SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Nenhum direito a menos!

Jovens mulheres do movimento estudantil disputam espaço nas Eleições 2016

Em entrevista à UBES, candidatas que vieram do movimento secundarista falam sobre o machismo e encabeçam a luta democrática por mais representação das mulheres na política,
Os números chamam atenção para o problema da representatividade feminina no cenário eleitoral brasileiro: hoje, entre 10 candidatas em disputa, apenas três são mulheres. Para comentar sobre a trajetória dessas mulheres que vieram das lutas da juventude, o especial “Jovens na Política” apresenta o protagonismo e resistência de algumas jovens que se organizaram no movimento estudantil e chegam com força total nas disputas das Eleições 2016.
No Brasil, as mulheres são 52% do total de eleitores aptos para votar em 2016, mas essa porcentagem não está refletida na representatividade de candidatas nos municípios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 32% de todas as candidaturas (prefeito, vice e vereador) para as eleições deste ano são de mulheres.
Em contrapartida, muitas jovens vindas do movimento estudantil entram na disputa eleitoral para renovar a política, como é o caso de Priscila Voigt, de 25 anos. A jovem começou seu trajeto de luta política no centro acadêmico de nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina, onde estudou até 2010. Depois de compor mobilizações contra a terceirização dos hospitais universitários no estado catarinense, participou de movimentos pelo direito à moradia e atualmente lança sua candidatura à vereadora, em Porto Alegre.
“Assim como todas as mulheres, já fui vítima de machismo; para combater a nossa exploração e opressão e realizar essa luta pela emancipação real da humanidade foi que tomei a decisão de me organizar no movimento de mulheres. O machismo que nos trata como analfabetas políticas é um desafio para mulher jovem na política. Romper com essa ideologia que perpetua nossa exploração e opressão é essencial para derrubar esse sistema. Não basta ser mulher, é preciso ter posição de classe e defender os interesses dos trabalhadores”, declara.

Em entrevista ao site da UBES, Priscila se posiciona na disputa eleitoral como representante nas lutas por moradia, por espaços de promoção de cultura nas periferias e contra o extermínio da juventude. “Por isso, defendemos mais investimentos para a educação pública, fortalecendo esse espaço, onde possa haver um amplo debate político e formação de jovens críticos, que compreendam sua realidade e que possam lutar para transformá-la”, afirmou Voigt, que é a favor da construção de creches públicas, espaços para acolhimento de mulheres vítimas de violência e passe-livre para estudantes e desempregados.
Sobre o índice de apenas 20% dos candidatos serem jovens, Priscila reafirma seu posicionamento por representatividade.
“É preciso que a juventude se organize e lute, como fizeram ocupando as escolas em todo o país, e que se organizem para lutar pela destruição desse sistema de exploração e pela edificação da sociedade socialista”, disse Priscila.

DAS OCUPAÇÕES PARA DISPUTA ELEITORAL

A Primavera Secundarista incendiou o Brasil em um capítulo especial de empoderamento das jovens estudantes, especialmente em São Paulo, onde mais de 213 escolas foram ocupadas contra o projeto de reorganização escolar imposto pelo governador Geraldo Alckmin. Em diversas ocupações, meninas organizavam as atividades, sustentavam o debate diário sobre a resistência do movimento para combater e denunciar o desmonte e sucateamento da educação pública paulista.
m 2016, foi nesse cenário de incessante protagonismo das estudantes que Angela Meyer, 21 anos, na presidência da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), comandou diversas passeatas e ações nas escolas. A trajetória no movimento estudantil que começou aos 14 anos, quando presidiu o grêmio, contribuiu para que se organizasse nas entidades estudantis e integrasse importantes lutas, como a conquista do passe-livre no estado, em 2015.
“É muito raro ver jovens da minha idade sendo candidatos aos cargos públicos, mas todo mundo tem algo pra dizer sobre o que precisamos transformar na nossa cidade. Participar dessas lutas me mostraram a necessidade que a juventude tem em ocupar a política institucional também, acho que o maior aprendizado que as ocupações podem nos deixar é que a participação popular é fundamental”, comenta.
Sobre a questão do machismo, Angela aponta os desafios para enfrentar essa situação e o compromisso da juventude ao concorrer aos cargos públicos e preencher essa lacuna ao concorrer aos cargos públicos.
“Não é fácil ser uma candidata jovem e mulher, a estrutura eleitoral ainda é muito engessada, numa forma que só cabem homens (68%), brancos (51%) e de mais idade (55%, entre 40 e 59 anos). Existe quem olha torto e os machistas de plantão, mas a própria campanha é o principalmente instrumento de debate pra que consigamos conversar e conscientizar as pessoas sobre a necessidade de uma nova política”, explicou Angela.
Em sua campanha para o cargo de vereadora em São Paulo, assim como Priscila, a ex-presidenta da UPES defende implementação de projetos voltados para educação.  A criação do PROUNI municipal, expansão do passe-livre sem cotas para os estudantes, criação de vagas noturnas para as mães estudantes e trabalhadoras, criação de restaurantes populares próximos às grandes concentrações universitárias e a regulamentação dos estágios na cidade de São Paulo são apenas algumas propostas da estudante.
Apesar de ter encerrado sua gestão na UPES, Angela, que participou da ocupação da Assembleia Legislativa para denunciar e exigir a abertura de uma CPI para investigar o desvio de verbas da merenda escolar em São Paulo, permanece comparecendo às sessões da Casa e apoiando a luta dos estudantes e professores que têm debatido a possibilidade de greve na rede estadual de ensino.

A JUVENTUDE CONTRA O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO

O combate ao machismo e ao preconceito de gênero também mobiliza a atuação política das duas candidatas entrevistadas pelo site da UBES. Sobre o projeto Escola Sem Partido, que propõe eliminar o livre debate de questões como política, sexualidade e religião nas escolas, Angela é enfática. “Precisamos nos posicionar, a democracia está sendo desrespeitada, essa proposta de lei com certeza vai a esse encontro”.
Priscila fala sobre a tentativa do governo golpista de amordaçar a juventude. “Eles sabem que somos uma força importante de transformação da sociedade. A ideologia da classe dominante já está presente nas escolas, são eles que contam a história, e querem ainda impedir o debate dentro do ambiente escolar que deveria justamente ser um espaço crítico”.
Fonte: UBES


domingo, 25 de setembro de 2016

NOVA CRUZ/RN: 12º CONGRESSO DO PHN TEM SIDO UM SUCESSO LEVANDO A PALAVRA DE DEUS AOS NOSSOS JOVENS NOVACRUZENSES

 Momento de reflexão espirítual 


 Lanchonete PHN - "Salgados gostosos"

 Momento de reflexão espiritual - emocionante

 Joandeson Meneses - Um jovem voltado para Deus


 Apresentação cultural - lazer - reflexão espiritual


Prestigiando esse maravilhoso evento - 
Eduardo Vasconcelos

Venha viver um encontro pessoal com Cristo.. #CombateinoexercitodoSenhor

O grupo de oração Renascer promove desde de ontem (24) e hoje (25) de setembro o 12º Congresso PHN ( Por Hoje Não "Vou Mias Pecar", cujo tema está sendo "Combatei no exército do Senhor" .O evento é de suma importância, pois trata de um momento louvável, de reflexão de Amor a Deus.


Esse dois dias de muito louvor, tem também oraçãões, adoração, missas e Show louvor com a banda católica Jesus é nós (em especial com o lançamento do CD).

O evento estar sendo realizado na quadra da escola Nestor Marinho de Nova Cruz/RN e contando com as presenças dos pregadores Augusto Henrique(RCC Natal) , José Ailton( RCC Natal) , e Daniel( Coordenador estadual do Ministério Jovem no RN) 

Hoje (25) encerra-se com chave de ouro atingindo assim os seus objetivos. Parabenizamos os organizadores do evento e que outros possam acontecer para que nossos jovens possam ter em mente a importância da religiosidade para o espirito e mente, levando consigo sempre a palavra de Deus.

Por Eduardo Vasconcelos

sábado, 24 de setembro de 2016

Temer cede à exclusão de disciplinas após repercussão negativa

MP da Reformulação do Ensino Médio causa confusão e revolta nas redes sociais
A Medida Provisória (MP) de reformulação do ensino médio deverá manter as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (23), o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares, revoga a decisão divulgada ontem (22), sobre a exclusão das matérias. Assista!
Anteriormente, em áudio oficial do MEC, o governo afirma que apenas as disciplinas de português e matemática seriam obrigatórias. “… A principal mudança será a escolha por parte do estudante dentre as diferentes áreas do conhecimento, as disciplinas obrigatórias nos três anos de ensino médio serão português e matemática…” 
A notícia sobre excluir as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia revoltou estudantes, professores e rapidamente viralizou negativamente nas redes sociais, tornando-se o principal assunto no Twitter.
- Fonte: UBES

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

"Aprovação de anistia pagaria dívida de Temer com golpistas"


"O governo Temer está diante de uma encruzilhada. Seus aliados cobram que ele cumpra promessas que fez quando afirmava que afastada a presidente Dilma, ele resolveria a situação dos investigados", disse Pimenta. "O que o Geddel está dizendo é exatamente aquilo que o Temer prometeu", acrescentou.

Articulador político de Michel Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, admitiu ser "pessoalmente" a favor da medida que anistia todos os políticos que fizeram caixa dois no passado e serão atingidos por delações de empresas como a OAS e a Odebrecht. "Caixa dois não é crime", declarou (leia mais).

"Nós não temos dúvida de que este fato que ocorreu na segunda-feira é só mais uma demonstração dos acordos de madrugada, espúrios e clandestinos, que ainda virão à tona, que permitirão à população compreender de maneira mais clara os reais objetivos do afastamento da presidente Dilma", declarou ainda Paulo Pimenta. Ele destacou que a base cobra a anistia para aprovar as medidas de interesse do governo.

O deputado negou que o PT tenha participado das articulações para a votação do projeto. Caso um ou outro parlamentar do partido tenha participado, segundo ele, não caracteriza o apoio petista à iniciativa.  

Fonte: Brasil 247

Parceria entre Governo e Ministério Público conquista segundo lugar em prêmio nacional

O projeto de enfrentamento às drogas Transformando Destinos, executado através de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande Norte, conquistou a segunda posição no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília. O governador Robinson Faria acompanhou a cerimônia, que marcou a abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
“Estou muito feliz e honrado. Entre os prêmios conquistados aqui hoje, está o reconhecimento deste importante programa que tem a participação do nosso governo. É um trabalho importante no combate às drogas, e que tem grande relevância neste momento em que o Brasil vivencia um elevado índice no consumo”, ressaltou o governador Robinson Faria. “O Ministério Público está de parabéns. O RN foi o estado mais premiado hoje, e o idealismo dos nossos promotores explica este sucesso “, continuou líder do executivo Estadual.
O projeto Transformando Destinos, premiado na categoria Indução de Políticas Públicas, é uma articulação institucional voltada para o enfrentamento às drogas no âmbito estadual e em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão. (Continuar lendo…)
Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Política Monetária As elites agem politicamente para manter os juros altos?

 Raro momento de união durante encontro entre capital e trabalho contra os juros altos
Trabalho acadêmico mapeia a influência dos rentistas na manutenção das taxas em patamares elevados no Brasil
A confirmação pelo Banco Central, na quarta-feira 31, dos juros mantidos há mais de um ano em 14,25% cristaliza o País como caso raro de estabilidade no topo em um mundo com predominância de taxas zero, insignificantes ou cadentes. À ineficiência econômica e ao exotismo da situação no contexto internacional acrescenta-se outro recorde incômodo, o da maior taxa real média nos últimos 19 anos. A situação foi identificada em uma amostra de 11 países estudada por Thereza Balliester Reis e apresentada em dissertação de mestrado em junho, na Universidade de Paris. 
À banca examinadora composta de representantes da instituição francesa, da Berlin School of Economics and Law, da Alemanha, e da Universidade Estadual de Campinas, a economista demonstrou que os argumentos utilizados até hoje não explicam a contento a taxa de juros real, pois o Brasil apresenta um efeito permanente muito superior ao verificado em outras economias.
Entre 1996 e 2014, período da estabilização da moeda nacional, a taxa de juros real média foi de 14,3%, quase o dobro da média mundial de 7,7%. A origem da anomalia, sugere a pesquisadora, é política e consiste nopoder crescente dos rentistas, instituições e indivíduos com ganhos gerados pela condição de proprietários de ativos para assegurar uma política monetária favorável aos seus interesses.
A minha análise incluiu a queda da taxa real durante o governo Dilma e a criação de uma oposição política que agregou os setores beneficiários dos juros altos, integrados essencialmente por rentistas, industrialistas que ganham com a financeirização e a classe trabalhadora qualificada, que possui investimentos em fundos de pensão. A aliança pressionou politicamente o governo pelo aumento da taxa e obteve seu maior sucesso com a substituição de Guido Mantega por Joaquim Levy no Ministério da Fazenda”, descreveu a pesquisadora a CartaCapital.
A financeirização é a crescente dependência das empresas em relação às aplicações no mercado financeiro, alternativa à queda sistemática do retorno do investimento na sua atividade principal. 
O resultado da financeirização, segundo vários autores, é a fusão crescente de interesses entre rentistas convencionais e capitalistas, com a ampliação do apoio às políticas de governo responsáveis pela manutenção dos juros elevados.
Quando um país adota o regime de metas de inflação, diz a economista, é possível argumentar que o seu banco central precisa responder à aceleração dos preços com o aumento do juro para derrubá-los. “O Brasil não tem, no entanto, uma inflação muito mais alta que a de outras economias similares sob regime de metas.”
O grupo analisado inclui Chile, Colômbia, Indonésia, México, Peru, Filipinas, Polônia, Tailândia, Turquia e África do Sul. Entre 1996 e 2014, o Brasil foi o único com “generosa taxa de juros acima de inflação no período todo, com o maior valor, de 24,68%, em 1998”. A taxa real mais baixa, de 0,54%, foi registrada em 2012, quando o governo reduziu a taxa nominal para 7,25%. A compressão dos juros reais para quase zero foi acompanhada por uma expansão significativa da massa salarial, centro da oposição entre interesses de classe subjacentes às políticas monetárias. 
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Tanto a ortodoxia quanto a heterodoxia têm explicações para os elevados juros reais do País, mas não elucidam a diferença gritante na comparação com aquelas de outras economias em situação semelhante ou até pior, destaca a pesquisadora. Essa constatação levou-a a medir as causas da taxa real por meio de análises empírica e econométrica.
“Um aspecto importante não levado em conta é que a classe rentista no Brasil tem um poder de barganha mais forte que nos demais países, e essa é a principal razão para a discrepância dos juros em relação a outras economias em desenvolvimento sob o mesmo regime monetário.”  
A teoria do domínio da economia pelo rentismo é discutida por vários autores, no País e no exterior. “A hipótese da dissertação é de que as elites brasileiras agem politicamente para manter os juros reais em um patamar elevado de maneira a garantir seus lucros no topo”, destaca o economista Bruno Martarello De Conti, da Unicamp, orientador de Thereza Reis.
“A análise da economia política brasileira mostra que a financeirização da economia levou rentistas, industrialistas, as classes trabalhadora, média e alta com investimentos financeiros a assumir uma postura ambígua em relação à redução da taxa real sustentada pelo Banco Central durante os anos de 2012 e 2013 sob a ‘nova matriz econômica’ do governo Dilma Rousseff.”
A diretriz foi, no início, apoiada por industriais e sindicalistas reunidos no movimento por um Brasil com baixas taxas de juros: mais empregos e mais produção, de curta existência. Segundo o cientista político André Singer, a convergência seria um dos principais motivos para a formação de uma oposição às novas medidas econômicas, apesar de necessárias para aumentar o investimento, impulsionar o crescimento do PIB e o nível geral de emprego. 
O Brasil é refém da influência do rentismo na determinação da taxa de juros, mas a situação não é imutável. “Elites como a da agricultura exportadora são contrárias a essa política por causa da valorização cambial que resulta da entrada de capitais e aos altos pagamentos que devem ser feitos pelos empréstimos realizados”, destaca a autora. O encaminhamento adotado pelo governo em 2012, de reduzir o juro real para diminuir o poder daqueles que vivem da renda de aplicações, tem pontos em comum com a situação definida na literatura econômica como “eutanásia dos rentistas”.
Defendida por John Maynard Keynes, em 1936, e Larry Randal Wray, da Universidade do Missouri, em 2007, entre outros, supõe que juros reais iguais a zero ou negativos inviabilizariam o parasitismo financeiro e direcionariam o lucro para uso no capital produtivo.
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“Assim, os baixos retornos aos aplicadores seriam eficazes também em limitar o poder que eles têm sobre a política nacional”, explica a pesquisadora. Para os economistas heterodoxos, “juros elevados beneficiam os rentistas e prejudicam os trabalhadores e as indústrias”. Aqueles promovem a adoção da política de metas de inflação “porque visam inflação baixa para manter os preços dos seus ativos”. 
A crescente independência dos bancos centrais em relação à maioria da sociedade possibilita aos rentistas dominar a elaboração de políticas econômicas em detrimento da indústria e do trabalho, argumentam os economistas Gerald Epstein, da Universidade de Massachusetts, e Demophanes Papadatos, da Universidade de Londres, mencionados na dissertação.
A crise financeira de 2008 evidenciou, nos países industrializados, a posição dos bancos centrais favorável àquele grupo. Os BCs foram os principais condutores dos esforços dos Estados para salvar as instituições financeiras por meio de operações de mercado aberto e trocas de ativos tóxicos ou imprestáveis por títulos públicos, com prejuízo, portanto, ao conjunto da sociedade. 
O próprio regime de metas teria de ser revisto, defende o economista Luiz Fernando de Paula, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “As evidências de que regimes com metas de inflação têm melhores resultados são inconclusivas.”
Além disso, o Brasil é um dos poucos países a adotá-lo no ano-calendário. “Muitos deles usam metas de dois anos. Há certa rigidez aqui.” Segundo alguns cálculos, o setor financeiro tem o dobro do tamanho necessário ao País e recebeu no ano passado perto de 500 bilhões de reais de juros da dívida pública, na posição de maior credor. 
*Publicado originalmente na edição 918 de CartaCapital, com o título "Os colecionadores de moedas". Assine CartaCapital.
Fonte: Carta Capital

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Orlando: reforma de Temer ataca trabalhadores para atender ao capital

Foto: Clécio Almeida

De acordo com o parlamentar, o projeto “viola” a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é um conjunto de regras que protegem o trabalhador. Segundo ele, mais grave ainda é o fato de que esta discussão se dá em um momento de crise econômica, em que trabalhadores e sindicatos estão fragilizados. 

“Há um ambiente de crise econômica e grande desemprego. No momento de hoje, para levar um prato de comida para casa, o trabalhador aceita qualquer negócio. Se tiver que baixar salário, aumentar jornada de trabalho ou abrir mão de direito para preservar o emprego, muitas vezes, em um ambiente de crise econômica, o trabalhador abre mão de qualquer coisa”, avaliou, apontando a desigualdade entre as partes em uma negociação nessas circunstâncias.

O governo argumenta que medidas impopulares como esta têm como objetivo “modernizar” as relações de trabalho e poderiam ajudar na geração de empregos, uma vez que significariam menos custo para os empregadores. Orlando Silva, contudo, desconstrói este discurso. “Modernizar as relações de trabalho é um eufemismo que a burguesia utiliza para a retirada de direitos. Quer dizer precarizar as relações de trabalho”, afirmou.

Ele lembrou que o próprio ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a defender a elevação do limite da jornada diária de trabalho de 8 para 12 horas. Depois, o ministro voltou atrás e disse ter sido mal interpretado. Aliás, as idas e vindas, os desmentidos e as retificações têm sido praxe neste governo. 

“Há um limite na lei para horas extras. Se você flexibilizar a CLT, não haverá limites para as horas extras, por exemplo. Então essa conversa de geração de emprego e modernização do trabalho é uma grande falácia. O que se pretende é criar mecanismos para assegurar os ganhos do capital. Num ambiente de crise e dificuldade econômica, eles tentam transferir para os trabalhadores o custo da crise. É uma medida perversa e temos que impedi-la”, alertou.

Na prática, o projeto que coloca o acordado sobre o legislado propõe que negociações coletivas entre empregados e empregadores prevaleçam sobre alguns pontos previstos em lei. As negociações coletivas são consideradas uma conquista do trabalhador, desde que sejam para ampliar direitos, jamais para suprimi-los ou reduzi-los, algo que poderá ocorrer caso a reforma de Temer seja levada adiante. 

Especialistas apontam que fazer com que o acordado se sobreponha à lei pode levar a um desequilíbrio, já que os empregadores negociam a partir de uma condição de poder maior em relação aos trabalhadores. Mais ainda em um momento de crise, em que todos querem preservar seus empregos. Além do mais, em um cenário no qual algumas categorias possuem sindicatos pouco representativos, questiona-se também o poder que essas entidades teriam para definir aquilo que pode ser a supressão de direitos coletivos. 

“No Brasil, temos milhões de trabalhadores e milhares de entidades sindicais de diversas dimensões. Essa mudança na regra vai valer para todo mundo. E, num ambiente de informalidade crescente na economia, isso fragiliza os sindicatos. Propor uma medida dessas, esse golpe nos direitos dos trabalhadores, num momento de defensiva dos sindicatos, é um ato de perversidade”, opinou Orlando Silva.

Parte do golpe

Para o deputado, o ataque aos direitos trabalhistas deve ser entendido como parte do processo que levou ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “O golpe foi contra a democracia, porque desrespeitou uma presidenta eleita pelo povo, mas foi sobretudo uma necessidade para impor uma agenda ao país que não passaria pelo crivo das urnas”, defendeu.

Segundo ele, a violação das leis trabalhistas é mais uma medida do “pacote de maldades” que só agora o governo explicita. “Consolidado o golpe, cai a máscara da defesa da ética e aparecem as verdadeiras razões que motivaram esse grande conluio para apear a presidenta Dilma. Eles vão colocando as garras de fora”, afirmou.

“Quem fosse às eleições dizendo que iria fazer reforma da Previdência e iria acabar com a CLT, seguramente não teria o voto do povo. Mas eles precisam fazer isso para garantir os ganhos do capital. Num ambiente de crise econômica, para o capital ser atendido, você vai e retira direito dos trabalhadores. Esse é o pano de fundo dessa disputa que está em curso”, completou.

Sem votos

Com dificuldade de conseguir quórum para aprovar medidas prioritárias para a gestão, o governo Temer já fala em deixar a votação da reforma trabalhista para o próximo ano. A justifica que adota, no entanto, é a de que é preciso priorizar a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos. 

Segundo Orlando, Temer deve trabalhar para adiar a análise dessas matérias porque faltam votos ao governo. “As reformas trabalhista e previdenciária devem ficar para o ano que vem porque o governo não tem voto para aprovar. Pode anotar aí. Eles vão bater cabeça, vão protelar e vão jogar para o ano que vem, porque não têm apoio. Os deputados temem uma reação popular a essas medidas. O governo não tem 308 votos para aprovar a PEC do teto e mesmo deputados que apoiam o governo já se manifestaram contra as reformas. Eles vão adiar porque não têm voto”, analisou.

STF se antecipa à reforma 

Outra questão é que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado algumas decisões que, de certa maneira, antecipam o sentido das medidas propostas pelo governo. Quer dizer, aos poucos a corte vai criando jurisprudência que alguns apontam que poderia até tornar desnecessárias algumas medidas por parte do governo. E, ao fazer isso, pode desobrigar,  de algum modo, a gestão de adotar medidas tão impopulares. 

Na terça-feira passada, o ministro do STF Teori Zavascki reformou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que havia derrubado acordo coletivo, por entender que os termos negociados iriam contra regras previstas na legislação trabalhista. A empresa em questão, uma usina pernambucana, alegava que firmou acordo, aprovado pelo sindicato, no qual trocou as horas extras por outros benefícios. 

Em outro caso, de relatoria do ministro Roberto Barroso, o Supremo deu ganho de causa a um banco que havia feito acordo no qual quitava dívidas com os trabalhadores que não entrassem na Justiça após o pagamento. 

De acordo com a Agência Brasil, as recentes decisões foram comentadas pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, nesta segunda (19). Segundo ele, a sinalização do Supremo abre espaço para mudanças definitivas na legislação e devem “encorajar” propostas nesse sentido.

“Quero crer que essas decisões judiciais deverão servir para fortalecer o nosso debate de defender que se aprove a prevalência do acordado sobre o legislado”, disse ele, em declaração na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), reproduzida pela Agência Brasil.

“Estou trabalhando para que a gente pegue essas decisões e avance, se encoraje. Se a Justiça do Trabalho e a Suprema Corte do país já estão reconhecendo, por que não avançarmos também no âmbito do Legislativo?”, acrescentou.

Mobilização

Para Orlando Silva, diante do ataque aos direitos dos trabalhadores, é preciso que haja grande mobilização popular. “Temos que lutar muito para impedir que esse retrocesso aconteça. Porque se aprovam um projeto desse, muitos direitos vão ser perdidos. Tem que ter muita mobilização para impedir que mais esse golpe se dê”, encerrou.


Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

Após protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2

Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.
A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.
Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
Fonte: Robson Pires