quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Governador eleito anuncia novos nomes e convoca reunião do secretariado

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) recebeu a imprensa em uma coletiva na manhã desta segunda-feira (29), na vice-governadoria, para anunciar os secretários e dirigentes da administração direta e indireta do Estado. A equipe já tem uma reunião marcada para hoje, às 17h, na Escola de Governo. Na ocasião, o governador falará sobre as diretrizes da gestão, primeiras medidas e receberá o relatório produzido pela equipe de transição.
Administração Direta:
Secretaria de Administração e Recursos Humanos – Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Administrador, Psicólogo com doutorado em conflito, negociação e decisão. Professor universitário. Experiência na administração pública na Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande, Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e de Administração do Estado da Paraíba.
Secretaria de Esporte – George Câmara
Vereador de Natal, advogado e industriário. Funcionário da Petrobras. Publicou o livro “Da Janela da Metrópole e a publicação “Gestão Metropolitana de Natal”. Integrante de conselhos de transportes, Região Metropolitana, saneamento, Cidades e proteção ambiental.
Secretaria da Juventude –  Maria Divaneide Basílio
Possui graduação em Ciências Sociais – Bacharelado em Antropologia e Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e é Mestre e Doutoranda em Ciências Sociais pela UFRN. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal. Exerceu ainda a função de Consultora Nacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, no tema juventude e territórios.
Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Raimundo da Costa Sobrinho
Atualmente é Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Foi Coordenador da Assessoria Técnica da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte). Exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.
Secretaria das Mulheres – Maria Teresa Freire da Costa
Servidora Pública Estadual. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (1985), com especialização em Saúde Pública (1992), Educação Sexual (2000), Intervenção Familiar Sistêmica (2004) e em Gestão de Hospitais Públicos (2008) e Mestre em Saúde Coletiva pela UFRN (2013). Coordenadora técnica da Organização Feminista Bandeira Lilás e do Ponto de Cultura “Mulheres Arteiras”.
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico respondendo interinamente – Orlando Gadelha Simas Neto
Administração Indireta:
Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas
33 anos da Polícia Militar, especialista em segurança pública e cidadania. Foi corregedor da PM, comandante do 1º Batalhão e sub-comandante do 3º Batalhão. Fundador do Museu da Polícia Militar.
Delegacia Geral da Polícia Civil – Estênio Pimentel
Delegado da Polícia Civil desde 1997. Stenio Pimentel é bacharel e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar de Correições e de Controle de Inquéritos e Procedimentos Policiais. Esteve a frente de várias delegacias, como a DP de São José de Mipibu, DP de Goaininha, DP de Macaíba, 1ª. DP de Parnamirim, 3º. Distrito Policial da capital, 13ª. DP e DEFUR RN.
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros –  Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza
Bacharel em Direito e Pós Graduado em Políticas Públicas. Vinte e sete anos de serviços prestados ao CBM/RN.
Principais Funções Exercidas: Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Desde agosto de 2010 é o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Procon – Cyrus Benavides
Advogado, consultor jurídico com pós graduando em Ciências Penais e concluinte da especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. Professor substituto da UFRN. Experiência como Procurador Geral do Município de Nova Cruz e atuou em Juizados Especiais.
IDEMA -Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Rondinelle Silva OliveiraGraduado em engenharia agronômica (agronomia), biologia e matemática. Graduando em engenharia civil. Possui especialização em geoprocessamento e cartografia e mestrado em produção e tecnologia de alimentos. É doutorando em engenharia ambiental.
Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Cesar Oliveira
É agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp). Atualmente faz mestrado em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Foi Superintendente do INCRA, no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2003 e 2005, Diretor Nacional do INCRA (2005-2011) e Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011-2013).
Departamento Estadual de Imprensa – Paulo Araújo
Formado em Comunicação Social pela UFRN há 15 anos. Trabalhou por oito anos nas revistas Veja na Sala de Aula e Nova Escola, da Editora Abril, em São Paulo, na revista Época, da Editora Globo, foi consultor do 1o jornal de Economia e Finanças de Angola, diretor de jornalismo da TV Ponta Negra e SimTV e editor da revista da Assembleia Legislativa do RN. Cursa Gestão de Políticas Públicas na UFRN. Secretário de Comunicação do RN.
Fundação José Augusto – Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico)
Ator e Produtor Cultural é formado em Artes Cênicas (UFRN) e tem atuação na Rede de Pontos de Cultura e no movimento teatral, experiências como gestor do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias e do espaço cultural TECESol. Recebeu o Prêmio Tuxáua Cultura Viva do Ministério da Cultura, em face da articulação entre os Pontos de Cultura do RN (2009).
Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – Ney Lopes Júnior
Advogado, ex-vereador de Natal. Foi coordenador do Procon Estadual.
Datanorte – Rildo Tarquineo de Albuquerque
Formado em Ciências Sociais. Professor da Academia Nacional de Polícia. Agente especial da Polícia Federal, especialista em negociação de crise e segurança aeroportuária.
No dia 23 de dezembro o governador eleito anunciou os primeiros nomes para compor a equipe do Executivo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015.
Outros nomes da administração:
Conheça o perfil dos secretários que iniciam o trabalho no dia 1º de Janeiro de 2015.
Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha
Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.
Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie
Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.
Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre
Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.
Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo
Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.
Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo
Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.
Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório
Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.
Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca
Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.
Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery
Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.
Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito
Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.
Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar
Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves
Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.
Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria
Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.
Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes
Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.
Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres
Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França
Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.
Administração Indireta
Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano
Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra
Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.
Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior
Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.
Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio
Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.
Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire
Administrador e empresário.
Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos
Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.
Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj
Advogada, pós-graduada em gestão pública.
Fonte: Lenilson Costa

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

ROBINSON COMANDA PRIMEIRA REUNIÃO COM A FUTURA EQUIPE


IMG_0821O governador diplomado Robinson Faria (PSD) concedeu uma coletiva na manhã de ontem, na vice-Governadoria, oportunidade em que sequenciou o anúncio de parte dos secretários e também dos dirigentes da administração direta e indireta do Rio Grande do Norte. A equipe teve a sua primeira ocorrida ontem à tarde, na Escola de Governo.
Na oportunidade, o governador diplomado do Rio Grande do Norte apontou as sobre as diretrizes da gestão, como também as primeiras medidas. Ele recebeu o relatório produzido pela equipe de transição.
Robinson Faria destacou que dará um prazo de dois meses para os secretários apresentarem um plano de metas de cada pasta.

Fonte: Sociedade Ativa

A TODOS/AS OS/AS AMIGOS/AS LEITORES/AS UM 2015 DE MUITAS LUTAS E MUITAS CONQUISTAS!!!



domingo, 28 de dezembro de 2014

Dilma tenta reduzir poder de PT e PMDB

O Estadão Conteúdo destaca que ao entregar o ministério das Cidades para Gilberto Kassab, presidente do PSD, e a pasta da Educação para Cid Gomes, principal nome do PROS, a presidente Dilma Rousseff tenta fortalecer e criar novas linhas de articulação política em seu segundo mandato. Ao mesmo tempo, procura reduzir o poder de influência dos dois principais partidos da coalizão em seus palcos favoritos: o PT dentro do próprio governo e o PMDB, no Congresso.
A prioridade para o início do segundo mandato é dar liberdade de trabalho ao novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele foi escolhido para adotar uma política econômica de ajuste fiscal severo, a fim de fazer convergir a inflação no centro da meta planejada (4,5%), produzir o superávit primário sem truques contábeis e manter o câmbio sob controle, com o dólar a R$ 2,40. Na visão da presidente, essa é uma questão que está fora da pauta dos partidos, por significar a própria sobrevivência do projeto de governo.
Fonte: Robson Pires

Alcione fará apresentação de Dilma em festa de posse

Dilma Rousseff toma posse na Esplanada dos Ministérios no dia 1° de janeiro de 2015, em uma festa que começa às 11 horas. Para a apresentação, a cantora Alcione, que apoiou a presidente durante a campanha, é a estrela do evento. Militantes do partido ainda vão ter alojamentos gratuitos, conforme o site do PT.
Em setembro, Chico César foi confirmado na festa pelo site do PT, mas o partido acabou optando por artistas locais de Brasília, como o rapper GOG, além de uma escola de samba e capoeiristas. A decisão foi detalhada pelo secretário de organização do PT, Florisvaldo Sousa, que informou que o custo de show de Alcione é de cerca de R$ 200 mil.
Fonte> Robson Pires

INVENÇÃO DE ESTUDANTE BRASILEIRO SUBSTITUI ANTIBIÓTICO POR LUZ

O emissor de luz criado pelo pernambucano Caio Guimarães é capaz de matar até as bactérias mais resistentes

Ao invés de antibióticos que agridem o estômago, luzes capaz de trata infecções. Essa foi a ideia desenvolvida pelo estudante pernambucano Caio Guimarães, que durante um estágio no Wellman Center, laboratório de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), desenvolveu a tecnologia capaz de tratar infecções através da irradiação de luz nos tecidos humanos.

Em uma frequência que mata até mesmo as bactérias mais resistentes, os equipamentos são capazes de eliminar a infecção em cerca de uma hora. Bem mais eficiente que os antibióticos que existem no mercado farmacêutico, o mecanismo já foi testado em uma pesquisa patrocinada pelo exército estadunidense para eliminar uma bactéria encontrada em ferimentos de soldados que foram ao Iraque.

Como uma lanterna portátil, o equipamento conta com lâmpadas de led calibradas para irradiar uma frequência exata de luz, que é visível a olho humano e não tem efeitos colaterais. Uma microagulha guiar a luz da fonte para dentro dos tecidos humanos, atingindo até mesmo áreas mais profundas. Em fevereiro de 2015, o trabalho será apresentado no Photonics West, em São Francisco, na Califórnia.

Fonte: Contexto Livre

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Movimentos sociais começam articular a criação de 'frente de esquerda'

Cerca de 40 líderes de movimentos sociais, centrais sindicais e partidos como PT, PSOL, PC do B e PSTU começaram a articular a criação de uma frente nacional de esquerda e já preparam uma série de atos e manifestações para 2015. O objetivo dessa mobilização é enfrentar na rua o golpismo representado,  por grupos da extrema direita  que pedem o impeachment de Dilma.

A primeira reunião do grupo ocorreu na semana passada, em um salão no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Participaram lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Intersindical e Conlutas, além de representantes dos quatro partidos e integrantes de pastorais sociais católicas.

A iniciativa partiu de Guilherme Boulos, do MTST

Participantes da reunião disseram que, a frente popular de esquerda (ainda sem nome definido) vai agir em duas linhas. A primeira é atuar como contraponto ao avanço da direita nas ruas e no Congresso. Após os protestos contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, esses grupos também preparam maior articulação.

A segunda é buscar espaço dentro do governo Dilma para projetos que estejam em sintonia com a agenda da esquerda, como reforma agrária e regulação da mídia. "Vamos fazer a disputa dentro do governo", disse Raimundo Bonfim, da CMP. Os movimentos que participaram da reunião preparam um cronograma de manifestações que começa com atos pela convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política na posse de Dilma, no dia 1.º.

Em 1º de fevereiro, quando tem início a nova legislatura, um ato no Congresso vai pedir a cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro. "Em torno destas atividades deve se buscar uma unidade. O primeiro semestre deve ser de muita instabilidade política", disse o deputado Renato Simões (PT-SP). Segundo ele, outra missão da frente de esquerda será enfrentar na rua o "golpismo" representado,  por grupos que pedem o impeachment de Dilma.

Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que também participou da reunião, os grupos e partidos sem ligação com o governo vão cobrar apuração e punição dos desvios, mas sem estímulo à venda do patrimônio estatal. "Não vamos permitir que os escândalos sejam usados para privatizar a Petrobras."

Fonte: Amigos do Presidente Lula

STJ nega liberdade a Fernando Baiano e dois investigados ligados à OAS

Ministro entendeu que, conforme jurispridência do STJ, a gravidade do modus operandi dos investigados justifica a prisão cautelar.

Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB.


Por André Richter - Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou hoje (26) pedido de liberdade da defesa do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, e outros dois presos ligados à empreiteira OAS. Além de não encontrar ilegalidade na decretação das prisões, o ministro entendeu que, conforme jurispridência do STJ, a gravidade do modus operandi dos investigados justifica a prisão cautelar. 

Todos foram presos na Operação Lava Jato e estão na Superintendência da PF em Curitiba. Além do empresário, o presidente negou liberdade a José Aldelmário Filho, presidente da OAS, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas a OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas que Soares recebeu "valores milionários em contas no exterior".

Soares também nega ter relações com o PMDB.  Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.

Fonte: Nominuto.com

PROJETO DE LEI DA MÍDIA DEMOCRÁTICA





Prazo definido pelo governador eleito termina na segunda

Foto: Robinson Faria, momento de sua diplomação
O governador eleito Robinson Faria vai anunciar, na próxima segunda-feira, durante entrevista coletiva os demais integrantes da equipe de primeiro escalão. Ontem, em reportagem da TRIBUNA DO NORTE, sobre a indicação do secretariado, Robinson Faria disse que tenta escolher uma equipe nova, motivada. “A equipe é dentro do sentimento que o povo escolheu para apresentar uma proposta diferente. Nosso governo terá o perfil da motivação”, disse Robinson Faria.
Ele destacou que, após a posse, a primeira providência será dar uma resposta imediata a população sobre as demandas do governo. “Quero dar uma resposta rápida na segurança, na saúde vamos montar uma forma de atendimento nos hospitais públicos”, observou. O futuro governador também demonstrou preocupação com o Turismo. “Precisamos devolver a Natal o primeiro lugar que já foi do Nordeste e hoje é penúltimo lugar”, ressaltou. O novo secretário de Turismo será Ruy Gaspar.
Robinson Faria disse que vai precisar de um prazo curto. “O Governo dará resposta rápida. Vamos estabelecer metas e cada secretaria terá metas para responder ao que o povo espera”, comentou. O governador eleito disse ainda que será realizado um planejamento com metas “no tom de modernidade”.
Questionado sobre qual a preocupação neste momento que antecede a posse, o futuro chefe do Executivo afirmou: “a preocupação é que dê tudo certo. Queremos acertar nas escolhas, estamos obedecendo ao que o povo espera de mim. Estamos colocando uma equipe técnica, dentro do que foi combinado, no nosso discurso, no nosso programa de governo.
Fonte> Robson Pires

PDT e CUT se engalfinham pelo Ministério do Trabalho

20141225121146_cv_OSSOimagesCAWUP5XP_gdeA presidente Dilma pode passar a noite de Natal sem resolver o último impasse da reforma do governo. diz Ilimar Franco, na sua coluna do jornal O Globo. O PDT — diz o colunista, está disputando com a CUT o Trabalho. O presidente trabalhista, Carlos Lupi, quer manter a pasta e indicou o ex-líder na Câmara André Figueiredo (CE) para o cargo.
Mas para atender ao aliado, a presidente enfrenta enorme pressão da CUT, que quer voltar para o comando do ministério. O candidato da Central é seu ex-presidente Arthur Henriques, que foi tesoureiro da primeira campanha da presidente Dilma (2010).
O problema é que nem CUT nem PDT querem aceitar ir para outra pasta que trata de interesses dos trabalhadores, a Previdência.
Fonte: Robson Pires

Henrique só assumirá ministério após desfecho na operação Lava Jato

Se Henrique Alves for liberado de suspeitas na Operação Lava Jato pelo Ministério Público no ano que vem, sairá Vinicius Lages  e Alves assumiria o seuposto no Ministério do Turismo.

Fonte: Robson Pires

Jackson e deputados golpeiam os servidores de Sergipe

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O governador de Sergipe Jackson Barreto (PMDB) com o apoio de parte dos deputados estaduais golpeou os servidores: retirou o terço salarial, pensão por morte e extinguiu a manutenção da periculosidade e insalubridade na aposentadoria. E o pior é que o pacote da Reforma Administrativa não terá impacto imediato na redução das despesas com pessoal. Em contrapartida, o mesmo governo fez gastos supérfluos. Gastou só com gratificações abusivas cerca de R$ 300 milhões, como forma de camuflar o aumento de despesas de vencimentos dos cargos em comissão.
Essa é a avaliação da direção do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) sobre a votação de ontem, dia 22, de projetos de leis (PLs) enviados pelo executivo estadual à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Reunidos hoje, dia 23, o Sindifisco afirma que a entidade vai reagir às retiradas de direitos.
“Sob os protestos dos servidores na audiência com os técnicos do governo, na Praça Fausto Cardoso e na galeria da Alese, da bancada governista, apenas a deputada Ana Lúcia (PT) se posicionou contra todos os quatro PLs que retiraram direitos dos servidores públicos estaduais”, afirma o atual presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.
Dos projetos enviados, o governo extinguiu o terço salarial dos servidores e em seu lugar criou a Vantagem Pessoal nominalmente Identificada (VPNI). “O objetivo dessa medida foi transformar o terço em VPNI, desvinculando a antiga gratificação do salário base. Consequentemente, o valor atual da VPNI ficará congelado até a extinção da mesma, o que representará perda salarial para o servidor”, explica o atual secretário de Administração do Sindifisco, Abílio Castanheira.
Periculosidade e Insalubridade
Segundo Abílio Castanheira, o PL que se destinava acabar com a incorporação da gratificação de chefia/função escondia o um objetivo maior. “Nesse projeto, Jackson Barreto conseguiu retirar o direito em que os servidores têm de incorporar as gratificações de periculosidade bem como de insalubridade para efeitos da aposentadoria”, repudia Castanheira.
Ainda com relação às mudanças na vida do servidor, o Sindifisco chama à atenção da base para não tomar decisões precipitadas. “De última hora, o governo enviou uma emenda ao projeto estabelecendo um período de transição de 180 (cento e oitenta) dias para que essa lei entre em vigor. É importante que todos aqueles que já têm tempo para aposentadoria não tomem decisões apressadas. O prazo de 180 dias deverá servir para reflexões. A assessoria jurídica do Sindifisco estará à disposição dos colegas para ajudar a dirimi dúvidas”, adverte Castanheira.
Pensões por morte
Do pacote da Reforma Administrativa, o governo fez duros ataques e restrições ao direito do benefício das pensões por morte. No projeto aprovado, a viúva ou viúvo perderá o direito de receber a pensão do titular, no caso do(a) beneficiário(a) ter outra fonte comprovada de renda, como aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. A mesma lei vai prejudicar enormemente a renda das famílias que têm filhos dependentes, cursando universidade. A nova lei retira a pensão dos filhos universitários, da faixa etária entre 21 a 24 anos. E mais, vai acabar com o direito do cônjuge-companheiro(a) de reverter o benefício dos demais dependentes, quando esses deixarem de receber a pensão. Até então, o(a) viúvo(a) revertia para si os valores do benefício.
Emendas às pensões
O governo estadual também enviou à Alese emendas ao projeto das pensões. Das modificações, os filhos universitários, entre 21 e 24 anos, que já gozam do benefício previdenciário continuarão recebendo pelo período máximo de 12 meses, a partir da publicação da lei.
Também foi acrescentado o artigo que aumenta o prazo da licença maternidade para 180 dias das servidoras que adotarem filhos ou obterem guarda judicial.
Inconstitucionalidade
“Entendemos que o PL das pensões é inconstitucional, sobretudo o dispositivo que acaba com a reversão dos benefícios previdenciários dos dependentes, quando esses não fazem mais jus, o benefício não retornará ao cônjuge. Esse dispositivo é uma agressão ao que dispõe o artigo 40, parágrafo 7° da Constituição Federal”, destaca Castanheira.
Fonte: Sindifisco
CTB NACIONAL

A batalha pela publicidade infantil

publicidade infantil
A publicação de um estudo contratado pela gigante do entretenimento Maurício de Sousa Produções (MSP) neste mês esquentou a briga pela legitimidade do mercado publicitário infantil. A pesquisa questiona resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que considera a publicidade infantil abusiva, e pinta um quadro de desastre para a economia caso a recomendação seja cumprida. Em 2015, o tema deve continuar mobilizando forças dos dois lados, pois será debatido no Congresso.
O levantamento divulgado pela MSP foi realizado pela GO Associados. Segundo os números, a produção destinada ao público infantil gera 51,4 bilhões de reais em produção na economia nacional, 1,17 bilhão de empregos, mais de 10 bilhões de reais em salários e quase 3 bilhões em tributos. Com as propostas do Conanda em prática, que restringem nas peças publicitárias o uso de linguagem infantil, de personagens e de ambientes que remetem à infância, as perdas seriam, segundo a MSP, de 33,3 bilhões em produção, cerca de 728 mil empregos, 6,4 bilhões em salários e 2,2 bilhões em tributos.
Para Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Instituto Alana, dedicado à garantir condições para a vivência plena da infância, a decisão do Conanda é baseada na Constituição, na qual a propaganda infantil é classificada como abusiva, e portanto ilegal. Para Karageorgiadis, o problema é que a fiscalização do material televisivo, impresso e radiofônico não é eficiente. "Justamente porque essa publicidade continua existindo, o Conanda traz uma norma que dá a interpretação, para que o juiz, promotor ou o Procom possam identificar de maneira mais fácil o abuso", afirma.
Karageorgiadis rebate a tese de caos econômico apresentada pelo MSP. Segundo ela, a resolução não tem impacto sobre a produção de produtos como brinquedos, cadernos e alimentos. Eles poderão continuar a ser produzidos, diz ela, mas terão de ser divulgados aos pais, em propagandas realizadas em canais adultos e sem elementos do universo infantil. "O licenciamento para entretenimento não é afetado: os desenhos continuam existindo, os brinquedos continuam existindo, o problema é a comunicação que se faz disso", diz.
A advogada relata caso em que a propaganda é feita até mesmo dentro das escolas. "Há denúncias de canais infantis que vão em escolas e distribuem brindes de novelas que estão sendo realizadas", diz. "A novela infantil pode ser realizada, mas um grupo de agentes ir à escola distribuir maquiagens e cadernetas não pode". Para a MSP, dona dos projetos que envolvem a Turma da Mônica e maior estrutura de licenciamento da América Latina, isso não impede a perda de empregos e diminuição do mercado.
Mônica de Sousa, diretora executiva da MSP, disse que a principal preocupação da empresa é o impedimento da "comunicação mercadológica dirigida à criança", o que afetaria a comercialização de diversos produtos da MSP, como cadernos, livros e até uma linha de macarrão instantâneo dos personagens da Turma da Mônica. "Os artistas responsáveis pela criação desses desenhos e personagens serão triplamente prejudicados. De um lado, seus desenhos deixarão de ser atrativos para as emissoras de TV, já que elas não poderão fazer comerciais nos intervalos dos programas. De outro, suas criações não poderão ser emprestadas a quaisquer produtos", diz ela. "E, por último, eles não poderão promover shows e espetáculos com seus personagens, já que a resolução veta o patrocínio em eventos dirigidos ao público infantil", completa.
Um exemplo para dar forma à disputa em questão é a peça publicitária desenvolvida pela MSP para a Vedacit. Em maio deste ano, o Ministério Público do Estado de São Paulo enviou um ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) questionando uma propaganda da Mauricio de Sousa Produções, Otto Baumgart e Climanet. Na peça publicitária divulgada na internet, os personagens da Turma da Mônica utilizavam a linha de impermeabilizantes Vedacit. O processo foi arquivado pelo Conar, que aceitou a justificativa de que "não havia confusão entre conteúdo editorial e comercial". O Conar é criticado por ser um órgão da iniciativa privada e não aplicar as leis governamentais, mas as leis de seu regimento interno, que preveem multas e restrições a empresas que restringirem seu código de ética.
A advogada do Alana questiona o teor da peça publicitária. "Por que um produto químico, um impermeabilizante de telhados, precisa dialogar com a criança? A publicidade se usa de um personagem que não gosta de água, cria novos personagens, os "amiguinhos Vedacit" e se utiliza de uma linguagem infantil", dizKarageorgiadis. Segundo ela, mesmo sem ser do interesse da criança, ao ir à uma loja de construções com a família, ela será uma intermediária na compra do produto. "Para vender o Vedacit eu preciso mesmo de toda essa estratégia?".
Do outro lado, Mônica diz que a propaganda não foi destinada às crianças e que a produção das histórias em quadrinhos que continham os personagens da Vedacit e o personagem Cascão eram voltadas ao público adulto. "É bom lembrar que nossos personagens têm 50 anos e portanto fazem parte do imaginário de diversas gerações de adultos", diz Mônica. "Esse é um bom exemplo de como a restrição total e irrestrita proposta na resolução pode afetar a própria existência dos personagens." "É o fim dos personagens, pois eles não poderão mais estar em lugar nenhum", diz a herdeira do criador da Turma da Mônica e inspiradora de seu principal personagem.
Mônica ainda defende que a autorregulamentação da publicidade se aprimore, mas rechaça as proibições. "O Brasil possui hoje 22 normas que restringem a publicidade dirigida à criança, mais do que o Reino Unido, com 16 normas, e que os Estados Unidos, com 15. Se há excessos – e numa sociedade complexa como a nossa, é claro que eles ocorrem – é preciso continuar a aperfeiçoar essas normas", defende Mônica. "Mas proibir totalmente tanto a publicidade quando o licenciamento de marcas, como propõe o Conanda, é condenar os brasileiros a consumir única e exclusivamente a produção de conteúdo infantil estrangeira."
O vice-presidente do Conar, Edney Narchi, também critica a resolução do Conanda. "A mão pesada do Estado constitui uma afronta à liberdade de expressão e vilipendia o direito de cada família brasileira de criar seus filhos da maneira que acha correta”.
Papel dos pais
O papel dos responsáveis é um dos principais pontos de discussão dos dois lados. A presidente da Associação Brasileira de Licenciamento, Marici Ferreira, afirma que a resolução do Conanda usa a displicência dos pais no cumprimento do seu papel em "dizer não". "Pais ocupados e ausentes começaram a encontrar dificuldade para balancear regras e liberdade, autonomia a autoridade", afirma em nota. Ela ainda diz que a resolução tem "viés claramente paternalista" e "tenta ocupar quando minimiza o papel dos pais na educação e se investe da autoridade de decidir o que é melhor para seus filhos".
Karageorgiadis, do Instituto Alana, rebate. "Os pais certamente têm um papel fundamental na educação das crianças, mas a responsabilidade pela criança não é exclusiva dos pais, é dever do Estado, família e sociedade assegurar à essa criança prioridade absoluta", diz.
Em 2015, a briga seguirá no Congresso. Um projeto de lei do deputado Milton Monti (PR-SP) tenta derrubar a decisão do Conanda. Em novembro, o projeto recebeu parecer contrário da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. A questão ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
Por Paloma Rodrigues - Carta Capital
Fonte: CTB Nacional

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Novo ministro da Educação: professor precisa trabalhar “por amor e não por dinheiro” - Um tiro no pé!

O burburinho sobre o nome de Cid Gomes (Pros) para assumir o Ministério da Educação durante o segundo mandato de Dilma Rousseff foi confirmado, por meio de nota oficial da presidente, na última terça-feira (23). O fato também foi reiterado durante discurso do cearense nos seus últimos atos como governador do Estado, em sessão na Assembleia Legislativa, simultaneamente.
Um dos episódios mais emblemáticos de sua gestão aconteceu em frente ao mesmo palco do anúncio de Cid como futuro ministro, a tribuna da Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Uma manifestação de professores, durante greve em 2011, foi violentamente reprimida pela Polícia Militar e ganhou projeção em todo o País.
A crise entre o chefe do executivo do Ceará e os funcionários estaduais da Educação piorou com a declaração feita por Cid Gomes, ainda na Assembleia Legislativa. “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”, retrucou o político na época, apesar de negar a autoria da frase posteriormente.
Fonte> Robson Pires

Legalidade para Robinson nomear esposa secretaria

Para quem tem alguma dúvida sobre a legalidade na nomeação da primeira-dama, Julianne Faria, o blogue Justiça em Pauta explica o caso. A regra começa pelo artigo 37 da Constituição Federal, que determina a observância dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública. O que vedaria a contratação de parentes por um chefe de Poder. No entanto, existe uma diferenciação entre cargos administrativos, criados por lei, e cargos políticos, exercidos por agentes políticos. No primeiro caso, a contratação de parentes é absolutamente vedada. No segundo, ela pode ocorrer, a não ser que fique configurado o nepotismo cruzado.
Ao fazer a ressalva em relação às funções de natureza eminentemente política, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lembrou a parceria entre John F. Kennedy, presidente dos Estados Unidos na década de 60, e seu irmão, conhecido como Bobby Kennedy. “Irmãos podem estabelecer um plano eventual de cooperação, sem que haja qualquer conotação de nepotismo”, exemplificou Mendes. Assim sendo, somente os cargos e funções singelamente administrativos são alcançados pelo artigo 37 da Constituição Federal e a futura secretária de Assistência Social do Estado estaria acima dessa situação.
Fonte: Robson Pires

Sortudo do Recife leva R$ 8 milhões de presente na Mega-Sena

megasenaUma aposta feita na cidade de Recife (PE) acertou as seis dezenas do concurso 1.664 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 7.993.708,78. As dezenas sorteadas na noite desta quarta-feira (24), em Iguatu (CE) foram: 08 ­ 21 ­ 23 ­ 29 ­ 36 ­ 48.
Além do prêmio principal, outras 131 pessoas fizeram a quina e ganharam R$ 17.494,74. Outras 8.211 pessoas fizeram a quadra e ganharam R$ 398,73. O próximo sorteio da Caixa Econômica Federal será da Mega da Virada, no dia 31 de dezembro. O prêmio estimado é de R$ 240 milhões.
Fonte: Robson Pires

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Revista Veja: Laboratório de invenções da elite - " Vale LÊ! Eduardo Vasconcelos


“Veja faz um jornalismo de trás para a frente”, explica Cláudio Julio Tognolli. “Assim, a revista ensina à classe média bebedora de uísque o que pensar”, alfineta

- Por Anselmo Massad, da revista Fórum

Um movimento popular ganhava atenção e simpatia da opinião pública fazia dois anos. Era preciso desmoralizá-los. 

Em junho de 1998, a capa da revista semanal com maior tiragem do país enquadrava uma das lideranças do movimento com uma iluminação avermelhada produzida nas telas de um computador sobre o rosto com uma expressão tensa. 

A chamada não deixava dúvidas: “A esquerda com raiva”. O rosto demonizado era de João Pedro Stédile, líder do movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e a publicação, Veja.

Na matéria, além de explicitar sua posição, descredenciando o movimento por defender idéias contrárias às defendidas pela revista, os sem-terra eram apresentados como grupo subversivo-revolucionário, quase terrorista. 

Apesar das quase duas horas de entrevista, só foram aproveitadas declarações do líder de debates sobre socialismo em congressos devidamente descontextualizados. 

Stédile conta que, após a publicação daquela reportagem, ele e as lideranças do movimento tomaram a decisão de não atender mais à revista. Na época, uma carta anônima circulou por correio eletrônico revelando supostos detalhes de como a matéria teria sido produzida. 

A carta não comprova nada, e atribui ao secretário geral de Comunicações de Governo de Fernando Henrique Cardoso, Angelo Matarazzo, a “encomenda” para desmoralizar os sem-terra.

A iniciativa de não dar entrevistas à Veja também foi adotada por Dom Paulo Evaristo Arns, ex-arcebispo da Arquidioscese de São Paulo, quando presidia a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O motivo era a distorção da cobertura. Procurado, não quis discutir o tema, apesar de manter a determinação de não conversar com jornalistas do veículo.

O presidente venezuelano Hugo Chávez é o mais recente alvo no plano internacional. Em 2002, Veja chegou às bancas no domingo com a chamada "A queda do presidente fanfarrão", quando a reviravolta já havia ocorrido e a manobra golpista denunciada. 

A "barriga", jargão jornalístico empregado a erros da imprensa, não foi sequer corrigida ou remediada. Em 4 de maio desse ano, Hugo Chávez voltou a ser alvo da revista, com a pergunta na capa "Quem precisa de um novo Fidel?", ditador cubado a quem a revista sempre se esperneou.

A lista é extensa, mas as razões derivam de uma fórmula simples. “Veja faz um jornalismo de trás para a frente”, explica Cláudio Julio Tognolli, repórter do semanário na década de 1980 e hoje professor da USP. Segundo ele, se estabelece uma tese e a partir dela se parte para a rua, para a apuração. 

Ouvir lados diferentes da história e pesquisar sobre o tema são práticas que não alteram a “pensata”, jargão para definir a tese que a matéria deve comprovar. Dentro da redação, o melhor repórter é o que traz personagens e fontes para comprovar a tese. “Assim, Veja ensina à classe média bebedora de uísque o que pensar”, alfineta.

Júlio César Barros, secretário de redação da revista, negou esse tipo de procedimento, em entrevista realizada em meados de 2003. Ele admitiu, porém, que a posição da revista é muito clara e conhecida por todos, do estagiário ao diretor. 

“Medidas irresponsáveis, que atentem contra as leis de mercado ou tragam prejuízos para a economia não terão apoio da revista, que prefere políticas austeras e espaço para o empresariado”, resumiu. 

A versão oficial do jornalismo praticado pela revista é de que, depois de ouvir especialistas e as pessoas envolvidas, o repórter normalmente já tem uma opinião formada sobre o assunto e a reproduz na matéria. Quem já trabalhou na revista nega.

“As assinaturas das matérias são uma ficção”, sintetiza um ex-colaborador da revista que não quis se identificar. As matérias são reescritas diversas vezes. 

O repórter entrega o texto que é modificado pelos editores, depois refeito pelos editores executivos e, por fim, pelos diretores de redação. 

No final da “linha de montagem”, o repórter, que pacientemente aguardou a edição para uma eventual necessidade de verificação de dados, não tem acesso ao texto até ver um exemplar impresso. 

O processo é narrado no livro do ex-diretor de redação da revista Mário Sérgio Conti, que fez parte da cúpula da publicação até 1997, como chefe de redação e diretor. A opinião que prevalece é a da revista, ainda que todos os entrevistados tenham dito o oposto, mesmo que para isso seja preciso omiti-las do leitor.

A criação de frases de efeito para os entrevistados foi, durante a década de 1980, prática comum, conforme narram diversos jornalistas ex-Veja. 

É do inventivo do ex-diretor Elio Gaspari a frase assumida por Joãozinho Trinta: “Quem gosta de pobreza é intelectual”. Outras foram criadas, algumas sem consulta, no caso de fontes mais próximas aos repórteres e diretores, que ganhavam carta-branca como porta-vozes de certas personalidades.

No quesito busca de frases, Tognolli conta que elaborou com colegas um dicionário de fontes que incluía verbetes como “Sindicalista que fala bem da direita” ou “Militar que fala bem da esquerda”. O material informal de consulta chegou a 70 verbetes e inúmeros nomes. Algo essencial para os dias de fechamento e encomendas de declarações sob medida.

Veja por dentro

Assim como outras revistas semanais, a estrutura é extremamente centralizada. Até o cargo de editor, o jornalista ainda é considerado de “baixa patente”, ou seja, não decide grandes coisas sobre o que será publicado. 

Dos editores executivos para cima já se possui poder sobre a definição do conteúdo, mas os profissionais são escolhidos a dedo. Além de competência profissional — qualidade de texto, capacidade intelectual e ampla bagagem cultural — é preciso estar muito alinhado com a editora.

Afinados, os diretores têm grande liberdade para controlar a equipe. 

Quanto ao conteúdo, o espaço é considerável, ainda que o presidente do conselho do grupo, Roberto Civita, o herdeiro do império da Editora Abril, participe das reuniões que definem a capa de Veja, junto do diretor de redação, do diretor-adjunto (cargo hoje vago), do redator-chefe e, eventualmente, do editor-executivo da área.

O ex-redator-chefe, atualmente diretor do jornal Diário de São Paulo relata que Civita sempre foi muito presente na redação, ainda que sem vetos ou imposições do patrão. Leite sustenta que as matérias e capas sempre foram feitas ou derrubadas a partir de critérios jornalísticos. 

“Roberto Civita acompanhava a confecção da revista, sabia de seu conteúdo e dava sua opinião em reuniões regulares com os diretores da revista. Mas, de vez em quando, até saíam matérias com as quais ele não estava de acordo”, garante. 

Leite afirma que, nesses casos, cobrado por políticos e empresários, Civita respondia que “não controlava aquele pessoal”. “Claro que controlava, mas sabia que fazer revista não é igual a fabricar sabonete”, compara.

A revista busca agradar a quem a compra: a classe média conservadora. A tiragem semanal da revista é de 1,1 milhão de exemplares, sendo 800 mil assinantes e o restante vendido em banca. 

“A maioria dos que compram, gostam das opiniões, gostam do Diogo Mainardi”, lamenta Raimundo Pereira, um dos primeiros editores da revista na época em que lá ainda trabalhava o seu criador, Mino Carta.

A cúpula da publicação reflete esse perfil. O diretor de redação Eurípedes Alcântara e o ex-diretor da revista Exame Eduardo Oinegue, autor da matéria de 1998 sobre os sem-terra, são membros do São Paulo Athletic Club, o Clube Inglês, freqüentado pela elite paulistana. 

Oinegue costumava defender que os jornalistas devem circular e manter amizades no meio em que cobrem. Entre empresários, se a editoria é Economia, políticos, se é Brasil etc.

Os preconceitos da elite são refletidos pela revista. Além dos movimentos sociais, há quem relate que um dos bordões de Tales Alvarenga, atual diretor de publicações, em sua fase à frente da revista era: “Não quero gente feia”. 

Por gente bonita, referia-se não apenas a padrões estéticos de magreza, mas também aqueles ligados à cor da pele. Segundo colaboradores próximos, fotografar negros seria quase certeza de material desperdiçado.

A despeito de comentar o livro de Mário Sérgio Conti, o ex-editor-executivo de Veja, hoje diretor do Diário de São Paulo, Paulo Moreira Leite, criticava a obra por ser parcial demais e não ser fiel aos fatos, especialmente os que envolviam os amigos do diretor. 

“A amizade e a proximidade excessiva com os poderosos são o caminho mais comum e mais eficaz para a impostura e a falsidade, o erro e a arrogância”, afirmava na época. Procurado novamente para falar a respeito, recusou-se a falar mais sobre Conti.

Falando em amizades, um caso em que essas relações foram reveladas, mas nem por isso foram explicadas ocorreu em novembro de 2001. O nome da editora de economia de Veja, Eliana Simonetti, aparecia na agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos. 

Ela recebeu a quantia de 40 mil reais em empréstimos, segundo sua própria estimativa. A revista, de acordo com a jornalista, sabia do relacionamento. Quando os repasses vieram a público, ela foi demitida, sob a alegação de "relacionamento impróprio" com uma fonte.

O maior problema é que a informação surgiu a partir de uma agenda do lobista, envolvido com empresas transnacionais e influência direta sobre funcionários do Palácio do Planalto. 

Quem revelou a existência do documento foi Veja, cuja reportagem fez vista grossa ao nome da colega. Para dar satisfação à opinião pública, a revista publicou somente uma nota a respeito. Nenhuma investigação foi promovida sobre eventuais matérias compradas, hipótese negada pela ex-editora e pela revista. 

Simonetti não respondeu aos contatos, mas afirmou, à época, que "todo jornalista tem seu lobista", colocando toda a classe sob suspeita. Ela processou a Abril, e ganhou em primeira instância no ano seguinte o direito à indenização de 20 vezes o valor do último salário.

Império

Publicações tradicionais do mundo todo têm sua posição claramente conhecida pelo público, sem roupagem de imparcialidade. Os questionamentos éticos aparecem quando as relações por trás desses interesses não são transparentes ao público leitor. 

Um dos motivos dessa falta de transparência é o surgimento dos grandes conglomerados de comunicação. Esse fenômeno adquire contornos mais dramáticos no Brasil, que permite a propriedade cruzada dos meios de comunicação (uma mesma empresa detém meios impressos e televisivos, por exemplo).

O presidente da Radiobrás e ex-diretor de publicações da Abril, Eugênio Bucci, alerta que os grupos transnacionais de entretenimento compram TVs e jornais e os restringem a um mero departamento. “A pergunta que se colocava antes era se o jornalismo é capaz de ser independente do anunciante. Hoje se questiona se ele é capaz de ser independente do grupo que o incorporou”, avalia.

A concentração dos veículos de comunicação nas mãos de poucos grupos, ainda que nacionais, é a marca da história da mídia no Brasil. 

O grupo Abril não foge à regra. Ele abarca um complexo que envolve 90 revistas, duas editoras de livros (Ática e Scipione), uma rede de TV (MTV), uma de TV a cabo (TVA) e uma rede de distribuição de revistas em banca de jornal (Dinap), além de inúmeras páginas na internet.

Tem sete das dez revistas com maior tiragem no país e, nesse quesito, Veja é a quarta maior do mundo. “A Abril faz o que for preciso para expandir seu império, se for preciso derrubar um artigo da Constituição, alterar leis ou políticas, ela usa suas publicações para gerar pressão”, sustenta Giberto Maringoni, jornalista, chargista e doutorando em história da imprensa.

A evolução do império Abril dá uma mostra de como ela soube usar bem sua, digamos, habilidade. O início das atividades se deu em 1950, com a publicação das revistas em quadrinhos do Pato Donald, personagem de Walt Disney. 

O milanês Victor Civita aproveitava a licença para a América Latina e a amizade do irmão Cesar com o desenhista norte-americano para lançar os produtos. Apesar de simbólico, não se pode dizer que o grupo tenha sido um propalador de enlatados norte-americanos ou produzido materiais de má qualidade em sua história.

O surgimento de diversas revistas, incluindo Veja, um semanário informativo — e não uma revista ilustrada, como o nome e as concorrentes sugeriam —, o lançamento de coleções na década de 1960, como A conquista do espaço, a revista infantil Recreio, sob o comando da escritora Ruth Rocha, e a revista Realidade, uma das melhores feitas no país até hoje, são exemplos de publicações de qualidade da editora. 

Qualidade que não se manteve, segundo o diretor responsável pela criação de Veja em 1968, Mino Carta. Ele considera a publicação da Abril muito ruim, assim como todas da grande imprensa brasileira, à qual lê muito pouco, para “não sofrer demais”. 

Na época em lançou o livro Castelo de Âmbar (Editora Record, 2000), afirmou aos quatro ventos a incompetência e até a “imbecilidade”, em suas palavras, dos donos da Abril, que “não entendiam nada de Brasil, assim como não entendem ainda hoje.”

O episódio da demissão de Carta do seu posto na revista Veja é um exemplo do tipo de interesses que pautam os donos da Abril e o jornalismo de suas publicações. A censura prévia havia sido suspensa em março de 1974, com a posse do general Ernesto Geisel. 

Combativa, a redação publicou três capas seguidas com duras críticas ao governo. A gota d'água para o regime foi uma charge de Millôr Fernandes, que apresentava um preso acorrentado e um balão com a fala de um carcereiro oculto, do lado de fora da cela: “Nada consta”.

Na negociação operacional da censura, Carta conta que Roberto Civita, filho de Victor, ofereceu a cabeça de Millôr a Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil, para tentar evitar a censura. 

O então ministro da Justiça, Armando Falcão, queria a cabeça de Carta. No livro, ele menciona uma carta escrita por Sérgio Pompeu de Souza, o preferido de Falcão e diretor da sucursal de Brasília, sugerindo ao conselho a demissão do diretor para facilitar as coisas para a revista. 

Carta afirma que, entre as facilidades, estava incluso a liberação de um financiamento da Caixa Econômica Federal para saldar uma dívida de 50 milhões de dólares no exterior.

Na versão oficial, reproduzida no livro de Conti, os Civita queriam noticiar os progressos do país e Carta, só os aspectos negativos do regime. Queriam ainda expandir o grupo, com a construção de hotéis. Foi preciso ceder ao governo. 

O episódio decisivo foi a exigência da demissão do dramaturgo Plínio Marcos, colunista da revista. A negativa de Carta em fazê-lo foi o motivo alegado para o seu desligamento, em abril de 1976. Dois meses depois, a censura na revista acabou.

Desde então, Veja tem servido a interesses políticos e econômicos para preservar os seus, ainda que isso implique mudança de posição. Um exemplo foi o comportamento na ascensão e queda do ex-presidente Fernando Collor de Melo. 

O livro Notícias do Planalto, de Mário Sérgio Conti, conta em detalhes o período, ainda que inclua a maioria da grande imprensa. Da capa sobre "O caçador de marajás", em 1988, até a “Caso encerrado”, sobre a morte de Paulo César Farias, a despeito do laudo do médico-legista Fortunato Badan Palhares, em 1993. 

A adesão automática à candidatura alternativa aos perigosos Leonel Brizola e depois Luiz Inácio Lula da Silva, favoritos naquele pleito, foi dando lugar aos escândalos de corrupção no decorrer do governo.

Os que têm seus interesses atendidos pela revista também mudam. Para Tognolli, durante a década de 1980, a revista vivia sob a tutela de Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), quando Elio Gaspari era o diretor da revista. 

Nos anos de Mário Sérgio Conti, houve uma pequena melhora, até a transição ocorrida nos anos de Fernando Henrique em Brasília. “O que antes era ninho dos baianos, hoje é ninho dos tucanos. Quem começou a campanha da mídia contra o atual governo foi Veja”, sustenta.

Um levantamento das capas entre os anos de 2000 e 2005 mostram claramente o seu jornalismo tendencioso. Política interna e economia são os temas de capa mais freqüentes em 2000, 2002 e 2005. 

Curiosamente, em 1998, ano de eleições federal e estadual, esses temas estiveram bem ausentes: só foram destacados em 11 das 52 edições. 

Nada se compara a 2005, em que quase metade das 28 capas produzidas até o fechamento desta reportagem destaca temas políticos. Desnecessário dizer que o prato principal era a corrupção.

Um exemplo foi o uso de uma pesquisa do Instituto Ipsos Opinion, divulgado pela revista na edição de 13 de julho. No levantamento, constatou-se que 55% dos entrevistados acreditavam que Lula conhecia o esquema de corrupção, ao mesmo tempo em que a popularidade pessoal e do governo permaneciam estáveis em relação ao estudo anterior.

A avaliação dos analistas do grupo, de que a imagem do presidente permanecia intacta, foi omitida, o inverso do apregoado pela reportagem de capa. A visão dos autores só foi publicada depois de duas edições na seção de cartas, sem o menor destaque.

Raimundo Pereira acredita que, se não fosse o caso do financiamento de campanha, é bem possível que se achasse outro assunto para desmoralizar o atual governo. 

“Veja não está isolada em sua ação, mas é a ponta de lança, a que tem mais prestígio e circulação”, avalia.

Tratamento bem diferente daquele dado ao caso da compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição, em 1997. 

Naquele ano, apenas uma capa foi feita sobre o assunto, com o rosto de Sérgio Motta, então ministro-chefe da Casa Civil, e a chamada “Reeleição” e “A compra de votos no Congresso”, em letras menores. Como se não fosse corrupção. 

Assepsia total para o Planalto. Um servilismo ao governo que, com os petistas no poder, se transformou em ódio.

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Fonte: Tudo em cima