impedi-lo de ser candidato, é fraude!
Eleição sem Lula é fraude!


Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Canalhocracia: o medo de Lula faz a fila da Justiça andar como nunca se viu e atropelar a democracia

Por Kiko Nogueira, no DCM*

O roteiro do golpe ganha mais um capítulo com o anúncio de que o TRF 4 marcou o julgamento de Lula para 24 de janeiro.

Há uma dose de crueldade que, certamente, não passou batido pelos desembargadores: é o aniversário de morte de Marisa Letícia, vítima de um AVC.

O anúncio acontece no mesmo dia em que o Globo pediu a prisão de Lula num editorial de dez linhas. 

Missão dada é missão cumprida.

Foram apenas 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância, um recorde absoluto. Para citar apenas um único caso, a indenização dos familiares do vôo da TAM levou dez anos para sair.

No próprio tribunal, a média dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias, segundo a Folha.

Em nota, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, afirmou que “espera que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e inocência”. 

Não tem explicação nenhuma, a não ser o medo de Lula ganhar. Cada pesquisa é um prego doído nos olhos de quem apostou que Sergio Moro mataria a possibilidade de Lula nas urnas. 

O Brasil nunca foi tão canalha, a novela nunca foi tão previsível, os jogadores nunca foram tão explícitos. Gilmar Mendes vai narrando a farsa, os procuradores da Lava Jato dão aulas públicas de ética, o decoro e as aparências vão para o buraco.

Eles contam com a apatia do povo e das chamadas forças progressistas — que, nas palavras de Aldo Fornazieri, “foram derrotadas até mesmo quando o elemento militar não interveio no jogo político”.

O que resta a Lula é a força da população, de ser o maior líder popular da nossa história — e ele nunca será perdoado por isso.

O teste de sobrevivência da democracia brasileira é a defesa de Lula nas ruas. Se nada acontecer, é prova de que nossa servidão é voluntária e nossa vocação para a submissão e a vira latice invencível.

Uma oportunidade incrível se coloca à nossa frente. Mais uma vez: é guerra. Fique feliz por isso.

*Jornalista, Editor do DCM, fonte desta postagem.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Idade para se aposentar não será sempre 65. Será 66, 67, 68, 69 e até 70 anos

70v1
POR  
Marta Imenes, em O Dia, traz o péssimo aviso aos trabalhadores que estão hoje na meia-idade.
Segundo adverte a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, “a cada quatro anos, mais ou menos, após a divulgação da tábua de mortalidade do IBGE, a idade subirá de 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens), para 63 anos e 66, respectivamente, e assim por diante até 70 anos”.
Com isso, a mulher trabalhadora com 40 anos de idade, hoje, terá 67 anos de idade mínima para aposentar-se. E um homem, com os mesmo s 40, hoje, 70 anos.
E isso não é tudo:
 A “pegadinha” não é só no tempo de trabalho. A Reforma da Previdência também afeta diretamente o valor do benefício concedido ao segurado. O tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores da iniciativa privada continua a ser de 15 anos. Mas, quem se aposentar após cumprir a exigência terá direito a apenas 60% do benefício integral, atualmente esse percentual está em 85%.
“Uma aposentadoria por idade hoje para uma mulher com 60 anos, 15 de contribuição e renda média de R$ 3 mil, seria R$ 2.550, ou seja 85% da média de contribuições. Mas, caso seja aprovada a Reforma da Previdência, o benefício seria R$ 1.800, ou seja 60% da média de contribuição”, calcula Adriane.

Difícil, quando se sabe isso, sustentar o discurso de que a reforma vem para acabar com “privilégios”, não é?
Fonte: tijolaco.com.br

Papa Francisco apela por desarmamento nuclear


Por Robson Pires
O papa Francisco pediu, neste domingo (10), aos líderes mundiais que trabalhem a favor do desarmamento nuclear para proteger os direitos humanos, em particular os de pessoas mais desfavorecidas. Falando da janela do apartamento papal com vista para a Praça de São Pedro, no Vaticano, Francisco disse que é preciso “trabalhar com determinação para construir um mundo sem armas nucleares”.
Com as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, o papa alertou, repetidamente, contra os catastróficos efeitos humanitários e ambientais dos dispositivos nucleares e pediu que um terceiro país faça a mediação da disputa entre americanos e norte-coreanos.

Datafolha expõe fraqueza do PSDB e governo

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Pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana mostrou o fortalecimento das candidaturas presidenciais do ex-presidente Lula (PT) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). O levantamento também expôs a fraqueza eleitoral do PSDB e do governo.
Lula lidera em todos os cenários de primeiro e segundo turno. Bolsonaro fica em segundo lugar nas simulações da primeira etapa, numa posição distante dos demais colocados.
No cenário 1 do Datafolha, Lula obteve 34% de intenção de voto. Bolsonaro, 17%. A ex-senadora Marina Silva, da Rede, ficou com 9%. O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), marcaram 6% cada um. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que está sem partido, registrou 5%. O senador Alvaro Dias (Podemos) teve 3%.
Depois, todos com 1%, vieram o presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), a deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC). Votos brancos e nulos somaram 12%. Segundo a pesquisa, 2% não souberam responder.
Há uma tese na praça que diz que as pesquisas têm mostrado uma polarização entre esquerda e direita. Por mais que Lula seja de esquerda e Bolsonaro de direita, essas posições políticas não estão dando o tom da atual disputa. Lula e Bolsonaro têm em comum o fato de fazer oposição ao atual governo. Esse é o corte mais importante hoje.
DATA FOLHA

domingo, 10 de dezembro de 2017

Liquidação de Natal na Previdência

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Por FERNANDO BRITO
O Estadão diz que há 215  votos contra a reforma da Previdência – 124 deles da base governista – e dá os nomes e rostos destes  votantes.
O Governo, por sua vez, diz que tem 270 votos – anônimos – e que, portanto, só lhe faltam 38 para ter o número necessário à aprovação da emenda constitucional que tira direitos dos brasileiros.
Verdade, aí, só a de que o sistema representativo parlamentar é um farsa, pois não representa: não se define voto pelo partido e nem sequer pela consonância com o sentimento público.
O resto, é mentira.
O governo não tem 270 votos, é obvio, mas acena com um “estamos quase lá” que diz aos deputados: “a emenda vai passar, você vai perder essa oportunidade de negócios?”
Assim como entre os que declaram voto contrário há aqueles que, com isso, acenam seu desejo de uma proposta melhor para votar a favor.
O dinheiro público, em emendas, anistias de dívidas e repasses, vai-se aos bilhões para comprar os votos faltantes.
Os homens da austeridade e do equilíbrio fiscal pouco se importam: vai-se tirar mais do que o gasto, eliminando direitos dos aposentados. Dá lucro, portanto, e para tê-lo é necessário pagar caro por matéria prima podre.
Na noite de sábado, no Alvorada, o general de Temer (ou de si mesmo) Rodrigo Maia, reuniu-se com o “estado maior”: Michel, o pitbull Carlos Marun, o demissionário tucano Antonio Imbassahy, o angorá Moreira Franco e os “donos do PP” e do PPS. Definiram que tentarão fazer com que se ponham de fora as cabeças dos adversários e a dos “compráveis”, a partir de quinta feira.
Estão decididos a aproveitar o último final de semana antes do Natal para comprarem o presente do “mercado”.
E na base do “é hoje só, amanha não tem mais”

Denunciar violência é desafio para mulheres com deficiência

Foto divulgação
O caminho para a denúncia de uma violência é doloroso para as mulheres. Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com a Deficiência, o alerta é que a este tipo de situação é ainda mais delicada quando a violência envolve uma mulher com deficiência.
“Chega a ser quase uma catarse. Mostrar sua vulnerabilidade frente aos outros é tão doloroso quanto a agressão sofrida”, afirma a servidora pública Márcia Gori, que preside a organização não governamental Essas Mulheres, sediada em São José do Rio Preto (SP) e que atende mulheres com deficiência.

Exército troca general de cargo após nova fala sobre intervenção

Por ROBSON PIRES
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, decidiu retirar o general Antonio Hamilton Mourão do posto de secretário de Economia e Finanças da instituição e designá-lo para o cargo de adido na Secretaria-Geral do Exército.
Em setembro ele havia falado sobre a possibilidade de ocorrer intervenção no Brasil se o Judiciário não conseguir resolver “o problema político”.
Desta vez, o oficial também criticou o governo Michel Temer, dizendo que ele se equilibra mediante um “balcão de negócios”.

Ninguém acerta na Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 33 milhões

Por ROBSON PRES

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (9), em Teixeira de Freitas, na BA.
Os números do concurso 1995 foram: 14, 26, 29, 35, 37, 39.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o prêmio para o próximo concurso será de R$ 33 milhões. Confira o rateio:
Sena – 6 números acertados – Não houve acertador
Quina – 5 números acertados – 66 apostas ganhadoras, R$ 38.617,02
Quadra – 4 números acertados – 4.840 apostas ganhadoras, R$ 752,27

sábado, 9 de dezembro de 2017

Governabilidade - As esquerdas e os arcos de alianças

As esquerdas e o arcos de alianças
O algoz e a vítima
Será possível escapar em 2018 dos acordos partidários que produziram a crise institucional?
por Luiz Alberto Marques Vieira Filho*
O golpe de 2016 jogou a esquerda em uma profunda depressão e crise de identidade. A magnitude deste processo foi tal que os avanços nos 13 anos de governos petistas são ignorados e há completa perda do raciocínio político.
Não é verdade que colocar 40 milhões na classe média, tirar o Brasil do Mapa da Fome e dobrar o número de matrículas em universidade federais seja algo desprezível. Ao contrário, mostra a capacidade da política em transformar a realidade e incluir dezenas de milhões de brasileiros à margem das benesses da civilização.

Todos esses ganhos sociais decorreram de políticas públicas implementadas por uma coalização política liderada por um partido de centro-esquerda, o PT, mas que incluía uma ampla gama de partidos de centro-direita. A partir de 2015, essa coalização entrou em crise e um golpe parlamentar foi perpetrado contra a presidente Dilma Rousseff, uma afronta à democracia e aos seus mais de 54 milhões de votos.
Na visão de muitos militantes de esquerda, a política de alianças haveria se tornado inexoravelmente disfuncional e haveria a possibilidade de outros arranjos políticos que a tornasse desnecessária. O primeiro ponto a ser compreendido é que em 2015 o Brasil entrou em uma grave recessão de 3,5%. Todas as vezes na história republicana que tivemos recessões desta magnitude, o resultado foi a ruptura institucional, independentemente da linha ideológica do governo de plantão.
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Foi assim na recessão de 1930 e o fim da elitista República Velha, no triênio recessivo de 1981/1983 e o fim da ditadura e em 1990 com Fernando Collor. Portanto, é preciso compreender que o tecido social e político brasileiro não suporta recessões de médio porte como as mencionadas.
Ainda em 2014, o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, grande conhecedor de economia e da história do Brasil alertou Dilma sobre as consequências das políticas recessivas que estava gestando: “Se ceder à coação política implícita no terrorismo de mercado, Dilma Rousseff arrisca ganhar credibilidade perante o mercado, mas arriscar sua credibilidade perante o eleitorado, exatamente quando mais precisar dela para lutar pela reforma política que diz ser sua prioridade legislativa”.
Bastos prosseguia em seu artigo: “Ou quando seu governo for julgado politicamente pelos possíveis desvios da Petrobras. Arrisca ganhar reputação perante o mercado, mas desmobilizar a energia e o apoio daqueles que a elegeram, exatamente quando for chamada a disputar o terceiro turno”.
O resultado foi ainda mais trágico do que aquele alertado pelo economista. Ao se deslegitimar com sua base, Dilma se tornou dispensável ao capital, que compreendeu que poderia dar as cartas sem a mediação do PT. Este ponto jamais foi corretamente compreendido tanto pelos políticos de esquerda quanto pela equipe econômica, que em nenhum momento esboçou movimentos para mitigar a recessão e voltar ao tabuleiro da política.
Outra questão importante é que os partidos da coalização estavam sob o cerco da Operação Lava Jato, que, além da demanda por impunidade por políticos corruptos, encontrava críticas legitimas. A operação sempre se utilizou de práticas questionáveis como os diversos vazamentos, o desprezo por garantias constitucionais e outras ilegalidades jamais eficazmente combatidos pelo Ministério da Justiça.
Assim, a travessia do Rubicão da crise política se deu com dois pontos que poderiam ter sido evitados. Ainda é preciso explicar, porém, a inevitabilidade desses tipos de alianças. Para isso, recorro mais uma vez ao historiador Caio Prado Júnior, para quem a sociedade brasileira é marcada pela inexistência de “nexo moral”, ou seja, por frágeis e superficiais relações sociais e econômicas.
“Numa população assim constituída originariamente e em que tal processo da formação se perpetuava e se mantinha ainda no momento que nos ocupa, o primeiro traço que é de esperar, e que de fato não falhará à expectativa, é a ausência de nexo moral”, escreveu o historiador. “Raças e indivíduos mal se unem. Não se fundem num todo coeso: justapõem-se antes uns aos outros; constituem-se unidades e grupos incoerentes que apenas coexistem e se tocam.”
E além: “Os mais fortes laços que lhes mantêm a integridade social não serão senão os primários e mais rudimentares vínculos humanos, os resultantes direta e imediatamente das relações de trabalho e produção: em particular, a subordinação do escravo ou do semiescravo ao seu senhor. Muito poucos elementos novos se incorporarão a este cimento original da sociedade brasileira, cuja trama ficará assim reduzida quase exclusivamente aos tênues e sumários laços que resultam do trabalho servil.”
A ausência de “nexo moral” na sociedade brasileira tem fortes implicações políticas e eleitorais. Na falta de elementos orgânicos de aglutinação social e política, caberá ao dinheiro o papel de “cimento” dessas relações que permitirá a eleição de inúmeros políticos.
Nas eleições, muito mais do que compromissos históricos, o importante para um deputado federal se eleger é a quantidade de deputados estaduais, prefeitos e vereadores que patrocina. É por meio dessa aliança fundada no dinheiro que a maioria dos parlamentos se elege. É claro que desde a primeira edição de Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Jr., em 1942, muita coisa mudou. Tivemos um processo de substituição de importações relevante, universalizamos a educação básica (mesmo que com qualidade duvidosa), e ampliou-se a infraestrutura de transportes.
O fim do financiamento empresarial de campanha pode trazer alguma transparência às relações entre o público e as grandes empresas capitalistas, mesmo com fundos insuficientes para a operacionalização da política. Mas cabe lembrar que 2014 assistiu a uma das maiores fragmentações do Parlamento que tivemos, mostrando que o “cimento social” ainda não é dos melhores.
Desta forma, sem tratarmos as causas, como a ausência de “nexo moral”, não poderemos imaginar resultados distintos nas maneiras das negociações políticas e na construção do arco de alianças. A fragmentação social ainda está presente, queiramos ou não, e as relações políticas permanecerão as mesmas caso tal quadro permaneça inalterado.
Fonte: Carta Capital

Desembargadora Schreiber: condução coercitiva é uma violência!

Quantos reitores Cancellier precisam morrer?
Schreiber: a condução coercitiva só tem razão de ser por sua dimensão de espetáculo
Desembargadora do TRF2 e professora de Direito Processual Penal da Unirio, Simone Schreiber classifica a condução coercitiva como "um ato violentíssimo e ilegal", que "só tem razão de ser por sua dimensão de espetáculo"; "Espetáculo de humilhação da pessoa investigada. Não serve para rigorosamente mais nada, só para a polícia federal fazer sua propaganda institucional, mostrando sua 'eficiência no combate ao crime'", acrescenta; uma das autoras do voto que deu liberdade ao almirante Othon Pinheiro, ela destaca que "nem o suicídio do Reitor Cancellier serviu para fazermos uma autocrítica"; "Está mais do que na hora de refletirmos sobre nossos atos, sobre o papel que a Justiça Federal tem desempenhado nessa crise institucional e para onde estamos indo", conclui; leia a íntegra

A condução coercitiva é uma violência que não pode ser corrigida por habeas corpus, dada sua instantaneidade. A pessoa é conduzida pela polícia para prestar depoimento. Encerrado o propósito da diligência policial, é liberada. Contudo, é um ato violentíssimo e ilegal. Ilegal, pois a pessoa investigada não está obrigada a prestar depoimento, pode simplesmente invocar seu direito de não responder perguntas. E é evidente que se ainda não sabe nada sobre a investigação, e ainda não conseguiu conversar com um advogado sobre o tema, não deve responder a nenhuma pergunta. Então a condução coercitiva só tem razão de ser por sua dimensão de espetáculo. Espetáculo de humilhação da pessoa investigada. Não serve para rigorosamente mais nada, só para a polícia federal fazer sua propaganda institucional, mostrando sua "eficiência no combate ao crime".

Para mim está evidente que essa pretensa "democratização do direito penal, para pegar o andar de cima" sustentada com entusiasmo dentre outros pelo professor Luis Roberto Barroso só se presta à consolidação de uma jurisprudência de flexibilização de direitos fundamentais. Ao invés de avançarmos reforçando os direitos das pessoas "do andar de baixo" (para usar a expressão do Barroso), por exemplo, implementando as audiências de custódia, adotando a prisão preventiva em situações excepcionalíssimas, tornando efetivas as medidas cautelares alternativas, ampliando a atuação das defensorias públicas, etc, estamos adotando um caminho inverso, de desprezo, desamor pelos direitos fundamentais.

Cada um de nós deve refletir sobre que modelo de processo penal deseja em um Estado Democrático, ao invés de se impressionar com o "escândalo da vez". Há irregularidades nos contratos firmados por determinada Universidade Pública? Investiga-se sem fazer disso um espetáculo! Caso os fatos sejam confirmados após o processo, após produzidas as provas em contraditório judicial e exercida a ampla defesa, as penas previstas em lei são aplicadas. É assim que a justiça funciona ou deveria funcionar. E nós juízes deveríamos ser os primeiros a zelar pelo devido processo legal.

É extremamente grave o que está acontecendo, não sei bem como chegamos até aqui, mas é preciso que os juízes façam essa reflexão. O mais impressionante é que pessoas que se tornaram juízes já sob a égide da Constituição de 1988 não aplicam normas de garantia previstas no Código de Processo Penal da ditadura Vargas!

Nem o suicídio do Reitor Cancellier serviu para fazermos uma autocrítica! Está mais do que na hora de refletirmos sobre nossos atos, sobre o papel que a Justiça Federal tem desempenhado nessa crise institucional e para onde estamos indo!

Simone Schreiber - Desembargadora Federal, TRF2 e professora de Direito Processual Penal da Unirio

Fonte: http://www.contextolivre.com.br/2017/12/desembargadora-schreiber-conducao.html

Estudo: Estado brasileiro é “Robin Hood” às avessas

Por Robson Pires
A despeito de ter quase a mesma carga tributária que países como o Reino Unido, por exemplo, o Brasil é um dos países mais ineficazes na redução da desigualdade de renda, beneficiando mais a camada mais rica da população.
É o que conclui um estudo da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, publicado nesta sexta-feira (8), que classifica o país como um “Robin Hood às avessas”.
“Em vez de tributar os mais ricos para distribuir para os mais pobres, [o Brasil] termina tributando a todos para distribuir via transferência monetária, em especial aposentadorias e pensões, para a metade mais rica da população”, afirma o levantamento.
De acordo com o documento, o país gasta cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) com programas de transferência de renda, o que inclui aposentadorias (que representam 83% do total) e programas sociais como seguro-desemprego e Bolsa Família.
Apesar disso, a diferença entre a carga tributária e essas transferências contribui para reduzir o índice de Gini, indicador que mede a desigualdade, em apenas 17%.

Convenção do PSDB: R$ 1,5 milhão dos cofres públicos

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O PSDB gastou R$ 1,5 milhão para realizar sua convenção nacional amanhã em Brasília. Além da estrutura da organização do evento, todos os mais de 200 delegados receberam passagem e hospedagem.
A decisão de pagar as despesas foi para evitar a acusação de privilégio à ala tucana liderada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que será eleito presidente nacional do partido pelos próximos dois anos. A ala paulista teria melhores condições de levar “eleitores” a Brasília e assim eleger maioria no diretório e na executiva nacional.
Por Robson Pires

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Sociedade - Informação - Os brasileiros têm uma percepção equivocada da realidade?

Intervenção Militar
"É uma população com um perfil de mais acesso à informação, o que é contraditório se olharmos para a posição do Brasil no ranking
O Brasil está entre os primeiros países em que a população menos tem noção da realidade em que vive, segundo a pesquisa “Os Perigos da Percepção”.
No Brasil, acredita-se que a cada 100 pessoas presas, 18% são provenientes de outro país, quando o dado oficial é de apenas 0,4%. Assim como acredita-se que o percentual de garotas entre 15 e 19 anos que dão à luz anualmente é de 48%, mas na realidade é de 6,7%.
As comparações são da pesquisa “Os Perigos da Percepção”, divulgada nesta quarta-feira, 6 de dezembro, e realizada pelo Instituto Ipsos Mori, que mede do Índice de Percepção Equivocada. Dentre 38 nações, os brasileiros são a segunda maior população com uma percepção do contexto da sociedade diferente da realidade do País.

Segundo Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, o deslocamento da realidade a partir da percepção está relacionado à desigualdade no acesso à formação educacional e cultural. “Quando observamos os itens da pesquisa, como população carcerária, imigração e gravidez entre jovens, vemos que a população não se apropria desses temas”, afirma Cersosimo, cuja análise também aponta a falta de acesso à informação como um dos pontos estruturantes deste quadro.
“Existe uma questão crônica de falta de debate, que deveria começar na escola para formar pessoas com mais senso crítico. Qual modelo de sociedade estamos formando? Quais ferramentas o Brasil está provendo para seus cidadãos?”, questiona.
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Para realizar a pesquisa, entre setembro e outubro de 2017, mais de 29 mil pessoas ao redor do mundo responderam a perguntas sobre dados da realidade, posteriormente comparados aos números oficiais. Ainda que as perguntas fossem diferentes em 2016, naquele ano o Brasil alcançou a posição do sexto lugar.
“A mudança de perguntas é uma maneira de tornar a pesquisa dinâmica de um ano para o outro. Mas a lógica é a mesma: testar a percepção em relação à realidade, até porque nem todos os dados mudam anualmente. Existem informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) que serão atualizadas daqui a dez anos”.
Cersosimo explica que o perigo maior da percepção equivocada é o “tornar-se um cidadão vulnerável a qualquer tipo de discurso e informação que não necessariamente seja correta”, ainda mais em um contexto de novas tecnologias.
“Os Perigos da Percepção”
Segundo a pesquisa, no Brasil acredita-se que num universo de 100 pessoas do sexo feminino, entre 15 e 24 anos, 24% cometeram suicídio. O dado oficial é 4,3%. Quando analisadas pessoas do sexo masculino, a percepção sobe para 25% e o número real desce para 3,3%.
Quando do assunto é acesso a itens eletrônicos. Os brasileiros têm a percepção de que, num universo de 100 pessoas, 47% possuem smartphones. Quando na realidade, o dado oficial cai para 38%.
Quanto a homicídios, 76% dos entrevistados acreditam que atualmente a taxa é maior do que no ano 2000. No entanto, o percentual é igual ao daquele ano.
"Em todos os 38 países analisados, cada população erra muito em sua percepção. Temos percepção mais equivocada em relação ao que é amplamente discutido pela mídia, como mortes por terrorismo, taxas de homicídios, imigração e gravidez de adolescentes", afirmou Bobby Duffy, diretor de pesquisas do instituto, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Na mesma esteira de percepção da realidade, uma pesquisa realizada pela Oxfam e o Instituto DataFolha mostra que para 46% dos brasileiros é necessário ter uma renda de pelo menos 20 mil reais para fazer parte dos 10% mais ricos do País. Quando o valor oficial é de apenas três salários mínimos, 2.811 reais.
Perfil
A pesquisa foi realizada online, o que limita o alcance do estudo à percepção da população com acesso à Internet no País. De acordo com a Pnad do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o Brasil alcançou 102,1 milhões de pessoas na Internet. Essa amostragem tende a ser urbana, estar mais presente em capitais e regiões metropolitanas. No entanto, “isso não significa que não tenham sido contempladas cidades do interior”, afirma Cersosimo.
Os números representam “o público conectado, ou seja, da classe A e B majoritariamente. É uma população, digamos, com um perfil de mais acesso à informação, o que é contraditório se olharmos para a posição do Brasil no ranking”.
Fonte: CARTA MAIOR