sexta-feira, 13 de junho de 2014

Rede social será a grande dificuldade dos juízes’

Virgílio Macedo, que vai assumir em agosto a presidência do TRE, admite que a Justiça Eleitoral terá problemas com o Twitter
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Virgílio Macedo, que vai assumir em agosto a presidência do TRE, admite que a Justiça Eleitoral terá problemas com o Twitter

Anna Ruth Dantas
Repórter

Quando faltarem 35 dias para o pleito eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ganhará um novo presidente. O desembargador Virgílio Macedo assume o comando da Corte as vésperas do pleito. A desembargadora Zeneide Bezerra assumirá o cargo de corregedora e de vice-presidente.
O futuro presidente do TRE, eleito esta semana pelo Tribunal de Justiça, analisa que é um grande desafio, mas enaltece o trabalho já realizado pela Justiça Eleitoral e chama atenção para o fato de que este pleito será inédito: pelo uso do sistema de biometria.
O mandato como presidente do TRE será de um ano. No final de agosto de 2015, assumirá o posto  a desembargadora Zeneide Bezerra, que passará a ser presidente do Tribunal, e Virgílio Macedo passa a corregedor e vice-presidente da Corte.

Questionado sobre as mudanças na equipe do Tribunal, o desembargador disse que ainda não pensou sobre o assunto. “Mas vou procurar me inteirar apenas das coisas mais genéricas. Mudança de pessoal ainda não pensei a respeito. Certamente, no momento certo pensarei”, comentou.

Confira a entrevista que o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral concedeu a TRIBUNA DO NORTE.

Como o senhor avalia a indicação para ser o novo presidente do TRE?
Veja bem,  para escolha dos representantes da nossa Justiça Eleitoral, o Tribunal de Justiça vem cumprindo, habitualmente, para o exercício de presidente e vice são indicados os mais antigos que ainda não assumiram a função. Então eu estarei assumindo junto com a desembargadora Zeneide Bezerra, cumprindo-se exatamente o modelo (de rodízio implantado pelo Tribunal de Justiça). Evidente que pela ordem seria o desembargador Dilermando Mota, mas, por questão pessoal, ele preferiu não assumir. No que diz respeito ao nosso trabalho, a posse deverá ser em agosto. O desembargador Amílcar (Amílcar Maia, presidente do TRE) permanecerá, junto com o desembargador João Batista Rebouças (vice-presidente e corregedor) até o dia 30 de agosto e a posse deverá ser no dia seguinte, na sexta-feira ou na segunda-feira. Tanto para mim como para desembargadora Zeneide, que somos juízes de carreira, não há nada de excepcional a não ser pela modalidade de eleição (a escolha para os representantes do Tribunal Regional Eleitoral é feita por eleição no Tribunal de Justiça). Mas estaremos assumindo e já com uma modalidade nova no sistema eleitoral, que é a chegada das redes sociais. Essa, sem dúvida, é a grande novidade não só para mim, como para todos os juízes.

Como o senhor avalia esse pleito com as redes sociais?
Eu reproduzo o que a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio, afirmou quando esteve em Natal, no início deste mês, por ocasião da Quinta Jurídica. Ela disse que esse é um assunto absolutamente novo. O Tribunal Superior Eleitoral, também a exemplo de todos os demais, vai patinar como o assunto é novo. Não há precedentes no que diz respeito às redes sociais. Alguma coisa já foi sinalizada. A ministra Carmen Lúcia chegou a dizer que o Twitter é como uma mesa de bar, na internet, onde há pessoas interessadas entre si. Essa será a grande dificuldade de nós, juízes.

Mas esse também será o primeiro pleito com biometria...
É verdade. Vamos passar também por essa experiência na eleição nacional. E, segundo notícias do próprio Tribunal Regional Eleitoral, no Rio Grande do Norte tivemos uma sensível perda do eleitorado. Não sei quais foram as razões.

Seria um desafio para a carreira do senhor como magistrado assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral?
É um grande desafio tanto para mim como para desembargadora Zeneide Bezerra. É um fato raro na carreira de nós juízes. Primeiro porque nem todo sentamos lá (no Tribunal de Justiça). Para chegar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral temos que ser desembargador do Tribunal de Justiça. É uma honra inominável, fico muito envaidecido com a indicação dos meus colegas, já que foi uma decisão praticamente unânime. Estavam presentes (na eleição) todos os desembargadores, eu não votei em mim. Então, posso lhe afirmar que para mim é um grande desafio presidir o TRE. Tentarei, e isso não é coisa incomum na minha carreira, e para isso tenho as bênçãos de Deus, minha vida sempre foi de desafio e sempre entrei pela  porta ampla do concurso público. Fiz a magistratura como sacerdócio. Temos aí um desafio pela frente. Mas Deus não põe a cruz se não nas costas daquele que pode carregar. Carregarei mais essa cruz, mais um ônus e uma grande honra para mim.

Quais as mudanças a serem feitas na equipe do TRE?
Eu não estou pensando nisso no momento. Não sei por parte da desembargadora Zenedei. Mas não me passa pela cabeça pensar nisso agora. Temos praticamente três meses pela frente. Só terei noção mais adiante. Não quero me adiantar. Evidente que poderei procurar saber alguma coisa. Mas vou procurar me inteirar apenas das coisas mais genéricas. Mudança de pessoal ainda não pensei a respeito. Certamente, no momento certo pensarei.

ENTENDA A COMPOSIÇÃO DO TRE:
>> 2 desembargadores do Tribunal de Justiça
>> 2 advogados (indicados pelo Tribunal de Justiça, mas escolhido pelo da presidente da República)
>> 2 juízes estaduais (escolha do Tribunal de Justiça)
>> 1 juiz federal (indicado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região)

FONTE: TRIBUNADONORTE.COM

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