SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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sábado, 31 de outubro de 2015

Senador quer penas mais duras para atropelamento com morte

atropelarO senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, aumentando a pena para esse delito. Ele lembrou que é cada vez maior o número de acidentes de trânsito fatais causados em razão da embriaguez e da imprudência de motoristas.
“São trabalhadores, pais e mães de família, jovens que, frequentemente, têm suas vidas ceifadas precocemente em razão da irresponsabilidade de motoristas que insistem em conduzir seus veículos, mesmo após ingerirem elevadas quantidades de álcool, ou em participar de rachas, colocando em risco a vida de pedestres e de outros condutores.
Ele ressaltou que a maior função do Código Penal e do Código de Processo Penal é inibir a decisão do crime”, disse o senador.
Fonte: Robson Pires

Congresso custará R$ 1,1 milhão por hora em 2016

Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional não para de aumentar as despesas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 9,4 bilhões para 2016. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora. O valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 16.445 funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,5 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,4 bilhões, o que representa 80% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.
O Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos em 2016. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,3 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 553,3 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 62,2 milhões.
Fonte: Robson Pires

Senado aprova lei que abre espaço para criminalizar movimentos

Foto: Ana Volpe/Agência Senado - Senado aprova Lei mais dura e permite criminalizar movimentos sociais

Ainda mais dura que a Câmara, foi aprovado na última quarta-feira (28), pelos senadores, após longa discussão, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. A chamada Lei Antiterrorismo. O projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) estabelece a pena de 16 a 24 anos de prisão em regime fechado, mas se o crime resultar em morte, a reclusão será de 24 a 30 anos, a pena máxima


O substitutivo aprovado tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”.

Para o deleite do conservadorismo, o senador tucano retirou a emenda aprovada na Câmara que tentava resguardar os movimentos sociais quando destacava que as regras não seriam aplicadas à “conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional". 

Extremismo político

Apesar das críticas dos senadores mais progressistas  que alertavam para o perigo da legislação ser usada para criminalizar as organizações sociais, o senador tratou de acrescentar regras mais duras ao incorporar na definição de ato terrorista a expressão “extremismo político”.

O senador usou a justificativa da necessidade do rigor ao ato terrorista. “E aí não adiantará se eximir dizendo que pertence a determinado movimento social. Todos estão submetidos ao império da lei”, ressaltou. Nunes declarou ainda que ninguém admite que pratica ato terrorista por pura crueldade. “Não existe ato terrorista que não reivindique uma causa nobre”, justificou.

Até os petistas, que eram favoráveis ao texto não ficaram satisfeitos. O Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) contestou o substitutivo. "Nossa preocupação, como dissemos, é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como este pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização", acrescentou o líder.

Na mesma linha disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “O que queremos é a ressalva aos movimentos sociais. Eu não acredito que o governo da presidente Dilma Rousseff irá votar contra os movimentos sociais. É uma cilada contra a própria base social do governo. Por que essa exclusão não está sendo aceita? Esse projeto ‘vulnerabiliza’ a luta social no nosso país”, afirmou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a proposta apresentada em um momento de crise política, para ele, o recado que o Congresso dá é de opressão sobre os movimentos de massas. “Esse país está caminhando para um acirramento das relações sociais. E aprovar isso agora é inoportuno porque nós estamos passando um recado para essa sociedade, que está em mobilização, em movimento, que vai aumentar muito se nós não encontrarmos um rumo para o país, e não vamos encontrar debatendo isso agora em vez de debatermos os grandes problemas, que não é esse, nós vamos passar um recado equivocado, pelo momento”, completou.

Apesar da manifestação do próprio PT, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), encaminhou a votação a favor da aprovação do projeto. “Se há divergências ideológicas, de posicionamento, se há decisão do PT, isso não reflete o que o governo, através dos seus ministérios trabalhou para se chegar ao relatório do senador Aloysio Nunes. As coisas tramitaram aqui dentro da nossa rotina, do nosso ritual e o governo acompanhou isso”, disse Delcídio.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) aproveitou a divergência do PT e do governo na análise da Lei e resolveu provocar: “A coisa está tão estranha que até na hora que a oposição tenta ajudar o governo, em uma questão que é uma exigência internacional e pode levar o nosso país a sofrer penalidades, tem dificuldades”, ironizou. 

Contra o substitutivo manifestaram ainda os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Antonio Carlos Valadares (PSB-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AM), Telmário Mota (PDT-RR) e a líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e entre outros. 

Apesar de quatro horas de discussão e dos senadores alegarem que não houve espaço para debate nas comissões da Casa, o texto foi aprovado por 38 votos favoráveis e 18 contra.

Texto aprovado

De acordo com o texto aprovado, o crime de terrorismo no Brasil passa a ser punido com pena de prisão de 16 a 24 anos, que pode subir para de 24 a 30 anos, se o ato causar morte. As penas ainda podem ser agravadas se o crime contar com ajuda de governo estrangeiro ou organização criminosa. E ainda se colocar em risco as principais autoridades públicas do país, como o presidente da república. 

Para o crime de financiamento do terrorismo, a pena de reclusão proposta é de 10 a 20 anos e multa. Para apologia de ato de terrorismo ou de autor de ato terrorista, de 3 a 8 anos de prisão. O recrutamento de indivíduos para a prática é púnico com pena de dez a 16 anos. 

A proposta ainda equipara a ato terrorista, a prática de condutas tais como causar explosão, incêndio, inundação, desabamento, desmoronamento ou usar gás tóxico, veneno, agente químico, biológico, radiológico ou nuclear, em prédio ou local de aglomeração ou circulação de pessoas.

Quem também destruir, danificar, ou apoderar-se de aeronave, embarcação ou trem de transporte de passageiros ou de carga poderá ser incluído no crime.

Todas as punições são inafiançáveis e não podem receber graça ou anistia. O julgamento do crime de terrorismo será feito pela Justiça Federal.

Como os senadores modificaram o texto original aprovado na Câmara, o projeto retorna agora para avaliação e aprovação dos deputados.



Do Portal Vermelho, Eliz Brandão, com agências

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

'A ÚNICA MANEIRA DE LEVAR OS POLÍTICOS A AGIREM COMO TÊM DE AGIR É FAZER COM QUE TENHAM MEDO DO POVO'

Felipe Pigna


A frase é de Maquiavel, citada pelo historiador argentino Felipe Pigna, numa entrevista ao El País.

Felipe Pigna (Mercedes, Buenos Aires, 1959) é o historiador mais conhecido da Argentina, com quase 600.000 seguidores no Facebook, graças à sua capacidade de explicar a história de maneira simples e atraente na televisão, com programas que obtém um sucesso gigantesco, como “Algo habrán hecho” [Alguma coisa eles fizeram]. 

Num dois trechos da entrevista, Pigna critica e ironiza a soberba europeia e cita nossa experiência de latino-americanos diante das dificuldades como um fator positivo para enfrentar a crise atual. Diferentemente dos europeus:

Acredito que quem está em decadência é a Europa, não a América Latina. A Europa se acha o umbigo do mundo. Não queremos ensinar nada a ninguém, mas a Europa teria muito a aprender conosco, se quisesse. Já passamos por situações que eles estão passando apenas agora. Ficaríamos muito felizes se pudéssemos lhe advertir, humildemente, a que tenham cuidado com os bancos, que não confiem no Fundo Monetário Internacional, pois não existe nenhuma receita dele que não acabe em desastre. Infelizmente, a Europa avança, quase cegamente, no sentido de aceitar esse modelo, de dizer para a Grécia que ela tem de fazer isso. E já sabemos como a coisa acaba.

Mais adiante, perguntado se a Argentina poderia adotar um pacote semelhante ao aplicado por Levy, ele diz que não, e aí entra a frase de Maquiavel do título:

Acredito que não. Seria muito difícil, porque as pessoas não aceitariam isso. Veja como o próprio candidato da direita se preocupa em dizer que não irá tocar nos programas. Isso é uma vitória da população, uma conquista dos argentinos. Como dizia Maquiavel, a única maneira de levar os políticos a agirem como têm de agir é fazer com que tenham medo do povo. Não há segredo. Eu, que leio de tudo sobre a história mundial, afirmo que é sempre assim. E me parece muito interessante que os candidatos de todos os matizes políticos tenham medo do povo.

Leia a íntegra da entrevista aqui.

Fonte: Blog do Mello

Ministro do Supremo aceita novas acusações contra Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (29) pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR) para juntar novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao inquérito que o parlamentar responde na Corte. Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 30 dias para a defesa de Cunha se manifestar.
No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.
Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal.
Fonte: Robson Pires

Quase metade dos deputados defende renúncia de Cunha, diz Datafolha

Foto: Google (divulgação) - Eduardo Cunha
Pesquisa Datafolha feita com 324 deputados mostra que quase metade dos entrevistados (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria renunciar ao cargo. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre essa possibilidade. O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato, acusado de manter contas secretas no exterior com dinheiro proveniente de corrupção –o que ele nega. Em público, Cunha repete que nem cogita a possibilidade de renúncia.
O cuidado dos deputados em relação ao tema fica evidente quando eles são confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha. Mais da metade (52%) não se posicionou nessa questão. Pouco mais de um terço (35%) disse que votaria a favor da cassação do peemedebista. E 13% votariam conta. O levantamento, que ouviu 63% dos deputados, foi feito entre 19 e 28 de outubro.
Fonte: Robson Pires

Frente lança na Câmara campanha de combate ao tráfico de drogas

Drogas-apreendidas-com-suspeitos-Passando-na-HoraA Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas em parceria com o movimento Brasil Sem Drogas lançaram campanha que solicita ao Congresso Nacional mais rigor nas legislações relacionadas ao tráfico de drogas no Brasil.
Um abaixo-assinado já está em circulação no País e também na internet reivindicando punições mais severas a traficantes, o fortalecimento do trabalho da polícia e da Justiça, a não descriminalização do consumo e do porte de drogas, a obrigação de o Estado garantir tratamento adequado e humanizado aos dependentes químicos, entre outras medidas.
Fonte: Robson Pires

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Cobrança indevida por passagem de ar pelo hidrômetro é tema de audiência na quarta


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a cobrança de gastos inexistentes registrados em hidrômetros, ocasionados pela passagem de ar na tubulação. Vários consumidores têm tido aumento em suas contas de água mesmo após cortes no fornecimento causados pela escassez hídrica do país.

Fonte: Robson Pires

Bancários do RN decidem pela continuação da greve

Após exatos vinte e um dias de paralisação em todas as agências bancárias do estado, os profissionais do Rio Grande do Norte estabeleceram o fim da greve apenas nos bancos privados, mas, decidiram pela permanência da paralisação nos bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste).
A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (26), na sede do sindicato, na Cidade Alta.
Fonte: Robson Pires

Governador libera tráfego do viaduto e visita obras do trecho sul do ao aeroporto de São Gonçalo

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Governador, Robinson Faria
Após liberar o tráfego de carros no viaduto do acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo, na tarde desta segunda-feira (26), o governador Robinson Faria visitou as obras do acesso sul, que será a principal via de escoamento de cargas do terminal. As obras totalizam R$ 76,3 milhões, dos quais R$ 23,1 milhões já foram aplicados.

O governador realçou que a liberação do viaduto, antes prevista para dezembro, foi antecipada mostrando o compromisso do governo com a captação do hub da Latam para o RN. “Um dos nossos compromissos assumidos com a Tam foi liberar o viaduto até o final do ano. Mas estamos fazemos isso de maneira antecipada o que fortalece a implantação do hub no RN”, destacou o governador.

O equipamento está com as obras de engenharia e a sinalização horizontal e vertical concluídas. O projeto de jardinagem urbanística já está em curso, restando apenas 800 m para duplicar e 5 km para restaurar dos 6 km do trecho.

O trecho do acesso, por sua vez, foi dividido em dois subtrechos de obras: o primeiro vai até a ponte do Rio Potengi e o outro, da ponte à BR 304. A primeira parte deve ser concluída entre março e abril de 2016, quando se inicia o período chuvoso. Passadas as chuvas, no período de estiagem, a segunda parte será finalizada.

No momento, no acesso sul, está sendo realizada a terraplenagem e a base com brita graduada, sobre a qual será aplicada uma capa de asfalto de 7cm. São 12 km de via duplicada, com 10,70m de cada lado, o que fará da via a principal linha de escoamento das cargas que chegam ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e seguem via rodovia para o restante do país.

Fonte: Robson Pires

sábado, 24 de outubro de 2015

TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016

tseO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.
A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados às referidas ações no que diz respeito à sua apresentação na Justiça Eleitoral, prazos, tramitação, julgamento e recursos judiciais cabíveis. Por meio dessas ações, os candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderão questionar eventuais irregularidades relacionadas às eleições, como pesquisa de intenção de votos, propaganda eleitoral, gastos em campanha política de candidatos e cumprimento dos prazos de julgamento por parte dos juízes eleitorais.
Outro tema em pauta será a minuta de resolução que trata das pesquisas eleitorais. O documento contém as orientações relativas ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, quanto aos candidatos ou pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa no pleito do próximo ano. A norma estabelece ainda os requisitos mínimos para o registro e divulgação das pesquisas eleitorais, bem como prazos, legitimidade para impugnar e penalidades.
Também integra os debates da audiência do próximo dia 29, a minuta sobre o registro dos candidatos. O dispositivo trata dos procedimentos que devem ser observados pelos partidos políticos e coligações quanto à escolha e apresentação do registro de candidatos à Justiça Eleitoral, estabelecendo, com base na Lei das Eleições, percentuais máximos de candidaturas por partido político/coligação, documentação exigida para o registro, prazos, tramitação, legitimados a impugnar a candidatura, julgamento do pedido de registro e os recursos judiciais cabíveis
Fonte.Robson Pires

Haddad desmente Jornal Estadão e diz que não deixa o PT

O prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, negou, nesta sexta-feira (23), que vá deixar o PT, conforme noticiou o Estadão. Através do Twitter, o prefeito publicou: “Desminto todas as informações desta matéria” e colocou o link do texto do jornal.
A matéria do Estadão havia afirmado que Haddad estaria sendo pressionado por aliados a deixar o PT e teria iniciado uma série de consultas a conselheiros da política e do mundo acadêmico sobre a possibilidade de abandonar o partido pelo qual foi eleito.
Fonte: Robson Pires

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

NOVA CRUZ: SEMANA DO BEBÊ CHEGA AO SEU FINAL COM CHAVE DE OURO EM SEU ENCERRAMENTO - RUMO AO SELO UNICEF!

 ATIVIDADE DO CRAS - CENTRO - Palestras - Roda de Conversa - Presentes e Entrega de Enxovais

 Tema de uma linda palestra, ministrada pelo CRAS - Frei Damião
 CRAS - Frei Damião - Assistente Social - Conceição e a Psicóloga Ana Vanessa
 Mães grávidas presentes ao CRAS do Frei Damião
 Enfermeira e Coordenadora do PSF do Bairro do Salgado - Adelis Carvalho - "Importância da Assistência Pré- Natal"
 Mães e bebês presentes a atividade no PSF do Salgado
 CRAS - Centro: O encontro com atividade da II Semana do Bebê, onde foi realizada s duas Palestras: A primeira foi sobre o Aleitamento Materno, tendo como palestrante a Enfermeira do PSF do Catolé - Aline Padilha do Nascimento e a segunda palestra sobre O Desenvolvimento da Criança de 0 a 6 anos (Primeira Infância), palestrada pela Assistente Social, Juliane Borges.

 Várias mães prestigiaram, muitas acompanhadas dos seus bebês
 Assistente Social: Juliane Borges - Palestrante
 Vídeo exibido

 Grávidas atentas a palestra, após a Roda de Conversa

 Momento memorável
 Equipe do CRAS - Centro - Literalmente foral DEZ!
Articulador (esquerda), Eduardo Vasconcelos, Aline Padilha (enfermeira), Janaína Santos (assistente social), Juliane Borges (assistente social) e Paulo Cunha (psicólogo)

Hoje, (22), chegou ao final da II Semana do Bebê e essa quinta foi destinada para palestras para as mamães sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), acidente doméstico, amamentação, pré-natal e imunização. As palestras acontecerão nos CRAS e nos postos de saúde do PSF.

No CRAS - Frei Damião encerrou com uma linda e importante palestra, acompanhada de exibição de um vídeo sobre a gravidez. Palestrante: Assistente Social: Maria da Conceição; Ana Vanessa - Coordenação: Gildene e Marileide Alves.

No PSF do Bairro do Salgado: Palestra: "Importância da Assistência Pré- Natal, com Enfermeira e Coordenador do PSF, Adelis Carvalho.

Nos CRAS - Centro: O encontro com atividade da II Semana do Bebê, onde foi realizada s duas Palestras: A primeira foi sobre o Aleitamento Materno, tendo como palestrante a Enfermeira do PSF do Catolé - Aline Padilha do Nascimento e a segunda palestra sobre O Desenvolvimento da Criança de 0 a 6 anos (Primeira Infância), palestrada pela Assistente Social, Juliane Borges.

*Também foram realizadas Rodas de Conversas com a participação as gestantes e seus familiares;
*Mostragem de vídeo;
*Entrega de 05 (cinco) enxovais às gestantes com 08 (oito) meses de de gravidez e;
*Servido um lanche no encerramento.

Em todas as atividades de hoje contou com a presença do Articulador do Selo UNICEF, Eduardo Vasconcelos, segundo ele essas atividades devem continuar, pois são muito importante para as mamães, principalmente as mais carentes de informações e principalmente  emocionalmente.  Eduardo também falou para mamães/gestantes sobre o Projeto de Lei 021/2015, que trata da criação do plano Municipal da Primeira Infância - PMPI, aprovado recentemente pelo CMDCA , o que possibilitou a elaboração do Projeto pela Prefeito Cid Arruda, que inclusive já encaminhou para a Câmara de Vereadores, finalizou, convidando as mães para acompanhou o andamento do Plano.