SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

EDUARDO VASCONCELOS SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO PCdoB de NOVA CRUZ/RN PARTICIPA DA CRIAÇÃO DO PCdoB EM PASSA E FICA/RN

 Lideranças do PCdoB junto com a Comissão Provisória do PCdoB de Passa e Fica/RN
 Antes da criação da Comissão Provisória do PCdoB de Passa e Fica ouve um bate papo sobre as lutas do PCdoB Nacional

 Tatiane - PCdoB - Passa e Fica/RN recebendo livro Justiça Global das mãos de José CLAUDIO, dirigente do PCdoB do Rio de Janeiro
Eduardo Vasconcelos - Sec. M. de Organização do PCdoB de Nova Cruz com Tatiane Oliveira eleita Presidenta da Comissão Provisória do PCdoB de Passa e Fica

Hoje (25) a noite lideranças políticas passa-fiquenses se reuniram em uma pizzaria da cidade para discutir a formação de um partido politico com a cara do socialismo, cujo objetivo foi a criação de uma Comissão Provisória em torno do PCdoB, a convite do camarada, José CLAUDIO, membro do Diretório Estadual do PCdoB do Rio de Janeiro, lembrando que o Claudio é natural de Passa e Fica e líder sindical no Rio.

Após duas horas debates foi aprovado por unanimidade pelos presentes a criação da Comissão Provisória, formada por: Tatiane Batista de Oliveira - Presidenta; Romário Gomes da Costa - Vice Presidente; Gilberto Balbino Soares - Secretário Municipal de Organização e Josivaldo de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Finanças.

Eduardo Vasconcelos, secretário de Organização do PCdoB de Nova Cruz participou da reunião convidado pelo José CLAUDIO e Tatiane Oliveira para ajudar na organização da comissão. Lembrando que o próprio Eduardo Vasconcelos deu ciência da reunião ao Secretário Estadual de Organização do PCdoB, Albérico.

A comissão irá manter contato com a direção do PCdoB Estadual para relatar sobre a reunião e pedir para que a direção encaminhe ao TRE/RN o registro da referida comissão.

Participaram da reunião, Eduardo Vasconcelos - PCdoB/Nova Cruz; José Claudio - PCdoB/Rio de Janeiro; Vereador Edson Padilha; Antônio Claudio - Representante do PDT/Passa e Fica; Tatiane Oliveira - Blogueira; Josivaldo Silva; Sebastião Claudio de Oliveira e Romário Gomes da Costa, todos lideranças políticas locais.

Uma métrica para legitimar o arbítrio

Jeferson Miola
No 'novo normal' jurídico princípios iluministas e democráticos são desalojados pelo obscurantismo de juízes, policiais e procuradores messiânicos.
A edição de O Globo desta terça-feira 24/01 dedica reportagem de página inteira para construir o argumento da legalidade da Lava Jato. A matéria “Aval supremo” é ilustrada com uma foto [que ocupa um terço da página 3 do jornal] de um Sergio Moro pisando firme no tapete azul do Senado.
 
O Globo reproduz dados elaborados pela força-tarefa da Lava Jato – presumivelmente sem confrontá-los com qualquer parâmetro técnico-jurídico – e afirma que “os réus perderam em 81,4% das vezes [nos recursos e habeas corpus impetrados no STF], ou seja, em quatro de cada cinco casos”.
 
Como que querendo constranger e condicionar o juiz que assumirá a relatoria da Lava Jato no STF para assim manter o padrão pró-Sérgio Moro, a matéria anota que “quem relatava os processos da operação no tribunal era o ministro Teori Zavascki”.
 
De tempos em tempos a mídia hegemônica recicla reportagens para reforçar o mantra da legalidade das decisões dos justiceiros da Lava Jato. É uma busca permanente de legitimação e naturalização do arbítrio.
A suposta legalidade da operação seria uma cândida verdade, não estivesse o Brasil mergulhado no regime de exceção que legitimou o golpe de Estado perpetrado com o impeachment fraudulento da Presidente Dilma.
 
O regime de exceção criou um “novo normal” jurídico, no qual princípios iluministas e democráticos são desalojados pelo obscurantismo de juízes, policiais e procuradores messiânicos; pregadores que fazem proselitismo na mídia, nas suas igrejas e na internet.
 
No regime de exceção lapidado pelos justiceiros da Lava Jato, a prisão temporária e sem condenação prévia, empregada como técnica de tortura para forçar confissões e delações, ocupa o lugar daquilo que representa um marco das sociedades civilizadas, inventado ainda no século 13, que é o devido processo legal.
 
O atestado de legalidade da Lava Jato, expresso por ela mesma como de 81,4% de acertos das decisões judiciais, oculta que este escore se refere à naturalização dos abusos no “novo normal” jurídico deste tempo de exceção.
 
Além disso, oculta os danos irreparáveis derivados do arbítrio, como por exemplo o caso do ex-funcionário da Odebrecht que ficou preso ilegalmente durante quase 2 anos, sem nenhuma prova! Saiu da prisão sem o emprego, sem a família e com a reputação arrasada.
 
O golpe no Brasil só se desenvolveu plenamente porque contou com a adesão ativa e a cumplicidade do ministério público e do judiciário. Uma profusão de eventos, decisivos para a consecução e ampliação do golpe, sugere haver um enquadramento total do judiciário na moldura do regime de exceção.
 
Alguns deles merecem destaque, como: [1] a divulgação criminosa, pelo juiz Sérgio Moro, das gravações ilegais das conversas da Presidente Dilma, sem que o mesmo fosse afastado do caso, como deveria, pelo juiz Teori [incrível!], [2] a decisão tardia do juiz Teori de afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara, mantendo-o no cargo até a aprovação do impeachment, e [3] a acusação midiática a Lula sem provas e com muita convicção, feita por um espalhafatoso pastor Deltan Dallagnol, que não sofreu nenhuma punição funcional.
 
É ilusão infantil acreditar-se que tudo está dentro da normalidade e do Estado de Direito unicamente porque este judiciário [frise-se, este judiciário] é cúmplice e não se insurge contra os abusos e arbitrariedades cometidas por integrantes do próprio poder.
 
No regime de exceção, formam-se cadeias interdependentes e articuladas de arbítrio e ilegalidade, que atuam em cooperação e solidariedade corporativa. Os operadores do arbítrio usam a própria Constituição e as Leis – distorcendo-as – para operar uma estratégia de poder. A Rede Globo, por outro lado, se encarrega de criar uma métrica para legitimar o arbítrio.

Créditos da foto: Agência Brasil
Fonte: Carta Maior

Operação Lava Jato Cármen Lúcia autoriza gabinete de Teori a retomar delações da Odebrecht

Cármen Lúcia, presidenta do STF. Homologações de delações da Odebrecht são aguardadas
Juízes auxiliares iniciam nesta semana as audiências com os 77 funcionários da empreiteira que colaboraram com a Lava Jato
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou os juízes do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo na quinta-feira 19, a dar continuidade ao trabalho referente às delações premiadas de 77 funcionários e executivos da Odebrecht.
Zavascki era o relator da Operação Lava Jato no Supremo, e as audiências – nas quais os delatores confirmam se firmaram os acordos de livre e espontânea vontade – estavam marcadas para este final de janeiro.
O ministro havia autorizado que seus auxiliares começassem a ouvir os delatores durante o recesso. Com a decisão de Cármen Lúcia, a agenda prevista por Zavascki, que pretendia concluir as homologações até fevereiro, fica mantida, ao menos inicialmente.
A presidenta da Corte ainda terá que decidir o futuro da relatoria da Lava Jato. Conforme o artigo 38 do regimento interno do STF, quem assume a relatoria de um processo diante da morte ou renúncia de um ministro é o seu substituto. O regimento abre, no entanto, a possibilidade de redistribuição do processo. Há também a possibilidade de a própria Cármen Lúcia assumir a relatoria das ações.
Cabe ao presidente da República escolher o novo ministro do Supremo, e o indicado precisa passar por sabatina no Senado. No fim de semana, durante o funeral de Zavascki em Porto Alegre, Michel Temer afirmou que só anunciará o escolhido depois que estiver definido o novo relator da Lava Jato.
Em nota divulgada na segunda-feira 23, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) defendeu um amplo e transparente debate público sobre a nomeação do novo ministro e recomendou que a escolha não ocorra antes de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita em 2014

Janot pede arquivamento de inquérito contra senador Lindbergh na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito instaurado na Corte contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação da Lava Jato.
O senador foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter solicitado e recebido R$ 2 milhões de origem ilegal durante sua campanha para o Senado, em 2010.
Na avaliação de Janot, considerando o “amplo espectro de diligências já realizadas”, “não se vislumbra outras medidas que possam ser adotadas, neste momento, para o integral esclarecimento das hipóteses levantadas e a coleta do material probatório subjacente”.
Robson Pires

sábado, 21 de janeiro de 2017

Transparência Internacional cobra investigação rápida da morte de Teori

Durante participação no Fórum de Davos, o diretor da Transparência Internacional, Cobus de Swardt, defendeu uma investigação rápida sobre as causas que levaram à queda do avião que matou o relator da Lava Jato e outras quatro pessoas em Paraty
A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski repercutiu internacionalmente. Depois da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) exigir uma investigação isenta sobre as causas do acidente de avião que matou o magistrado e outras quatro pessoas, agora o diretor da Transparência Internacional, Cobus de Swardt, defendeu uma investigação rápida.
“É crítico que haja um movimento rápido para uma investigação completa que tenha reconhecimento internacional para a sua independência e chegar até a origem dos fatos”, disse Swardt durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Segundo ele, só uma investigação aprofundada pode manter a credibilidade do Brasil no processo de combate à corrupção, tendo em vista que Teori Zavascki era relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
“Se houve um crime, é preciso descobrir. É muito importante para a credibilidade do Brasil investigar isso profundamente, abertamente, de forma transparente”, afirmou.
Fonte: Revista Fórum

Temer e outros citados na Lava-Jato comparecem a velório de Teori

Comitiva presidencial reuniu vários nomes citados na operação investigada por Teori Zavascki no STF, como Eliseu Padilha, José Serra, Mendonça Filho, Rodrigo Maia, Geraldo Alckmin e o próprio Michel Temer
Por Redação
Michel Temer compareceu neste sábado (21) ao velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo nesta semana. Além do peemedebista, outros citados em depoimentos da operação Lava-Jato também participaram da cerimônia, como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), José Serra (Relações Exteriores) e Mendonça Filho (Educação).
Outros nomes que constam nas declarações de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras são os do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ambos foram prestar suas homenagens no funeral de Teori, que era quem coordenava as investigações da operação no STF.
A cena não passou despercebida nas redes sociais. Internautas chamaram a atenção para o fato de ter tantos políticos citados como beneficiários do esquema que Teori analisava no Supremo.
Confira abaixo alguns comentários.
Fonte: Revista Fórum

Suprema omissão, covardia e morte, por João Feres e Tatiana Abritta


A morte do Ministro do Teori Zavascki na queda do avião do empresário Carlos Alberto Filgueiras, em Paraty, no último dia 19, tornou-se o assunto mais comentado do momento. A cobertura da grande mídia se voltou quase toda para esse evento, que divide espaço somente com a posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos – a publicidade de tudo o que acontece naquele país parece ser uma obsessão da mídia tupiniquim.
O noticiário sobre a morte de Teori se divide em três tipos de matéria. A maior parte especula sobre o futuro da Operação Lava Jato, sob sua responsabilidade no Supremo Tribunal Federal, outra é composta de matérias que tratam das possíveis causas do acidente e, por fim, há matérias que se dedicam a louvar a figura do falecido. 
Neste artigo pretendemos colocar em questão a última modalidade, a dos textos laudatórios, que apresentam Teori como exemplo de correção e ética na profissão judiciária. Claro, comparado a colegas como Gilmar Mendes e outras vedetes do mundo jurídico, que fazem da palavra decoro um objeto de troça, Teori realmente se destacaria. Contudo, esse ministro talvez seja o que mais simboliza a atitude de extrema covardia que tem marcado a atuação do Supremo desde pelo menos o julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão. Foi nesse julgamento que o STF, instância máxima do sistema de justiça, resolveu reverter o princípio mais fundamental do direito, a presunção de inocência do réu. E isso para julgar e condenar políticos e dirigentes do principal partido político do país, o PT. É nestes momentos que o caráter necessariamente político do cargo de Ministro do Supremo se revela, mas não para tomar partido político, mas sim para exercer a virtude da justiça em sua plenitude. Ora, para além do mero procedimento jurídico, um ministro de bom senso teria que levar em consideração o fato de que processo de natureza muito similar, mais antigo, e que atingia o segundo maior partido do país, o PSDB, competidor ferrenho do PT, estava tramitando na casa. Assim, consiste em verdadeiro absurdo violar o princípio da inocência do réu, ainda mais para atingir um partido político enquanto o outro é poupado. O dano ao sistema democrático oriundo de tal decisão não foi pequeno e se alastrou lentamente como um câncer em nossas instituições.
Teori não fazia parte do STF quando o mensalão foi julgado, é verdade. Mas teve a chance de mostrar que estava à altura de seus colegas no quesito covardia e pusilanimidade. O processo de impeachment foi conduzido na Câmara dos Deputados, do começo ao fim, pelo presidente Eduardo Cunha. Antes mesmo da aceitação do processo por Cunha, este já tinha sido denunciado pelo ministério público da Suíça e o PGR, Rodrigo Janot, havia pedido seu afastamento junto ao STF. Teori Zavascki “sentou-se” sobre o processo e só resolveu julgá-lo após Cunha ter conduzido aquele espetáculo dantesco da aprovação do impeachment na Câmara. Teori levou 140 dias para levar o pedido ao pleno do STF, quando outro pedido já estava sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A própria mídia noticiou que ele teria ficado irritado com o fato de Marco Aurélio ter ameaçado julgar o afastamento de Cunha antes dele, o que exporia sua leniência com o caso.
Isso não é tudo. A condescendência de Teori com os crimes de Moro em relação às escutas de conversas da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula e de sua divulgação ilegal constitui delito grave. Com o auxílio luxuoso da grande imprensa, Moro praticou três tipos de ilegalidades para impedir que Lula fosse nomeado ministro, ou seja, para cercear os direitos políticos do cidadão Luís Inácio da Silva, e o nosso suposto guardião da Constituição lhe deu somente um “puxãozinho de orelha”, uma admoestação verbal que Moro respondeu em tom de quase chacota, pedindo “desculpinhas”. Nenhuma ação real foi tomada por Teori para disciplinar Moro na condução das investigações da Lava Jato ou para restituir a Lula seu direito político.
No capítulo final de sua vida, Teori estava às voltas com o julgamento da Operação Lava Jato. Novamente a sombra da omissão e da covardia se faz presente. Moro está visivelmente incomodado com as delações da Odebrecht. Ora, se Teori tivesse homologado e aberto o sigilo dessas delações e de outras relevantes, que implicam de fato legiões de políticos da situação, será que ele teria sofrido o acidente fatal?
Teori Zavaski se juntou ao rol das vítimas célebres de acidentes suspeitos da História de nosso país, ao lado de Castelo Branco, JK, Zuzu Angel e Eduardo Campos. Muito menos que herói, sua passagem pelo Supremo foi caracterizada pela omissão e pela covardia que têm marcado a atuação recente do tribunal. Usamos frequentemente a figura da raposa tomando conta do galinheiro para denotar o risco do conflito de interesses em posições de poder, públicas ou privadas. O dano é similar, contudo, quando a responsabilidade de tomar conta do galinheiro é confiada a chihuahuas. Em um e outro caso, a raposa certamente irá se fartar!
 Fonte: http://jornalggn.com.br/

As duas vagas de Teori

A premissa para as escolhas do relator da Lava Jato e do substituto do ministro Teori Zavascki, é a garantia da continuidade da investigação, do que estão conscientes o Executivo e o Judiciário.
Esse critério desvincula a nomeação do perfil que substituirá o ministro Teori daquele que substituirá o relator da Lava Jato. Serão dois nomes – e não dois em um.
O sucessor do ministro será nomeado pelo presidente da República, como determina a Constituição. O sucessor do relator será decidido no âmbito da Suprema Corte – ambos no menor espaço de tempo possível.
Fonte: Robson Pires

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

PF apura informações do avião que vitimou o ministro Teori Zavascki

Segundo o jornalista Cláudio Tognolli, do Yahoo, a Polícia Federal quer saber quem acessou a foto do avião que vitimou Teori Zavascki na base de dados do Beechcraft.
De acordo com informações, a ficha contendo dados e a imagem da aeronave foi acessada quase 1.900 vezes em um único dia.
Alguém estava atrás desses dados desde o dia 3 de janeiro.
Repare abaixo no prefixo do avião – PRSOM
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Fonte: Robson Pires

Cosern disponibiliza Manual de Consumo Consciente na internet

cosernA Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, por meio do seu programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel, disponibilizou na internet (www.cosern.com.br) um Manual de Consumo Consciente para os consumidores.
As dicas contidas na cartilha são de extrema utilidade nesse período do ano, no qual o somatório da elevação das temperaturas com o período de férias escolares faz com que o consumo de energia elétrica aumente consideravelmente.
É possível acessar e baixar o material clicando na aba “Eficiência Energética” e depois “Manual de Consumo Consciente”. A publicação, didática e ricamente ilustrada, ajuda os consumidores a verificarem se estão aproveitando a energia elétrica com todo conforto e segurança que ela traz.
Ao longo do Manual, entre outras informações, é possível conhecer o consumo estimado dos principais aparelhos elétricos das residências, a tabela de potência média dos equipamentos e entender como é calculado o valor cobrado na conta mensal de energia.
Robson Pires

Mãe e filha estavam em avião de empresário que caiu com ministro

mae-mO grupo hoteleiro Emiliano, proprietário do avião que caiu na tarde de ontem (19) no litoral de Paraty, no sul fluminense, divulgou uma nota à imprensa, informando que as duas mulheres que estavam na aeronave eram Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe Maria Ilda Panas, de 55 anos.
De acordo com a nota, Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, empresário e dono do grupo hoteleiro, que também estava na aeronave.
A mãe era professora de educação infantil e veio de Juína, no Mato Grosso, para visitar a filha em São Paulo. Carlos Alberto, segundo a nota do grupo Emiliano, as convidou para o fim de semana em Paraty.
Robson Pires

Juiz do TRF barra candidatura de Rodrigo Maia

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O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, acatou nesta sexta-feira ação popular que pede a suspensão da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A disputa está programada para o dia 2 de fevereiro.
A ação, movida pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Ribas, pedia o imediato afastamento de Maia da presidência da Câmara, sob pena de prisão, “mediante requisição de força policial, uma vez constatada suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo oficial de justiça”. Ribas solicitou ainda que ficassem suspensos a eleição e o prazo registro de candidaturas até que a ação fosse julgada.
Em nota, Rodrigo Maia disse considerar a decisão do juiz “equivocada” e questionou o tribunal julgador da causa – em primeira instância, sendo que é prerrogativa do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar questões do Legislativo. “É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação o mais rápido possível.
Veja

Francisco Zavascki: “Seria muito ruim para o país saber que meu pai foi assassinado”

“Nesse momento não tenho o que dizer, não deu tempo de sentir outra coisa senão a dor da perda. Mas eu, sinceramente, torço para que tenha sido um acidente. Acho que seria muito ruim para o País saber que meu pai foi assassinado”, afirma filho de Teori.
Da Redação com Informações do R7
O filho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta sexta-feira (20) que o magistrado havia dito a ele que 2017 seria um ano complicado para o País, por causa dos efeitos dos desdobramentos da Lava Jato. Em conversa com o R7, Francisco Prehn Zavascki também falou que quer crer que a morte do pai, em uma queda de avião no litoral fluminense ontem, tenha sido um acidente.
— Nesse momento não tenho o que dizer, não deu tempo de sentir outra coisa senão a dor da perda. Mas eu, sinceramente, torço para que tenha sido um acidente. Acho que seria muito ruim para o País saber que meu pai foi assassinado.
O ministro estava prestes a homologar as delações dos executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele, inclusive, esteve no Supremo durante as férias, nesta semana, e falava constantemente com assessores por telefone.
Sobre os desdobramentos da Lava Jato, Francisco diz que Teori comentou que seria um “ano difícil”.
— Ele se referia ao que ele já tinha visto nas delações e o que imaginava que iria causar.
Fonte: Revista Fórum

Temer lança o programa menos médicos

O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mais uma vez com a desculpa de fazer economia, abre o saco de maldades contra a população de baixa renda, ao criar uma regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com a mudança inventada sob orientação de Temer, as unidades que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para atendimento por dia – em vez de quatro, como era o mínimo exigido nos governos Lula e Dilma – , em turnos de 12 horas cada.Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros foi irônico:...Continue lendo aqui

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

Filho de Teori relatou ameaças: 'Se algo acontecer à minha família, sabem onde procurar'

Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira.

"É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", escreveu Francisco em seu Facebook.

Teori Zavascki, o resto é silêncio…

Shakespeare
Foto Demian Adrox/Freeimages.
Apostar na isenção das investigações num país com o currículo do Brasil é ser muito ingênuo. Tão ingênuo quanto um governo que foi derrubado e que apostou na isenção e na correção de um STF como “guardião da Constituição”.

É claro que pode ter sido um acidente – inclusive provocado (pode-se facilitar uma falha mecânica). Ou obra do acaso. Mas desde Juscelino, Castelo, PC Farias, Eduardo Campos e outros… como as coincidências favorecem os mais poderosos, não é?

Mas, por favor, num país que faz o que faz ao longo de sua história para mantê-lo entre os mais desiguais; faz o que fez para derrubar Dilma, não me falem em lisura das instituições – sejam quais forem – na investigação do caso. Será mais um que entrará para a história com laudos que estarão sob suspeita para o resto dos tempos.

É a minha opinião, mas respeito o ponto de vista do Sakamoto e de quem quer que se contente com um laudo inconclusivo ou que aponte para falha humana, mecânica ou de outro tipo. Acho que como acontece em tantos casos, jamais saberemos. Se foi obra do acaso ou acidente provocado. Fico com Shakespeare: “O resto é silêncio”.

Por Celso Vicenzi


Reprodução: http://www.contextolivre.com.br/

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

A quem serve o desemprego da Era Temer? – Por Henrique Domingues

A grave recessão econômica somada à inversão do projeto político causada pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff coloca o povo brasileiro diante de velhos fantasmas do passado. Parece que, do dia para a noite, voltamos duas décadas no tempo e manchetes dos anos 90 começaram a dar a tonalidade das notícias da grande mídia: privatizações, inflação, aumento da violência, da desigualdade, da intolerância, desprestígio internacional, desemprego.
O governo de Michel Temer dá demonstrações diárias de incapacidade política para dirigir o país rumo à retomada do desenvolvimento, uma vez que busca a qualquer custo aplicar o modelo de governo alçado pelo golpe de Estado. A promiscuidade entreguista de Temer é explícita nas declarações e nas medidas do presidente que têm o objetivo central de diminuir a responsabilidade do Estado enquanto principal meio de superação da crise. O poder que deveria ser público, vê hoje na iniciativa privada a única solução possível, a salvação.
Até o momento, o golpe não conseguiu dar respostas efetivas para os desafios postos e o crescente índice de desemprego é, talvez, o maior expoente da ineficiência do novo governo. As projeções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostram que o Brasil terá 1/3 dos novos desempregados do mundo em 2017, atingindo mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras. A tendência seguirá em 2018 quando no país serão aproximadamente 14 milhões de desempregados, num total de 27,1 milhões em toda a América Latina.
Mesmo com mais da metade de todos os desempregados da América Latina, Michel Temer insiste na tese de que apenas a recuperação da economia e a posterior supressão da capacidade ociosa das empresas pode retomar as contratações a ponto de materializar-se um combate real à falta de postos de trabalho. Acredita ainda que são as reformas propostas por ele que irão impulsionar o país rumo a superação da crise, então temos a reforma da previdência, a PEC do teto, e a queda dos investimentos em políticas públicas como principais medidas para a retomada do crescimento.
O que Temer ignora e omite da população é que os exemplos mundo afora apontam para outro sentido. Nações com altos índices de empregabilidade contam com expressiva participação do Estado na criação de postos de trabalho sendo os investimentos públicos um dos pilares para manter a PEA (População Economicamente Ativa) empregada e a economia aquecida. Os melhores exemplos mostram o governo, minimamente, como um agente regulador das relações econômicas, quando não o principal indutor do desenvolvimento.
São muitas as possibilidades que o poder público tem de criar novos postos de trabalho. No Brasil anterior ao golpe, iniciavam-se robustos investimentos em infraestrutura, com o objetivo de otimizar a produção e o escoamento desta, para assim tornar-nos ainda mais competitivos em nível internacional. Fortes incentivos à engenharia nacional buscavam através da inovação tecnológica a diversificação de nossa matriz econômica, outrora baseada quase que exclusivamente na exploração de insumos.
Contudo, não é interesse do novo governo promover o fortalecimento do Estado nacional. Ao contrário, fora alçado ao poder de maneira traumática para viabilizar justamente o que foi derrotado nas urnas em 2014: a minimização da coisa pública em detrimento da iniciativa privada. Tentam a todo custo enfiar goela abaixo do provo brasileiro o neoliberalismo econômico que vem sendo refutado pelo povo há mais de uma década, pois serve apenas àqueles que têm interesse em aumentar as já altíssimas taxas de lucro do empresariado e, consequentemente, a desigualdade social.
Há também o fato de que quanto maior for a fila para as vagas de emprego, mais desvalorizadas ficam essas vagas, ou seja, menor será o salário e os benefícios oferecidos pelos empregadores. Afinal, se um trabalhador não aceitar as condições oferecidas basta ligar para o próximo da fila e assim sucessivamente. Forma-se com isso uma espécie de “exército de reserva” que contribui para a desvalorização da mão de obra, possibilitando um aumento ainda maior das taxas de lucro e da concentração de renda nas mãos de poucos.
Quando Temer esquiva-se da responsabilidade de criar novos empregos via poder público, ou quando defende que o grande problema na criação de empregos é a CLT, demonstra a quais interesses está servindo na Presidência da República. São os mais escusos interesses da elite que tem como principal objetivo suprimir o progresso popular conquistado com muita luta por todo o povo que se desafiou a construir um país mais justo e soberano, um país que traga dignidade ao cotidiano de cada um de seus cidadãos e cidadãs.
UJS

Preconceito e intolerância: A questão da LGBTfobia no Brasil

Itaberlly Lozano, de 17 anos, Matheus Camilo, 16 anos, e Luiz Carlos Ruas, 54 anos de idade. O que todas essas pessoas tem em comum? O fato de terem sido vítimas da LGTBfobia crescente em nosso país.
No primeiro caso, o de Itaberlly, que vivia em Cravinhos, interior de São Paulo, o preconceito e a intolerância de sua própria mãe, Tatiana Ferreira, de 32 anos, matou o garoto. Ela o repreendia constantemente por conta de sua sexualidade, tanto que o filho foi morar com a avó por conta da violência que sofria, nos últimos dias de 2016, pediu que o filho voltasse para sua casa, matou o garoto esfaqueado e depois ateou fogo no corpo de Itaberlly, acreditando que com isso apagaria as digitais. Uma frieza realmente assustadora. Para o delegado que investiga o crime, ela afirmou que “não aguentava mais o filho”, porque segundo ela, ele trazia outros homens para casa. Sim, homofobia mata!
Matheus Camilo, de 16 anos, militante da UJS em sua cidade, Caxias do Sul, se suicidou. Em nota a UJS de Caxias coloca  que “continuaremos sempre buscando a superação desta sociedade doente e cruel, pautada pelo ódio e pela intolerância, e que a cada dia produz novas vítimas como o nosso eterno Matheus Camilo”. O jovem militante não suportou o preconceito diário que enfrentava principalmente no âmbito familiar e pôs fim em sua própria vida.
Ao defender duas travestis que eram perseguidas por dois homens, na estação de metrô Pedro II, em São Paulo, o trabalhador Luiz Carlos Ruas, 54 anos, foi brutalmente espancando pelos dois homens. Nenhum segurança do metrô interviu, ninguém que passava no local faz nada para evitar. Luiz morreu ali, no seu local de trabalho. Ele era ambulante e conhecido por todos no local, pois exercia sua função por muito anos naquela estação. A LGBTfobia alcança também as pessoas não-LGBT, nesse e também em diversos outros casos.
O último relatório de crimes relacionados com homofobia no Brasil, que foi publicado em 2013, pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, aponta que ao menos cinco casos de violência homofóbica são registrados todos os dias no Brasil. No ano da pesquisa, foram registradas 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 1.906 vítimas e 2.461 suspeitos. Em relação aos tipos de violência, o estudo de 2013 apresenta que violências psicológicas foram as mais recorrentes, com 40,1% do total, seguidas de discriminação, com 36,4%; e violências físicas, com 14,4%. Ou seja os 3 casos que usamos como exemplos no início dessa matéria são uma pequena mostra do que acontece todos os dias com diversas pessoas no Brasil.
Entre os tipos mais comuns de violência psicológica estão as humilhações (36,4%), as hostilizações (32,3%) e as ameaças (16,2%). No caso das questões discriminatórias, a mais apontada é a discriminação por orientação sexual, com 77,1% das denúncias. Vale ressaltar que 54,9% das vítimas estão na faixa entre 15 e 30 anos.
Não podemos esquecer, que a onda conservadora que assola o país, e que vive seu ápice sobretudo após o golpe do ano passado que tirou a presidenta eleita Dilma Rousseff do governo, abriu espaço para múltiplas formas de preconceitos e atentados contra as minorias políticas e populações vulnerabilizadas pelas desigualdades sociais, com destaque para o fundamentalismo religioso, que ultrapassa os limites das igrejas e chega também nas casas legislativas de todo país e prega uma verdadeira caça à comunidade LGBT.
Para Leonardo Lima, dirigente da Frente LGBT da União da Juventude Socialista, “mais que nunca é necessário compreender que o aprofundamento do conservadorismo, e por consequência da violência contra as minorias políticas, é fruto também da crise pela qual passamos, o sistema econômico capitalista está engendrado também sob a lógica patriarcal, ou seja, todos que não estão de acordo com os padrões vigentes são desde pronto potenciais vítimas do machismo, da misoginia, do racismo e da LGBTfobia”, ele continua “ainda há um agravante, a séria e prejudicial junção entre determinadas religiões e a política, ataque claro e contundente ao princípio constitucional da Laicidade; quantos foram os assassinatos baseados na justificativa religiosa? Precisamos continuar na luta pela superação das opressões, pela conscientização do conjunto da sociedade sobre a emancipação, e também ter a sensibilidade com as amigas e amigos de perguntar “se está precisando de alguma ajuda”, adotar uma postura fraterna de ouvinte, pode parecer pouco, mas isso ajuda muito. Não restam dúvidas de que a LGBTfobia mata, e mata muito, por isso continuamos cobrando a criminalização da violência LGBTfóbica. Somente de mãos dadas, firmes na luta, que iremos vencer o ódio.”
Tenham sempre em mãos contatos úteis no combate aos problemas decorrentes da LGBTfobia:
Centro de cidadania LGBT – SP – (11) 3106-8780
Centro de Referência da Diversidade – SP - (11) 3151-5786
Disque 100 – Direitos Humano – Válido para todo Brasil – 100
Centro de valorização da vida – (Para prevenção ao suicídio) –  Válido para todo Brasil – 141 
Disque denúncia de violência contra a mulher – Válido para todo Brasil – 180 

Confira as datas do Sisu, ProUni e Fies, processos seletivos que usam o Enem

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (18) o calendário dos processos seletivos que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso ao ensino superior. Os processos são todos online e podem ser acessados a partir do site do MEC. Para participar de todos eles, o estudante precisa pelo menos não ter zerado a redação.
O primeiro processo seletivo a ser aberto é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 24 a 27 de janeiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Nesta edição serão ofertadas 238 mil vagas em 131 universidades federais e estaduais e institutos federais e instituições estaduais. A partir de amanhã (19), as vagas estarão disponíveis na internet para consulta.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre o processo seletivo no dia 30 de janeiro e encerra no dia 2 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. É exigida também a nota mínima de 450 pontos na média das provas do Enem.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá as inscrições abertas entre 6 e 9 de fevereiro. O Fies oferece financiamento em instituições particulares a estudantes que obtiveram pelo menos 450 pontos na média do Enem e não zeraram a redação.
Fonte: Robson Pires

domingo, 15 de janeiro de 2017

Articuladores do impeachment são responsáveis pela atual indignidade



A combinação de pessoas e ineficácias a que chamamos de governo Temer tem uma particularidade. Nos tortuosos 117 anos de República e ditaduras no Brasil, jamais houve um governo forçado a tantas quedas de integrantes seus em tão pouco tempo, por motivos éticos e morais, quanto nos oito meses de Presidência entregue a Michel Temer e seu grupo.

Entre Romero Jucá, que em 12 dias estava inviabilizado como ministro, e o brutamontes Bruno Julio, que, instalado na Presidência, propôs mais degolas de presos, a dúzia de ministros e secretários forçados a sair é mais numerosa do que os meses de Temer no Planalto.

Foi para isso que o PSDB, o PMDB, a Fiesp, o jurista Miguel Reale e o ex-promotor Hélio Bicudo, a direita marchadora e tantos meios de comunicação quiseram o impeachment de uma presidente de reconhecida honestidade?

Sim. À vista da ausência, nem se diga de reação, mas de qualquer preocupação entre os autores do impeachment, a resposta só pode ser afirmativa. Até antecipada pelo descaso, também ético e moral, dos aécios, da Fiesp, de reales e bicudos. Estes também são partes do governo Temer, como o PSDB, ou seus associados. Logo, tão responsáveis pela indignidade dominante quanto o próprio Temer.

O Geddel que começa a estrelar mais uma peça da ordinarice foi expelido do governo em tempo de evitar que as novas revelações explodissem em uma sala do Planalto. Mas é inesquecível que até poucas semanas Geddel disputava com Eliseu Padilha o comando de fato do governo. Instalado no centro da Presidência por desejo do próprio Temer, que fez o possível para inocentá-lo do favorecimento ilegal a um negócio imobiliário.

Não havendo petistas nem próximos de Lula envolvíveis, a Polícia Federal não se interessou. Se o novo escândalo chegar ao negócio que derrubou Geddel, porém, a PF verá que antes de uma frustração pode haver muitos lances bem sucedidos. Apesar de nada admiráveis.

Mais sugestiva do que a inclusão de Geddel no Planalto é sua nomeação para a diretoria da Caixa Econômica: foi escolha pessoal, o que vale como pedido, do então vice-presidente à presidente. E não qualquer diretoria, não. A de negócios com pessoas jurídicas. Empresas, empresários, projetos privados, sociedades de particulares com governos.

Michel Temer fez mesmo o serviço completo: como outra escolha pessoal, conectada ao PMDB, indicou também para a direção da Caixa ninguém menos do que Moreira Franco.

O que daí resultaria era tão óbvio que aqui mesmo, e logo, se pressentiu. Com a mesma obviedade, o que seria a entrega do governo a Michel Temer e seu grupo não ficou impressentido pela cúpula do PSDB, pelos reales e bicudos do impeachment. Tão responsáveis, hoje, quanto Michel Temer.

UM LIVRO

Dinheiro e interesses não políticos fizeram o lado (ainda) obscuro do impeachment. Os fatos, ideias e sentimentos que viveram o processo de dentro da Presidência e do governo eram o lado sombrio. Não são mais. "À Sombra do Poder – Bastidores da Crise que Derrubou Dilma Rousseff" os ilumina.

E o faz muito além do seu resultado presente. É um livro que ficará como referência. Jornalista e doutor em ciência política, o brilhante Rodrigo de Almeida se propôs a fazer um "livro de observação" –e conseguiu.

Secretário de imprensa da Fazenda com Joaquim Levy e, depois, da Presidência até a destituição de Dilma Rousseff, Rodrigo de Almeida faz uso tão objetivo do seu testemunho quanto seria possível. É jornalismo na melhor acepção da palavra.

Não teme falar do temperamento, das reações e dos erros de Dilma Rousseff, e o faz com elegante franqueza. Trata o decorrer dos acontecimentos, desde o início do segundo mandato, sem ceder a impulsos de militância.

Conduz a exposição do cerco intransponível a Dilma, e a original conduta por ela mantida, sem se perder em considerações dispensáveis e sem perder, jamais, a noção do que refletiria, de fato, a essência do testemunhado.

O texto excelente de Rodrigo de Almeida leva a uma leitura agradável, que a boa edição da LeYa mais honraria se não desprezasse o índice onomástico. Artigo de Janio de Freitas