A situação das prefeituras do Rio Grande do Norte ainda preocupa a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Segundo a federação, as altas que aconteceram neste início de ano ainda não dão para manter as prefeituras com facilidade. O ano de 2013 foi considerado um dos piores para os municípios. Com as desonerações dadas pelo Governo Federal para estimular a economia, especialmente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o mais afetado. Com isso, as prefeituras viveram no sufoco durante todo o ano passado. Segundo dados da FEMURN, o FPM teve aumento real de cerca de 3%, bem abaixo da inflação, cerca de 6% e outros aumentos como salário mínimo e piso dos professores.
Para presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a situação das prefeituras ainda é preocupante. A Federação acredita que existe uma falta de vontade por parte do Governo Federal para aprovar projetos, como a Emenda 39, que possa melhorar a distribuição de recursos entre a União, Estados e Municípios.
De acordo com Benes Leocádio, o Governo Federal tem uma forte política assistencial, mas não distribui bem a renda entre os entes da federação. Outra grande preocupação dos municípios é com a seca que está atingindo o Nordeste. De dois anos para cá, os municípios vem enfrentando grandes dificuldades para controlar os efeitos da estiagem, sem grandes prejuízos para a população. Benes Leocádio disse que ações estão sendo tomadas para minimizar o problema da seca. A FEMURN ainda aguarda a aprovação de projetos que possam melhorar as condições da situação das prefeituras, especialmente da Emenda 39, que distribuirá melhorar a arrecadação brasileira, melhorando as condições das gestões municipais.
Rádio Santa Cruz AM - Blog do Josenilson
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