SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!
Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

sexta-feira, 24 de abril de 2015

PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL/RN, ZÉ ANTONIO PARTICIPA DA ABERTURA DA CONVENÇÃO DA OMB

 Ricardo Antão - Presidente do SINDMUSI/RN abrindo a 1ª Convenção Nacional da OMB

 Lideranças Sindicais: Zé Antonio (direita) ladeados por: Alemão-OMB/RJ; Gramaldi Santiago-SINDMUSI/RJ; Eder Nobre - Superentendente Regional do Trabalh/RN e assessor da OMB
 Ricardo Antão - SINDMUSI/RN e Levy - OMB
 Debate contagiante 
 Canto do Hino Nacional


 Musico, Roberto - Canto do Hino Nacional - Flauta - Foi lindo!

 Zé Antonio - Força Sindical/RN
 Eder Nobre - Suprentendente Regional do Trabalho/RN
 Zé Antonio - FORÇA SINDICAL/RN
Ontem, 23 no Parque da Costeira em Natal aconteceu a Abertura da Convenção da Ordem dos Músicos do Brasil - OMB, com as presenças de representantes de vários representantes dos Sindicatos dos Musicos (SINDMUSI) e membros da direção da OMB.  O objetivo da convenção é de organizar e discutir as futuras lutas da OMB e dos fortalecimentos dos sindicatos.  Também abordado e que é de grande importância é a obrigatóriedade do registor proficcional dos músicos, uma bandeira de todos os SINDMUSIs, juntamente com a Ordem dos Musicos do Brasil.  Conseguirmos com muita luta a legalização do SINDMUSI/RN, acrescentou Ricardo. Ricardo finalizou seu discurso de abertura agradecendo a Zé Maria - Força Sindical no RN pelo apoio decisivo para a realização da 1ª Convenção Nacional da OMB.

Ricardo Antão, atual presidente do SINDMUSI/RN foi que abriu e presidiu o evento.  Ricardo falou das dificuldades que o SINDMUSI enfretou até os dias de hoje, mas com garra e determinação superou os obstáculos e hoje o SINDMUSI começa a respirar.  Ricardo também confidenciou que no estado do Rio Grande do Norte existem hoje cerca de 35 mil musicos.  Ricardo conclemou a todos para o fortalecimento da OMB e dos sindicatos, pois isso ocorrendo os musicos brasileiros conseguirão grandes vitórias.

A presença do Superentendente Regional do Trabalho, Eder Nobre tambéms e fez presente a abertura e falou da importância que é hoje o SINDMUSI para os musicos, falou também que a superentendencia estará sempre de portas abertas para juntos com os trabalhadores garantirem seus direitos.

O representante da OMB, Levy elogiou a postura do SINDMUSI/RN pela articulação e mobolização do evento.  Falou também da luta da OMB e conclamou a todos a se engajarem na Defesa da OMB e dos SINDMUSI em todo o Brasil.

O presidente da Força Sindical no RN, Zé Antonio iniciou parabenizando a iniciativa do SINDMUSI/RN pela realização do evento, atarvés de seu presidente, Ricardo Antão.  Zé Antonio falou de sua luta iniciada na defesa dos pescadores, destacando algunhas frases que merecem ser registradas.." Nossa bandeira (pessoal) nasceu na pesca e hoje é um exemplo a ser seguido."; Sou filho de pescador e não me envergonho;"; "Só a musica leva você ao passado."; Musica é aquela que encanta."; Finalizou dizendo: Contem comigo para que a musica seja resgatada... A musica da terra, como os dantadores de viola." "Se vocês musicos que precisam empunhar essa bandeira da cultura, através da musica..."

Participaram além das lideranças acima citadas como os senhores: Dr. Helder - advogado da OMB/SP; Alemão - OMB/RJ; Professor João Maria (representando o Secretário de Educação, Fco da Chagas); Maria Regis (Esposa de Zé Antonio); Grimaldi Santiago, assessor do SINDMUSI/RJ e várias lideranças sindicais no ramo da musica.

Antes de tudo isso foi cantado o Hino Nacional pelo musico, ROBERTO (ex-presidente do SINDMUSI/RN), através de sua flauta, foi contagiante e emocionante.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Secretário de Educação entrega versão preliminar do Plano Estadual de Educação

O Secretário da Educação do RN, Francisco das Chagas Fernandes, entregou a proposta do Plano Estadual de Educação (PEE) elaborado pela Comissão de Monitoramento e Sistematização do PEE no Estado. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. A reunião marcou também o inicio das atividades do Fórum Estadual de Educação. 

A minuta foi elaborada pela Comissão de Monitoramento e Sistematização do Plano Estadual de Educação do Estado, designada para esta finalidade, sob a presidência da secretária adjunta da Educação do RN, Socorro Batista. O Plano será socializado aos diversos setores educacionais do Estado através de audiência pública, assim como seu cronograma de discussões. 

Após a fase de discussão com a sociedade, o Plano será encaminhado à Assembleia Legislativa para então ser entregue ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. 

O titular da Educação do RN parabenizou a Comissão que elaborou o Plano e ressaltou a importância do debate em sua construção. Da mesma forma, destacou a importância do debate do Plano Nacional de Educação como arcabouço do Plano Estadual. 

Para a diretora do Centro de Educação da UFRN e Presidente do Fórum Estadual de Educação, Márcia Gurgel Ribeiro, o Plano Estadual contribuiu na elaboração do Plano Municipal. 

Participaram do evento, a secretária adjunta da Educação do RN, Socorro Batista (presidente da comissão elaboradora do Plano Estadual de Educação), a chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, Rute Regis, o deputado Fernando Mineiro (representando a Assembleia Legislativa), Arandi Câmara, Sirleyde Dias (UERN), Márcia Gurgel Ribeiro (diretora Centro de Educação da UFRN e Presidente do FEE), e representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Secretaria de Educação e Cultura do RN. 

Clique aqui e baixe a versão preliminar do documento. A revisão final do Plano Estadual de Educação será realizada durante todo o mês de abril e início de maio. Observações e comentários devem ser enviadas por meio do Fale Conosco da SEEC

Fórum Estadual de Educação do RN, - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATENÇÃO:

No próximo dia 27/04/2015 as 9h haverá uma Audiência Pública promovida pelo Fórum Estadual de Educação do RN, para discutir e acatar sugestões que possam contribuir no aprimoramento do Plano Estadual de Educação do RN.

Local: Auditório Angélica Moura - SEEC/RN

Para mais informações, acesse o site: http://www.rneducacao.com/.

Fonte: Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy-IFESP

Vaccari e Aécio: dois citados na Lava Jato. Enquanto um é preso, o outro pede impeachment

Por Rento Rovai, no Portal Forum*
A bomba de hoje da imprensa que sonha com o golpe de noite e tenta transformá-lo em realidade de dia é que os partidos de oposição ao governo federal (PSDB, DEM, PPS, PV e SD) estão se organizando para atuar conjuntamente no pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, mesmo sem haver qualquer prova ou indício que a envolva na Operação Lava Jato.
Aliás, Lava Jato que era até ontem tratada como investigação de corrupção na Petrobrás e que por isso fez com que os procuradores não quisessem nem saber da lista de Furnas, mas que agora passa a dirigir seus canhões para as contas (pasmem!) da Editora e Gráfica Atitude, responsável pela Rede Brasil Atual.
Cada dia fica mais claro que a Lava Jato que tem entre os seus indiciados parlamentares de vários partidos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o do Senado, Renan Calheiros, e o ex-coordenador da campanha de Aécio Neves, ex-governador de Minas e atualmente senador Antonio Anastasia, está se tornando um segundo tempo da Operação Mensalão, quando todo o foco foi dirigido ao PT.
Nesse contexto chama atenção o tratamento diferenciado em dois casos emblemáticos, não só pela mídia, mas pela justiça. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, foi preso ontem. Vaccari foi citado nos depoimentos de delatores da operação. O juiz federal Sergio Moro foi atrás de algo que pudesse incriminar o petista.
Já no caso de Aécio Neves (PSDB), ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef que disse que o senador teria recebido recursos desviados de Furnas, através de sua irmã. O doleiro ainda afirmou que recolheu dinheiro de propina na empresa Bauruense, que prestava serviços para Furnas, duas vezes. Em uma delas, faltavam 4 milhões de reais. E foi avisado que o PSDB já havia coletado a quantia.
Mas as citações sobre o envolvimento de Aécio no caso de Furnas foram arquivadas pelo STF à pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
E agora, livre de qualquer investigação, Aécio comemorou ontem a prisão de Vaccari e começou a articular o impeachment de Dilma. E junto dele, com a mesma cara de pau, estava o presidente do DEM, Agripino Maia, acusado de receber R$ 1 milhão em propina num esquema de inspeção de veículos em seu estado, o Rio Grande do Norte. Se o leitor quiser saber mais sobre o caso, basta lê-lo aqui.
A qualidade de uma democracia se avalia nos detalhes. Enquanto grãos-tucanos comprovadamente corruptos e envolvidos em grandes escândalos não forem presos e tratados como qualquer político de outra agremiação, não se poderá dizer que vivemos numa sociedade de direitos equivalentes.
É por isso que num recente debate pelo twitter com Vinicius Wu, assessor do Ministério da Cultura (Minc), o deputado Jorge Pozzobom  (PSDB-RS), disse: “Me processa. Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso”.
Fontes:
 

  http://jcsgarcia.blogspot.com.br/2015/04/vaccari-e-aecio-dois-citados-na-lava.html

Empresas terceirizadas pelo governo puxam golpes com o Fundo de Garantia


MPT diz que a maior parte das denúncias contra empresas que não recolhem o fundo envolve prestadoras de serviços a órgãos públicos

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um importante instrumento para os trabalhadores que sonham em financiar a casa própria. Em muitos casos, os recursos que, por lei, devem ser depositados mensalmente pelas empresas, foram vitais para o sustento das famílias em períodos de desemprego. Apesar de toda essa importância, o desrespeito é grande. São muitos os empregadores que descumprem a obrigatoriedade de recolher as contribuições correspondentes a 8% do salário. Pior: muitas firmas simplesmente somem com o dinheiro de seus empregados.

Não à toa, o número de processos envolvendo irregularidades com o FGTS cresce sem parar. E, para espanto do Ministério Público do Trabalho (MPT), as campeãs de fraudes são as empresas terceirizadas que prestam serviços para órgãos públicos. A maior parte dos trabalhadores contratados por essas firmas está com as contas vazias, apesar de a União, os estados e os municípios terem destinado os recursos para depósitos por meio das firmas prestadoras de serviço. Ou seja, as companhias terceirizadas receberam os 8% referentes ao fundo de garantia, mas ficam com o dinheiro de seus funcionários.

Os golpes com o FGTS de empregados de empresas terceirizadas pelos governos são chocantes, admite o procurador-chefe do MPT no Ceará, Antônio de Oliveira Lima. Ocorrem sem que quase nada seja feito para conter a farra. A razão é simples: as firmas contratadas, em boa parte dos casos, são criadas já com o objetivo de cometer ilícitos. Como as negociações são feitas por meio de pregões eletrônicos, não se sabe ao certo quem está por trás da concorrência. As garantias apresentadas não são checadas com o devido rigor. Vencem sempre os menores preços oferecidos pelos serviços. Em questão de meses, as prestadoras de serviços se mostram verdadeiras fraudes.

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui

Fonte: Correio Braziliense

MORRE A PROFESSORA E AMIGA, RAQUEL SANTOS



Faleceu neste domingo a Professora Raquel Santos - atualmente atuando na Escola Rosa Pignataro, devido às complicações geradas após uma cirurgia bariátrica ocorrida há pouco mais de um mês.
Neste quase trinta dias a mesma lutava pela vida, mas não resistiu à gravidade das complicações.
Os pêsames à família do amigo GERALDO DO GALETO (PAI) pela perda irreparável. O sepultamento aconteceu na tarde deste domingo em Nova Cruz. O seu corpo foi velado em sua residência na rua 13 de maio e depois foi sepultado no cemitério da cidade, onde uma multidão de amigos, alunos, familiares levaram seu ultimo adeus à professora.
 
"Perdemos uma amiga, uma pessoa super divertida, uma pessoa meiga, amada, UMA PESSOA INSUBSTITUÍVEL, mas perdemos para Deus, o que nos consola.  Ao lado do Senhor estará nos observando, lembraremos sempre dela, pois é isso que ela merece, nunca ser esquerda, sempre ser lembrada por tudo que fez de bom aqui na Terra. Que Deus Esteja SEMPRE com Você, RAQUEL SANTOS." - Eduardo Vasconcelos.
 
 

domingo, 19 de abril de 2015

NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 17: ADERI A CAMPANHA DA BIOMETRIA PROMOVIDA PELO TSE/TRE/RN -





Sexta-feira, 17 estive no Fórum Desembargador Ney Marinho aderindo a Campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TRE/RN) e fiz a BIOMETRIA - "Titulo de Eleitor" novo e contribuindo para uma melhor segurança nas eleições, foi simples, prático e rápido!  Levei meu titulo de eleitor, comprovante de residência e identidade + cópias e pronto!  Dezenas de pessoas estão comparecendo, o atendimento além de ser rápido os funcionários são educados e práticos.

No Fórum o atendimento é de segunda a sexta, das 8 ás 13h e na Central do Cidadão, das 7 ás 13h.  Maiores informações, ligue:  (84) 3281 2118.

Exerça sua CIDADANIA, faça sua biometria e garanta uma melhor rapidez e segurança já na próxima eleição/2016.

Sim!  Lá encontrei nossas amigas, Walteize, Lena, Nil e Thaysa, todos estavam também exercendo sua CIDADANIA.

sábado, 18 de abril de 2015

NOVA CRUZ/RN: PRESIDENTE DAMIÃO GOMES EXPLICA DECISÃO JUDICIAL - "EU NÃO RECEBI NENHUMA NOTIFICAÇÃO, NEM PARA A AUDIÊNCIA E NEM TÃO POUCO SOBRE A LIMINAR"

 Esquerda p/ direita: Biluquinha, Severino, Eduardo Vasconcelos e Damião Gomes
 Eduardo Vasconcelos
 Eduardo Vasconcelos e Damião Gomes - roda de debate
Hoje, 18 o Presidente do STTR - NOVA CRUZ/RN, Damião Gomes da Silva no Programa semanal A Voz do Trabalhador, que vai ao ar todos os sábados as 11h pelas ondas da Rádio Curimataú, aproveitou para tranquilizar seus associados e amigos sobre os últimos acontecimentos vinculados nas ferramentas virtuais sobre a sua pessoa e diretoria.

Damião Gomes disse que estava pasmo quando sob por intermédio de terceiros que vincularam no facebook que o mesmo estava sendo procurado pela justiça do trabalho para notificá-lo de uma liminar.  Damião foi firme em afirmar: "Não recebi notificação nenhuma, nem eu e nenhum dos diretores do STTR, mas já acionamos o advogado do sindicato, Dr. Evandro e o mesmo afirmou também que não tinha sido notificado, mas já tinha preparado a defesa e já na próxima segunda-feira, 20 estava dando entrada em um Mandado de Segurança, junto ao Tribunal do Trabalho (Junta do Trabalho em Natal) pedindo a cassação da liminar que pede a destituição da diretoria do STTR, recém eleita por uma votação jamais vista em Nova Cruz.  Damião disse que estava com a consciência tranquila e espera reverter o quadro.  Concluiu, Damião Gomes.

Eduardo Vasconcelos, radialista que participou também do programa se solidarizou-se com o companheiro Damião Gomes e os demais diretores/as eleitos diga-se de passagem por uma expressão de votos e com um eleição totalmente transparente.  Eduardo Vasconcelos ressaltou que o povo é soberano e nesse caso os associados é soberano, pois foi os mesmos que elegeram a atual diretoria por uma esmagadora expressão de votos frente ao outro candidato.  Quanto ao Mandato de Segurança, Eduardo Vasconcelos afirmou que é um direito que Damião e o sindicato (diretoria) tem e que a justiça será feita.

 Damião Gomes entre diretores da associação e e do STTR
Logo após o programa também foi até ao Assentamento José Rodrigues participar da festa de posse da mais nova diretoria Associação do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO daquela comunidade.  Formada pelos seguintes diretores/as: MARIA EUNICE BATISTA - Presidente; José Rodrigues dos Santos - Vice Presidente; Natanael Everton da Silva - Primeiro Secretário ;Ana Lúcia Feliciano - Segunda Secretária ; Maria Daniele de Araújo Adelino - Primeira Tesoureira e Sérgio Antonio da Silva - Segundo Tesoureiro.  CONSELHO FISCAL: José Gonçalves de Lima; Josefa Avelino da Silva; Severino José da Silva; Kerginaldo Martins Alves; Geilton Alves de Souza e Carlos Antonio Lucas da Silva.

Damião Gomes parabenizou a todos/as, desejando sucesso a toda a diretoria e se colocou a disposição para ajudar a associação em que a mesma precisar.  A presidenta eleita, Maria EUNICE Batista agradeceu as presenças de todos e em especial a Damião Gomes que muito tem feito pela comunidade.

Claro que quem consegue eleger o presidente da República por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional!”



“Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, a publicação de maior circulação em Atenas. (...)

O projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se poderia fazer um jornal sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino de Deus tem tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve foi ilusão de que a mídia-empresa daria espaço para a esquerda.

(...) Claro que quem consegue eleger o presidente da República por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional!”
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As últimas eleições e o clima político ainda deflagrado no país evidenciam o quanto a comunicação é crucial para o desenrolar saudável de uma democracia. A atuação cartelizada e o comportamento partidário da imprensa-empresa no Brasil produz sérias distorções que num ambiente extremado dá espaço a soluções antidemocráticas, que desrespeitam o Estado de Direito tão duramente conquistado no fim do século passado.

A renovação ocorrida no Ministério das Comunicações e na Secretaria de Comunicação da Presidência abre a possibilidade de uma discussão sobre mudanças na política governamental que visem a fortalecer o debate plural na sociedade. O tema é urgente, dada a ofensiva da grande mídia-empresa que impõe sua agenda e quer garantia de que as verbas publicitárias estatais serão somente dela, ad infinitum.

Para abordar com propriedade esse debate o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Beto Almeida, jornalista e conselheiro da rede de TV multiestatal Telesur. Beto constata um ambiente desfavorável para regulamentação entre os parlamentares. Indica medidas executivas, que independem dos congressistas, com potencial de democratizar a imprensa e questiona arduamente qual a razão do PT não possuir um jornal de massas.

Confira a íntegra:

O atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu a pasta com o entusiasmo dos movimentos sociais. Até agora sua gestão correspondeu as expectativas? Qual é a linha de atuação do ministro?

Beto Almeida: O entusiasmo do Ministro Berzoini com a regulamentação democrática da mídia não significa que ele tenha condições de alterar a situação adversa que está instalada no Congresso. O ex-ministro, Paulo Bernardo, além de ter engavetado as Teses da Confecon, chegou a afirmar que os petistas queriam censura, por pretenderem a regulamentação midiática, além de ter ido ao Congresso da ABERT para defender, entre outras coisas, a flexibilização da Voz do Brasil, causa preciosa para a patronal midiática. Seguramente, Berzoini vai trabalhar noutra direção, além de voltar a dar prioridade à Telebrás como empresa pública e à expansão da banda larga via presença da estatal, o que o ministro anterior, por razões óbvias, desprezou.

Creio que o Ministro Berzoini, muito embora não possa alterar o travamento da democratização da mídia no Congresso, tem muito o que fazer de modo operativo. Pode alterar, via portaria, sem depender do Congresso portanto, os critérios para a distribuição da publicidade institucional, deixando de discriminar a comunicação comunitária, universitária e educativa. Pode, ademais, acelerar o processo de implantação da TV digital em sinal aberto, incluindo TV’s comunitárias e universitárias. Isso é concreto, não passa pelo Congresso, está no plano de decisão do Executivo. Pode, além disso, assumir posição clara em defesa da Voz do Brasil, noticiário radiofônico efetivo, amplo, plural, democrático, que, na prática, é uma regulamentação midiática em favor da diversidade informativa. E utilizá-la, dentro da lei, de modo mais adequado para informar sobre aquilo que diz respeito à vida dos cidadãos, pois é um noticiário de estupenda capacidade de comunicação popular!

Quais as principais propostas dos movimentos ligados a Comunicação Social? Que críticas fazem em relação ao atual modelo de imprensa?

Beto Almeida: Os movimentos sociais criticam, corretamente, a postura fascistóide dos meios de comunicação comerciais. Entretanto, por não ter sido construída nos 12 anos uma correlação de forças em favor da democratização da mídia, por ausência de iniciativas tanto do governo como do PT, os movimentos sociais não podem apenas apostar todas as fichas na Lei da Regulamentação da Comunicação, pois o Congresso é, atualmente, largamente desfavorável. Há apenas um efeito pedagógico, mas de concreto, não se avança. Para se ter uma ideia: até mesmo segmentos das esquerdas abraçaram a tese da flexibilização da Voz do Brasil proposta pela Abert.

As críticas são justas, pela concentração, pelo elitismo, pelo antinacionalismo, pelo seu caráter antipatriótico, alienante, consumista, aberrante, embrutecedor etc. Mas, não há até o momento uma consciência clara de que as esquerdas podem e devem fortalecer as TV’s e rádios comunitárias. Há exemplos importantes neste sentido, mas, a esquerda e o movimento sindical podem ocupar e fortalecer muito mais as TVs comunitárias, chegando a milhares e milhares de brasileiros com suas mensagens.

Porque a imprensa-empresa praticamente opera numa só direção? Qual a origem desse discurso único?

Beto Almeida: Há algo intocável em história: a luta de classes! Muitos setores de esquerda se iludiram pensando que já não existiria a luta de classes. Deixaram, com isto, de aproveitar oportunidades políticas para construir uma mídia própria, acreditando que, quando necessário, conseguiriam espaços cedidos pela mídia-empresa. Eis que esta mídia cada dia é mais fascistizante, mais raivosa contra a democracia, contra os partidos de esquerda, os sindicatos. A origem deste discurso é que quando a burguesia percebe que não pode mais deixar governos populares governando, ela adota o discurso do golpe. Isso é luta de classes.

Não há nenhuma chance de esta mídia-empresa tornar-se plural, democrática, diversificada.

Por não saber disso, e acreditar que alguma empresa-mídia algum dia cederá parte de seus lucros para democratizar-se, a esquerda brasileira hoje está desarmada de mídia própria, sob um dilúvio tremendo de mentiras e ataques, e não tem sequer um panfletinho para responder. Esse tipo de ilusão sempre custa muito caro, no longo da história!

Porque o governo é tão imóvel quanto às medidas que democratizam a imprensa? Como explicar essa paralisia?

Beto Almeida: Medo. Combinado, agora, com falta de maioria parlamentar para mudar a Constituição. Mas, há iniciativas que não requerem mudanças constitucionais. Democratizem a distribuição da publicidade institucional alcançando também as mídias comunitárias, universitárias, sindicais, populares. Parem de reprimir o movimento de rádios comunitárias, pois no governo Lula houve uma onda de repressão, apreensão e destruição de equipamentos de rádios comunitárias, o que não está previsto na lei, que prevê apenas a interdição dos equipamentos. O governo deve indenizar o movimento de rádios comunitárias por estes atos ilegais.

Que medidas práticas e concretas desejáveis dependem somente de Berzoini para implementação?

Beto Almeida: Reforçando o já proposto. Por meio de portaria o governo pode fortalecer outros segmentos de mídia que, até hoje, estiveram preteridos na distribuição de publicidade institucional. Enquanto a Revista Veja já chegou a receber, numa única edição, 14 páginas de propaganda da Petrobrás, alvo predileto de seus ataques, as TVs comunitárias estão preteridas, discriminadas, ignoradas, não recebem sequer uma página de publicidade em 12 anos.

Quanto ao novo secretário de comunicação da presidência, Edinho Silva. Que esperar de sua gestão? Acredita que ele atenderá as reivindicações dos movimentos ligados a comunicação?

Beto Almeida: Creio que o discurso da presidenta Dilma sobre liberdade de expressão é uma rendição ante um monumental processo de descumprimento da legislação pelos detentores de concessões públicas de comunicação. Chegam a suspender a grade de programação para convocar manifestações que professam a derrubada injustificada do governo e, inclusive, um golpe militar! E estes concessionários seguem recebendo publicidade institucional. É um absurdo. Dilma nunca deu uma entrevista, uma, que fosse, a uma TV comunitária. Mas, sancionou lei que veda o acesso das TVs comunitárias à publicidade. Como deve sobreviver este setor reconhecido legalmente pelo estado, mas preterido e discriminado por não ter o mesmo acesso à publicidade?

Como se dá atualmente o investimento das verbas publicitárias estatais? Quais são os critérios utilizados?

Beto Almeida: Os critérios devem ser pautados pela distribuição democrática, alcançando a todos os setores midiáticos envolvidos. Se apenas empresas já muito fortes recebem a maior fatia da verba publicitária, isto significará concentração, o que implica uma espécie de cartelização e até mesmo prática de oligopólio e monopólio, proibidos por lei.

No que consiste a regulamentação da mídia? Na sua opinião, em que sentido deveria se dar essa proposta?

Beto Almeida: Consiste em democratizar o uso do espaço público radioelétrico, impedindo que seja privatizado por grupos poderosos e oligopólios. Na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia, o espectro eletromagnético é distribuído entre 3 modalidades de organização midiática. Um terço para o Estado, um terço para os empresários e um terço para os setores sociais e comunitários. Isso sim é democracia e pluralidade, como reza a Constituição Brasileira, também. Aqui no Brasil, em 12 anos de governo com o PT à frente, apenas uma concessão de TV, a da TVT, foi efetivada de fato. Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, na publicação de maior circulação em Atenas. Exemplo a ser seguido.

Aqui, o PT, sequer tem um jornal, uma mídia própria de massas. E quem consegue eleger o presidente da república por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional! Hoje o PT está sendo esquartejado em praça pública, midiaticamente falando, e não tem sequer um jornal impresso de massas para se defender! É plenamente viável um jornal de ampla circulação, autossustentável, para defender, como linha editorial, a legalidade democrática e tudo o que foi conquistado nos últimos 12 anos.

Esse projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se pode fazer um jornal sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino de Deus tem tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve foi ilusão de que a mídia-empresa daria espaço para a esquerda, mas ela está pregando é o discurso golpista, aliás, como fez em 1954 e 1964.

Por que essa bandeira é tão pouco compreendida pela sociedade de forma geral? Como devemos agir pra que a mensagem chegue aos leigos?

Beto Almeida: Há uma deliberada confusão feita pelos magnatas da mídia, associando regulamentação a censura. Como não existe o contraditório, há apenas esta opinião circulando. Houve um tempo em que se dizia que cigarro não fazia mal, porque não havia o contraditório. Hoje, circulam amplamente informações sobre o malefício do cigarro. Mas, não se permite conhecer o modelo de mídia da Argentina, da Bolívia, onde comunidades indígenas acessam uma rede nacional de rádios indígenas. Regulamentação é como um sistema de sinais de trânsito. Ele organiza a circulação de veículos, parando o fluxo de uma avenida super movimentada, para que, periodicamente, também circulem os veículos das ruas de menor movimentação. Sem sinais de trânsito, tudo seria um caos, as avenidas de grande fluxo esmagariam as ruas de menor trânsito e haveria desordem, indisciplina, um caos. Na comunicação, também é necessário ter regras para que transitem pelo espaço eletromagnético todos os sinais representativos da pluralidade e da diversidade democrática da sociedade.
Fonte: Grupo Beatrice 

PT convoca militância para ‘tempos de guerra’

1- Deu no Cláudio Humberto:

PTguerra

Resolução da facção Articulação de Esquerda revela os planos do PT para o próximo Congresso Nacional do partido. Dividido em cinco tarefas, o documento batizado de “Um partido para tempos de guerra” define como “golpe” a crise de corrupção que engoliu o partido e ainda defende a “reocupação das ruas”. Segundo o documento petista, o objetivo máximo é “derrotar a direita, mesmo sem a ajuda do governo”.
Fonte:  Gilv@n Vi@n@

 

2- Henrique Alves é convocado para ajudar na coordenação política

henrique temer turismo

“Meu foco principal é dar fôlego e energia ao turismo, mas estarei disponível no que Michel precisar para ajudar nessa relação com o parlamento”. A declaração é do novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em entrevista ao jornal Valor Econômico, após a posse no cargo na tarde da última quinta-feira. O jornal destaca a convocação de Henrique Eduardo pelo vice-presidente Michel Temer para reforçar, junto com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, a articulação política junto a base aliada do governo no Congresso.
A posse de Henrique Eduardo no ministério teve uma presença massiva de lideranças do PMDB, apesar das ausência de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e de Renan Calheiros, presidente do Senado. Mas, foi a própria presidente Dilma a primeira a lembrar que o pemedebista chega para reforçar a “ação política”no Turismo.
Gilv@n Vi@n@

PROCESSO SOBRE CRIMES DO MENSALÃO TUCANOS SERÁ JULGADO PELO TJ/MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai julgar um dos processos que apura os crimes de peculato e lavagem de dinheiro na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição para o governo estadual, em 1998. O caso, que envolve oito acusados, é conhecido como mensalão tucano. A mudança se deu por conta de um pedido do economista José Afonso Bicalho, réu na ação, que foi nomeado secretário da Fazenda do governo de Fernando Pimentel (PT).

A decisão foi proferida na segunda-feira (13/4) pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage, que baseou-se no artigo 106 da Constituição mineira. A norma prevê a competência do TJ-MG para julgar secretário de estado, bem como decidir sobre eventual desmembramento do processo em relação aos outros réus.

Outros dois acusados pelo mesmo crime estavam sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, mas tiveram seus processos remetidos à Justiça Estadual por terem perdido a prerrogativa de foro por função.

O processo do ex-governador Eduardo Azeredo está concluso para sentença e a juíza já iniciou a análise dos 52 volumes da ação. Assim que finalizar essa etapa ela deverá sentenciar o processo. Já a instrução do processo do ex-senador Clésio Andrade (PMDB) ainda não foi encerrada, pois falta o interrogatório do réu.

Renúncias

O ex-governador Eduardo Azeredo renunciou a seu mandato de senador em fevereiro de 2014. No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal decidiu remeter seu processo para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Na ocasião, os ministros entenderam que a autoridade que deixa o cargo perde a prerrogativa de foro por função. O mesmo aconteceu como senador Clésio Andrade, que renunciou ao mandato de senador em julho de 2014 alegando problemas de saúde.

O caso apura um esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha de Azeredo à reeleição para o governo de Minas Gerais em 1998. A suspeita é que o dinheiro teria saído de estatais mineiras para agência SMP&B, do empresário Marcos Valério, "sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos". De acordo com a Procuradoria-Geral da República, à época, teriam sido desviados R$ 3,5 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Veja o processo

Sábado, 18 de abril de 2015