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sábado, 20 de fevereiro de 2016

RN tem 50 municípios com falhas no transporte escolar

Em pelo menos 55 dos 167 do Rio Grande do Norte foram identificadas falhas no transporte escolar. A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em sessão do Pleno realizada na última terça-feira, 16. Diante dessa situação, o TCE exige que as Prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias para que o transporte possa ser regularizado. Além disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas.
As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e Municípios para prover transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três – de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica – foram aprovados sem ressalvas.

Fonte: SINDSPUMC

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