sexta-feira, 29 de setembro de 2017

CARAVANA MOBILIZA-SE EM DEFESA DO MANANCIAL PIQUIRI/UNA!!!

Momento de discussão dos problemas da Bacia Piquiri Una (Foto cedida)

Caravana de Mobilização em Defesa do Manancial Piquiri/UNA, realiza nesta quarta feira, 04 de Outubro um grande evento em Nova Cruz, com o objetivo de mobilizar toda a sociedade em torno da preservação destes rios e fomentar um amplo debate acerca do abastecimento hídrico na nossa região.

O evento terá uma concentração a partir das 7 horas da manhã, na praça de Eventos “Mauro da Cunha Pessoa” – em frente a HONDA, com estudantes das redes, estadual, municipal e particular, de ensino, entidades, sindicatos, associações e projetos e programas sociais de onde sairão em caminhada que percorrerá as ruas: 07 de Setembro, 13 de Maio, 18 de Abril, Capitão José da Penha, com destino à Escola Estadual Rosa Pignataro - NOVA CRUZ/RN, onde acontecerão apresentações culturais sobre o tema, palestras e debates sobre o assunto.


“Esta é uma luta de toda  a população, em defender nossos rios e nossa vida”, afirmou o Sub-Tenente PM, José Carlos – Carlinhos, Presidente da Caravana, que conclama a toda a sociedade, em nome da organização do evento, a se unir e participar deste grande momento social de Nova Cruz.

ÚLTIMA REUNIÃO DO FÓRUM - FIQUE POR DENTRO!!!

Momento de discussão dos problemas da Bacia Piquiri Una (Foto cedida)

Poluição da Bacia Hidrográfica Piquiri Una é discutida em Nova Cruz

O Fórum Municipal de Políticas Sociais Públicas de Nova Cruz, município situado na Microrregião Agreste do Rio Grande do Norte, realizou reunião com representantes de Associações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igrejas e diversas pessoas, hoje, 17 de agosto. O objetivo foi dar prosseguimento às discussões sobre a situação da Bacia Hidrográfica do Piquiri Una que vive um processo de degradação, pelo assoreamento dos rios da bacia, o desmatamento, as diversas formas de poluição e as queimadas frequentes.
As consequências desses problemas são as mais diversas. Entre elas, comunidades de 9 municípios da região sofrem com problemas de racionamento no abastecimento de água. Há, também, várias denúncias de poluição do manancial pelo uso de grande quantidade de agroquímicos por grandes empresas do agronegócio.
Nestes 9 municípios estão acontecendo as “Caravanas Piquiri Una” na tentativa de mobilizar as populações em defesa do manancial. Na agenda de ações estão previstos dois eventos para os próximos dias. Uma mobilização e um ato público deverão acontecer em Pedro Velho, com a presença de autoridades dos 9 municípios da região e representantes do governo do Estado, do Ministério Público Estadual e Federal e das Organizações da Sociedade Civil.

Desigualdade atrapalha crescimento e corrói a coesão social, diz FMI

É ao menos a terceira vez que o Fundo Monetário Internacional destaca como o receituário neoliberal é prejudicial à economia e às pessoas.

Clic aqui: Seis brasileiros têm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres

Fonte: CARTA CAPITAL

Fernando Horta: É preciso parar o Judiciário


O STF se mostra como fiador do golpe. Em decisão inconstitucional, impõe uma “prisão domiciliar” a um senador com mandato vigente. Ainda que Aécio seja um crápula e responsável direto por grande parte do que está aí, não é apoiando ilegalidades contra inimigos que vamos sair desta crise.

O STF rasgou a Constituição quando permitiu prisão em 2ª instância e agora com a permissão de proselitismo religioso em escola pública. Os que vestem capas negras estão levando o Brasil de volta à Idade Média.

E se o Senado mantiver Aécio? O STF autorizará tácita ou abertamente que Mourão concretize seu sonho?

Se, em 1964, o STF aceitou mudo – com exceção de três ministros que foram “depostos” – o golpe, em 2016 o Supremo parece cantar o Hino Nacional a plenos pulmões enquanto avaliza e ajuda a destruir a frágil democracia brasileira.

Paradoxal é a postura de Gilmar Mendes. Um dos ministros mais venais que se vê na obrigação de defender desesperadamente a legalidade para salvar Aécio (e evitar uma possível delação?). Mendes se coloca contra os militares, salvando um envolvido em corrupção não por convicção de que isto seria a coisa certa. Faz por casuísmo e máximo interesse pessoal.

Será que Mendes, Aécio e toda a classe política, enfim, sentirão os efeitos terríveis do fascismo que ajudou a fazer crescer? Será que agora estes sujeitos entenderão que ninguém controla a ignorância fascista (personificada em MBLs e Mourões)?

Mais do que nunca precisarão de uma união nacional. Precisarão reunir o Brasil para salvar suas peles. Precisarão do povo pobre, classe média e até do grande capital para barrar o fascismo. Terão que fazer em quatro ou cinco meses o caminho contrário que levaram quatro anos para pavimentar. E parece que só há um nome com legitimidade para reunir este povo e negociar com estas forças.

O curioso é que este pacto será feito para se opor ao monstro que se tornou o Judiciário (MP, STF, Lava-Jato etc.). Os que se acham puros e intocados estão sendo responsáveis diretos pelos maiores abusos e retrocessos. E estes monstros serão confrontados, por corruptos, políticos sórdidos e desonestos de todas as partes deste país, mas que estarão – neste caso – fazendo o correto.

É preciso parar o Judiciário. Não pode um Estado se tornar criminoso para combater criminosos. Como assim ocorreu, os próprios corruptos ganharam legitimidade para combater os juízes.

A única diferença entre um juiz autoritário, arbitrário e ilegal e um político corrupto é que o político é votado. E na luta entre estas duas monstruosidades eu fico com os votados.

Resta saber de que lado ficarão os generais e de que lado ficará o povo.
O Brasil racha e o judiciário é a cunha.

Fonte: limpinhoecheiroso.com

Fátima Bezerra será cidadã mossoroense





A senadora Fátima Bezerra será agraciada nesta sexta feira (29) com o título de cidadã mossoroense.
E, aproveita, para cumprir uma agenda política já que é pré-candidata a governadora do Rio Grande do Nortenas eleições de 2018.
Por Robson Pires

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

ECONOMIA: Senadores querem a revogação da privatifaria!

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Requião: é mais um crime de lesa pátria!
Um grupo de 36 senadores protocolou um projeto de referendo para revogar os leilões de usinas hidrelétricas e de blocos para exploração de petróleo promovidos nesta quarta-feira (27) por Michel Temer (PMDB).
O anúncio do projeto de referendo foi feito pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla de Defesa da Soberania Nacional.
“Com 36 senadores protocolamos projeto de referendo revogatório para medidas antinacionais no setor elétrico, do petróleo e da Amazônia”, anunciou o peemedebista.
Para o senador Requião, a venda da Eletrobras e da Cemig significa “um crime de lesa pátria anunciado”.
Temer afirmou que as privatizações de ontem renderam R$ 15,8 bi à União, mas, segundo a Frente Ampla, foi um negócio e tanto para quem comprou e um péssimo negócio para quem vendeu.
“O valor arrecadado com a privatização das usinas da Cemig, R$ 12,12 bilhões, representa apenas 65,5% do lucro da empresa nos últimos sete anos e meio (R$ 18,5 bi)”, disse o deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da Frente Mineira em Defesa da Cemig.
Abaixo, leia o manifesto da Frente Mineira em Defesa da Cemig:
TEMER ENTREGA CEMIG AOS ESTRANGEIROS
1) O valor arrecadado com a privatização das usinas da Cemig, R$ 12,12 bilhões, representa apenas 65,5% do lucro da empresa nos últimos sete anos e meio (R$ 18,5 bi). Um negócio e tanto para quem comprou. Um péssimo negócio para quem vendeu.
2) O lucro da Cemig precisa ser analisado como o de uma empresa pública. Ou seja, pensado estrategicamente, visando ao bem do país. Com investimento em tecnologia, pesquisa, criando uma cultura favorável ao desenvolvimento do estado e do país. Entregar setores estratégicos, como a energia e a água, para a iniciativa privada, é abrir mão dessa lógica. Com perigos reais para o futuro. O caso Samarco não nos deixa mentir.
3) Na propaganda contra a Cemig que executaram nos últimos meses, o governo Temer e os defensores da privatização jogaram contra o patrimônio. Ou seja, jogaram para baixo a expectativa dos possíveis compradores — obviamente, reduziram assim o valor gasto por eles pelas usinas.
4) Chineses, italianos e franceses são donos agora de metade do parque gerador de energia mineiro. Ironicamente, nenhum desses países (China, Itália ou França) abre mão da presença do Estado nos setores estratégicos — o que inclui, claro, o setor de energia e água.
5) Corroborando o tópico anterior, a italiana Enel, que arrematou a hidrelétrica de Volta Grande (por apenas R$ 1,38 bi) é estatal. Na França, o governo do privatista Macron enfrenta dificuldades para vender apenas 4,5% da estatal Engie, a empresa que pagou R$ 1,38 bi para levar a usina de Miranda. A China, como se sabe, não abre mão do Estado em seus setores estratégicos e, por isso mesmo, avança com fome sobre empresas de energia ou petróleo vendidas pelos governos entreguistas mundo afora (é o caso, como se sabe, do governo Temer).
6) Não há porque duvidar que o consumidor pagará o pato da privatização das usinas. O modelo de precificação das contas de luz adotado no país contava com uma vantagem para o consumidor: as usinas já estavam contabilizadas como pagas. Isso acaba após o leilão feito por Temer. As empresas compradoras das usinas vão querer recuperar o dinheiro investido. Quem vai pagar? Temer? Aécio? Anastasia? Claro que será o consumidor mineiro.
7) A perda de metade de seu parque de geração é um duro golpe sobre a Cemig. Mas poderia ser evitado, caso o governador Anastasia tivesse aderido à MP 579, de 2012, da então presidenta Dilma. A MP renovava antecipadamente a concessão das usinas pelo governo federal aos estaduais. Prova disso é que, além de Minas, apenas o Paraná e São Paulo convivem com esse problema — justamente os estados governados na época pelo PSDB. E que, chefiados pelo seu presidente Aécio Neves, marcaram posição pelo ‘quanto pior, melhor’, e não aderiram à MP.
8) A razão sempre usada pelo governo Temer é o déficit público. Isso é um escárnio com o povo brasileiro. O dinheiro arrecadado na venda do patrimônio mineiro cobre menos de meio mês de déficit nas contas públicas federais. Na prática, portanto, a privatização da Cemig está sendo trocada por um punhado de dinheiro que em menos de 15 dias já estará no ralo do déficit orçamentário.
9) Mais uma vez, o governo golpista de Aécio e PSDB virou as costas para os mineiros. A Frente Mineira em Defesa da Cemig, por mim coordenada, conseguiu uma inusitada e bem-vinda convergência de ideias: contra a privatização das usinas da maior empresa de Minas uniram-se representantes dos trabalhadores, dos empresários, do mundo jurídico, da Academia. Realizamos atos nas usinas, nas ruas, debates em diversos ambientes, entramos com ações no campo jurídico… O governador Fernando Pimentel, com a autoridade de eleito em primeiro turno pelos mineiros, foi parceiro nessa luta contra a venda das usinas. Mas, fiel ao golpe, o governo de Temer ignorarou por completo esse clamor mineiro.
10) Nossa luta contra a privatização da Cemig não acabou. Estamos convocando para esta segunda-feira uma reunião de emergência da Frente Mineira em Defesa da Cemig. Também estou requerendo, em caráter de urgência, uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Assembleia. São apenas duas ações imediatas, entre várias outras que tomaremos e apoiaremos, nos próximos dias.
Sempre na luta!
Rogério Correia,
Coordenador da Frente Mineira em Defesa da Cemig
Fonte: CONVERSA AFIADA

Homem fratura pênis após sexo vigoroso


Uma noite de sexo vigoroso acabou em fratura peniana para um homem de 47 anos em Birmingham, Reino Unido. O mais inusitado dessa história, segundo os registros do hospital da região, é que ele só foi perceber que tinha quebrado o órgão sexual 12 horas após tudo acontecer.
 
Ao chegar no University College London Hospital, os estudantes examinaram o membro do paciente que estava mole e inchado. Logo, constataram a fratura ao submetê-lo a um exame de ultrassom. Houve um “rasgo” de 2cm por 3cm na parte direita do corpo cavernoso.

Fonte: ROBSON PIRES

Supremo, pressionado, avisa que não tem pizza

Por Rpbson Pires
A decisão da primeira turma do STF de afastar Aécio Neves do mandato e decretar para ele uma semi-prisão domiciliar noturna teve claramente a intenção de avisar aos navegantes que a suprema corte brasileira não está ajudando o establishment político a assar uma pizza para livrar os acusados com foro privilegiado da Lava Jato.

O grupo que mandou esse recado aparentemente representa hoje a maioria do Supremo, mas o fato é que se trava um duro conflito nos subterrâneos entre os mais sensíveis à pressão da opinião pública – que a toda hora compara a lentidão da suprema corte à celeridade de Curitiba – e os que querem rever abusos e excessos.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

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No Senado, oposição denuncia 'barbaridades' na privatização da Eletrobras

 por 

Senadores das comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura ouviram ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, em defesa de entrega da empresa, e junto com ela, da soberania nacional.

por Eduardo Maretti, da RBA

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado se reuniram hoje (26) conjuntamente para ouvir o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, sobre o projeto de privatização da Eletrobras, considerada pela oposição e por analistas de diversos setores como uma grave ameaça à soberania nacional. O governo calcula que pode privatizar a empresa por cerca de R$ 20 bilhões.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou de “barbaridades” os argumentos do ministro para defender a privatização. “Ele falou que a privatização é sinônimo de eficiência. Não é verdade. A privatização só tem piorado a situação dos segmentos privatizados”, disse.
“Não melhora os serviços. A privatização do sistema elétrico brasileiro significa abrir mão da possibilidade do Estado planejar o nosso desenvolvimento.” Ao lado de trabalhadores do setor elétrico, a senadora amazonense denunciou a “entrega de um patrimônio que é do povo brasileiro de mão beijada, pelo preço irrisório de 20 bilhões, quando vale mais de 400 bilhões de reais”.

Durante a reunião conjunta das comissões, o senador Jorge Viana (PT-AC) dirigiu-se ao ministro de Michel Temer para questionar a proposta do governo e o preço, que só interessa ao mercado. “Sabe quanto valia a Eletrobras em 2010, ministro? Quase R$ 500 bilhões. São números do mercado”, afirmou. “O mercado dizia que era a pior empresa do mundo e, na hora em que o senhor deu um sinal de que poderia privatizar, o mercado aumentou as ações em 50% num dia.”

Ele lembrou que foram investidos na Eletrobras R$ 400 bilhões. “Vender por R$ 20 bilhões é um bom negócio para o pessoal do mercado, para o pessoal do Meirelles.” Segundo o senador, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva a empresa deu lucro de R$ 2 bilhões por ano, em média.

O petista citou exemplos de países como Canadá, França e Estados Unidos, que mantêm controle estatal sobre o setor, por ser absolutamente estratégico. O ministro defendeu a possibilidade de empresas internacionais comprarem e negou prejuízo ao Brasil. “Jamais proporia algo contra o interesse nacional.” Segundo ele, a ideia do governo é criar “um legado para o futuro, que possa garantir o patrimônio da União e a geração de emprego”. Ele ainda prometeu “provar que o processo vai trazer ganho para os consumidores”.

Bezerra Coelho Filho argumentou que não é "correto ter uma empresa que tenha diretores e presidentes recebendo mais do que um senador e um deputado", e foi rebatido por Renan Calheiros (PMDB-AL). "É um outro problema. Isso não pode justificar um programa de privatização dessa envergadura. Não pode justificar a privatização de um sistema desse", disparou Renan.

Soberania

A privatização da Eletrobras causa enorme preocupação nos meios progressistas e preocupados com a soberania nacional. A companhia é responsável pela geração de 30% da eletricidade do país e pela distribuição para regiões que não dão lucro. Por isso, os parlamentares do norte brasileiro estão preocupados. Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia sofrerão mais do que estados de outras regiões.

“Programas essenciais, como o Luz para Todos, deixarão de ser cumpridos. A função da Eletrobras não é só levar energia a quem tem dinheiro para pagar, é levar energia a quem não tem dinheiro e vive nos rincões mais distantes”, resumiu Vanessa Grazziotin. Junto com Jorge Viana, a senadora foi autora do requerimento pedindo a realização da reunião de hoje no Senado.

Segundo a própria Eletrobras, sua capacidade instalada é de 47 mil megawatts (MW), com previsão de chegar a 49,49 mil MW com obras de usinas em andamento. A companhia possui em todo o país 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias.

Já de acordo com o ministro, o que está levando o governo a privatizar a empresa “é levar a fazer investimentos, porque a Eletrobras faz investimentos que ninguém quer fazer e tem taxa de retorno às vezes negativa. A ineficiência é dividida na nossa tarifa”, argumentou. “Não estamos entregando a empresa, estramos valorizando.”

No entanto, a privatização encarecerá a tarifa e ameaça o sistema, porque vai priorizar a venda de energia no mercado livre. Ameaça também o parque industrial brasileiro. O governo argumenta que, como as empresas vão ter mais rentabilidade, vão poder investir. Mas a intenção embutida no modelo de privatização desobriga as empresas de investir onde o lucro é incerto ou em locais onde não há possibilidade de ganhos, daí a preocupação dos parlamentares do Norte brasileiro.

A ideia do modelo é ofertar a energia no mercado, levando o “capitalismo selvagem” ao fornecimento e criando uma série de empresas que viverão apenas de comercializar energia. Os mercadores de energia fariam a intermediação entre a produção da usina e o consumidor. A privatização da Eletrobras levaria o país a abrir mão de um setor estratégico, delegando sua gestão ao setor privado, e, pior, ao capital internacional. Até mesmo os serviços básicos são comprometidos.

“Energia é tudo, é saúde, educação, inclusive comunicação”, diz a senadora Vanessa. Segundo ela, o exemplo da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) “é ilustrativo” de que só a mobilização social pode pressionar o governo no caso da Eletrobras. “Eles voltaram atrás (no caso da Renca) por causa da mobilização. Se a gente fizer uma grande mobilização.

Fonte: desabafopais.blogspot.com.br

Tucanos querem aval do Senado sobre decisão do STF contra Aécio

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Nesta terça-feira, a Corte decidiu afastar o tucano do cargo de senador e determinou que ele permaneça em casa durante a noite


Senadores tucanos defenderam nesta terça-feira (26) a necessidade de o plenário da Casa se manifestar sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impor "recolhimento noturno" ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).


Eles defendem ainda que o Senado discuta se cabe ao STF afastar o tucano de seu mandato.

Em julgamento nesta terça, a primeira turma da Corte decidiu por três votos contra dois afastar o tucano do cargo de senador e determinou que ele permaneça em casa durante a noite.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), comparou o caso ao do ex-senador Delcídio do Amaral. Em novembro de 2015, o plenário da Casa teve de confirmar decisão tomada horas antes pelo STF, que determinou a prisão do ex-petista.

O caso de Aécio é visto como sem precedentes, já que não se trata de uma determinação de prisão, mas de medida restritiva de liberdade. Além disso, o afastamento do tucano não tem precedentes na história do Senado. Delcídio foi preso e, posteriormente, cassado pelos seus pares, mas não foi afastado do cargo enquanto estava em liberdade.

"É um caso de prisão noturna, domiciliar e o plenário terá que se manifestar como determina a Constituição", disse Cássio, acrescentando que "não há previsão constitucional para afastamento de senador", disse.

A Constituição tem um dispositivo que determina que um parlamentar em exercício do mandato só pode ser preso em caso de flagrante. Além disso, a decisão da Justiça precisa passar pelo crivo da Casa correspondente. No caso de prisão de um deputado, a Câmara, e de senador, do Senado.

A opinião de Cunha Lima é corroborada pelo líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). "Isso é, de certa forma, o cerceamento de liberdade. Penso eu que no dia de amanhã ou até quinta-feira o plenário deverá se manifestar convalidando ou não a decisão do Judiciário", disse Bauer.

Ambos disseram terem sido "surpreendidos" sobre a decisão do STF.

Indagado sobre a necessidade de manifestação do Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não comentaria. "Não recebi a decisão do Supremo e não vou falar sobre hipótese", disse.

A opinião dos tucanos encontra respaldo em senadores de outros partidos. "Acabamos de saber que a segunda turma do STF prendeu o senador Aécio Neves, embora domiciliarmente. Não há previsão constitucional de afastamento do senador do mandato. Não podemos permitir que o STF, contra o voto do relator, rasgue a Constituição e afaste o senador. Então o Senado tem que se posicionar o mais rápido possível", disse o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante votação em plenário.

A fala foi defendida também pelo líder da oposição, senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu que a mesa da Casa se reúna para decidir o caso o mais rapidamente possível.

Nos bastidores, senadores esperam que o plenário deve deliberar sobre o caso nesta quarta-feira (27).

Aécio já foi alvo de outro pedido de afastamento do mandato pelo Supremo, em maio, logo depois de vir à tona a delação do grupo JBS. O tucano é alvo de denúncia pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça.

Em maio, no primeiro pedido de afastamento, o Senado não se manifestou sobre a decisão da Justiça. Com informações da Folhapress.

Leitura de denúncia contra Temer repercute em Plenário

Foto Google
Por Robson Pires
Durante os debates da Medida Provisória 782/17, que reforma a estrutura do Poder Executivo, vários deputados criticaram o governo Michel Temer, em especial a concessão de foro privilegiado ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
O governo revogou outra MP sobre o mesmo tema um dia antes do prazo final como estratégia para burlar a norma de que, perdida a vigência sem votação, as medidas provisórias não podem ser reeditadas. “O governo Temer adota esse expediente para garantir o foro privilegiado a um ministro denunciado criminalmente”, declarou.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

CPC/RN ENTREGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ADURN E AO SEU ATUAL PRESIDENTE!

O presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos esteve hoje (26) na sede da ADURN para entregar o Diploma de HONRA AO MÉRITO a conceituada instituição e ao presidente, professor Wellington Duarte, que na ocasião se encontrava em reunião com a Reitora Ângela Paiva tratando de assunto do lançamento do Movimento em Defesa da Universidade Pública e de Qualidade. Na ocasião Eduardo Vasconcelos foi recebido pela assessora de comunicação, Jana Sá, filha do nosso saudoso camarada, Glênio Sá.

Para Eduardo Vasconcelos os 2 diplomas é o reconhecimento que o CPC tem para com a ADURN, entidade respeitada e sempre na defesa da nossa UFRN, como o seu representante, Wellington Duarte um incansável lutador pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, uma correta, íntegro e batalhador pelas causas trabalhistas, culturais e educacionais. Faz justo a duas homenagens, Conclui, Eduardo Vasconcelos

CPC/RN GANHA COMO DOAÇÃO 2 COMPUTADORES DO IFRN

Hoje (26), o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos recebeu das mãos do Diretor do Campus do IFRN - Salgado Filho - Natal, professor José ARNÓBIO de Araújo Filho como doação dois (2) computadores "usados", mas em perfeito estado.

Eduardo Vasconcelos ao nobre professor Arnóbio, sentindo-se muito gratificado e confidenciou que os mesmos serão de grandes utilidades, pois será uma ferramenta importante para registro e documentário das atividades em prol da entidade.

Fonte: CPC/RN

"A Eletrobras é sustentável e tem papel fundamental para o País"

Hubner
Para o ex-ministro o modelo do governo Lula resulta em melhores preços de energia para a população
Privatizar a Eletrobras é destruir um sistema viável e benéfico à sociedade, alerta o ex-ministro Nelson Hübner.
Ao privatizar a Eletrobras, o governo atual destrói o modelo estabelecido pela administração Lula, que transfere o risco para os investidores e proporciona melhores preços de energia à sociedade, analisa o ex-ministro de Minas e Energia e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica Nelson Hübner.
Dirigida pela visão do mercado de capitais combinada ao afã de fazer caixa, a equipe de Temer detona uma estrutura viável que, só na Usina Santo Antônio, em Rondônia, poupou a sociedade de pagar 26,5 bilhões de reais através da tarifa de energia.
Assim, a aliança tucano-peemedebista restaura a política de FHC que afastou as estatais dos leilões de ampliação de oferta e transmissão e preparou a Eletrobras para a privatização, explica Hübner, integrante dos conselhos de administração da Cemig e da Light, na entrevista a seguir.
CartaCapital: O governo alega que a Eletrobras não é sustentável, para justificar a sua privatização.
Nelson Hübner: Ao contrário, a Eletrobras é absolutamente sustentável e tem um papel fundamental para o País, sobretudo de equilíbrio de um mercado oligopolizado. Sem a presença da estatal, uns poucos grupos econômicos imporiam custos extraordinários à sociedade. Isso eu pude ver pessoalmente, quando, na condição de ministro interino de Minas Energia, promovi os leilões de Santo Antônio e Jirau e, como diretor-geral da Aneel, coordenei o leilão de Belo Monte e os leilões de transmissão.
Não tenho dúvida nenhuma, hoje, em afirmar que, sem a Eletrobras, através das suas empresas, mesmo participando minoritariamente, como sempre participou, em consórcio com companhias privadas, nesses leilões, o custo da energia para o País teria sido muito maior.
CC: Como é isso na prática?
NH: A determinação do preço de geração de novas usinas no Brasil é feita através de leilões regulados. Vêm de 1997-1998, quando se intensificou a onda liberal no País e no resto do mundo, transformando os modelos de regulação do sistema elétrico no sentido de deixar que o mercado respondesse por tudo.
A mudança no modelo brasileiro retirou funções do Estado e do governo, a partir, principalmente, de 1997, com a implantação de todo arcabouço regulatório difundido a partir dos modelos liberais britânico e americano com Margareth Thatcher e Ronald Reagan, que defendem o Estado mínimo.
O único item desse período que funcionou e foi mantido nas mudanças no setor implementadas no governo Lula, em 2004, por meio da Lei nº 10.848, foi a licitação para as linhas de transmissão. O governo delega a realização dos leilões à Aneel, que define a Receita Anual Permitida (RAP), valor máximo a ser pago anualmente para a empresa que construir e operar a linha de transmissão durante 30 anos.
Leia mais:

Na geração, vencia o leilão aquela que pagasse o maior valor pelo Uso do Bem Público (UBP). Isso foi modificado pela lei mencionada: a empresa que oferecia o menor valor pela energia a ser entregue ao mercado regulado (mercado da grande massa dos consumidores brasileiros ligados pelas empresas de distribuição) era a vencedora do leilão. Os leilões de transmissão e geração evidenciam de modo muito claro a importância da Eletrobras nesse processo.  
CC: Como essa importância da Eletrobras ficou clara?
NH: No governo FHC, todas as empresas da Eletrobras foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND) e não podiam participar de nenhum leilão, nem de expansão de energia nem de linha de transmissão. Participavam só agentes privados, à exceção de duas estatais estaduais, a Copel e a Cemig, que atuavam eventualmente.
O resultado foi que, de 1998 até 2002, quase não havia deságio, que é o desconto no preço-teto que a Aneel publica. Em 2003, um dos primeiros atos do governo Lula foi manter as empresas da Eletrobras como estatais, retirando-as do PND. Elas foram liberadas para participar dos leilões, mas só minoritariamente, ou seja, através de consórcios privados.
Seguiram a orientação e daí em diante os deságios sempre superaram 30%. Várias vezes o Ministério de Minas e Energia discutia com a Aneel a possibilidade de redução dos preços, pois não parecia lógico, num país com economia estabilizada e inflação baixa, uma empresa oferecer 50% de desconto para possuir, implantar e operar uma linha de transmissão.
Os preços-teto foram reduzidos, mas, ainda assim, os enormes deságios continuaram a acontecer nos leilões. Ali ficou absolutamente claro, para mim, que a Eletrobras foi fundamental à expansão de geração e de linhas de transmissão e desempenhou um papel decisivo de equilíbrio do mercado e de garantia de suprimento.
CC: Poderia exemplificar?
NH: Depois das mudanças do modelo, no primeiro leilão de uma grande usina, no primeiro mandato de Lula, quando divulgamos o preço-teto do leilão de Santo Antônio, todas as empresas privadas, em especial as grandes construtoras interessadas na implantação da obra, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, esbravejaram.
Queriam que aumentássemos os valores que eram, se não me engano, de 121 reais o megawatt-hora, nessa faixa, porque, segundo elas, era inviável construir e operar a usina com esse valor. Falavam em 160 reais o megawatt-hora, mas miravam mesmo em 140 reais. Em Santo Antônio, e também em Jirau, se tivessem prevalecido esses argumentos, o governo teria comprado a energia por 140 reais o megawatt-hora, praticamente o dobro do valor efetivamente pago, entre 71 e 78 reais.
A competição que resultou nessa expressiva redução dos recursos desembolsados pelo poder público só foi possível porque sempre liberamos as empresas do grupo Eletrobras para se associarem minoritariamente aos grupos privados. Furnas já estava associada a um grupo e Chesf e Eletronorte, a outro. Caso contrário, não haveria leilão e seria imposto o preço máximo. Veja o caso de Santo Antônio. A usina tem 2.328 megawatts de garantia firme, ou seja, o que ela pode contratar. Se tivesse prevalecido o interesse dos grupos, o preço seria então de 140 reais o megawatt-hora.
No leilão, saiu a 78 reais o megawatt-hora, portanto, uma diferença de 62 reais, que significa, por ano, 885 milhões de reais. Como Santo Antônio tem contrato de 30 anos, a diferença representa então 26,5 bilhões de reais que a sociedade brasileira deixou de pagar através da tarifa de energia. 
CC: Vários críticos relacionam as concessões feitas sob a Medida Provisória 579, de 2012, sobre contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição, à suposta entrega de energia subsidiada.
NH: Isso é papo furado de quem está a fim de privatizar e quer encontrar uma justificativa. Sem essa Medida Provisória, todas as usinas antigas da Eletrobras, e de todas as outras empresas com ativos depreciados, que em 1998, no governo FHC, ganharam a extensão dos contratos de concessão até 2015, voltariam para as mãos da União, sua legítima dona, pois a população pagou pela energia gerada e amortizou os investimentos e permitiu o ganho financeiro dos proprietários das usinas durante o período de concessão.
A legislação existente não previa nenhuma possibilidade de prorrogação dessas concessões. Elas retornariam para a União para serem licitadas. Ou seja, a Eletrobras perderia todas essas concessões. A partir da Lei nº 10.848, a licitação para contratação de energia passou a ser pelo critério de menor preço para prestação do serviço, conforme explicado. Era a regra.
Gráfico 1
O que a MP 579 fez foi dar uma alternativa: quem quisesse continuar operando as usinas e ganhar mais 30 anos de concessão deveria aceitar as condições da Lei. Quem não quisesse, continuava com as usinas até o fim da concessão, quando retornariam para a União para serem licitadas.
A Eletrobras deveria, portanto, ter se preparado. A MP estabeleceu um modelo que é muito usual em países com muita geração hidrelétrica em suas matrizes. Algumas pessoas adoram colocar a culpa no PT, que teria pretendido definir artificialmente o preço e até o próprio mercado, mas isso é conversa de quem não entende ou tem outros objetivos que não o bem público.
gráfico 2
O preço da energia de uma usina hidrelétrica nova é basicamente o pagamento dos custos de implantação, ou seja, a parte cara é construí-la e colocá-la para operar. Uma vez edificada e amortizado o investimento, o custo de manutenção e operação é baixíssimo.
O valor da tarifa de Itaipu, por exemplo, é o serviço da dívida. A partir de 2023, quando termina o pagamento da dívida, o custo da energia dessa hidrelétrica será muito próximo de 10 reais o megawatt-hora. Resta saber se vão deixar o mercado ditar o preço da energia de Itaipu. Se isso acontecer, o lucro da empresa será estrondoso. Os paraguaios ficarão muito felizes.
O combustível da usina hídrica é água, um bem público de custo zero. O gerador paga uma parcela de sua receita pelo uso da água. Por isso, as hidrelétricas, e ainda as solares e as eólicas, não são sensíveis a preço. Em todos os mercados em que tentaram colocar essas fontes competindo com fontes térmicas os resultados foram desastrosos.
CC: Como funcionava antes da desestatização de FHC?
NH: As concessões para a construção de usinas eram feitas diretamente às empresas estatais pela União, através do ministério da área. As empresas tinham uma tarifa com garantia de rentabilidade de 10% a 12% (tarifa pelo custo). Mas é um modelo ineficiente.
Acho que a licitação pelo menor preço da energia, conforme estabelecido pela Lei nº 10.848, é melhor, porque retira das mãos do governo o problema de contratar e gerir obras públicas, joga o risco para os investidores e proporciona melhores preços de energia para o País.  
CC: Qual deveria ser a postura do governo em relação à Eletrobras?
NH: O governo deve, ou deveria, mirar nos resultados globais da empresa, em termos de custos e dividendos para o Tesouro, mas, sobretudo, nos ganhos globais para a nação e o povo brasileiro pela ação de uma empresa pública de um setor estratégico como é o de energia.
Mas quem só tem a visão de ganhos e perdas no mercado de capitais opera sobre outra ótica e a publicação de determinadas visões, como atualmente veiculadas, fornece argumentos para administradores que buscam motivos para dizer que é preciso mesmo privatizar. Na verdade, esse não é o motivo.
Privatizar é o objetivo da política, o resto são justificativas. Eles vão querer vender tudo. É um absurdo um governo que assume com um golpe parlamentar, não tem voto algum e está entregando patrimônio público sem nenhuma discussão com a sociedade.
Fonte: Carta Capital

EM NOVEMBRO FIQUEM LIGADOS! VEM O 8º ENCONTRO ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

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Em novembro o Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN promoverá seu 8º Encontro Estadual da CONSCIÊNCIA NEGRA! Será dia 19 de novembro! Em Nova Cruz/RN!
Fiquem ligados!

1º Boletim sobre suicídio no Brasil revela dados assustadores

Por Robson Pires
Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. De acordo com o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado ontem (22) pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.
A taxa de mortalidade por suicídio entre os homens foi quatro vezes maior que a das mulheres, entre 2011 e 2015. São 8,7 suicídios de homens e 2,4 de mulheres por 100 mil habitantes.
Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, esse número é maior pois há uma perda de diagnóstico dos casos de suicídio. Segundo ela, nas classes sociais mais altas há um tabu sobre o tema, questões relacionadas a seguros de vida e diagnósticos feitos por médicos da família. “As pessoas mais pobres, em geral, captamos a morte porque ele vai pro IML [Instituto Médico Legal]“, explicou.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

PRESIDENTE DO CPC/RN ENTREGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SINDICALISTAS E AO PROFESSOR ADILSON GURGEL

 Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos entrega Diploma de HONRA AO MÉRITO ao Presidente da FETARN, Manoel Cândido
 Advogado e assessor jurídico da FETARN, MARCOS GEORGE recebe das mãos do Eduardo Vasconcelos - CPC/RN
 Eduardo Vasconcelos - CPC/RN, entrega aos Coordenadores do SINTE/RN: Rômulo, Simonete e José Teixeira o Diploma ai Mérito
 Eduardo entrega ao Coordenador do SINTE/RN, José Teixeira o Diploma ao Mérito
 Coordenadora do SINTE/RN recebe em nome de FÁTIMA CARDOSO, o Diploma de Honra ao Mérito das mãos de Eduardo Vasconcelos - CPC/RN
 Coordenador Geral do SINTE/RN, Rômulo recebe o Diploma de Honra ao Mérito das mãos de Eduardo Vasconcelos
 Coordenadores do SINTE/RN: Rômulo, Simonete Almeida (Diretora de Organização da Capital) e José Teixeira exibem os Diplomas de Honra ao Mérito do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN
Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN entrega Diploma ao Mérito ao advogado, Adilson Gurgel de Castro

Hoje (25), o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, entregou Diplomas ao Mérito a sindicalistas e ao professor da UFRN, Adilson Gurgel de Castro, ex presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/RN e ex presidente da OAB/RN, Dr. Adilson Gurgel, Dr. Marcos George, assessor da FETARN e Manoel Cândido, presidente da FETARN, que contribuem para os avanços e conquistas nas áreas culturais e educacionais no Estado do Rio Grande do Norte.

Eduardo Vasconcelos, presidente da entidade promotora, em suas palavras enfatizou que, “Aquele momento servira para reconhecer as personalidades, das diversas áreas ali representadas, que contribuíram incisivamente para fomentar as ações desenvolvidas pelo CPC/RN durante estes 7 anos no estado do Rio Grande do Norte e além fronteiras potiguares. Reconhecer quem sempre esteve e estar nas lutas constantes na defesa de direitos e resgate da cultura potiguar, é o reconhecimento dos valores que todos tem. São justas essas singelas homenagens!", concluiu, Eduardo Vasconcelos.