sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Ho, ho, ho, é Natal, alegrem-se! Está no ar o Brasil Maravilha de Papai Temer

http://www.balaiodokotscho.com.br/2017/12/21/ho-ho-ho-e-natal-alegrem-se-esta-no-ar-o-brasil-maravilha-de-papai-temer/
Fonte: Contexto Livre

Como num passe de mágica, entrevistados voltaram a sorrir ao lado de repórteres felizes e, de um dia para outro, só boas notícias inundaram a pauta da mídia.

É como se fábricas e lojas tivessem reaberto suas portas, oferecendo vagas de emprego a granel, os serviços públicos estivessem novamente funcionando, o dinheiro já não faltasse antes do final do mês, as pessoas voltando a viajar e sonhar, tudo uma beleza.

Já nem dá para saber o que é notícia e o que é propaganda oficial, as canções maviosas se sucedendo a embalar gente feliz.

Anuncia-se que “o Brasil voltou”, produzindo a todo vapor, de vento em popa, como naquelas campanhas ufanistas dos tempos do general Médici e do “milagre brasileiro”.

É o Brasil Maravilha de Papai Temer no ar, com seu saco de bondades, em todos os canais, o dia inteiro, invadindo os lares enfeitados de Natal à espera do bom velhinho.

Qual foi o milagre para tudo mudar tão rapidamente?

Uma pequena notícia publicada na página A7 da Folha desta quinta-feira, sob o título “Presidente teve encontro com a cúpula da Globo”, talvez ajude a entender esta mudança radical.

Diz a nota: “O presidente Michel Temer teve um encontro reservado no início de outubro em São Paulo com João Roberto Marinho, do Grupo Globo, para discutir a cobertura de seu governo pelos veículos da empresa, além de pedir apoio para a reforma da Previdência”.

Apoio para a reforma da Previdência não precisava nem pedir, já que toda a mídia está a seu favor, como o próprio presidente já tinha afirmado por estes dias.

O objetivo era outro, relatam os repórteres Marina Dias e Bruno Boghossian: “O presidente reclamou da cobertura do caso JBS pelos veículos do grupo, que tinha, segundo o político, o objetivo de derrubá-lo (…) Uma das reclamações centrais de Temer foi o editorial de O Globo, em 19 de maio. Intitulado “A renúncia do presidente”, defendia a saída de Temer do cargo como a melhor opção do país”. O colunista Ricardo Noblat chegou a anunciar na véspera que a renúncia era uma questão de horas.

De fato, a partir daquele dia, o maior grupo de comunicação do país deflagrou em todos os seus veículos uma campanha sem tréguas contra o governo de Temer, que chegou a lembrar os meses que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff.

Só se falava da crise do fim do mundo e de escândalos em todos os níveis, a Lava Jato dominava todos os noticiários e o baixo astral se instalou no país.

Tudo começou a mudar depois de Temer derrubar a segunda denúncia de Rodrigo Janot na Câmara, quando o ministro Moreira Franco assumiu o controle da propaganda oficial do governo e iniciou uma contraofensiva junto aos principais veículos.

Da recessão profunda à euforia consumista no comércio de Natal, das delações sem fim às conquistas da economia, foi um passo.

O Brasil saiu do inferno para o paraíso num piscar de olhos, sem disfarces nem aviso prévio.

Por trás destas conversas com a Globo e os demais, havia um inimigo comum a assombrar a todos, como se dissessem uns aos outros: “Se nós não nos unirmos agora, o Lula vai acabar ganhando estas eleições” (ver coluna anterior sobre a busca de um candidato anti-Lula), como já tinha alertado o ministro tucano Aloysio Nunes.

Na falta de outras opções, o próprio Michel Temer ousou apresentar seu nome como candidato de união na quarta-feira. “Temer não descarta disputar a reeleição”, anuncia a manchete da mesma página em que saiu a nota sobre o encontro do presidente com a direção da Globo.

Apesar de ostentar 1% de intenção de votos para 2018 na última pesquisa Datafolha, empatado com Levy Fidélix, aquele do aerotrem, como bem observou a coluna de Bernardo Mello Franco, o que animou o presidente foi a divulgação de um novo Ibope em que a a avaliação de ótimo e bom do governo oscilou positivamente de 3% para 6%, dentro da margem de erro, enquanto 74% consideram seu governo ruim ou péssimo (eram 77% em setembro).

Empatado com os mesmos 1% na pesquisa está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que pegou uma carona no programa do PSD apresentado nesta quinta-feira para fazer seu primeiro discurso de campanha:

Com o mote “o brasileiro não quer mais saber de aventuras”, Meirelles pregou “o reencontro dos milhões de brasileiros que são maioria e que não estão nos extremos do ponto de vista político e ideológico”, ou seja, Lula e Bolsonaro, que vêm liderando todas as pesquisas.

Ao apresentar sua trajetória ao eleitorado, o ministro da Fazenda só se esqueceu de incluir os oito anos em que foi presidente do Banco Central nos dois governos do “aventureiro” Lula.

Resta saber o que sua excelência, o eleitor, está achando de toda esta movimentação do establishment em busca de um candidato governista, que agora pode ser até o próprio presidente Temer, quem diria.

José Sarney, em circunstâncias muito semelhantes, não ousou tanto em 1989, quando todos os candidatos eram contra o seu governo e Fernando Collor acabou vencendo a eleição.

Quem seria o Collor da vez para enfrentar novamente o mesmo Luiz Inácio, quase três décadas depois?

Esta é a pergunta de um milhão de dólares para o cada vez mais imprevisível ano de 2018.

Vida que segue.


Ricardo Kotscho

MATÉRIA 3 X 1: VENDA DA EMBRAER É UMA AGRESSÃO À SOBERANIA NACIONAL, DIZ PT _+_+_TRABALHADORES PEDEM VETO À VENDA E REESTATIZAÇÃO DA EMBRAER _+_+_ BOEING NEGOCIA COMPRA DA EMBRAER


As bancadas do PT no Senado e na Câmara divulgaram nota nesta quinta-feira (21) protestando contra a eventual venda da empresa brasileira Embraer para a americana Boeing; "É preciso salientar que em todo o mundo empresas que desenvolvem tecnologia dual e militar, como a Embraer, são rigidamente reguladas por seus governos, dado o evidente caráter estratégico de sua produção", diz a nota assinada pelo senador Lindbergh Farias (RJ) e pelo deputado Carlos Zarattini (SP); eles afirmam ainda que o PT estará atento a essa "nova agressão à soberania nacional e não permitirão que o governo Temer avalize a entrega da nossa principal empresa aeroespacial"

247 - As bancadas do PT no Senado e na Câmara divulgaram nota nesta quinta-feira (21) protestando contra a eventual venda da empresa brasileira Embraer para a americana Boeing.

No texto, as bancadas destacam que quando a Embraer foi privatizada, o Estado brasileiro manteve o seu poder de veto à transferência do controle acionário da Companhia.

"É preciso salientar que em todo o mundo empresas que desenvolvem tecnologia dual e militar, como a Embraer, são rigidamente reguladas por seus governos, dado o evidente caráter estratégico de sua produção", diz a nota assinada pelo senador Lindbergh Farias (RJ) e pelo deputado CArlos Zarattini (SP). 

"Não sabemos qual será o comportamento do governo golpista no caso. Contudo, face ao caráter vergonhosamente entreguista do governo Temer, não duvidamos que tal governo possa estar avalizando uma real venda da Embraer, com transferência de seu controle acionário à Boeing", diz o texto da nota.

As bancadas do PT afirmam ainda que estarão atentas a essa "nova agressão à soberania nacional e não permitirão que o governo Temer avalize a entrega da nossa principal empresa aeroespacial".

O repúdio À venda da Embraer também foi exposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos campos, cidade onde se situa a sede da fabricante brasileira de aeronaves. "Única fabricante brasileira de aviões e terceira maior do setor no mundo, a Embraer é estratégica para o país e não pode ser vendida para capital estrangeiro. Exigimos que o governo federal vete a venda e, enfim, reestatize a Embraer como forma de preservar e retomar este patrimônio nacional", diz sindicato (leia mais).

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA

As lideranças das Bancadas do PT no Senado e Câmara veem com extrema preocupação a notícia, veiculada pelo influente periódico norte-americano Wall Street Journal, de que a Boeing está entabulando conversações para “comprar a Embraer”.

Embora ainda não esteja esclarecido qual o escopo do negócio em andamento, é preciso salientar que em todo o mundo empresas que desenvolvem tecnologia dual e militar, como a Embraer, são rigidamente reguladas por seus governos, dado o evidente caráter estratégico de sua produção. O governo norte-americano jamais permitiria que a Boeing fosse comprada por chineses ou quaisquer outros estrangeiros.

Por isso, quando a Embraer foi privatizada, o Estado brasileiro houve por bem manter ações golden-share da empresa, as quais asseguram o poder de veto, ante as seguintes alterações: mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social; alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia; criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil; capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares; interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares; e transferência do controle acionário da Companhia.

Não sabemos qual será o comportamento do governo golpista no caso. Contudo, face ao caráter vergonhosamente entreguista do governo Temer, não duvidamos que tal governo possa estar avalizando uma real venda da Embraer, com transferência de seu controle acionário à Boeing. Caso essa hipótese se verifique, o Brasil estará renunciando a sua grande indústria de ponta. Além disso, essa possível transferência teria profundas implicações na Defesa Nacional, pois o Brasil perderia a capacidade de desenvolver, de forma relativamente autônoma, tecnologia na sensível área aeroespacial.

Os aviões tucanos, supertucanos e o cargueiro KC-390, por exemplo, passariam a ser aviões norte-americanos. E o Projeto FX2, que prevê transferência de tecnologia da SAAB sueca para a Embraer perderia a sua razão de ser.

As Bancadas do PT estarão atentas a essa nova agressão à soberania nacional e não permitirão que o governo Temer avalize a entrega da nossa principal empresa aeroespacial, que demandou décadas de esforços nacionais para ser construída e que é, com razão, motivo de grande orgulho para todos brasileiros.

Brasília 21 de dezembro de 2017

Deputado Carlos Zarattini (SP) – Líder da Bancada na Câmara
Senador Lindbergh Farias (RJ) – Líder da Bancada no Senado 


quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Walfredo Gurgel Doente

Resultado de imagem para imagem da fachada do hospital walfredo gurgel
Imagem do Google
O maior hospital público do Rio Grande do Norte, paradoxalmente, cavalga ofegante e sem um “norte”.

v
Muitos de seus súditos suplicam por uma aposentação especial, vez que já adernaram o próprio sangue, o suor e a saúde, salvando vidas e atenuando o sofrimento dos que gemem de dor.
Em um lamento tristonho e silencioso, pouco a pouco, vão ocupando o mesmo limite de chão que pertenceu a outro, durante o dia de ontem.

Faltam-lhes remédios, lençóis, alimentos e calor humano.

Amigas, amigos e colegas de plantões suplicam por socorro. Já não conseguem exercer o ofício escolhido com dignidade.
Muitos sufocaram o choro incontido, ignoraram a vergonha e saíram mendigando algumas moedas que lhes garantissem o retorno ao trabalho no dia seguinte.

Corredores com exorbitância no número de macas; leitos sendo desativados e a vida indo embora, dia após dia, com uma intensidade que surpreende e causa extrema indignação.
No ambiente familiar já não há o “sustento” que havia no passado.
A vida adoeceu… a falta do alimento ensejou a mendicância.

O “Natal em família” de muitos, bem diferente do passado, será tão somente um momento de jejum e oração.

Nunca, em momento algum, durante toda a minha vida profissional, vi um “fim de ano” tão marcante para o Servidor Público. Inesquecível!

Esta é a dura realidade dos grandes hospitais públicos do nosso Estado.

Não fosse pelas vidas salvas, não faria sentido tanta luta.

O riso transformou-se em lágrimas e a gratidão virou revolta.
Que Deus nos abençoe!

Natal, 21 de 12 – 2017.

Sebastião Paulino da Costa.
Médico: CREMERN 2495

Advogado: OAB/RN 2994

Eleição sem Lula é fraude: organizar a batalha de Porto Alegre

Foto: PT NACIONAL
“Movimentos sociais e partidos de esquerda lançam campanha para formação de comitês populares em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato”. Leia mais na coluna de Julian Rodrigues
Por Julian Rodrigues*
Ao marcar o julgamento do recurso de Lula para 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre escancarou o protagonismo do Judiciário no golpe neoliberal em curso. Sem qualquer disfarce, rasgaram a máscara da imparcialidade e – em tempo recorde – definiram a data para a condenação de Lula.
Embora antecipado, o movimento da toga era previsível. Sabemos que eles não deram um golpe para entregar o governo às forças populares em 2018. Entretanto, tem um detalhezinho chamado luta de classes: o condomínio golpista não possui o domínio absoluto do processo. Uma coisa é o que eles querem fazer, outra coisa é o que eles podem, de fato, implementar.
O jogo segue aberto.
O adiamento da votação da reforma da previdência é fruto não só da perda de coesão do campo reacionário como também da resistência organizada e do repúdio popular ao governo Temer.
Lula cresce continuamente nas pesquisas. Quanto mais evidentes os efeitos da crise econômica e das reformas neoliberais, maior a força do PT, de Lula e de um projeto popular para o Brasil. Se está difícil para o nosso campo, também não é um passeio para eles.
Querem interditar Lula para consolidar o golpe
A primeira fase do golpe foi o impeachment de Dilma.
Estamos vivendo agora a segunda fase.
Em ritmo alucinante, o consórcio golpista vem exterminando os direitos sociais, as liberdades democráticas e a soberania nacional. Destroem não só os avanços dos governos petistas, como também a própria Constituição de 1988. Estimulam o crescimento do fascismo e promovem retrocessos que nos levam ao início do século passado.
Só que há uma pedra no caminho dos golpistas: a eleição presidencial de 2018. O repúdio generalizado ao governo Temer, seu fracasso econômico e social acirram as contradições no andar de cima.
O PSDB está destroçado. E, apesar dos vários balões de ensaio (Doria, Luciano Huck, semiparlamentarismo, Henrique Meireles), até agora eles não conseguiram produzir um candidato eleitoralmente viável. Alckmin, o Santo, não empolga nem os habitantes de São Paulo, o ninho tucano.
O espantalho de extrema-direita cresceu demais e suga votos dos possíveis candidatos mainstream. Lula é franco favorito e o único candidato progressista em condições de vencer as eleições de 2018.
Daí porque começam a tentar executar a terceira fase do golpe: eles não admitem que Lula dispute democraticamente, vença as eleições, tome posse e governe (revogando as medidas neoliberais).
O impedimento de Lula na eleição seria a consolidação da ruptura democrática. Essa é a compreensão dos movimentos sociais e partidos de esquerda.
A Frente Brasil Popular (MST, CUT, CMP, CTB, UNE, PT, PCdoB, Consulta Popular, PCO) realizou sua II Conferência Nacional em 9 e 10 de dezembro. Além de reafirmar a necessidade histórica da unidade entre as forças democráticas, nacionais e populares, a Frente declara que:  “defender o direito de Lula ser candidato é defender a democracia e dar um importante passo para a derrota do golpe. Os inimigos do povo não toleram a liderança de Lula e são capazes de tudo para evitar seu retorno a presidência da república. Por isso, não descartamos a farsa do golpe dentro do golpe pela via dos setores reacionários do poder judiciário, pelo parlamentarismo ou pelo semipresidencialismo.”
Na mesma direção, a deputada estadual gaúcha Manuela D´Avila, pré-candidata a presidente pelo PCdoB, categoricamente defendeu que: “justiça boa é a do contraditório, do amplo direito de defesa e do respeito ao devido processo legal. Justiça boa é a do tratamento isonômico – a rapidez, nesse caso, é aquela típica dos processos de exceção; é preciso levantar em defesa da democracia”.
Guilherme Boulos, do MTST e da Frente Povo Sem Medo (cogitado como possível pré-candidato pelo PSOL) se soma à defesa do direito de Lula se candidatar: “existe a compreensão do direito do Lula de ser candidato como uma questão democrática: não é de convergência programática, mas de não deixar que o Judiciário defina o processo eleitoral no tapetão”.
Gilberto Maringoni, candidato a governador de São Paulo em 2014 e um dos mais destacados intelectuais do PSOL vai além e conclama : “agora é hora da frente dos que gostam e dos que não gostam de Lula – mas que estão com a democracia – contra algo que atinge a quase todos; é hora da frente ampla contra a segunda fase do golpe!”.
Ou seja: existe ampla convergência no campo democrático, popular e em toda esquerda brasileira sobre o que está em jogo nesse momento.
Lula pela democracia
A resposta ao avanço do golpismo é a intensificação da mobilização popular. Todo o campo democrático-popular está unificado e engajado no enfrentamento ao golpe e na defesa do direito de Lula se candidatar.
A direção nacional do PT deliberou por unanimidade por conclamar a base partidária a se colocar em estado permanente de mobilização. Também convocou a militância da esquerda para estar em Porto Alegre no próximo dia 24 de janeiro, enfrentando o Judiciário golpista.
Em ação conjunta com a Frente Brasil Popular foi lançada nacionalmente a campanha para a constituição dos Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.
O presidente da CUT, Vagner Freitas não deixa dúvidas: “vamos com Lula até o final; entendemos que ele representa a resistência dos movimentos sociais organizados; eles querem impor essa derrota a Lula e, assim, criminalizar todos os movimentos sociais e as entidades sindicais – janeiro será o mês da luta: vamos realizar atividades de paralisação, fechamento de rodovias e esquentar a temperatura do Brasil a partir de Porto Alegre”.
Além de lançar os Comitês e dobrar a aposta na mobilização das ruas, o PT, por unanimidade, reafirma que não há “plano B”, ou “C” ou “D” ou qualquer outro. Lula seguirá com as caravanas e deve ser oficializado candidato em agosto.
Radicalizar: a batalha de Porto Alegre
Os golpistas serão desafiados a dobrar a aposta.
Vão mover as peças do Judiciário, para na última instância, o STF, em meados de setembro tirar Lula da urna? Um candidato que hoje já aparece como capaz de vencer a eleição em primeiro turno? Alguns togados, com apoio da Globo, vão, em uma canetada e impedir o povo de eleger seu presidente?
A única certeza que temos hoje é que vai se agudizar a polarização e a radicalização da luta de classes – e não só no Brasil. A ofensiva do capital financeiro e do imperialismo atinge toda América Latina: da “guerrilha” ao governo Maduro ao ajuste neoliberal e perseguição e Cristina Kirchner na Argentina.
“Não vivemos em um período de normalidade”, tem dito repetidamente a combativa presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
É um novo período da história brasileira. As classes dominantes rasgaram o pacto constitucional de 1988 e deixam nítido que não têm nenhum compromisso com a liberdades democráticas ou com a possibilidade de as forças populares chegarem ao governo.
Portanto, a alternativa tática e estratégica colocada para a esquerda é a mobilização social e o acúmulo de forças em uma perspectiva rupturista, de enfrentamento direto com as classes dominantes. Hora de muita identidade, consistência programática e organicidade.
Não vamos piscar. Não tem vacilo ou dúvida. Só haverá vitória nas urnas se antes houver vitória nas ruas. Vamos jogar muita força no trabalho de base para organizar os comitês e as caravanas para o 24 de janeiro.
“Deu pra ti, baixo astral, vou pra Porto Alegre, tchau”.
*Julian Rodrigues, ativista de Direitos Humanos e LGBT, é militante do PT-SP

Gilmar Mendes: o Papai-Noel dos presos políticos


O potencial político de Aécio


Em depoimento prestado à Polícia Federal por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o empreiteiro Marcelo Odebrecht, 49, afirmou que “investia” no senador Aécio Neves (PSDB-MG), então governador de Minas Gerais, por seu “grande capital e potencial político”. Por isso, segundo Marcelo, ele orientou seus executivos a serem “mais generosos nas doações de campanha”.
Em contrapartida, segundo o empreiteiro, Aécio “sempre se mostrava disposto a atender as solicitações de apoio que lhe eram feitas pelo Grupo Odebrecht” ou pelo próprio Marcelo.
O depoimento foi prestado no último dia 16 de novembro na Superintendência da PF em Curitiba (PR) e anexado aos autos da investigação na tarde desta quarta-feira (20).
Por Robson Pires

Brasileiros: não ao “rouba, mas faz”

Por Robson Pires
A Ipsos, empresa internacional de pesquisa de mercado, acaba de chegar a uma conclusão surpreendente: 70% dos brasileiros acreditam que é possível governar o país sem corrupção. E 73% rejeitam o lema “rouba, mas faz”. Boa parte dos pesquisados acredita que há poucas discussões sobre o tema “como acabar com a corrupção”.
E por que a conclusão é surpreendente?
Porque políticos que chegaram a renunciar ao mandato para fugir de denúncias de corrupção voltaram a se eleger com facilidade. E o PT, alvo de denúncias pesadas desde o início da Operação Lava Jato, tem tido bons índices de preferência para as eleições de 2018. Na pesquisa, foram ouvidas 1.200 pessoas em 72 municípios.  (Carlos Brickmann)

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Servidores do RN nas mãos de Temer

Resultado de imagem para imagem de robinson faria e temer
Foto divulgação
Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão nas mãos do presidente Michel Temer (PMDB). Em reunião com o governador Robinson Faria (PSD), uma comissão de funcionários públicos recebeu a informação de que só haverá pagamento dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro salário quando chegarem os R$ 750 milhões prometidos pelo presidente Michel Temer (PMDB).
Ontem, à noite, Temer recebeu Robinson e o deputado federal Fábio Faria para uma conversa em Brasília.
Por Robson Pires

Correios ferido de morte


Gastando R$12 bilhões por ano com funcionários, além de benefícios jamais vistos nem mesmo em sociedades socialistas, os Correios se encontram em situação tão ruim que nem a privatização a salvaria. Dificilmente apareceria comprador para uma empresa com serviços em declínio e 108 mil empregados com estabilidade no emprego, obrigada a bancar plano de saúde para 450 mil, incluindo até cônjuges e os pais. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Seguidas gestões levianas, em governos do PT, canibalizaram os Correios inchando seus quadros e distribuindo benefícios impagáveis.
O governo Dilma Rousseff (PT) herdou os Correios lucrando R$500 milhões e entregou a estatal com prejuízo de R$2,5 bilhões ao ano.
Os Correios abandonaram a antiga eficiência e fizeram crescer as indenizações por “extravio” (ou roubo mesmo) de encomendas.
Em 2011, os Correios tiveram de pagar 958 mil indenizações. Absurdo? Em 2016, foram 10 milhões de indenizações por extravio.
por ROBSON PIRES

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Política - Corrupção - Empreiteiras criaram "Tatu Tênis Clube" para fraudar licitações no metrô

Tatuzão
por Redação -  Carta Capital
Em desdobramento da Lava Jato, Camargo Corrêa entregou ao Cade provas a respeito de cartel em obras de metrôs e monotrilhos em sete estados.
Em 2008, cinco das maiores empreiteiras do Brasil fundaram secretamente um grupo intitulado de "G5" ou "Tatu Tênis Clube" para fraudar licitações em contratos de metrô e monotrilhos em pelo menos sete estados. Havia regras escritas para o funcionamento do esquema e cada empresa era representada por um executivo destacado – que passou a agir sob o codinome de um tenista famoso.
As informações estão entre as várias oferecidas pela Camargo Corrêa no acordo de leniência da construtora com o Cade, firmado em 5 de dezembro e tornado público nesta segunda-feira 18. O acordo de leniência da Camargo Corrêa, uma espécie de delação premiada das empresas, é o 12º assinado pelo Cade desde o início da Operação Lava Jato. No acordo, a pessoa jurídica e as pessoas físicas signatárias confessam a participação nas irregularidade e fornecem informações e provas a respeito delas. 
Leia também:

O acordo com o Cade é relacionado exclusivamente à prática de cartel, mas o Ministério Público Federal em São Paulo participou das negociações, o que pode provocar a abertura de ações penais no futuro. Em muitos estados, como o Rio de Janeiro, verificou-se que políticos foram beneficiados pelo esquema. Em outros, como São Paulo, praticamente não há avanço em investigações deste teor.
As fraudes teriam ocorrido nos estados de Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.
De acordo com o órgão, entre 1998 e 2004, a Camargo Corrêa, associada à Andrade Gutierrez e à Odebrecht, atuou para dividir com as concorrentes grandes projetos de infraestrutura realizados no Brasil. Em 2008, OAS e Queiroz Galvão se juntaram ao esquema, formando o tal Tatu Tênis Clube.
O nome do grupo era uma referência à máquina de escavação shield, diferencial no mercado de obras de metrô, popularmente conhecida por “Tatuzão”. Naquele período, apenas as cinco empresas tinham licença para operar o equipamento.
Metrô do Rio de Janeiro
O Metrô do Rio de Janeiro: alvo do cartel (Foto: Clarice Castro / Gerj)

A partir de 2008, o esquema foi implementado de fato, em especial por conta da necessidade de grandes projetos de infraestrutura motivados pela Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Durante esse período, a prática de cartel chegou a envolver ao menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio, segundo o Cade. São elas Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
Leia também:

Nessa fase, afirma o Cade, as empresas do cartel encontraram maior dificuldade em obter êxito nos acordos anticompetitivos em decorrência da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de se formar consensos dentro do grupo. Além disso, diz o órgão, muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram suas licitações suspensas e não foram retomadas.
Os alvos
De acordo os delatores da Camargo Corrêa, o cartel tentou funcionar em pelo menos 21 licitações públicas. Em seis delas, realizadas entre 1998 e 2005, o prejuízo de fato ocorreu: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo.
Há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.
Leia também:

Para outras oito licitações realizadas entre 2008 e 2013, os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados, de acordo com o Cade, por razões alheias ao cartel.
São elas: projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha 22) e projeto na região M’Boi Mirim, ambas no monotrilho de São Paulo; expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre; implantação dos metrôs de Belo Horizonte e de Curitiba; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e Linha Leste do metrô de Fortaleza. Por fim, houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a Linha 15 – Prata – Expresso Tiradentes e Linha 17 – Ouro, ambas do monotrilho de São Paulo; Linha 15 – Branca – Trecho Vila Prudente/Dutra e Linha 6, ambas do metrô de São Paulo; e Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
Carta Capital

"A legalidade nos mata", dizem os golpistas


A antecipação forçada do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal [TRF4] é um movimento tático que poderá definir a dinâmica política do próximo período.

O objetivo estratégico da oligarquia golpista é evitar a vitória do Lula no pleito de 2018 a qualquer custo, porque a eleição dele poria fim ao golpe e ao regime de exceção.

O golpe, com sua selvagem agenda anti-povo e anti-nação, não foi empreendido para durar pouco tempo; ainda resta muito para colonizar e pilhar por completo o país.

Todas as alternativas eleitorais testadas pelo establishment para continuar o golpe mostraram-se, todavia, infrutíferas.

Nenhuma candidatura mostra-se capaz de derrotar Lula se a eleição de 2018 for limpa e democrática e transcorrer no marco de verdadeira legalidade.

Testaram tudo, e nada surtiu efeito favorável aos seus objetivos: desde figuras burlescas como Luciano Huck e João Dória, até personagens manjados da direita, extrema-direita e das linhas-auxiliares do reacionarismo - Alckmin, Bolsonaro, Marina etc.

Todas as pesquisas eleitorais confirmam a hipótese de eleição do Lula já no primeiro turno. Quanto mais a Rede Globo e a Lava Jato o agridem, e quanto mais cristalinos ficam os terríveis prejuízos do golpe, maior é a esperança popular no retorno do Lula para salvar o Brasil.

Ante a inexistência de opção legal e eleitoral do bloco dominante para continuar o golpe e o regime de exceção, a oligarquia decidiu partir para a fase 2 do golpe, com a impugnação da candidatura presidencial do Lula.

Em 1871, diante dos avanços da Comuna de Paris, o então primeiro-ministro de Luiz Bonaparte, Odilon Barrot, declarou guerra à insurgência popular e ao avanço daquela pioneira experiência de organização comunal.

Para aniquilar a Comuna de Paris, o liberal-burguês Odilon Barrot não hesitou em declarar que “a legalidade nos mata!”.

Fez isso para justificar o uso de dispositivos inexistentes na Constituição da França para atacar ilegitimamente o povo organizado em barricadas e destruir a primeira experiência de organização social comunista e auto-gestionária da história.

Era preciso, na visão de Barrot e da classe burguesa francesa, empregar todos os meios ilegais para asfixiar a soberania popular e destruir a revolta social. Mesmo que para isso fosse necessário infringir as normas do Estado de Direito liberal-burguês, instituídas por ela própria, a burguesia nascente.

A democracia, como se vê, tem valor meramente formal e circunstancial para a burguesia, uma classe atavicamente golpista quando sente ameaçados seus interesses; ao passo que, para a esquerda, a democracia é um valor estratégico, é a base constitutiva para o convívio humano livre, plural e civilizado.

Com o banimento do Lula da eleição de 2018, a oligarquia golpista aposta que não deverá haver comoção social ou revolta popular diante da brutalidade jurídica desfechada contra o maior líder popular da história do Brasil.

É uma aposta arriscada que, de qualquer modo, encontra na literatura sociológica e antropológica do Brasil fundamentos que amparam esta tranquilidade criminosa dos dominadores.

O povo argentino, mobilizado nos últimos dias contra a tentativa de reforma previdenciária do também ultra-neoliberal e pró-capitais Maurício Macri, gritava: “Isto aqui não é o Brasil!”.
Já é passada a hora do povo brasileiro ser menos cordial, menos gentil e menos educado com a selvageria desta classe dominante canalha e escrava dos interesses das metrópoles estrangeiras.

Jeferson Miola

Promotor diz que vai pedir pena de 6 a 20 anos para cunhado de Ana Hickmann


O promotor de Justiça Francisco Santiago disse, nesta segunda-feira (18), que vai pedir pena de seis a 20 anos de prisão para Gustavo Corrêa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann. Ele foi interrogado em Belo Horizonte em uma audiência sobre a morte de Rodrigo Augusto de Pádua nesta segunda e disse que “faria exatamente tudo de novo porque eu não tive opção”.
A apresentadora Ana Hickmann sofreu um atentado por um “fã” na capital mineira, em maio de 2016. O crime aconteceu dentro de um hotel no bairro Belvedere. Gustavo matou Rodrigo após este atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora.
O cunhado de Ana Hickmann foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O argumento do promotor é que como Rodrigo foi morto com três tiros na nuca, houve excesso de legítima defesa e se configura um crime de homicídio.
Robson Pires

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Estudo põe Brasil entre os mais desiguais do mundo



Relatório mostra que, em nenhum país do planeta, o 1% mais rico da população concentra parcela tão grande da renda. Discrepância social aumentou desde 1980 em quase todas as regiões do mundo.

A desigualdade no Brasil é uma das maiores do mundo, segundo a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, uma compilação de dados globais coordenada pelo economista francês Thomas Piketty e divulgada nesta quinta-feira (14/12), em Paris.

Segundo dados do relatório, em 2015, 27% da renda do Brasil estavam nas mãos do 1% mais rico da população – a maior discrepância do planeta. Na comparação, o país aparece à frente, por exemplo, de Rússia (20%), EUA (20%), China (14%) e Índia (21%).

O resultado acompanha uma tendência mundial: a renda cresceu para todos, inclusive os mais pobres, mas foram os ricos que abocanharam a maior fatia do crescimento. Em suas estimativas, os economistas responsáveis pelo estudo se mostraram preocupados com o possível agravamento da situação global até 2050. 

Os dados mostram que a desigualdade de renda aumentou desde 1980 em quase todas as regiões do mundo, mas o crescimento mais acelerado tem sido registrado na China, Rússia e Índia e na América do Norte. Enquanto os dados mostram que a fase de políticas mais igualitárias depois da Segunda Guerra terminou, as sociedades na América do Sul, África e no Oriente Médio se tornaram ainda mais desiguais.

De acordo com o estudo, intitulado World Inequality Report e que teve como um dos principais coordenadores Lucas Chancel, da Escola de Economia de Paris, além do próprio Piketty, autor do best-seller O Capital no século 21, a parte da riqueza nacional nas mãos de 10% dos contribuintes mais ricos passou de 21% a 46% na Rússia e de 27% a 41% na China, entre 1980 e 2016. Nos EUA e no Canadá, este índice passou de 34% a 47%, enquanto na Europa foi registrado um aumento mais moderado – de 33% a 37%.
Pódio da desigualdade
Mas houve exceções ao padrão de crescimento vertiginoso. "No Oriente Médio, África subsaariana e Brasil, as desigualdades permaneceram relativamente estáveis, mas a níveis muito elevados", afirmou o documento.

As três regiões formam o pódio da desigualdade no mundo: África subsaariana (54%), Brasil e Índia (55%) e o Oriente Médio (61% da renda nas mãos dos 10% mais ricos). Segundo os pesquisadores, essas regiões são as "fronteiras da desigualdade".

No caso do Brasil, o documento se baseia num estudo publicado em setembro por um discípulo de Piketty, o irlandês Marc Morgan. O trabalho gerou controvérsia, pois sugeriu que a desigualdade no Brasil é muito maior do que indicada em outras pesquisas, apesar dos avanços sociais observados nos últimos anos. Estes dados também se limitam ao período entre 2001 e 2015.

A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas. A expansão foi feita às custas da faixa intermediária de 40% da população, cuja participação na renda nacional caiu de 34,4% para 32,4%.

De acordo com o estudo, a queda se deve ao fato de que essa camada da população brasileira não se beneficiou diretamente das políticas sociais e trabalhistas dos últimos anos e nem pôde tirar proveito dos ganhos de capital (como lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações financeiras), restritos aos mais ricos.

Em termos de evolução, a divergência é "extrema entre a Europa Ocidental e os Estados Unidos, que tinham níveis de desigualdade comparáveis em 1980, mas se encontram atualmente em situações radicalmente diferentes", destacou o estudo.
Em 1980, a parte da riqueza nacional nas mãos de 50% dos contribuintes mais pobres era quase idêntica nas duas regiões: 24% na Europa Ocidental e 21% nos EUA. Desde então, o índice permaneceu estável, a 22%, no lado europeu e caiu a 13% no americano.

De acordo com Piketty, um fenômeno que se deve pela "queda das rendas da menor faixa" nos Estados Unidos, mas também por uma "desigualdade considerável na área de educação e uma tributação cada vez menos progressiva neste país".

A principal vítima desta dinâmica, segundo o relatório, baseado em 175 milhões de dados fiscais e estatísticas computadas pelo projeto wid.world (wealth and income database), é a classe média mundial.

Entre 1980 e 2016, o 1% dos mais ricos obteve 27% do crescimento mundial. Os 50% mais pobres receberam apenas 12% da riqueza, mas viram sua renda aumentar significativamente. O que não aconteceu com as pessoas entre as duas categorias, cujo "crescimento da renda foi frágil".


Os autores do estudo anteciparam um novo crescimento até 2050, com base nas atuais tendências. A participação do patrimônio dos mais ricos aumentaria assim de 33% a 39%, enquanto a classe média mundial veria sua participação no patrimônio cair de 29% a 27%. Fonte: DW.

Fonte: desabafopais.blogspot.com.br