SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

PREFEITO FAZENDO ACONTECER !

Flávio Azevedo, o prefeito do recordes...

A gestão do atual prefeito de Nova Cruz não para de acumular recordes negativos. Nesta segunda-feira (31) os professores de rede municipal não tiveram seus vencimentos do mês de outubro, creditados em suas contas na CEF.

É a primeira vez depois de três gestões anteriores que esse fato volta acontecer, ou seja, depois de 14 anos e 10 mês (uma gestão de Germana Targino e duas de Cid Arruda) adicionados o tempo de mandato já cumpridos pelo atual prefeito, os professores voltam a conviver com o fantasma de não receber seu salário dentro do mês.

Vai surgir aquele blá, blá, blá que não é atraso, pois pode ser pago até o 5º dia útil.

Mas o que se está discutindo é a pontualidade no calendário de pagamento.

Outro fato negativo está relacionado ao transporte escolar. As salas de aulas ficaram praticamente vazias nesta segunda, pois os motoristas cruzaram os braços e não transportaram os alunos da zona rural.

Para alguns heróis que de carona chegaram à escola, nos relataram que os motoristas estão em greve por falta de pagamento. Será?

BLOG DO LENILSONDOAGRESTE.COM.BR: MATÉRIA DEVE SER LIDA E AS AUTORIDADES DEVEM TER NO MINIMO A ÉTICA DA SERIEDADE!


Na íntegra o comentário de um leitor do Blog Lenilson do Agreste: Janiselho das Neves Souza. 

Questão de simples solução: O Município não paga, —> a COSERN tenta negociar amigavelmente e não consegue, —> vem o corte para forçar o pagamento, —> o Governo municipal liga para a cúpula da COSERN e negocia pedindo a ligação imediata.

Não compreendo, com toda sinceridade, como o Ministério Público (MP) se apresenta tão passivo diante de inúmeros absurdos ocorridos na Administração municipal! Há, de forma palpável e evidente, violação aos princípios da eficiência e da moralidade administrativa. Vislumbramos inúmeros indícios (e fortes) de atos de improbidade administrativa por parte da Administração atual de Nova Cruz e o MP (pelos menos os representantes desta Comarca) não abriu sequer inquéritos civis para apurar os referidos indícios. É preocupante que aqueles que devem zelar pelos princípios da Administração Pública não estejam tão sensíveis para cumprirem seu dever constitucional. Por isso, com o devido respeito às autoridades do MP (os quais são pessoas de ótima índole) faço uso deste espaço para deixar forte crítica à inércia ministerial até agora observada.

Ora, abrindo-se o inquérito civil, requerendo-se a quebra do sigilo bancário do Chefe do Executivo e de alguns secretários, bem como, investigando-se, entre outras coisas, algumas “compras” feitas na cidade de Parnamirim (por exemplo) sempre no mesmo local e com notas fiscais no mínimo duvidosas, pode-se tentar descobrir se não há um forte sistema de corrupção implantado e que pode está cometendo inclusive crimes, surgindo daí a possibilidade de quebra de sigilo telefônico e toda uma gama de atos que possam levar ao esclarecimento de fatos obscuros que assolam a Administração de nossa tão querida cidade.
Confesso! Votei em Flavio Azevedo, nunca votei em CID Arruda (também não digo que não o farei), mas, não sou vinculado a qualquer candidato, sou pessoa esclarecida que tenho na minha consciência o ponto mais alto para o ser humano: a ética. Não sou partidário. Por isso são críticas alheias a qualquer sistema político; são críticas fortes que faço a Administração que tem se mostrado calamitosa, ineficiente e destruidora. É uma vergonha que aqueles que têm o poder dever de agir estejam sentados, olhando pacientes os inúmeros problemas que nos atingem.

Assim, exercendo meu direito a livre manifestação do pensamento…

Janiselho das Neves Souza.


Do Blog Lenilson do Agreste:

Realmente respaldo todas as palavras escritas por esta pessoa, sem tirar nenhuma vírgula. A prova disso é que existem diversos escândalos no município. Podemos citar vários com suposta irregularidades: como exemplo a compra de uma égua no valor R$ 28.000, sabe prefeito no ano de 2009, a um rapaz que disse ter recebido dois cheques, sendo o pagamento efetuados através de 02 cheques de um dos secretários, as licitações são outros escândalos, como os contratos com as empresas, como tá sendo pago o lixo, as licitações da indústria de eventos(Forró da Galega, Hélio e seus teclados tocando em todos os evento), falta de divulgação dos atos de nomeações, funcionários fantasmas, falta de divulgação nas prestações de contas, a licitação da empresa elétrica para implantar a iluminação dos cemitérios no ano de 2009 (sabe os poste do parque de vaquejada?responda? Os recursos  do CEO vindo e o mesmo continua fechado, os abastecimento de combustíveis (outro grande abuso), sabe do contrato com a empresa TCL no valor R$ 128.000 mensal no ano de 2009 data:27/12/2009 a 27/12/2010, sabe do contrato de prestação de serviço de dois veículos de uma locadora de Natal, modelo Toyota hilux(R$ 6.000, e gol(R$ 3.600, ), vários contratos de prestação de serviços, sem exercer nenhuma atividade no município, troca de uma moto estilo tornado em ordem de combustíveis, não irei mais citar outros absurdos… pois não vai sobrar espaço, até porque os novacruzense já são sabedores de todos os fatos negativo que cercam essa desastrosa administração da cidade de Nova Cruz. Alô Ministério Público! 

 Matéria publicada no bloglenilsondoagreste.com.br , em 29 de outubro de 2011.
NÃO CUSTA NADA AVERIGUAR!

sábado, 29 de outubro de 2011

Após descoberta de câncer, tratamento de Lula será de três meses.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva passa bem e já se alimenta depois de ter passado por um exame neste sábado (29), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. As informações sobre o estado do ex-presidente foram passadas pelo médico Raul Cutait que esteve com Lula após o procedimento. Depois de diagnosticado um tumor na laringe, Lula foi submetido a um procedimento para a retirada de um pedaço do tumor, que será analisado. Segundo o médico, Lula e sua mulher, Dona Marisa, receberam "bem" a notícia da doença. "Ele está bem, muito bem. Acordado, se alimentando. Está disposto", disse o médico. Cutait informou ainda que nesta segunda-feira (31) a equipe médica que trata o ex-presidente vai definir qual o tratamento adequado, após analisar os resultados do exame realizado neste sábado.

Os médicos vão definir se Lula fará apenas quimioterapia ou será submetido também à radioterapia. O tratamento do ex-presidente, segundo os médicos, deve durar pelo menos três meses. Lula, que comemorou 66 anos na última quinta (27), deve continuar internado até o início da noite deste sábado. O câncer está localizado sobre a glote do ex-presidente. Por conta de uma rouquidão anormal, que surgiu há cerca de 40 dias, Lula passou por uma ressonância magnética e uma tomografia de pescoço, exames que acabaram por levar ao diagnóstico da doença.


Fonte: Blog do Marcos Dantas.

WILMA DE FARIA CONTINUA NO COMANDO DO PSB POTIGUAR

Hoje o PSB potiguar possui três grupos distintos: da ex-governadora Wilma de Faria, do ex-governador Iberê Ferreira e da deputada federal Sandra Rosado. Depois de um acordo entre os três líderes, ficou definida uma divisão igualitária nas cadeiras da comissão executiva estadual, conforme a relação abaixo.
Presidente: Wilma Maria de Faria
1º vice-presidente: Iberê Ferreira de Souza
2º vice-presidente: Larissa Rosado
3º vice-presidente: Tomba Farias
Secretária-geral: Sandra Rosado
1º Secretário: Genildo Pereira
2º Secretário: Luiz Cláudio (Chopp)
1º Secretário de Finanças: Leonardo Arruda
2º Secretário de Finanças: Delevam Gutemberg
Fonte: BLOG DO ROBSON PIRES.

PREFEITO DE ASSÚ/RN ACUSA EZEQUIEL FERREIRA DE PERSEGUIÇÃO

Recentemente dois vereadores de Assú, João Paulo e Francisco de Souto (Tê), anunciaram a saída do PTB para se filiar ao PMN. Ambos fazem parte da base do prefeito Ivan Júnior (PP).
Diante da possibilidade de que o PTB possa pedir o mandato de João Paulo e Tê, acusados de infidelidade partidária, Ivan classificou de covarde a atitude do presidente estadual da legenda, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (dir).
Segundo o prefeito, Ezequiel está perseguindo o grupo político com o objetivo de enfraquecer o sistema governista municipal. O presidente do diretório municipal do PTB, Danúbio Medeiros, que exerce cargo comissionado na prefeitura, pode deixar o comando da sigla em protesto contra a atitude apoiada por Ezequiel.
Fonte: Blog o Robson Pires.

LULA É DIAGNOSTICADO COM TUMOR NA LARINGE

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, de 66 anos, foi diagnosticado com tumor localizado na laringe, após realizar exames neste sábado (29) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial. 

O presidente do Instituto Cidadania, Paulo Okamoto, um dos amigos mais próximos do ex-presidente, disse  que Lula vinha reclamando do agravamento da rouquidão. Segundo o médico Paulo Hoff, rouquidão é o sintoma típico desse tipo de tumor.

Na quinta-feira (27), Lula comemorou seu aniversário de 66 anos, no Instituto que leva seu nome. Em uma pequena cerimônia com funcionários, na sede da organização, em São Paulo, o ex-presidente ganhou um bolo.

O câncer na laringe  tem como principais causas o cigarro e em segundo lugar a bebida. O diagnóstico foi divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Sírio-Libanês. Segundo o oncologista Jacob Kligerman, o tratamento com quimioterapia, associado ou seguido por radioterapia, costuma ser recomendado em casos nos quais o tumor está mais avançado.

De acordo com Kligerman, ex-diretor do Inca e ex-secretário municipal de Saúde do Rio, o tratamento depende do estágio em que a doença está e da localização do tumor, que pode estar nas áreas supraglótica, glótica ou infraglótica. O oncologista afirma que a principal forma de se prevenir da doença é evitar o fumo e o álcool. "Não se faz prevenção em massa. Só se faz exame quando se tem sintoma de rouquidão sem outra causa
 
aparente, como um resfriado - explica o oncologista".

Postado por Edgley Gomes/Blog GIRO.

"Todo o POVO BRASILEIRO reza em prol da cura nosso GRANDE PRESIDENTE LULA, pela sua recuperação e que Deus ilumine-o para sair dessa.  Homem simples, dedicado ao povo mais humilde.  Façamos todos nesse momento orações para que o nosso LULA se recupere para continuar defendendo o POVO BRASILEIRO!  És FORTE, És NORDESTINO, GENTE DE FIBRA E DE GARRA!". Eduardo Vasconcelos-CPC/RN.

CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA CRUZ/RN TOMAM POSSE

 CONSELHEIROS TUTELARES, WAGNO, GRÉCIA, JEANE, IVANILDA E JÚNIOR/2011/2014
 IVANILDA LAURENTINO RECEBENDO SEU TERMO DE POSSE
 JEANE XAVIER RECEBENDO SEU TERMO DE POSSE
 MESA COMPOSTA COM AUTORIDADES JUDICIAIS E SOCIAIS
 CONSELHEIRAS E PARENTES
 IVANILDA LAURENTINO E JEANE XAVIER ELEITA PELA VONTADE DO POVO!
IVANILDA LAURENTINO, FERNANDO LUIZ, PRESIDENTE DA AMES, JEANE XAVIER E CLAUDIO LIMA, RADIALISTA E BLOGUISTA.
Na última quinta-feira (27) os Conselheiros Tutelares de Nova Cruz/RN tomaram posse, destaque para Ivanilda Laurentino e Jeane Xavier, onde ambas lutaram para conseguir seus objetivos, já que muitas "pessoas importantes" torcia para que ambas não se elegessem, o que graças a VONTADE DO POVO isso não aconteceu!  Comenta-se por ai que o senhor prefeito indeferiu pedido de uma das conselheiras para que a mesma se afastasse do atual cargo que ocupa, alegando que a Constituição Federal e Lei Municipal não permite para quem está em estado probatório, alegando também que o índice da DENGUE em Nova Cruz é de alto risco?  E não pode abrir mão de seu funcionário?  E se for direito do mesmo? E se isso for verdade pela primeira vez a prefeitura assume seu despreparo com o serviço público ou mesmo também pode caracteriza também  que não sabe cuidar da saúde da  população.

Estiveram presentes entre as autoridades o prefeito, Flávio Azevedo, Dr. Adriano Câmara, Promotor de Justiça da Comarca de Nova Cruz/RN e Dr. Ricardo Henrique de Farias, Juiz de Direito Civil da Comarca de Nova Cruz/RN.

Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos, esperamos que não seja um ato de perseguição! 

"Parabéns a todos os conselheiros, esperamos que todos se volte para a DEFESA das nossas CRIANÇAS e dos ADOLESCENTES!!  ANE-RN - AMES-NOVA CRUZ/RN - CPC-RN E CPC da ANE-RN.

VEREADORES DE PATÚ/RN APROVAM IMPLANTAÇÃO DE UMA TRIBUNA POPULAR...

Por se tratar de projeto polêmico, de um total de sete edis, o projeto recebeu 4 votos favoráveis e três contrários a idéia de se proporcionar vez e voz ao povo.

A Câmara Municipal de Patu (RN) aprovou em sessão ordinária, polêmico projeto de lei que desde então criou naquela casa uma "Tribuna Popular".  O púlpito, recém- criado, visa proporcionar o uso da palavra para todos os que assim desejarem fazer uso da mesma durante as sessões do legislativo.

O projeto tem como objetivo garantir a participação popular na tribuna da câmara através de representantes de entidades da sociedade civil organizada ou pessoas da comunidade para assim informar ou reivindicar alguma ação.

Por se tratar de projeto polêmico, de um total de sete edis, o projeto recebeu 4 votos favoráveis e três contrários a idéia de se proporcionar vez e voz ao povo.
Fonte: Correio do Agreste On Line.

 O pitaco do blog:

Tai uma iniciativa que deveria ser copiada por outros legislativos do RN. Afinal, o que mais se escuta nos legislativos, dentre tantas asneiras - é o falso discurso de que o Poder Legislativo é a casa do povo -, logo, sendo assim, nada mais justo do que esse povo ter vez e voz em suas sessões.

 Ou eu estou errado?

" Concordo plenamente amigo e parceiro bloguista!  Tá na hora por exemplo da Câmara de Vereadores de Nova Cruz/RN começar a seguir esse exemplo!  Todos não dizem que o legislativo é a voz do POVO?  Portanto nada mais justo que se crie uma Tribuna Popular para que a sociedade fale, reclame e proponha idéias para que as mesmas transforme-as em leis, além de cobrar também dos conselhos municipais maior rigor na fiscalização na aplicação dos recursos públicos em parceria com o Poder Legisltivo e ponto final!". Edaurdo Vasconcelos-bloguista e radialista.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

7 BILHÕES E A FOME NO MUNDO!

Amanhã, segundo as previsões demográficas, chegaremos a 7 bilhões como população no mundo. Minha geração – e talvez outras mais – viveu o fantasma malthusiano: o crescimento da população seria maior do que a capacidade de produção de alimentos. Diante de um diagnóstico catastrofista, a consequência seria clara: controle populacional. E em nome desse fantasma se cometeram enorme quantidade de barbaridades contra as mulheres.

Como todo catastrofismo, o malthusianismo também se revelou ilusório, depois de ter sido utilizado de forma conservadora sobre os pobres do mundo. Porque os catastrofismos – apoiado em elementos reais – projetam um fator desvinculado das contratendências e sempre termina se equivocando.

O aumento exponencial da produção de alimentos, junto à diminuição do nível de crescimento populacional (já há tempos a população europeia diminui) leva a que hoje se produza alimentos para o dobro da população mundial. Porém, as políticas neoliberais apenas aceleraram as desigualdades sociais e a exclusão. A produção multiplicada foi sendo distribuída de maneira ainda mais desigual. As vacas da California comem melhor do que as crianças da África.

O capitalismo exibe, no nível da alimentação, de forma mais escandalosa, porque a alimentação deveria ser um direito universal, seu caráter antissocial. Os avanços tecnológicos não são feitos para diminuir a fome no mundo, mas para a especulação no mercado futuro, para sofisticar a produção com tecnologias que provocam danos sérios à saúde das pessoas, enquanto 1 bilhão de pessoas passa fome no mundo.

Sociedades com nível de renda muito alto – como na Europa e nos EUA – regridem de forma brutal no plano social, afetando seus setores mais pobres, entre eles os trabalhadores imigrantes em primeiro lugar. A fome aumenta na Europa, a desnutrição se multiplica até mesmo no centro do sistema.

Enquanto isso, os continentes periféricos, colonizados e submetidos a todas as formas de exploração pelos países e empresas originários no centro do capitalismo, se veem condenados à sobrevivência. No século XXI, a maioria esmagadora da humanidade ainda vive para sobreviver produzindo riquezas que as grandes empresas capitalistas manejam em função da acumulação de capital e não da satisfação das necessidades básicas da grande maioria.

Uma parte importante dos países latino-americanos, mesmo em meio à mais profunda e extensa crise econômica do capitalismo, consegue diminuir as desigualdades, a miséria e a fome. Para isso estão na contramão das políticas pregadas pelos organismos internacionais, constituindo-se em referência para que os 7 bilhões possam avançar no atendimento de suas necessidades básicas, ainda não atendidas na sociedade de opulência para uma minoria e de privação para a grande maioria da população mundial.
Postado por Emir Sader às 08:06

DEU NO BLOG DO ROBSON PIRES: MAIS PRECONCEITO CONTRA O NORDESTINO

Cartaz Contra o PRECONCEITO da E. E. B RUTH LEBARBECHON

Publicado por Robson Pires/BLOGUISTA

Após o cancelamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 para os estudantes do Colégio Christus, em Fortaleza, usuários do Twitter fizeram comentários preconceituosos contra nordestinos. Os alunos da escola tiveram acesso antecipado a questões que caíram na prova, e o MEC (Ministério da Educação) 


Para o usuário @GabrielReesende, “galerinha que fez o Enem se F… kkk se fosse eles soltava uma bomba no nordeste que matava quem antecipo [sic] a prova e todos os nordestinos kk”. Outro usuário, @frankmiglionico, disse que “ia corrigir a prova no enem mas essa p… podendo ser cancela [sic] por causa de NORDESTINOS, eu desisti”. Segundo @ghabrielsilvaa, “agora porque uns nordestinos ignorantes f… em UMA escola naquele lixo de estado o ENEM, querem fazer protesto e não sei oq [sic]”. Alguns dos perfis foram apagados após a divulgação dos comentários.
Fonte: blog o Robson Pires.
" È brincadeira o querem fazer com nós NORDESTINO com ORGULHO!  Já não basta aquela paulistana, que hoje responde a processo na Justiça Federal, agora mais esse cidadão, se é que podemos chamá-lo disso.  Os NORDESTINOS é quem basicamente construiu as grandes metrópoles brasileiras, o nordestino é que em grande parte leva a comida a quase todas as mesas do povo brasileiro, é o NORDESTINO que trabalha com convicção, garra, determinação  em prol de um GRANDE BRASIL!  Não ao PRECONCEITO!  Viva o NORDESTE BRASILEIRO!" - ANE-RN. CPC/RN.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

GOVERNADORA ROSALBA CORRE O RISCO DE SER CASSADA PELO TSE

Lauro Jardim informa na coluna Radar Online que está na pauta desta noite no TSE o julgamento de um recurso que pode cassar a única governadora do DEM, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte. A coligação do ex-governador Iberê Ferreira acusa Rosalba de abuso de poder econômico, político, uso indevido dos meios de comunicação e gastos ilícitos na campanha do ano passado.
Entre outros questionamentos, os adversários afirmam que Rosalba recebeu tratamento privilegiado da TV Record no estado, de propriedade de Agripino Maia. Ela apareceu na emissora, em entrevistas e falas no primeiro semestre de 2010, por 49 minutos, o que, acusam, desequilibraria a disputa.
Para a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, contudo, essas aparições não foram “graves” o suficiente para caracterizar o abuso no uso da TV de Agripino. No parecer de doze páginas, Cureau disse que não há provas dos abusos apontados pela coligação adversária.
Fonte: Blog do Robson Pires.

JOÃO MAIA AINDA VAI CONTINUAR EM CIMA DO MURO. QUANTO MAIS TEMPO MELHOR...

O deputado federal e presidente estadual da executiva do Partido da República no Rio Grande do Norte, João Maia, ainda vai permanecer em cima do muro. Não decidirá neste final de semana se pula para a base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como se esperava. João Maia permanecerá em cima do muro em Brasília (DF). Somente virá ao Estado na próxima segunda feira, 30. Mas, mirando outro objetivo: comparecer ao aniversário do deputado estadual Tomba Faria (PR) de quem é aliado.
Fonte: Blog do Robson Pires

SENADO FEDERAL APROVOU ONTEM A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE


Senado Federal aprova Comissão da Verdade

Brasília, 26/10/2011 (MJ) - Nesta quarta-feira (26/10) foi aprovado o projeto de lei 7.376/2010, que cria a Comissão da Verdade. O órgão vai investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, num prazo de dois anos. Ela será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República.

http://exame.abril.com.br/assets/pictures/20404/size_590_Senado_Federal.jpg?1291771389A proposta do Executivo, inspirada na experiência de outros países, como Argentina, Chile, Peru, Guatemala, El Salvador  foi enviada ao Congresso Nacional em maio de 2010.

O trabalho da Comissão da Verdade irá complementar a atuação de duas comissões criadas anteriormente. Uma dela é a Comissão de Anistia, que julga pedidos formais de desculpas do Estado aos cidadãos brasileiros que participaram da luta histórica contra a ditadura e a favor da democracia. A outra é a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável pelo reconhecimento de pessoas desaparecidas por participação em atividades políticas, entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e que tenham sido mortas em dependências policiais.


Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, essa é uma vitória importante da democracia de Estado de direito. “Ao ser aprovado, esse projeto mostra o compromisso da sociedade brasileira, dos partidos políticos que têm assento no Congresso Nacional com a busca da verdade e a regulação da verdade histórica, particularmente naquele período triste da história”.

Presidente da Comissão de Anistia, desde 2007, Paulo Abrão foi integrante do grupo de trabalho redator do projeto de lei. Em sua opinião, o momento é histórico para o país.  “A cultura do esquecimento está sendo superada e a memória tornou-se um consenso. A Comissão da Verdade rompe com a lógica da transição política controlada, pois ela é uma conquista da sociedade e dos direitos humanos”.


Histórico
A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009.

A proposta da Comissão da Verdade foi enviada ao Congresso Nacional em maio de 2010. Em 21 de setembro de 2011, ela foi aprovada em plenário na Câmara dos Deputados e remetida ao Senado Federal para apreciação. No dia 19 de outubro, ela foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, nesta quarta-feira 26 de outubro, foi aprovada em plenário no Senado Federal. A presidenta Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-la a partir da data de envio do Congresso Nacional para o Executivo.

Fonte: Ministério da Justiça
Fonte: Blog da Dilma

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PRESSIONADO, ORLANDO SILVA DEIXA O MINISTÉRIO DO ESPORTE

Ministro do Esporte resistiu às pressões na semana passada, mas inquérito no STF dificultou permanência no cargo


Todo o processo que culminou na decisão de trocar o comando do ministério foi traçado com o objetivo de preservar a autoridade de Dilma. A saída de Orlando Silva era consenso desde a semana passada e veio a público horas antes do horário agendado para o depoimento do policial João Dias Ferreira na Câmara dos Deputados. Delator do esquema no Esporte, Ferreiradesistiu em cima da hora de comparecer ao Congresso para falar sobre as denúncias.
 Faxina
Com a saída de Silva, a presidenta Dilma Rousseff perde seu sexto ministro em apenas 11 meses de governo. A "faxina" comandada na Esplanada dos Ministérios já derrubou Pedro Novais (PMDB-MA) do Turismo, Wagner Rossi(PMDB-SP) da Agricultura, Antonio Palocci (PT-SP) da Casa Civil, Alfredo Nascimento dos Transportes (PR-AM) e Nelson Jobim da Defesa (PMDB-RS). Apenas Jobim não caiu após denúncias de corrupção. Ele se afastou após a repercussão negativa provocada por declarações polêmicas sobre o governo e colegas de ministério.
A demissão do ministro do Esporte também remove mais um integrante do grupo de ministros herdados da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em geral, Dilma tem escolhido nomes de sua confiança e de perfil mais técnico para substituir os ministros afastados em decorrência de denúncias de corrupção.
Fonte: *Com informações de Ricardo Galhardo e Nara Alves, iG São Paulo, e Agência Estado

Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido


Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/10, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas. A proposta foi aprovada com a alteração feita pelos deputados para restringir o número de prorrogações permitidas do sigilo. De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, o sigilo poderá durar, no máximo, 50 anos.
Originalmente, o texto, enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa a possibilidade de sucessivas prorrogações do prazo de 25 anos de sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos.Na Câmara, os deputados alteraram o projeto para que o prazo só pudesse ser prorrogado uma vez.
No Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou Substitutivo que recuperava a proposta original do Executivo, ao estabelecer exceções, com possibilidade de prorrogações ilimitadas, em casos de documentos ultrassecretos ou cujo sigilo fosse imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. O substitutivo foi rejeitado nesta terça.
Ao defender sua proposta, Collor negou que o texto tivesse a intenção de permitir o sigilo de documentos por prazo indefinido, o que foi alvo de crítica de alguns senadores.
- Em nenhum texto do nosso substitutivo vão encontrar o termo sigilo eterno. Encontrarão, sim, o que a gente encontra em toda legislação da União Europeia, dos Estados Unidos, de qualquer país, de salvaguardar os interesses dos estados nacionais, no caso, do Estado brasileiro - argumentou Collor, antes da rejeição do seu substitutivo.  
Objeção ao substitutivo 
Collor foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Com a aprovação do pedido de urgência para a votação da matéria, seu relatório seguiu para o Plenário, após o projeto ter tramitado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Os relatores do projeto nessas comissões, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Humberto Costa (PT-PE) e Walter Pinheiro (PT-BA), respectivamente, manifestaram-se contra o substitutivo.
Apesar de elogiar o trabalho que levou ao substitutivo, Demóstenes Torres disse considerar que o país poderia ousar mais e ressaltou que, caso se prove mais tarde a necessidade de prorrogação indefinida, será possível aprovar uma "legislação de emergência" para fazer os reparos necessários. Walter Pinheiro, por sua vez, previu que, em 50 anos, com a velocidade no processamento das informações, o prazo de sigilo já terá sido novamente reduzido por lei.
Humberto Costa, também líder do PT no Senado, disse preferir a definição de um limite ao sigilo para documentos públicos. Como a presidente Dilma Rousseff declarou apoiar o fim das prorrogações ilimitadas, a bancada do governo foi liberada para decidir em que versão do projeto votar.
- A proposta restabelecida, com todo o respeito pelo presidente Collor, representa um retrocesso em relação ao que veio da Câmara. Não há como produzir qualquer tipo de embaraço ao país depois de 50 anos, contado a partir da aprovação dessa legislação - disse.
Prazos 
O PLC 41/10 estabelece que os documentos classificados como ultrassecretos terão o prazo atual de sigilo reduzido de 30 para 25 anos, com a possibilidade de uma única prorrogação. A contagem começa na data em que os documentos são produzidos. Os documentos classificados como secretos terão prazo de 15 anos de sigilo, e os reservados terão prazo de 5 anos. O texto não prevê a classificação confidencial existente na legislação em vigor, o que, segundo Collor, poderá gerar problemas.
- A eliminação do grau de sigilo confidencial provocaria grande confusão relacionada à reclassificação dos documentos já existentes. Ora, a maioria dos documentos classificados o é como confidencial. Sob uma perspectiva prática, teríamos um verdadeiro caos instalado para o tratamento dos atuais documentos confidenciais - advertiu o senador.
De acordo com o projeto, qualquer pessoa interessada poderá apresentar pedido de acesso a informações detidas pelo Poder Público, bastando que, para isso, se identifique e especifique a informação requerida. O órgão responsável deverá conceder o acesso imediato à informação disponível ou informar a data em que isso poderá ocorrer. Caso o acesso não seja possível, deverão ser indicadas as razões da recusa. Se o motivo for o caráter sigiloso da informação, caberá recurso à autoridade competente, que terá cinco dias para se manifestar.
O serviço de busca e fornecimento da informação será gratuito e as transgressões cometidas por agentes públicos no fornecimento de informações poderão ser punidas de acordo com o que estabelece a Lei 1.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade, e a Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.
Estados e municípios
As normas estabelecidas pela lei em que o projeto for transformado deverão ser observadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Em relação à esfera federal, o cidadão poderá recorrer da decisão ao ministro de Estado da área específica. Será permitido ainda um último recurso perante a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, criada pelo projeto, que terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto. Pode-se, também, pedir a essa comissão que uma informação deixe de ser classificada como secreta ou ultrassecreta.
A comissão funcionará na Casa Civil da Presidência da República e será composta por ministros de Estado e integrantes indicados pelos Poderes Legislativo e Judiciário, que terão mandato de dois anos. Além de poder ser acionada por pessoas interessadas, essa comissão deverá rever, a cada quatro anos, a classificação de informações secretas ou ultrassecretas guardadas pelo Poder Público. Caso esse prazo deixe de ser cumprido, o documento deixará de ser considerado sigiloso automaticamente.
Presidente e vice
De acordo com o projeto, as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República, de seus cônjuges e filhos, serão classificadas como reservadas. Tais informações deverão ficar sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
A proposição trata ainda das informações pessoais, estabelecendo que o tratamento a essas questões deverá ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. Essas informações terão acesso restrito, independentemente da classificação de sigilo, pelo prazo de cem anos, a contar da data de sua produção. Quem tiver acesso a tais informações será responsabilizado por seu uso indevido.
O projeto fixa prazo de 60 dias, a contar da vigência da lei em que for transformado, para que os dirigentes de órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta possam assegurar o cumprimento das novas normas. Estabelece ainda que o Executivo deverá regulamentar a lei em que o projeto for transformado no prazo de 180 dias, a contar da data de sua publicação.
Fonte: Isabela Vilar e Helena Daltro Pontual / Agência Senado