SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

domingo, 31 de janeiro de 2016

Pacientes desenvolvem resistência a medicamento anti-HIV

Quando surgiu, há 15 anos, a droga tenofovir representou uma revolução. Antirretroviral capaz de diminuir a carga de HIV no corpo, a medicação foi uma das responsáveis pela melhora da qualidade de vida de soropositivos. Com quase nenhum efeito colateral, o remédio é usado na fase inicial do tratamento contra Aids, em geral por meio do comprimido apelidado de “3 em 1” (tenofovir, efavirenz e lamivudina), ingerido diariamente.

No entanto, uma pesquisa divulgada ontem revela que, em parcelas significativas de pacientes da Europa e, principalmente, da África, o vírus criou uma resistência à substância. Segundo especialistas, o problema pode até mesmo afetar os planos da ONU de controlar a doença até 2030.

Os pesquisadores concluíram, ainda, que cerca de dois terços dessas pessoas também desenvolvem resistência a outras drogas ingeridas junto com o tenofovir, o que significa que o tratamento delas está totalmente comprometido. Segundo o estudo, 15% dos africanos tratados com esse remédio podem criar resistência à droga logo no primeiro ano de tratamento.
Gilv@n Vi@n@

Fonte : SINDSPUMC

Trasplante de células-tronco no pênis pode tratar disfunção erétil

Um transplante de células tronco no pênis pode ser a solução para os graves problemas de ereção que alguns homens enfrentam após sofrer câncer de próstata – segundo os primeiros resultados de um estudo publicado na quinta-feira.

“Doze pacientes que sofriam de disfunção erétil grave após o câncer de próstata receberam um transplante de células-tronco no pênis. Depois de seis meses, os pacientes perceberam melhorias significativas na relação sexual, ereção, rigidez peniana e qualidade do orgasmo”, resume o Instituto Nacional Francês de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm) em comunicado.

A impotência sexual é uma sequela comum da remoção cirúrgica do câncer de próstata, o que afeta a qualidade de vida e a auto-imagem dos homens envolvidos, segundo o Inserm. O transtorno é devido ao “resultado de lesões nos vasos sanguíneos e nervos do pênis”, acrescenta.

Gilv@n Vi@n@
Fonte: SINSPUMC

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Médica paraibana de Campina Grande descobre a causa da microcefalia

medica zika
Drª Adriana Melo
Devido à grande repercussão, inclusive pelo número de comentários, essa matéria sobre o estudo da microcefalia retorna ao topo do blogue:
A médica Adriana Melo tem 45 anos e trabalha há 16 no setor de medicina fetal do Isea, a principal maternidade pública de Campina Grande. Entre outubro e novembro do ano passado, compartilhou a angústia de duas pacientes grávidas de bebês que nasceriam com microcefalia. A ela a medicina deve o estabelecimento da relação entre o vírus zika e a má formação do cérebro de milhares de crianças. Não é pouca coisa, nem foi fácil.
Desde agosto, médicos do Nordeste quebravam a cabeça para saber o que estava acontecendo, e a rede pública de Pernambuco alertou para a suspeita da conexão entre o vírus e a anomalia nos bebês. Adriana Melo suspeitou que se estava diante de um novo padrão de microcefalia: “Eu nunca tinha visto casos de destruição do cérebro dos fetos com tamanha virulência”.
Havia uma pista: todas as pacientes tiveram manchas vermelhas na pele e coceiras durante as primeiras semanas da gravidez. Quando a doutora Adriana começou sua caminhada, havia no mundo apenas a suspeita da relação entre casos de microcefalia e o zika. O vírus se tornara epidêmico na Polinésia em 2014. No Brasil, sabia-se apenas que o número de bebês que nasciam com essa anomalia vinha aumentando, sobretudo no Nordeste. O zika era visto ainda como uma modalidade branda de dengue.
O governo da Paraíba custeou a viagem das duas mulheres para serem examinadas em São Paulo, e em novembro, por iniciativa de Adriana Melo, a Fiocruz recebeu material colhido nas pacientes. Em poucos dias, bateu o martelo. Duas semanas depois, o Ministério da Saúde decretou uma emergência sanitária. Haviam-se passado três meses desde o aparecimento das primeiras suspeitas.
O sistema de vigilância epidemiológica nacional dormiu no ponto. Nada de novo. Quando Oswaldo Cruz, baseado em pesquisas americanas feitas em Cuba, quis combater a febre amarela atacando o Aedes aegypti, a burocracia da Saúde e alguns marqueses da medicina duvidaram dele. A febre era coisa do clima, logo, culpa do Padre Eterno. No caso da doutora Adriana Melo sucedia algo semelhante. Ela dizia algo novo, o zika tinha relação com casos de microcefalia, portanto o problema estaria no maldito do mosquito, nada a ver com a alimentação da mãe ou até mesmo com consumo de drogas.
Apesar da tonitruância da decretação de emergência (sem que se saiba o que isso significa na vida real), o Ministério da Saúde procura tranquilizar a população: nem todas as mulheres que tiveram zika terão bebês microcéfalos, assim como nem todos os Aedes aegypti que andam por aí transmitem zika. Tudo bem, mas em 2014 o Brasil teve 147 casos de microcefalia. Admita-se que esse número esteja contaminado por uma subnotificação, Fique-se com o dobro, seriam 294. Em apenas quatro meses, os casos suspeitos já chegaram a 3.893. Segundo a Fiocruz, os registros poderão chegar a 16 mil neste ano. A última desgraça envolvendo mulheres grávidas deu-se no século passado, quando gestantes que tomaram o remédio talidomida pariram bebês defeituosos. Em todo o mundo, afetou 10 mil nascituros num período de cerca de cinco anos.
Dentro do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, o Ministério da Saúde baixou uma Diretriz para Estimulação Precoce para crianças que nascem com microcefalia. Ele relaciona-se com o Plano Viver Sem Limite e com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que por sua vez são contemporâneos do Programa de Aceleração do Crescimento. Fica combinado assim.
A doutora Adriana tem doutorado pela Unicamp, seu salário é de R$ 3.800 mensais por 20 horas de trabalho semanais. Com bonificações de produtividade pode chegar a R$ 6 mil. Mantém uma clínica privada onde ganha mais trabalhando menos. A maternidade do Isea só atende pelo SUS (sem segunda porta), e na equipe de medicina fetal há quatro médicos. Desde que ela saiu por aí para confirmar a relação entre o zika e a microcefalia, recebeu críticas, muxoxos e silêncios. Ajuda, só da prefeitura da cidade e do fabricante de equipamentos Samsung, que doou um aparelho de ultrassonografia à maternidade. A rede pública de Campina Grande (680 mil habitantes) não tem máquina de ressonância magnética. Quando lhe perguntam o que precisa para facilitar seu serviço no Isea, responde: “Recursos para pesquisas”.
Por Elio Gaspari
Fonte: Robson Pires

Governo dará salário por microcefalia

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.
A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.
O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.
Fonte: Robson Pires

Delcídio tem até 18 de fevereiro para entregar defesa ao Conselho de Ética

delcidioO relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) informou, em entrevista à Rádio Senado, que o ex-líder do governo tem prazo até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao conselho. A entrega deve acontecer em no máximo dez dias úteis a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro.
O senador pelo Tocantins explicou ainda que, tão logo receba a defesa, terá um intervalo de cinco dias também úteis para apresentar o relatório preliminar, quando vai responder se admite ou não a representação contra Delcídio apresentada pela Rede Sustentabilidade em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS), em primeiro de dezembro.
“Sendo o relatório aceito pelo Plenário do Conselho de Ética, tem início uma segunda fase. Vamos ouvir pessoas que possam contribuir para a formação do parecer conclusivo. Feito isso, o senador Delcídio também pode — e acredito que o fará — apresentar a sua defesa final”, esclareceu Ataídes.
Fonte: Robson Pires

Governo lança nova consulta pública sobre regras para a internet no país

internetA minuta do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet no país foi apresentada nesta quarta-feira (27), em Brasília, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, das Comunicações, André Figueiredo, e da Cultura, Juca Ferreira. O texto, que será novamente submetido à consulta pública, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil.
Até o dia 29 de fevereiro, os interessados poderão apresentar sugestões – na páginawww.marcocivil.mj.gov.br – sobre mudanças na redação ou no conteúdo, além de concordar ou discordar das contribuições de outros participantes. Segundo a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o prazo poderá ser estendido, se houver necessidade. O texto já passou por processos de consulta pública no ano passado,
Fonte: Robson Pires

Ministério da Saúde adverte: ministro faz mal à saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, declarou que o Brasil está perdendo a guerra contra para o Aedes aegypti. O governo quer exonerar (ou esfolar), mas os padrinhos do PMDB tentam manter Castro no comando da pasta. Enquanto isso, o mosquito voa em céu de brigadeiro…

Fonte: Robson Pires

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Operação Apóstolo: presidente da Câmara de Apodi é preso


Vereador e mais oito pessoas são presas por tentarem prejudicar investigação conduzida pelo Ministério Público
Uma operação com apoio das Polícias Civil e Militar de Apodi cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Juíza de Direito Ana Clarisse Arruda Pereira contra o vereador João Evangelista de Menezes Filho e outras oito pessoas, atendendo pedido do Ministério Público. Participam das investigações oito Promotores de Justiça.
João Evangelista de Menezes, que é presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, já vinha sendo investigado criminalmente pelo GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate à Criminalidade Organizada) e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi há mais de nove meses, por suspeita  de desvio de recursos públicos da Casa Legislativa.
No curso das investigações da operação, denominada Apóstolo, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações.
Diante dessas circunstâncias, não restou ao Ministério Público outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas, que vinham tentando inviabilizar as investigações.
Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão.
Clique aqui e confira a decisão.
(Foto: Márcio Morais)
Fonte: http://www.revistarn.com.br/

Impeachment é opção retrógrada, diz Luciana Genro

Ex-candidata à presidência da República pelo PSOL voltou a criticar a tentativa de golpe contra Dilma Rousseff. Para ela, a medida dará poder a pessoas “que não têm representatividade política nem legitimidade”
Por Redação
Em entrevista à Folha de S. Paulo, a ex-candidata à presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro, voltou a criticar a tentativa de golpe contra Dilma Rousseff. “Esse impeachment é retrógrado: vai fazer com que o sistema sobreviva dando poder a figuras que não têm representatividade política nem legitimidade”, afirmou.
Apesar de repudiar a ideia de impeachment nesse momento, Genro acredita que a presidenta deva renunciar e que sejam convocadas eleições gerais no país. Ela defende uma mudança profunda na estrutura dos sistemas políticos diante da corrupção sistêmica que “toma conta do governo atual e chega, de forma cada vez mais clara, ao governo FHC”.
Foto de capa: Jornal GGN
Fonte: Revista Fórum

PF já monta esquema para as eleições municipais

PF 2A Polícia Federal já esquadrinha o esquema de segurança para as eleições desse ano. Até abril deve ser concluída a estratégia e atuação da corporação nos centros e rincões do País. Mas com o orçamento da corporação apertado e quadro defasado, muitos dos mais de 5 mil municípios vão ter que se virar sem o apoio da força federal.
Segundo apurou a coluna Esplanada, em outra ponta, segue firme a ofensiva do Ministério da Justiça contra alas opositoras da Polícia Federal. Por ordem da pasta, especialistas do laboratório de DNA tidos como “independentes” são substituídos gradativamente por agentes alinhados à hierarquia.
Fonte: Robson Pires

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

ECONOMIA: Entenda a Lei da Repatriação de Recursos

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff este ano, a Lei da Repatriação pode trazer de volta ao Brasil bilhões de reais não declarados (porém obtidos de forma lícita).


Brasileiros que mantém grandes quantias de dinheiro não declarado no exterior podem agora regularizar a situação junto ao governo brasileiro, uma medida que injeta recursos na economia e auxilia o governo neste momento de ajuste fiscal. Entenda:

1. Que lei é essa?

A Lei 13.254, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no início deste ano, conhecida como Lei da Repatriação, institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e pretende incentivar o envio dos valores, obtidos de forma lícita, de volta ao País.

2. Como vai funcionar a repatriação?

O cidadão brasileiro interessado em repatriar dinheiro ou bens, obtidos até dia 31 de dezembro de 2014, deverá regularizar a situação junto à Receita Federal mediante o pagamento do Imposto de Renda, com alíquota de 15%, e multa também de 15%. A partir daí serão anistiados de crimes como evasão de divisas e sonegação fiscal.

3. Qual a origem da medida?

A Lei da Repatriação surgiu de um projeto de autoria do Executivo, no âmbito do ajuste fiscal. O texto foi enviado ao Congresso Nacional em setembro de 2015 e aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro e em dezembro pelo Senado. Entretanto, tramitava, desde 2005, texto semelhante proposto pelo deputado federal José Mentor (PT-SP).

4. Quais os objetivos da lei?

O governo federal espera arrecadar entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões com a medida e, assim, incrementar a arrecadação a partir de 2016. O cálculo foi feito com base na informação de que ativos de brasileiros não declarados no exterior somam mais de US$ 400 bilhões. Já os contribuintes serão beneficiados com redução das multas e perdão de eventual processo criminal movido pelo Estado.

4. Quando a lei entra em vigor?

Apesar de o texto ter sido sancionado em 13 de janeiro deste ano, a presidenta determinou o prazo de 15 de março para que a Receita Federal regulamente a lei. A partir de então, os interessados terão 210 dias para se manifestarem. Entretanto, paralelamente, o Congresso Nacional tem ainda que analisar os 12 vetos assinados por Dilma.

5. Ao analisar esses vetos o Congresso pode impedir a aplicação da lei ou reduzir seus benefícios?

Com a lei sancionada, a derrubada dos vetos não impedirá sua aplicação, mas alguns pontos podem reduzir sua eficácia ou alcance.

Como por exemplo, o veto que trata da possibilidade daqueles que respondem por ações na Justiça, pelos mesmo crimes que serão perdoados pelo novo dispositivo, de serem vetados apenas se a decisão estiver em transitado em julgado, isto é, não caber mais recurso. Para a presidenta Dilma, o veto impede o perdão àqueles penalmente condenados pelos crimes previstos no RERCT.

O Congresso analisará também o veto aos artigos que pretendem incluir itens como joias, pedras preciosos, obras de arte e animais de estimação entre os valores a serem repatriados. Para Dilma, a exclusão desses artigos “justifica-se em decorrência da dificuldade de precificação dos bens e de verificação da veracidade dos respectivos títulos de propriedade”.

A presidenta vetou também a possibilidade do parcelamento da multa e a destinação dos recursos provenientes da medida aos estados e municípios.

6. Qual a importância da lei?

Todo brasileiro que possui quantias em dinheiro ou bens no exterior é obrigado por lei a declarar os valores na Declaração de Imposto de Renda. A não prestação dessas informações ao governo brasileiro é considerado um crime.

7. Quais tipos de recursos podem ser repatriados?

A lei prevê que sejam repatriados valores contidos em depósitos bancários, instrumentos financeiros, operações de empréstimo e câmbio, participações societárias, ativos intangíveis, bens imóveis e veículos em geral. A presidenta Dilma Rousseff vetou, no entanto, a soma de joias e obras de arte na conta do que pode ser regularizado.

8. O que o PT pensa sobre a medida?

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), ouvido recentemente pela Agência PT de Notícias, classificou a medida como “uma oportunidade” para que os sonegadores possam pagar o que devem ao País e, assim, possibilitar que mais recursos sejam destinados à saúde e à educação.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), também encarou com otimismo a nova lei. “Há quem imagine que existam 500 bilhões de reais em sonegação fora do país. Se puder ser repatriado metade disto, teremos uma grande quantidade que poderá entrar no Brasil ainda em 2016″, disse também à Agência.

O mesmo acredita o deputado federal José Mentor (PT-SP). Para ele, os tributos pagos com base nos valores resgatados irão contribuir para a retomada do crescimento. “É uma decisão correta do governo em reconhecer essa tese para que os recursos retornem ao país e venham a produzir riqueza, gerar postos de trabalho e promover desenvolvimento aqui no Brasil”, afirmou.

A repatriação de recursos foi uma das 14 das propostas econômicas apresentadas pela bancada do PT ao governo com objetivo de impulsionar a retomada do crescimento e fortalecer o desenvolvimento com justiça social.

9. É verdade que o governo vai regularizar dinheiro obtido de forma ilegal, como por corrupção, lavagem de dinheiro, terrorismo e narcotráfico?

Não. A Lei da Repatriação é clara: somente serão considerados “recursos ou patrimônio de origem lícita”, devendo conter na declaração única de regularização a “declaração do contribuinte de que os bens ou direitos de qualquer natureza declarados têm origem em atividade econômica lícita”. Sendo assim, a regra irá anistiar somente crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica, falsificação de documento, sonegação de contribuição previdenciária e operação de câmbio não autorizada.

10. Quem será beneficiado?

A nova regra vale para pessoas físicas ou jurídicas que tenham transferido ou mantido no exterior valores não declarados, ou atualizados incorretamente, e queiram agora de forma voluntária declarar ou retificar as informações ao governo brasileiro. Serão aceitos valores superiores a R$ 10 mil, registrados até o dia 31 de dezembro de 20014. Os contribuintes que mantiveram recursos inferiores a esse valor estão automaticamente anistiados.


 Fonte: Agência PT de Notícias
Portal Vermelho


BRASIL: Supremo e TRF-4 apontam erros de Moro na Lava Jato

O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro. 


Divulgação
 

Para quem não acompanha de perto a famosa “lava jato”, essas afirmações podem parecer tiradas da recente carta de advogados contrários a medidas tomadas na operação. Todas elas, porém, são conclusões do STF, onde ao menos 11 decisões de Moro foram derrubadas entre 2014 e o início de 2016.


Levantamento da revista Consultor Jurídico identificou outras sete determinações reformadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde que os processos entraram na 13ª Vara Federal de Curitiba. Como a maioria dos recursos foi negada, o caso continua em andamento e está próximo de completar dois anos, sem indícios de chegar ao fim.

Advogados apostam que ainda será reconhecida a nulidade de dados sobre contas bancárias na Suíça usadas pelo Ministério Público Federal. O tratado de cooperação jurídica entre o Brasil e a Suíça para matéria penal define que cabe às autoridades centrais dos países fazer pedidos e autorizar a troca de documentos. Mas o MPF trouxe da Suíça documentos sem aval do Ministério da Justiça.

Para o procurador regional da República Vladimir Aras, não houve problema no procedimento, por considerar que contatos prévios com as autoridades suíças permitiram a solicitação de dados “precisos, adequados e completos”.

Uma série de procedimentos da “lava jato” também já foi alvo de questionamentos, como relatou a ConJur. Advogados reclamam de vazamentos seletivos, dizem que a Polícia Federal demorou a informar indícios de envolvimento de deputados federais, apontam disparidade de armas em relação ao MPF e avaliam até que Sergio Moro complementa o trabalho da força-tarefa, com perguntas parciais – segundo cálculos da defesa da empreiteira OAS, o juiz fez 2.297 questionamentos durante as audiências, enquanto os procuradores fizeram 953.

Em seus despachos, Moro nega prejudicar a defesa. Membros do MPF, por sua vez, reforçam que a maioria dos atos do juiz foi mantida por tribunais superiores até agora. Em julho de 2015, levantamento da força-tarefa concluiu que advogados de defesa só haviam ganhado 3% dos recursos até então. No Superior Tribunal de Justiça, nenhum argumento passou.

Lupa nos atos processuais

O Supremo acabou intervindo para liberar investigados presos em caráter preventivo, mesmo antes que tribunais inferiores analisassem pedidos de Habeas Corpus em colegiado, como é praxe na corte. “É verdade que sobejam elementos indicativos de materialidade e autoria de crimes graves”, reconheceu o ministro Teori Zavascki ao analisar a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em fevereiro de 2015.

“Porém, o magistrado de primeira instância restringiu-se a valorar a existência de indícios de que o investigado manteria expressiva quantidade de dinheiro no exterior e poderia, em razão disso, fugir do país, subtraindo-se à jurisdição criminal. Não houve, contudo, a indicação de atos concretos atribuídos ao paciente que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal”, afirmou Zavascki em voto seguido por unanimidade na 2ª Turma do STF.

O entendimento abriu caminho para outras 14 solturas, em seis decisões posteriores. Em abril, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “o clamor público não sustenta a prisão preventiva”, mesmo que a liberdade de acusados gere sensação de impunidade. No último dia 15 de janeiro, foi o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal, quem constatou “constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar” do publicitário Ricardo Hoffmann. O ministro considerou suficientes medidas cautelares como entrega do passaporte, recolhimento domiciliar e proibição de contato com outros réus.

Maior repercussão teve a decisão do Supremo de fatiar a “lava jato”, considerando que outros juízos deveriam analisar “filhotes” do caso. “Nenhum órgão jurisdicional pode se arvorar de juízo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência”, declarou o ministro Dias Toffoli.

No TRF-4, foram derrubados decretos de prisão preventiva baseados em notícias de jornais. Em abril de 2015, Moro entendeu que a medida era necessária diante de relatos de encontros entre advogados de investigados com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O juiz assinou a ordem de ofício, sem ser provocado, por entender que os veículos de imprensa têm “credibilidade”.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso, concordou que a conversa com o ministro parecia “moralmente questionável”, mas disse que não havia nos autos nenhum fato concreto justificando “imposição de medida tão extrema” nem faria sentido responsabilizar os acusados por atos de terceiros.

Clique aqui para ver quais foram as decisões revistas em tribunais superiores. 


 Fonte: Consultor Jurídico
vermelho.org.br

Todos os políticos e candidatos deveriam ter aula de ética, diz presidente do TRE-RN

zenaide etica
Presidente do TRE/RN: Zenaide Abdon
Muitas regras foram alteradas para a disputa eleitoral de 2016. Entre elas, uma das que mais está chamando a atenção é a que limita os gastos dos candidatos. Em Natal, por exemplo, a campanha para prefeito não poderá ultrapassar R$ 4 milhões. A novidade exigirá também um maior empenho dos órgãos fiscalizadores para evitar abusos. Na opinião da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Zenaide Bezerra, ´todos os políticos e candidatos deveriam ter aula de ética´.
A magistrada disse que é preciso conscientizar a sociedade de que os recursos públicos não podem se envolver com campanhas eleitorais. ´Isso foi decidido pelo Supremo e está dito. Vamos fazer um trabalho de formiguinha. É preciso dar educação a todos, inclusive aos políticos´, finalizou.
Por Marcelo Abdon
Robson Pires

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Página ‘Feminismo Sem Demagogia’ é derrubada após ataques de grupos machistas

O post que levou à derrubada parabenizava travesti que entrou na universidade essa semana; administradoras alertam para páginas falsas com o mesmo nome
por Helô D’Angelo
Na manhã de hoje (21), a página do Facebook ‘Feminismo Sem Demagogia’ foi derrubada, depois de denúncias em massa a uma publicação que elogiava Amanda Palha – travesti que passou em primeiro lugar na Universidade Federal de Pernambuco – e que incentivava mulheres trans e travestis a continuar estudando. A página, que reúne 975 mil curtidas, já foi alvo de outros ataques como esse: “Sempre desativamos a ‘Feminismo Sem Demagogia’ para evitar a derrubada, mas dessa vez, não conseguimos, porque fomos denunciadas por conteúdo pornográfico. Não tinha nada de pornográfico no nosso post”, coloca Verinha Kollontai, uma das administradoras da página.
Segundo ela, a página sempre sofreu ameaças de seguidores de outras páginas, como a ‘Orgulho de Ser Hetero’, todas de cunho machista e homofóbico. No ano passado, porém, a perseguição se intensificou. Em novembro, a ‘Feminismo Sem Demagogia’, assim como apágina da youtuber Jout Jout foram vítimas de ataques semelhantes. Na época, o Facebook pediu desculpas apenas para Jout Jout, dizendo que “nossos times trabalham com um alto índice de precisão nas revisões, mas dado o volume de conteúdos na plataforma, mesmo que tentemos manter uma taxa de 99% de acertos, ocasionalmente cometeremos erros.”
Verinha, no entanto, questiona a moderação de conteúdos da rede social: “Como confiar? Os caras aceitaram denúncia de pornografia e nudez onde não havia. Era apenas postagens de elogios a mulher trans e travestis entrando na faculdade. O aviso que recebemos diz que vamos perder a página se, após pedirmos uma reavaliação, ela não for devolvida”. Ela desconfia da decisão do site, já que “não existe outra página de cunho feminista e marxista que seja tão grande e tão expressiva”, enquanto páginas que incitam o ódio, como a ‘Orgulho de Ser Hetero”, são muito comuns – e o Facebook frequentemente não aceita as denúncias dos internautas em posts dessas comunidades.
Além do ataque em forma de denúncias, Verinha alerta que três paginas falsas foram criadas pelos mesmos grupos, satirizando a ‘Feminismo Sem Demagogia’ com posts sobre depilação e sobre a suposta ‘falta de homem’ das feministas: “Muitas meninas procuram a gente para relatar casos de estupro. Peço que fiquem atentas a essas páginas fake, pois elas foram criadas por homens mal intencionados”. Três das cópias se chamam “Feminismo Sem Demagogia – original”, e uma delas, “Feminismo Sem Demagogia – original 2.0”. Uma das páginas já reúne mil seguidores.
A ‘Feminismo Sem Demagogia’ existe desde 2012, e tem como objetivo compartilhar conteúdos feministas e marxistas. Desde seu início, a página foi ‘roubada’ uma vez, quando ainda tinha cerca de 80 mil seguidores: “Invadiram nosso perfil e retiraram todas as moderadoras dos cargos administrativos”, lembra Verinha. O grupo de nove moderadoras, então, recomeçou do zero e reconstruiu a ‘Feminismo Sem Demagogia’, alcançando um público ainda maior. Sobre a derrubada, Verinha lamenta: “A página da Jout Jout eles devolveram por que ela é pop, e a mídia se interessa por gente assim. Mas e nós? Uma página ideológica? Ninguém liga”.
Procurado, o Facebook não se manifestou até as 17h30.
Confira o texto que acompanhava o último post da página antes da derrubada:
“Vai ter mulher na universidade SIM!Vai ter negra periférica. Vai ter trabalhadora. Vai ter mãe solteira. Vai ter travesti. Vai ter quilombola. Vai ter sapatão. Vai ter ribeirinha. Vai ter dona de casa. Vai ter cadeirante. Vai ter sem teto. Vai ter feminista. Vai ter mulher, muita mulher. Vai ter todas as mulheres que um dia vocês disseram que nunca chegariam lá. Todas as mulheres que vocês preteriram. Todas as mulheres que vocês negaram o básico. Todas as mulheres que vocês julgaram incapazes. Todas as mulheres que vocês abusaram e exploraram. Todas as mulheres que vocês ignoraram a existência. Todas as mulheres que vocês quiseram queimar na fogueira. E a gente vai chegar junto, vai ocupar espaço, vai dominar a academia, vai tomar de assalto o que sempre nos foi negado e que é nosso por direito. E sabe porque? Porque a revolução vai ser feminista! E vocês não vão mais nos parar, o caminho é sem volta e isso é apenas o começo. Porque lugar de mulher é onde ela quiser.”
Fonte: Revista Fórum

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Potiguares podem garantir carteira de motoristas e mudança de categoria gratuitamente

Os interessados em tirar a carteira de motoristas sem custos devem correr. O SEST SENAT divulgou a abertura das inscrições dos projetos de CNH Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas – Habilitação Profissional para o Transporte (mudança de categoria). Até o dia 25 de janeiro, os interessados devem se inscrever nas vagas restantes.
No Rio Grande do Norte, há 354 vagas remanescentes para a primeira habilitação; já para a mudança de categoria há 70 vagas no estado. Para se inscrever no projeto de Primeira Habilitação o candidato deve ter entre 18 e 27 anos completos na data de inscrição e comprovar renda individual, que necessita ser de até três salários mínimos, e saber ler e escrever.
Fonte: Robson Pires

PSDB pede a extinção do PT à Justiça Eleitoral


estrela do pt choraO PSDB protocolou nesta quarta-feira (20) na Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação na qual pede que seja investigada a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da área internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.
Nela, segundo reportagem do Jornal Valor Econômico da última segunda-feira (18), antes do acerto da delação premiada, Cerveró disse que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005.
“Esse é um crime que não tem sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, disse líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.  Ele explica que “o que a lei veda e a Constituição veda também é que recursos vindos do exterior abasteçam campanhas eleitorais no Brasil, o que é uma ofensa à soberania nacional e à independência dos partidos políticos”.
“Qual consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registro, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é direta para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores”, disse Sampaio, acrescentando que a extinção do PT não decorre da vontade do PSDB, mas sim de uma consequência legal.
Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Juiz declara inconstitucional lei de cotas para negros em concursos públicos

A aplicação da lei de cotas raciais em concursos públicos (Lei 12.990), que reserva 20% das vagas a candidatos que se autodefinem pretos ou pardos, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, no julgamento de um caso de nomeação postergada pelo Banco do Brasil. De acordo com a sentença do juiz Adriano Mesquita Dantas, a legislação viola três artigos da Constituição Federal (3º, IV; 5º, caput; e 37, caput e II), além de contrariar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Segundo o advogado da causa, essa é a primeira vez que um juiz declara a inconstitucionalidade da legislação, em vigor desde 2014.
De acordo com a sentença, proferida nesta segunda-feira (18/1), a cota no serviço público envolve valores e aspectos que não foram debatidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando tratou da constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas. Segundo Dantas, naquele caso estava em jogo o direito humano e fundamental à educação, o que não existe com relação ao emprego público.
Fonte: Robson Pires

TIM e Vivo são multadas por irregularidades em promoções

vivo novoAs operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar nos próximos 30 dias as multas aplicadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, por causa de irregularidades em promoções. As penalidades haviam sido aplicadas às duas empresas em 2013, mas elas recorreram da determinação. Após análise, o governo manteve as multas. A decisão foi publicada hoje (19) noDiário Oficial da União.
A TIM recebeu uma multa de R$ 1,6 milhão por “suposta enganosidade” na promoção Namoro a Mil. A empresa não demonstrou de forma adequada as condições para o consumidor obter os minutos e torpedos promocionais, segundo o Ministério da Justiça. A multa da Vivo foi R$ 2,2 milhões, por irregularidades nas promoções Vivo de Natal e Final de Semana Grátis. Segundo o despacho publicado hoje, as duas empresas violaram os princípios da boa-fé e da transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a TIM disse que aguarda ser intimada para tomar as medidas cabíveis e esclareceu que a multa aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor refere-se a uma promoção realizada pela operadora em 2004. “A operadora aproveita para reiterar seu compromisso com a transparência no relacionamento com os clientes e com o cumprimento das normas consumeristas [entre a empresa e os consumidores”. A Vivo  não se manifestou.
Fonte: Robson Pires

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

NUCA REALIZA MAPEAMENTO DOS ESPAÇOS DE OPORTUNIDADES - CONSELHO TUTELAR - CRAS CENTRO E CREAS

 Mapeamento CONSELHO TUTELAR

 Mapeamento CRAS - CENTRO



 Mapeamento - CREAS
Desde o inicio de dezembro de 2015, que o NUCA (Núcleo de Desenvolvimento e Participação d@s Adolescentes) vem realizando o Mapeamento dos Espaços de Oportunidades, mas para os nossos leitores/as e em especial os adolescentes primeiro precisamos responder o que são Espaços de oportunidades para Adolescentes: É tudo que acontece ma sua cidade e que promove desenvolvimento, interação, qualidade de vida de adolescentes. São os projetos, ações, iniciativas do governo ou da sociedade civil que tem como objetivo contribuir para a melhoria do bairro, comunidade, cidade, territórios, etc.

Por isso os adolescentes novacruzenses fazem a sua parte, ou seja, estão fazendo um levantamento para se terem uma verdadeira noção dos espaços e oportunidades que tem e quais são as melhorias que precisam serem feitas.  Lembrando que, muitas dessas ações são obrigatoriedade são dos nossos governantes que iniciativas da sociedade também devem ter o apoio do Poder Público, seja ele executivo como legislativo.

O NUCA de Nova Cruz vem fazendo estrategicamente o Mapeamento nos órgãos públicos, depois será vez da sociedade civil para depois elaborarem um minucioso relatório que será entregue ao Prefeito CID ARRUDA para que o mesmo possa ampliar, melhorar e ajudar para cada vez mais a eficacia seja um ponto principal nas atividades em prol desses adolescentes.  O NUCA vem fazendo a sua parte.

Esses últimos Mapeamentos foram feitos pelos adolescentes: Wanessa Barbosa e Gabriel Toge com o acompanhamento do Articulador do Selo, Eduardo Vasconcelos.  

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Ex-marido de Dilma vai à Justiça contra a revista ‘Época’

“É puro jornalismo marrom. Como todos descobriram que não têm como publicar uma denúncia capaz de atingir Dilma diretamente, pois não há nada contra ela, tentam agir por via indireta, tentando atingir pessoas do círculo próximo, como eu”, afirmou o advogado horas depois de ver a capa da revista, que o acusa de estar “na mira da Lava Jato”
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog no Brasil 247
Horas depois que a revista Época chegou às bancas, neste sábado, com uma capa tão escandalosa como vazia contra o advogado Carlos Araújo, que foi casado com Dilma Rousseff e é pai da filha de ambos, Paula, ele deu uma pequena entrevista ao 247.
Araújo bateu duro, realizando um contra-ataque contra os donos da Globo, proprietária da Época: “A revista deveria preocupar-se em esclarecer por que seus patrões resolveram viver homiziados em Miami, cidade que é um dos endereços preferidos pela máfia internacional.”
O advogado diz:
– Fui surpreendido com tanta maldade. Isso é coisa de jornalismo bandido, que não tem fatos, não tem provas, e tenta forjar uma impressão negativa sobre as pessoas que querem atingir. Sou uma pessoa honrada e minha prática sempre foi coerente com minha ideologia.
Advogado por formação profissional, calejado pelos rigores da luta contra a ditadura militar, quando foi um dos principais dirigentes da VAR-Palmares, uma das principais organizações armadas do período, Carlos Araújo avalia a edição da revista como uma operação política, cuja finalidade óbvia é tentar atingir a presidente:
– É puro jornalismo marrom, que atende a finalidades políticas e só isso. Como todos descobriram que não têm como publicar uma denúncia capaz de atingir Dilma diretamente, pois não há nada contra ela, tentam agir por via indireta, tentando atingir pessoas do círculo próximo, como eu.
A história divulgada pela revista é a seguinte. Desesperado pela crise da Engevix, empresa investigada na Lava Jato, um dos dirigentes da empresa, José Antunes Sobrinho, que hoje cumpre prisão domiciliar, teria feito uma “reunião secreta” com Araújo, de quem teria ouvido a promessa de receber a ajuda esperada. No mesmo período, diz a revista, um casal amigo de Araújo – e da própria Dilma – teria recebido um pagamento de R$ 200 mil. A tentativa de construir a narrativa de uma vulgar operação triangular é evidente como o perfil do Pão de Açúcar na paisagem do Rio de Janeiro – o problema é que não se apoia em fatos que possam ser comprovados, até porque a revista não se deu ao trabalho de conferir as informações que acabaria publicando.
O único encontro entre o advogado e um profissional da revista teve duração curtíssima e terminou de forma abrupta:
– Num recurso desonesto, diz Araújo, um dia um repórter da revista se infiltrou no meu escritório para tentar me abordar. Preencheu ficha como cliente, mas, quando sentou-se a minha frente, começou fazer perguntas sobre a Engevix, perguntou quanto eu havia recebido. Fiquei indignado e exigi que se retirasse imediatamente.
Araújo e Antunes se encontraram – não só uma vez, mas três vezes. O assunto era sempre o mesmo:
– Ele estava cada vez mais desesperado com a situação da empresa e queria de todas as maneiras que eu o ajudasse a marcar um encontro com a Dilma. Pretendia falar da situação com ela. Foram três conversas e em todas expliquei que este não era e nunca foi meu papel. Tenho a minha vida, a minha história, os meus valores. Jamais iria tentar interferir na agenda da presidente. Nem ela iria permitir isso.
(Momentos antes da entrevista, o Planalto desmentiu que o encontro tenha se realizado)
Começando a refletir sobre as providências jurídicas que tomará, Araújo afirma que “irei a Justiça defender meus direitos com todos os recursos cabíveis. Fui vítima de uma calúnia e vou entrar com uma ação contra isso. E vou exigir direito de resposta, cuja necessidade agora ficou mais evidente. Mesmo pensando em tudo isso, acho pouco. Não se pode fazer isso contra uma pessoa, sem prova, sem fatos.”
Fonte: Revista Fórum